Missionária Rozangela Alves Justino.

JESUS, eu reconheço que sou um pecador, e me arrependo de todo o meu coração! O Senhor morreu na Cruz do Calvário em meu lugar, perdoou os meus pecados, e me deu a vida eterna com o Senhor! Eu não mereço tão grande amor e salvação, mas aceito o Seu sacrifício por mim! O Senhor é o meu único e suficiente Salvador, e convido-o a fazer morada em meu coração! Peço ao Espírito Santo de Deus que venha dirigir a minha vida, o meu falar, pensar, agir e sentir,...durante todos os dias da minha vida!

21.5.09

CARTA AOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA. Assunto: Julgamento da Psicologa Rozangela Alves Justino

Aos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia
a/c Presidentes e/ou Comissão de Ética e/ou Conselheiros dos Respectivos Conselhos
Aos profissionais de Psicologia de todo o Brasil
A todo e qualquer interessado

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2009.

Prezados senhores,

Desde 1981 atuo como psicóloga (CRP 05/4917) no Rio de Janeiro. Especializei-me em Psicologia Clínica e Escolar, com pós graduação em Psicodrama, Psicopedagogia e treinamento em EMDR (terapia do estresse pós-traumático), além de ter cursado a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica na PUC-RJ.

Comecei a exercer a profissão imediatamente após a graduação e como estagiária desde o segundo ano da faculdade. Tenho pautado as minha ações na ética e no profissionalismo que norteiam a atuação do profissional de Psicologia. Venho apoiando sobreviventes de violências estrutural/social/doméstica, especialmente as vitimadas pelo abuso e exploração sexuais. Tenho desenvolvido estudos na área da sexualidade, especificamente sobre a homossexualidade, e apoiado pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo desde 1988.

Sugiro a leitura da síntese de meu trabalho “Da Homossexualidade à Heterossexualidade: há possibilidade de resgate da heterossexualidade” (monografia de especialização em Psicodrama), que se encontra no meu blog pessoal: http://rozangelajustino.blogspot.com. Sugiro também a leitura do livro “Homossexualidade Masculina – escolha ou destino?”, de Claudemiro Soares (Editora Thesaurus, Brasília, 2008). Esse livro trata da atração pelo mesmo sexo e das abordagens terapêuticas para a mudança de orientação sexual, mostrando como vários profissionais, com base em teorias psicológicas, alcançam resultados positivos em seu trabalho terapêutico com pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo. O próprio autor é um caso de êxito na superação da homossexualidade.

Nós, profissionais, sabemos que os teóricos consagrados na psicologia e as escolas de psicologia entendem que:
• Não há comprovação genética para a homossexualidade;
• Esta apresenta fatores multicausais;
• A homossexualidade pode ter início na expectativa dos pais e entes queridos pelo nascimento de um menino ou uma menina, projetando naquela criança todos os seus anseios, antes mesmo de nascer;
• A homossexualidade sugere imaturidade no desenvolvimento psicossexual;
• Pode ser decorrente de fatores sócio-culturais;
• A maioria dos acometidos por transtornos sexuais, incluindo os ligados à homossexualidade e outros, sofreu abuso sexual na infância e/ou adolescência;
• A psicanálise considera a homossexualidade uma perversão, um desvio sexual.

Quanto à Psicanálise, surpreendeu-me o livro “Homossexualidade e Perversão na Psicanálise: uma resposta aos estudos com gays e lésbicas, de Graciela Haydée Barbero. SP: Casa do Psicólogo, 2005. Tal livro trata de uma análise sobre os constructos psicanalíticos, que consideram a homossexualidade uma perversão sujeita a tratamento. No entanto, a Dra. Graciela conclama os leitores profissionais da Psicologia a abandonarem todas as teorias psicológicas consagradas no passado e a adotarem a teoria da desconstrução social, também denominada ‘queer’. Essa teoria propõe a desconstrução de todos os conceitos, valores e normas sociais estabelecidos, e a criação de uma nova teoria, novos conceitos e novos valores, uma nova identidade individual, social e cultural a serem impostos na sociedade criando uma ditadura através de legislações para que toda a sociedade brasileira adote o seu cabedal teórico, pedagógico e identitário, que inclui a validação de todas as formas de expressão sexual. Os teóricos desconstrutivistas, inclusive, entendem que o “mito” da relação incestuosa deverá ser desconstruído para que crianças e adultos expressem livremente a sua sexualidade.

Parece que foi a partir desta teoria, que tomou vulto nos anos 90, que os Conselhos de Psicologia baixaram a Resolução 01/99 proibindo os psicólogos de utilizarem os seus conhecimentos embasados em teóricos consagrados da Psicologia e da Psicanálise, obrigando-os a seguir somente a teoria da desconstrução social – ‘queer’. Por razões desconhecidas, não fazem referência clara à teoria da desconstrução social, como declaradamente a Dra. Graciela referenda, mas à Organização Mundial da Saúde, alegando que esta não mais considera a homossexualidade uma doença.

Na verdade, o termo doença, conforme podemos observar na publicação oficial da OMS-CID 10, foi trocado pelo termo TRANSTORNO, o qual significa “um conjunto de sinais e sintomas ou comportamento clinicamente reconhecíveis, associados, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”(cf. CID 10, p.5). Portanto, apesar de o termo doença ter sido substituído por transtorno, isso não implica impedimento em tratar pessoas que voluntariamente chegam aos consultórios, em sofrimento psíquico, buscando apoio devido a transtornos comportamentais e sexuais indesejados a elas. Sabemos que a maioria desses pacientes apresenta múltiplos transtornos, sendo comum, por exemplo, apresentarem um ou mais dos seguintes:

1) Transtornos de Identidade Sexual (F64): transexualismo, transvestismo de duplo papel, transtornos de identidade sexual na infância, outros transtornos de identidade sexual e os não especificados; e/ou
2) Transtornos Psicológicos e de Comportamento Associados ao Desenvolvimento e Orientação Sexuais (F66): transtorno de maturação sexual, orientação sexual egodistônica (inclui os que apresentam orientação sexual homossexual egodistônica), transtorno de relacionamento sexual.

Os transtornos acima podem ser primários ou secundários aos abaixo, dependendo do quadro individual, conjugados aos:

1. Transtornos de Preferência Sexual (F65): fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyerismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual, outros transtornos de preferência sexual.

Como também:
2. F-42 - Transtorno obssessivo-compulsivo;
3. F44 - Dissociativos ou conversivos;
4. F 25 - Transtornos esquizoafetivos;
5. F60.7 - Transtornos de personalidade dependente;
6. F-91.1 - Transtorno de conduta não socializado;
7. F 32 - Transtorno depressivo;
8. F 40 - Transtorno fóbico-ansiosos;
E outros.

Portanto, o tratamento psicoterápico não visa tratar apenas um dos transtornos que a pessoa apresenta, mas um conjunto deles e seus sintomas, nem sempre o transtorno ligado a sexualidade é o principal, podendo, inclusive, mostrar-se como sintoma de um outro, sendo que não podemos impedir que a pessoa se beneficie do tratamento que ela mesma procura voluntariamente. É o paciente quem direciona a psicoterapia, e o papel do terapeuta é se colocar ao lado desse paciente para que ele consiga fazer uma revisão de vida de forma a favorecer os insights que o levam a efetuar as mudanças que ele mesmo desejar em sua vida. A maioria dos meus pacientes tem se beneficiado com o tratamento por mim disponibilizado, tendo muitos deles apresentado mudanças significativas de forma a minimizar o sofrimento psíquico causado por transtornos desenvolvidos. Inclusive, um grande número dos que buscaram tratamento para abandonar a orientação sexual homossexual conseguiram êxito em seus propósitos, tendo muitos desenvolvido a heterossexualidade.

Portanto, tenho a consciência de que não venho infringindo nenhuma norma ética do Conselho Profissional a que estou vinculada, tanto que não há qualquer prova material quanto a isso. Venho prestando atendimento especializado e atual para oferecer o melhor para os que procuram o meu atendimento. No entanto, fui condenada injustamente pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e estarei sendo julgada pelo Conselho Federal de Psicologia no dia 29 de maio do corrente ano, em Brasília, DF, por apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Há uma forte pressão para que eu seja condenada por oferecer apoio e compreensão a esses pacientes, ainda que a totalidade da minha clientela não seja de pessoas acometidas por transtornos ligados à homossexualidade. Sendo assim, essa é uma punição injusta, sem respaldo em conhecimento científico, mas em pressão política de movimentos sociais com interesses escusos.

Amo a profissão que escolhi e o meu trabalho, de onde vem o meu sustento pessoal, pois não tenho outra formação profissional. Como disse antes, trabalho como psicóloga desde 1981, tendo antes estagiado em Psicologia. Certamente, outros profissionais da Psicologia também estão correndo perigo de serem punidos injustamente como eu, devido ao equívoco de ter sido criada uma norma que contraria a própria Constituição Federal, além da Declaração de Direitos Humanos, impedindo milhares de pessoas em estado de sofrimento que, por razões pessoais diversas, desejam procurar um profissional que segue as mesmas teorias e técnicas psicoterápicas que eu, oferecendo apoio e compreensão para os que voluntariamente desejam superar a atração pelo mesmo sexo.

Enquanto cidadã brasileira comum, devo primar pela garantia dos nossos direitos constitucionais conforme os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de:

a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS (liberdade de expressão, intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de atuar e/ou fornecer informações à sociedade).

Sendo assim, peço-lhes que se manifestem junto a este Conselho Profissional em protesto contra a minha punição, para que acusações injustas e cerceadoras de direitos não alcancem outros profissionais da Psicologia e consequentemente a população brasileira. Estarão disponíveis no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com os e-mails, endereços e telefones dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia em todo o Brasil.

Isso posto, peço-lhes que além de se manifestarem contra a minha punição, que também a RESOLUÇÃO 01/99, que promoveu o acordo do CFP com movimentos sociais cerceadores de direitos, seja revogada, e que os profissionais tenham liberdade científica, de pensamento, de expressão e outras liberdades garantidas na Declaração de Direitos Humanos e na Constituição Federal para o livre exercício profissional, cumprindo o juramento de exercer a nossa profissão com honestidade e dignidade, respeitando seu código profissional e os preceitos da justiça, da moral e da ética a favor do desenvolvimento humano e social.

Como psicóloga, eu me comprometi também a colocar minha profissão a serviço da sociedade brasileira, pautando meu trabalho nos princípios da qualidade técnica, além do rigor ético. Prometi e venho cumprindo o meu juramento por meio do meu exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão na direção das demandas da sociedade, promovendo saúde e qualidade de vida a cada sujeito e a todos os cidadãos e instituições.

Atenciosamente,

Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
rozangelalvesjustino@ig.com.br

Caso deseje conhecer mais a minha trajetória, leia os meus escritos no blog: HTTP://rozangelajustino.blogspot.com, como também o site da instituição criada para a garantia de direitos: ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA: www.abraceh.org.br

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA - BRASIL

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA – BRASIL
Atualização: 21 de maio de 2009.

I - E-mails;
II - Endereços, telefones e outras informações.

I - E-MAILS:

federal@pol.org.br; cotec4@bol.org.br; gerenciageral@bol.org.br;

crp-01@crp-01.org.br; atendimento@crp-01.org.br; crpacre01@brturbo.com.br; crpmanaus@vivax.com.br; crp01ro@brturbo.com.br; crp01rr@technet.com.br;

crppe@crppe.org.br; crp03@crp03.org.br;

crp04@crp04.org.br; etec@crp04.org.br; leste@crp04.org.br; norte@crp04.org.br; sudeste@crp04.org.br; sul@crp04.org.br;
uberlandia@crp04.org.br;

crprj@crprj.org.br; subsedeni@crprj.org.br; subsedeniteroi@crprj.org.br; subsedepetropolis@crprj.org.br;

info@crpsp.org.br; assis@crpsp.org.br; baixada@crpsp.org.br; bauru@crpsp.org.br; campinas@crpsp.org.br; abc@crpsp.org.br; ribeirao@crpsp.org.br; sjrpreto@crpsp.org.br; crprs@crprs.org.br; admin@crppr.org.br;

crp08@crppr.org.br; crplondrina@crppr.org.br; crpmaringa@crppr.org.br; crpumuarama@uol.com.br; crpcascavel@crppr.org.br; marabaran@terra.com.br; glauciawarken@hotmail.com; daysebortoli@hotmail.com; egleidemelo@hotmail.com;

trmansano@yahoo.com.br; cecilia.fantin@uol.com.br; gcrrpsico@hotmail.com; gcrpsico@wln.com.br; mlaidane@ufpg.org.br; luciapwolf@gmail.com; sezineide@ibest.com.br; sezineide@yahoo.com.br; soniabls@yahoo.com.br; nuci_oliveira@yahoo.com.br; karin.bruck@gmail.com; ccaba_psi@hotmail.com; betiulrich@hotmail.com; pogogeslki@uol.com.br; cranckel@yahoo.com.br;

secretaria08@crppr.org.br; diretoria08@crppr.org.br; cof08@crppr.org.br; comunicacao08@crppr.org.br; gerencia@crppr.org.br; admin@crppr.org.br; renego@crppr.org.br; cadastro@crppr.org.br; cadastro1@crppr.org.br; comissoes08@crppr.org.br; politicaspublicas08@crppr.org.br; crepop@crppr.org.br;

crp09dir@terra.com.br; administração@crp09.org.br; crp09dir@terra.com.br; secaoto@crp09.org.br;

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crp13@uol.com.br; crp14@terra.com.br; crp15@crp15.org.br; crp16@crp16.org.br; crprn@crprn.org.br

II - Endereços, telefones e outras informações:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Endereço: SRTVN – Qd 702, Ed. Brasília Rádio Center, Conj. 4024, Brasília, DF CEP 70.719-900
e-mails: federal@pol.org.br; cotec4@bol.org.br; gerenciageral@bol.org.br
Tels: (61) 2109-0100 fax (61) 2109-0150
Site: http://www.pol.org.br

1) Conselho Regional de Psicologia 01ª Região (DF/AC...)
Endereço: SRTVN 702 Ed. Brasília Radio Center - Sala 1031 Ala B Plano Piloto
Brasília, DF - CEP 70.719-900
Telefone: (61) 3328 3480 / 3328 3017 / 3328-4660 - Fax: (61) 3328-0406
E-mail: crp-01@crp-01.org.br
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Atendimento:
E-mail: atendimento@crp-01.org.br
Telefone: 3328.4660 / Fax: Ramal 21
a) Acre – Rio Branco
Endereço: Avenida Brasil, 303 Sala 302, Centro Empresarial Rio – Centro - Rio Branco – Acre - Cep: 69.900-100
E-mail: crpacre01@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (68) 3223.4550
b) Amazonas - Manaus
Endereço: Av. Djalma Batista, 3.000 - salas 31/32 Cond. Amazonas Flat Service - Térreo Bairro Chapada – Manaus - Amazonas CEP 69.050-010
E-mail: crpmanaus@vivax.com.br
Telefone/Fax: (92) 3584.4320/ 3584.4205
c) Rondônia – Porto Velho
Endereço: R. Duque de Caxias, 307 Sala 11, Bairro Arigolândia – Porto Velho - Rondônia Cep: 78.900-040
E-mail: crp01ro@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (69) 3224.3321/3324-1116
d) Roraima – Boa Vista
Caixa Postal, 370 Centro – Boa Vista - Roraima Cep: 69.301-970
E-mail: crp01rr@technet.com.br
Telefone/Fax: (95) 3623.1124
2) Conselho Regional de Psicologia 02ª Região (PE/FN)
Endereço: Rua Afonso Pena, 475 - Santo Amaro
CEP: CEP: 50050-130 Recife, PE
TEL.: (81) 2119 7272 - FAX: (81) 2119 7262
E-mail: crppe@crppe.org.br
Site: http://www.crppe.org.br

3) Conselho Regional de Psicologia 03ª Região (BA/SE)
Endereço: Rua Professor Aristides Novis, 27 - Estrada de São Lázaro – Federação – Salvador, BA CEP
Telefone: (071) 3332-6168 / 3245-4585 / 3247-6716 / 8889-0660 / 8889-0661
E-mail: crp03@crp03.org.br
Site: http://www.crp03.org.br

4) Conselho Regional de Psicologia 04ª Região (MG)
Endereço: Rua Timbiras, 1532 6º Andar, Lourdes
Belo Horizonte, MG CEP
Telefone: (31) 2138-6767
E-mail: crp04@crp04.org.br
Site: http://www.crp04.org.br

Escritório Central
Telefone: (31) 2138-6775 (Belo Horizonte)
etec@crp04.org.br

a) Setorial Leste
Telefone: (33) 3225-0475 (Governador Valadares)
leste@crp04.org.br

b) Setorial Norte
Telefone: (38) 3221-7720 (Montes Claros)
norte@crp04.org.br

c) Setorial Sudeste
Telefone: (32) 3215-9014 (Juiz de Fora)
sudeste@crp04.org.br

d) Setorial Sul
Telefone: (35) 3423-8382 (Pouso Alegre)
sul@crp04.org.br

e) Setorial Triângulo
Telefone: (34) 3235-6765 (Uberlândia)
uberlandia@crp04.org.br

5) Conselho Regional de Psicologia 05ª Região (RJ)
Endereço: Rua Delgado De Carvalho, 53 Tijuca
Rio de Janeiro, RJ CEP 20.260-280
Telefone: (21) 2139-5400 - Fax: 2139-5440
E-mail: crprj@crprj.org.br
Site: http://www.crprj.org.br

a) Baixada
Rua Sebastião Herculano de Mattos, 41 - Centro
CEP 26255-220 - Nova Iguaçu - RJ
Tel/Fax: (21) 2768.0007
E-mail: subsedeni@crprj.org.br

b) Niterói
Av. Amaral Peixoto, 467/ sl.509 - Centro
CEP 24020-000 - Niterói - RJ
Tel/Fax: (21) 2717.3211
E-mail:subsedeniteroi@crprj.org.br

c) Petrópolis
Rua Paulo Barbosa, 174/ sl.15 - Centro
CEP 25620-100 - Petrópolis - RJ
Tel/Fax: (24) 2243.0834
E-mail:subsedepetropolis@crprj.org.br
6) Conselho Regional de Psicologia 06ª Região (SP)
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América
CEP 05.410-020 São Paulo, SP
Telefone: (11) 3061-9494 / 3061-9617 / 3061-0871
E-mail: info@crpsp.org.br
Site: http://www.crpsp.org.br

a) Assis:
Rua Osvaldo Cruz, nº 47 - Vila Xavier, Cep: 19800-080 - Assis/SP
Fones: (18) 3322-6224 ou 3322-3932
e-mail: assis@crpsp.org.br

b) Baixada:
Rua Dr. Cesário Bastos, 26 - Vila Belmiro - Cep: 11075-270 Santos, SP
Tels.: (13) 3235.2324 - 3235.2441
e-mail: baixada@crpsp.org.br

c) Baurú:
Rua Albino Tâmbara, 5-28, Vl. Cidade Universitária
Cep: 17012-470 Bauru, SP
Tel.: (14) 3223-3147 ou 3223-6020
e-mail: bauru@crpsp.org.br

d) Campinas:
Rua Frei Manuel da Ressurreição, 1251 - Guanabara -
Cep: 13.073-221 Campinas, SP
Tels.: (19) 3243-7877, 3241-8516
e-mail: campinas@crpsp.org.br

e) ABC:
Rua Almirante Tamandaré, 426 - Jardim Bela Vista
Cep: 09040-040 Santo André, SP
Tel.: (11) 4436-4000 / 4427-6847 ou pelo fax: (11) 4990-7314
e-mail: abc@crpsp.org.br

f) Ribeirão Preto:
Rua Thomaz Nogueira Gaia, 168 - Jd. América
Cep: 14.020-290 Ribeirão Preto - SP
Tel.: (16) 3620.1377 ou 3623.5658 - Fax: (16) 3913.4445
e-mail: ribeirao@crpsp.org.br

g) São José do Rio Preto:
Rua Coronel Spinola de Castro, 3360 - Ed. Firenze - 2º andar - Bloco B - Sala 22 - Centro
CEP: 15015-500 - São José Rio Preto/SP
Tels: (17) 3235-2883 ou 3235-5047
e-mail: sjrpreto@crpsp.org.br

h) Taubaté:
Rua Nancy Guisard, 25, Centro - Cep: 12030-130 Taubaté, SP
Tels.: (12) 3631-1315

7) Conselho Regional de Psicologia 07ª Região (RS)
Endereço: Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 CEP 90.410-006
Cidade: Porto Alegre RS Brasil
Telefone: (51) 3334-6799
E-mail: crprs@crprs.org.br
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a)Pelotas:
Rua Félix da Cunha, 772/304 - CEP: 96010-006 - Pelotas/RS
Fone/Fax: (53) 3227-4197

b) Caxias do Sul:
Rua Moreira Cesar, 2712 /33 - CEP: 95034-000 - Caxias do Sul/RS
Fone/Fax: (54) 3223-7848

8) Conselho Regional de Psicologia 08ª Região (PR)
Endereço: Av. São José, 699 Cristo Rei - CEP 80.050-350
Curitiba PR Brasil
Telefone: (41) 3013-5766
E-mail: admin@crppr.org.br e crp08@crppr.org.br
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a) LONDRINA
Avenida Paraná, 297 - 8º andar - Ed. Itaipu - Londrina/PR
Fone/Fax: (43) 3026-5766
E-mail: crplondrina@crppr.org.br

b) MARINGÁ
Av. Mauá 2109, 1º andar sala 08 CEP 87050-020 Maringá/PR
Fone/Fax: (44) 3031-5766 E-mail: crpmaringa@crppr.org.br

c) UMUARAMA
Rua Rui Ferraz de Carvalho, 4212 - sala 1.102 CEP 87501-250 Umuarama/PR
Fone/Fax: (44) 3055-4119
E-mail: crpumuarama@uol.com.br

d) CASCAVEL:
R. Paraná, 3033 - sala 41 - CEP 85810-010 Cascavel, PR
Fone/Fax: (45) 3038-5766
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e) FOZ DO IGUAÇU
E-mail: marabaran@terra.com.br
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E-mail:glauciawarken@hotmail.com e daysebortoli@hotmail.com

f) UARAPUAVA
Fone: (42) 8801-8948
E-mail: egleidemelo@hotmail.com e trmansano@yahoo.com.br

g) SUDOESTE
Fone: (46) 8822-6897
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h) CAMPOS GERAIS
Fone: (42) 8802-0949
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i) CAMPO MOURÃO:
Fone: (44) 8828-2290
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j) NORTE PIONEIRO
Fone: (43) 8813-3614
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k) LITORAL
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PS.: Por gentileza, se há alguma alteração de endereço e CEP nos endereços relacionados, envie-me para atualização.

Rozangela Alves Justino:
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
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16.4.09

A "NORMALIZAÇÃO" DA PEDOFILIA

Este artigo é uma publicação da Câmara dos Deputados Federais.
Centro de Documentação e Informação Coordenação e Publicações. Brasília, DF, 2008.
Faz parte de uma coletânea de artigos que o Deputado Henrique Afonso-AC reuniu no livro:
EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, Em maio de 2008.

A “NORMALIZAÇÃO” DA PEDOFILIA
Por Rozangela Justino

Segundo o “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de Justiça” (2004: 9):
• Uma criança é sexualmente abusada a cada 4 segundos;
• Uma em cada 3 garotas e 1 em cada 4 garotos são abusados sexualmente antes dos 18 anos;
• Somente uma em cada 4 garotas e 1 em cada 100 garotos têm o abuso sexual denunciado;
• 50% das vítimas se tornam abusadoras;
• Durante uma vida, um pedófilo ativo abusa, em média, de 260 crianças ou adolescentes.

Visto que abusar é não respeitar limites, o abuso sexual ocorre quando os limites da sexualidade individual são desrespeitados, desqualificados, minados, abalados, desconstruídos, destruídos, banalizados e diversificados, sendo a livre expressão sexual liberada. Além disso, estudiosos e profissionais que atendem autores e sobreviventes de abuso sexual declaram que, paralelamente a este, sempre houve ou há ocorrência de outros tipos de violência como o abuso psicológico, o abuso físico, o abuso de autoridade, o abuso de poder, o abuso espiritual e a traição da confiança.

COMO A PEDOFILIA É VISTA PELA OMS

Em sua atual publicação da CID 10 – Classificação Internacional das Doenças –¬, mais especificamente na Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui a PEDOFILIA (F 65.4) entre os Transtornos de Preferência Sexual (F-65), juntamente com o fetichismo (F 65.0), transvestismo fetichista (F 65.1), exibicionismo (F 65.2), voyeurismo (F 65.3), sadomasoquismo (F 65.5), transtornos múltiplos de preferência sexual (F 65.6); outros transtornos de preferências sexuais (F 65.8) e o transtorno de preferência sexual, não especificado (F 65.9). A PEDOFILIA é então definida como: “... preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade;... preferência por parceiros sexuais adultos, mas que, por serem cronicamente frustrados em conseguir contatos apropriados, habitualmente voltam-se para crianças como substitutos”. (Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento, CID-10: 215)

Os transtornos mentais e comportamentais apresentam-se acompanhados de um ou mais transtornos diversos, primários ou secundários, sendo os primários os mais importantes. Em pessoas acometidas pelo transtorno de preferência sexual pedofílica, por exemplo, a mesma pode ser primária ou secundária a um ou mais dos transtornos de preferência sexual já citados acima e/ou aos seguintes transtornos:
• de identidade sexual: transexualismo (F- 64.0), transvestismo (F 64.1), transtorno de identidade sexual na infância (F 64.2);
• psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientações sexuais (homo, hétero e bissexual): transtorno de maturidade sexual (F 66.0), orientação sexual egodistônica (F 66.1); transtorno de relacionamento sexual (F 66.2); outros transtornos de desenvolvimento psicossexual (F-66.8); transtorno de desenvolvimento psicossexual, não especificado (F 66.9);
• mentais e de comportamento (do F-00 ao F-99), tais como: transtorno obsessivo-compulsivo; de dependência emocional; os esquizoafetivos; os de hábitos e impulsos; os de conduta não socializada, etc.

COMO E ONDE OCORREM OS ABUSOS SEXUAIS

O abuso acontece na interação entre duas ou mais pessoas, sempre envolvendo crianças e adolescentes. Geralmente, o abusador é mais velho ou mais forte que a vítima e exerce alguma forma de autoridade ou poder sobre ela, o que mina os controles individuais de forma a parecer que a criança, assim como o adolescente, consentiu e quis ser abusada(o). Tal ato pode ser violento, porém ocorre mais comumente pela sedução e estímulo do abusador sobre a vítima, de forma a fazê-la sentir-se responsável pelo acontecido. É necessário que se desfaça o mito de que o abuso sexual ocorre somente quando há contato físico, visto que renomados estudiosos e profissionais consideram até mesmo as palavras com conotação sexual, ditas de forma a seduzir o outro ou a causar constrangimento, também uma forma de abuso, gerando conseqüências negativas à saúde mental do vitimado. As imagens sensuais ou eróticas apresentadas em programas e propagandas de TV, Internet e outros meios de comunicação, além das manifestações culturais em músicas, poesias, artes, moda e toda outra forma imaginável que possa levar crianças e adolescentes a se excitarem sexualmente são tipos de abusos sexuais.

Quanto aos locais em que tais atos ocorrem, devem-se destacar com especial atenção os banheiros públicos, de shoppings, cinemas, rodoviárias, aeroportos, igrejas, escolas, universidades, lanchonetes, restaurantes e outros, especialmente os banheiros masculinos. Ao longo de minha prática profissional, tenho ouvido muitos relatos, principalmente de adolescentes, quanto à exposição dos órgãos genitais nos mictórios, sem cabines individuais, o que oportuniza desde o toque até a realização de “brincadeiras” sexuais. Por tal facilidade, muitos têm elegido banheiros como “pontos de pegação homossexual”, e muitos pedófilos cometem ali tais abusos sexuais homossexuais contra jovens. Muito tenho ouvido de homens compulsivos por essas práticas em banheiros públicos masculinos; por isso, tenho insistido em que se tome como medida preventiva a construção de banheiros com divisão individual, como nos femininos, que impede a entrada de mais de uma pessoa por vez, com portas voltadas para a vista do público, além da vigilância quanto à presença de crianças e adolescentes no recinto. Alguns lugares, como grandes shoppings, já têm investido nestas construções, criando até o “espaço família”, para que os pais acompanhem seus filhos pequenos, mas ainda há muito para se fazer e a participação do setor público se faz de grande importância.
Apesar do Manual para Promotores de Justiça mostrar uma estatística baseada em denúncias, o silêncio ainda impera entre os sobreviventes dos abusos sexuais, especialmente quando estes ocorrem dentro do próprio lar. Por outro lado, muitas pessoas abusadas não têm consciência dos abusos que sofreram devido à banalização de tais atos, como, por exemplo, as brincadeiras com conotações sexuais constrangedoras, tomadas como “naturais”, ou que fazem parte da cultura ou são impostas para serem naturalizadas. Tudo isso sugere que o número de pessoas abusadas sexualmente seja muito maior do que o apresentado no Manual, e os próprios promotores têm consciência desta realidade.

O QUE CARACTERIZA O ABUSO

Instituições de apoio ao ser humano e à família, como o Observatório da Infância (antiga ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e a Adolescência), profissionais, estudiosos e teóricos, dentre eles Furniss, Azevedo, Guerra, Fahlberg, Galvão, Buck, Forward, Zwalen, Cukier e outros (ver bibliografia no fim deste trabalho), concordam que há abuso sexual quando uma criança ou adolescente é manipulada(o) por algum adulto, pessoa mais forte ou cinco anos mais velha que ela(e) através de oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc, e/ou é obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• despir-se parcial ou totalmente;
• deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• masturbar-se ou participar com adulto em masturbação;
• contemplar a nudez total ou parcial de outra pessoa;
• participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• assistir a filme, ver revista, foto ou site que contenha cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto envolvendo objetos, animais ou qualquer outro elemento estranho;
• ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• receber telefonemas obscenos;
• incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.

Em Sobrevivência Emocional – as dores da infância revividas no drama adulto, Rosa Cukier cita alguns outros teóricos que também consideram abuso sexual quando a criança ou adolescente:
• é intimidada(o) sexualmente através de situações em que viu, ouviu coisas que não quis ou não pôde entender, sentindo-se envergonhada(o), como ouvir ou observar as relações sexuais dos pais, por exemplo;
• é considerada(o) por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/padrasto; é considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta, o que faz com que esta criança/adolescente sinta-se o “marido ou a esposa” na relação familiar e não o filha(o), enteada(o);
• tem seu corpo admirado de tal forma que seu pai/mãe ou padrasto/madrasta chegam a verbalização seu desejo de ter outra idade para namorar ou casar com esta criança, dizendo-a (o) melhor, mais esperta(o), bonita(o) e capaz que o próprio cônjuge; • tem sua higiene pessoal feita por adulto mesmo em idade e condições de realizá-la sozinha (o), sob qualquer pretexto;
• não recebe informação sexual adequada a sua idade ou as recebe distorcidas ou mesmo em excesso para sua faixa etária. Ex. A menina que não sabe o que é menstruação, que pensa que beijar engravida, a criança/adolescente a quem foi dito que a masturbação causa lesões físicas, que aprendeu coisas para as quais ainda não estava preparada (o) e não podia compreender por ser muito pequena(o), o que lhe causou confusão, medo, etc;
• é tão pequena(o) que não compreende a intenção sexual, mas percebe algo no comportamento do adulto que lhe faz sentir vergonha, lesa sua auto-estima e traz sentimentos de conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadada(o) a um destino trágico.

O ESTÍMULO SOCIAL À PEDOFILIA

As crianças podem ser estimuladas sexualmente quando, involuntariamente, assimilam de modo subliminar os conceitos e valores advindos da liberação sexual. A estimulação vem de propagandas e marketing de produtos que são associados a imagens sensuais e sexuais observadas através de filmes, outdoors, periódicos, teatros e até mesmo nos programas e propagandas envolvendo crianças e adolescentes, além das manifestações culturais produzidas especialmente para elas.

No calendário cultural do país, já foram incluídas diversas manifestações populares que incluem naturalmente cenas sensuais, de simulação de sexo (explícito ou não) sem censura, nas quais participam crianças e adolescentes. São imagens advindas da música, da poesia, das artes plásticas, até do Carnaval e das passeatas gays. Tais manifestações 'culturais' podem ser assistidas abertamente e, além da livre manifestação sexual dos participantes, as imagens têm divulgação muitas vezes simultânea pela mídia. Em uma observação mais detalhada, poderíamos, então, afirmar que há na sociedade uma forma de aceitação da pornografia ao vivo. O modo como periódicos, revistas e mesmo livros escolares abordam as imagens de pessoas nuas ou semi-nuas e a exposição dessas imagens nas bancas de jornais, sem controle do conteúdo, também chega a ser abusiva, mesmo porque é um comércio realizado inclusive junto a escolas. As crianças e adolescentes levados a assimilarem esses comportamentos como normais também podem assimilar que esta é a maneira adequada de se comportarem no contato físico na relação abusiva.

Também não se pode deixar de citar o incentivo fornecido pelo próprio Estado quando este distribui cartilhas “educativas” a crianças e adolescentes nas escolas, orientando-as quanto ao comércio do sexo, e ao defender a inclusão pelo Ministério do Trabalho da prostituição como categoria profissional.

Esses estímulos criam uma certa passividade social e cultural com relação às mais diversas formas de abusos, sem mesmo que se tenha a consciência de os estar sofrendo ou praticando, ainda que de forma sutil. Certamente, autores de abusos aproveitam tal passividade para se estimularem sexualmente, estimulando também possíveis futuras vítimas.

CARACTERÍSTICAS DOS PEDÓFILOS

Os autores de abusos sexuais estão presentes em todas as classes sociais, etnias, religiões e profissões, independente da orientação sexual homossexual ou heterossexual. São pessoas de aparência normal como empresários, políticos, profissionais da área da saúde ou educação, escritores, artistas, donas-de-casa, de alto ou baixo poder aquisitivo. Podem ser adultos que mantêm atividades sexuais com outros adultos, mas que em determinadas situações abusam de crianças e adolescentes. São imaturos emocionalmente e podem cometer os abusos freqüentemente ou não, quando incapazes de adotar linhas de comportamento sexual adulto; apresentam conflitos matrimoniais; insatisfação sexual; baixa auto-estima; abuso de álcool e outros tipos de drogas; são ansiosos e inseguros e temem as relações sexuais com adultos por medo de não estar à altura do parceiro(a) e por receio de sofrer críticas ou rejeição. Por isso, relacionar-se com crianças lhes dá segurança, pois controlam a situação e podem se apresentar como pessoas experientes que ensinam coisas ‘muito importantes’ para a vida de suas vítimas, racionalizando os abusos sexuais e atribuindo-os às circunstâncias em que foram produzidos. Os pedófilos costumam afirmar que a vítima não é a criança, mas eles próprios, e interagem com as crianças como se elas fossem maiores de idade. Porém, também cabe observar que algumas pessoas, movidas por interesses políticos e econômicos, têm se envolvido em abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes como uma grande oportunidade de mercado, contribuindo para o aumento do crime organizado para este tipo de violência contra crianças e adolescentes.

CONTEXTUALIZANDO: UMA ABORDAGEM POLÍTICA PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL, SOCIAL E LEGAL

Os contextos social, grupal e individual em que ocorrem os abusos influenciam-se mutuamente. Querendo ou não, todos nós estamos envolvidos com o abuso sexual que acontece nos lares e nas comunidades nacional e internacional.

Teóricos como Judith Butler , do movimento da desconstrução social, também denominado “queer”, composto pelos movimentos homossexual, feminista e o da revolução científica, juntamente com anarquistas, anti-sociais, satanistas e todos os outros opositores do atual sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, já declaram que o incesto é um tabu que precisa ser desconstruído e que as relações sexuais entre pais ou familiares com as crianças e os adolescentes devem fluir livremente, sem censuras, pois as proibições não passam de “tabus” criados pelo sistema patriarcal e pelo que denominam “normatividade compulsória heterossexual”. Tais movimentos sociais, especialmente os movimentos pró-homossexualismo e feminista, estão empenhados em aprovar Projetos de Leis no Brasil para garantir “os seus direitos”, ou seja, a legalização da diversidade e da livre expressão da orientação sexual. Seus argumentos para a implantação de políticas públicas antidiscriminação têm sido a dos assassinatos de homossexuais em função da sua orientação sexual e os direitos das mulheres sobre o próprio corpo. No entanto, o Brasil é um dos países mais tolerantes quanto ao movimento pró-homossexualismo, a discriminação e o assassinato de pessoas, inclusive de crianças ainda no ventre materno, com altas taxas em toda a população, em especial entre os de baixo poder aquisitivo, os negros, além de crianças e adolescentes que têm sido as principais vítimas da violência.

Participando de conferências e congressos de gays e lésbicas, já presenciei os próprios ativistas declararem quanto ao seu empenho em aprovar as leis de “políticas antidiscriminação” para depois, então, aprovarem “outras”, pois querem que sejam legalizadas todas as formas de expressão sexual, visto que “o importante é ser feliz”. Parece que a livre expressão da orientação sexual envolvendo crianças e adolescentes está incluída na diversidade sexual tão proclamada por estes movimentos sociais!

Embora, no Brasil, estes movimentos sociais estejam empenhados em aprovar leis para avançarem em seus direitos, estudiosos já pontuam que os mesmos estão se divertindo com os efeitos do seu movimento desconstrutor na sociedade, ou seja, com a subversão, desordem, desestabilização e criação de novos conceitos e valores, inclusive familiares, abalando os alicerces já estabelecidos, onde a destruição pessoal e a do seu próximo parecem inclusas. Mostram ter perdido o sentido pleno da vida e propõem uma cultura de morte (morte dos valores sociais, da dignidade humana, da garantia de direitos individuais que tanto apregoam). É possível que esse seja um movimento de revolta identificado com autores de abusos que agora queira destruir a humanidade a partir da liberação sexual, onde o abuso já faz parte do repertório.

Esses movimentos sociais são financiados pelos países desenvolvidos, que desejam o domínio político e econômico dos países em desenvolvimento, tais como o Brasil, a partir do controle demográfico. A grande preocupação destes países é com a “política do alimento”, e apoiar o desconstrutivismo é uma das estratégias para reduzir a população e alimentar os países que têm mais poder político e econômico em relação aos demais. Assim, temos uma abordagem política para um problema que deveria ser de saúde social e mental, como podemos perceber nas observações abaixo:

O abuso sexual gera um problema de saúde mental, especialmente porque uma fase do desenvolvimento humano foi desrespeitada. Por sermos seres sexuados, a criança não pode evitar o estímulo sexual quando forçada a um desenvolvimento fálico prematuro. A criança é uma pessoa estruturalmente dependente de cuidados físicos, emocionais e, muitas vezes, o único afeto significativo que recebe é por parte do autor do abuso, podendo ser esta a razão para a cumplicidade da criança com seu abusador, observada em muitos casos. Por outro lado, a criança que recebe sexo em vez de carinho pode sentir-se tão confusa e culpada que pareça se insinuar sexualmente quando, na verdade, procura afeto. A responsabilidade pelo abuso é do autor, e não da criança, pois ainda que “pareça” querer seduzir, a criança precisa ser orientada pelo adulto que este comportamento não é apropriado para a sua faixa etária. Os limites da relação podem não ser observados, pois há freqüente dificuldade em separar o afeto do sexo na relação com crianças e adolescentes por parte do autor do abuso sexual, que pode ser uma pessoa com facilidade para lidar com crianças, que demonstre afeto especial e tenha acesso fácil a elas.

Este é um problema de saúde mental porque tanto autores quanto vítimas de abusos podem guardar dentro de si uma criança ferida – autores de abusos sexuais podem ter sido vitimados e, ao se identificarem com quem abusou deles, podem também se tornar perpetradores de abusos. No processo de intervenção, todos devem ser tratados, apoiados: autor, vitimado, família e apoiadores – profissionais, conselheiros espirituais, família, amigos. Devido à complexidade do problema, exige-se para o trabalho uma equipe interdisciplinar e multiprofissional.

Enquanto problema social e legal pelo envolvimento do crime organizado com finalidades políticas e econômicas internacionais, o trabalho necessita ser realizado em parceria com o poder público, do Ministério Público aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; das autoridades ao indivíduo, todos devem participar da discussão e ações preventivas quanto ao abuso sexual. A impotência diante do abuso sexual sugere que toda a sociedade possa estar implicada com este assunto e enfermada por ele. Os abusadores sociais, com finalidades políticas e econômicas, podem sentir gozo diante da possível aceitação e naturalização do abuso sexual, mas na verdade o que ocorre é a manipulação social por um movimento que lucra com apetites sexuais desenfreados de muitos adultos vitimados, sobreviventes dos abusos sexuais e que não foram tratados, que acabam se deixando levar por este movimento usurpador que não respeita nem mesmo as crianças e os adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.

Nunca se falou tanto em proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e nem as autoridades e a população se sentiu tão impotente; possivelmente também pela falta de definição e identificação contextualizadas, dificultando a tomada de medidas de prevenção dos abusos sexuais, haja vista que as próprias “manifestações sócio-culturais” abordadas anteriormente já terem sido absorvidas pela sociedade. Pode parecer redundante, mas é preciso muita atenção para que se identifique um possível crime organizado com o intuito de nos educar a aceitar o abuso sexual como natural, sendo seus principais mentores que manipulam pessoas através do poder político e econômico, possivelmente para o controle de população. Além disso, em países onde a diversidade sexual e a livre expressão da orientação sexual já se encontram legalizadas, como a Holanda, além de associações há também partidos políticos declaradamente pedófilos.

Em síntese, o abuso sexual contra a criança e o adolescente envolve saúde mental, saúde social e é um problema legal porque pode gerar confusão mental na vítima de tal forma que ela experimente um misto de repulsa, raiva, ódio, aversão pelo autor do abuso, ao mesmo tempo em que deseja a sua proximidade, pois o abuso sexual pode excitar, dar prazer e viciar. Por essas razões, a vítima poderá sentir-se culpada por não ter conseguido impedir o prazer no abuso, além de ser atraída para um círculo vicioso, uma espécie de ritual que acontece na relação abusador/abusado, parecendo para ela desejar mais e mais o abuso, como se uma força maior a envolvesse nisso. Esse é o efeito perverso da lavagem cerebral para a naturalização do abuso sexual, que leva perpetradores e perpetrados pelo abuso a uma interação aditiva que alimenta o comportamento pedofílico, cujo agravante pode chegar à exploração sexual, em que o abuso sexual se torna uma máquina de fazer dinheiro.

OUTROS EFEITOS DO ABUSO

O abuso sexual causa depressão, baixa auto-estima, insegurança, desestabiliza as relações familiares e sociais, gera desconfiança em todas as relações, causa impotência sexual, frigidez, fobias, pânicos diversos, homossexualidade, aborto, morte, além da própria pedofilia e transtornos sexuais, comportamentais, relacionais e afetivos diversos.

Apesar da sexualidade estar sendo tão debatida, nunca vimos na história da humanidade pessoas com tantas dificuldades em lidar com ela, por vezes podendo ser confundidas com animais irracionais por manterem relações sexuais em qualquer lugar, de qualquer maneira e com qualquer pessoa ou ser vivo, mesmo um animal, ou objeto! Como se não bastasse, a propaganda de estimulantes do apetite sexual e as cobranças para que se tenha muito desejo e desempenho faz com que as pessoas considerem natural a resposta sexual em todos os ambientes em que se encontram. Assim, cresce a cultura da morte, onde mais e mais pessoas, especialmente os jovens, não se importam com as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e bactérias, a praga mais atual, advindas da sodomia (relações sexuais anais). Tudo isso pode gerar morte física, emocional e espiritual dos protagonistas envolvidos nos abusos sexuais. Os laboratórios farmacêuticos também lucram com medicamentos para estimular o apetite sexual, coquetéis para infecções sexualmente transmissíveis, aids e bactérias mortíferas, além de ansiolíticos, antidepressivos e todos os medicamentos utilizados na psiquiatria.

A minha hipótese é que, na atualidade, 100% da humanidade sofreu ou sofre abuso sexual nos diversos moldes aqui descritos, enquanto que, de acordo com o Manual para Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 50% ou mais dela é autora de algum tipo de abuso sexual, como inclusive reconhecem alguns promotores de Justiça com quem já tive a oportunidade de trocar informações.

Hoje, conter o abuso sexual é um grande desafio para a sociedade implicada diretamente com os abusos, escravizada por ele, atendendo assim aos já citados interesses políticos e econômicos por trás desta violência que tem como pano de fundo o controle demográfico, ou seja, a solução para o problema de alimentação dos países desenvolvidos (também chamados do Norte), através da escravização sexual dos países em desenvolvimento (denominados do Sul, “O quintal do Norte”) e sua conseqüente degradação moral, sexual, espiritual e, por fim, destruição e morte.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Art. 227 da CF/88 declara que todos somos considerados responsáveis por colocar as crianças e os adolescentes a salvo de formas de exploração, violência e crueldade contra a eles, e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - coloca como dever de todos (família, sociedade, poder público) denunciar, inclusive suspeitas de abusos sexuais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Porém, denunciar por si só não se tem apresentado eficaz para conter o abuso sexual propriamente dito, o que URGE é a realização de um trabalho de conscientização do que fora aqui exposto a pessoas físicas e jurídicas, grupos sociais, à sociedade como um todo, envolvendo as autoridades e o poder público em geral na prevenção de abusos sexuais, pois todos nós estamos implicados em tal situação, somos responsáveis por denunciá-la e tratá-la, além de agir preventivamente para não sermos minimamente coniventes e co-autores de abusos sexuais praticados contra nossas crianças e adolescentes.

“Qualquer que recebe uma criança em meu nome, a mim me recebe... e quem fizer tropeçar a um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho, e fosse afogado na profundeza do mar...” (Evangelho de São Mateus, 18:5-6)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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AZEVEDO, Maria A e GUERRA, Viviane N.de A. Pele de Asno Não é Só História... – um estudo sobre vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca, 1988, 151p.

BAUDRILLARD, Jean – As Estratégias Fatais. Tradução: Ana Maria Scherer. Rio de Janeiro: Rocco, 1996, 169p.

BUCK, C. e FORWARD, Susan. A Traição da Inocência – o incesto e sua devastação. Tradução de Sergio Flaksman. Rio de Janeiro: Rocco, 1989, 221p.

BUTLER, Judith P. - Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, 236p.

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CLOWES, Brian – Os Fatos da Vida – um guia indispensável para as questões da vida e da família. DF: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 1999, 540 p.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.

CUKIER, Rosa. Sobrevivência Emocional – as dores da infância revividas no drama adulto. São Paulo: Agora, 1998, 118 p.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.

FAHLBERG, Victoria. Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica. Rio de Janeiro. Publicação Interna do Departamento de Serviço Social da PUC – Rio, 1996.

FURNISS, Tilman. Abuso Sexual da Criança – uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre – RS:Artes Médicas, 1993, 337p.

GALVÃO, Lucilio N. Exploração Sexual das Crianças – a Pedofilia. Revista Miriam, nov/1996.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade - Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro - 10a. ed - Rio de Janeiro: DP&A, 2005, 102 p.

LOURO, Guacira Lopes - Um Corpo Estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004, 96p.

MANUAL SOBRE CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: para promotores de justiça. Rio de Janeiro: PGJ, 2004.

NOLASCO, Sócrates - De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro: Rocco, 2001, 318 p.

SILVA, Tomaz Tadeu da - Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000, 133p

ZWAHLEN, Isabel – Abuso Sexual. São Paulo: Bompastor, 1996, 85p.

AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS NA INFÂNCIA E/OU ADOLESCÊNCIA E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA ADULTA

Por Rozangela Alves Justino (set/05)

"... em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições,
pela oração e pela súplica, com ações de graças" (Filipenses 4:7)

I - APRESENTAÇÃO:

Este trabalho representa o resultado dos estudos realizados por Rozangela Justino e Sylvanyr Castro, na PUC-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para a disciplina: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ministrado pela professora Irene Rizzini e sua assistente Carla Sartor sobre a violência e suas manifestações na vida das pessoas, especialmente, as violências sofridas na infância e/ou adolescência. Esta síntese sofreu acréscimos teóricos e outros feitos por Rozangela Alves Justino que não constam do trabalho original.

Elaboramos um instrumento de pesquisa, onde nos baseamos no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), como também em conceitos e definições de diversos autores como Cukier, Fahlberg, Furniss, López, Fuertes, Zwahlen, Rizzini, Assis, Aguiar, Marques, Morgado, Buvinic, Morrison, Shifter, Larraín, Constantino, Hirigoyen, Allender, Silva, outros pesquisadores e estudiosos do tema e instituições como ABRAPIA-Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, FIA-Fundação para a Infância e Adolescência, SBP–Sociedade Brasileira de Pediatria, CLAVES-Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, ENSP-Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, além da nossa experiência em clínica psicológica e instituições de atendimento às pessoas vítimas de violências diversas.

189 pessoas de 18 a 72 anos (média de idade = 32/33 anos) responderam ao instrumento de pesquisa em 30 dias, iniciados no dia 22 de junho de 2002:
Gênero: masculino = 75; feminino=113; 1 indefinido;
Escolaridade: 1 não mencionou o grau de escolaridade; 8 não estudaram; 23 ensino fundamental incompleto; 12 ensino fundamental; 37 ensino médio incompleto; 44 ensino médio; 27 superior incompleto; 29 superior; 5 pós-graduação; 3 mestrado;
Religião: 76 evangélicas; 73 católicas; 2 cristãos; 14 espíritas; 1 acredita em Deus; 1 universalista; 1 testemunha de Jeová; 21 não professam qualquer religião.
Estado Civil: 54 casadas; 114 solteiras; 8 viúvas; 9 separadas; 1 divorciada; 3 não colocaram o estado civil.
Filhos: 73 têm filhos; 116 não têm.

O universo pesquisado foi o de profissionais das áreas de saúde e humanas; universitários; estudantes do ensino médio de colégio público estadual; comunidades rurais; baixada fluminense; pessoas que vivenciam ou vivenciaram a homossexualidade; ex dependentes/dependentes químicos que estão em instituição de atendimento e pessoas de origens diversas.
A proposta era verificar:
1) Se as pessoas costumam sofrer violência(s) na infância e/ou adolescência;
2) As violências predominantes, conforme o gênero masculino ou feminino;
3) A faixa etária em que as violências foram mais freqüentes;
4) Se estas violências foram sofridas no lar ou fora dele;
5) Os sentimentos aflorados diante das situações de violência;
6) As promessas que as pessoas fizeram para a vida adulta após terem sofrido as violências;
7) Se as violências sofridas lhes trouxeram dificuldades na vida adulta;
8) Se receberam algum tipo de apoio/ajuda para superarem as suas dificuldades e quais foram;
9) Se estas violências se repetiram nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas na vida adulta ou tornarem-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram.

II - VIOLÊNCIA SOCIAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:

Partindo do conceito de sociedade como a reunião de homens, que vivem em grupos organizados e sujeitos às mesmas leis, sempre que uma lei é desrespeitada o homem está cometendo uma violência contra a sociedade em que ele vive, pois a violência é um desrespeito aos limites estabelecidos por esta sociedade sob a forma de constrangimento físico, psíquico ou moral exercido sobre alguém ou sob a própria sociedade.

As normas sociais podem ser reformuladas de acordo com o momento histórico e cultural de um povo. Quem avalia se o comportamento é violento ou não precisa se despir dos conceitos e valores pessoais, para levar em conta a percepção individual das pessoas envolvidas, o seu histórico, os seus conceitos e valores, a cultura em que vive, além do momento sócio-político em que a sociedade se encontra. Por estas razões, é complexo avaliar se o comportamento foi ou não violento.
As várias sociedades e países da América Latina não concordam quanto à maneira de definir a ‘violência’. As diferenças ainda são maiores quando se trata de definir ‘violência doméstica’. A principal dificuldade é que a tolerância e a aceitação da violência variam de uma para a outra. Assim, é muito difícil estabelecer uma definição comum e universalmente aceita de violência doméstica. As definições existentes discordam quanto ao comportamento e às manifestações consideradas violentas. Algumas incluem apenas a violência física, enquanto outras levam em conta a agressão psicológica e a negligência grave. Algumas consideram que um único episódio é suficiente para a violência existir, enquanto outras acham que o comportamento tem de ser repetido. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)

Segundo Rosana Morgado, em sua Tese de Doutorado: Abuso Sexual Incestuoso: seu enfrentamento pela mulher/mãe. PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115, a família é uma instituição social atravessada por relações de poder e dominação, porém, no imaginário social, a família é considerada um espaço de socialização pelo afeto, respeito aos indivíduos e união pelo amor. A Igreja, a medicina, o direito, a psicologia e a formulação sociológica funcionalista foram os seguimentos sociais que sustentaram e difundiram este modelo de família ao longo do Séc. XX.

Inúmeras pesquisas têm demonstrado que o lar é um espaço de extremo risco para crianças e adolescentes, em todas as classes sociais e nas mais diferentes sociedades. A família, longe de ser o espaço de exercício de amor e respeito entre seus membros, destaca-se como o locus de graves agressões, que continuam sendo mantidos, sob o mais forte sigilo. (MORGADO, 2001: 99)

Morgado cita diversos autores que respaldam as suas afirmações:

Giffin faz suas as palavras de Prado & Oliveira (1982), [A família] “é agora definida como um terreno privilegiado para o aprendizado de normas, valores e técnicas de violência”. Prossegue, citando Moreira et al. (1992): “assim considerada, a violência (doméstica) insere-se no plano da ordem, não é desvio” (GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001: 100)

Observam Saffioti e Almeida que: “o domicílio constitui um lugar extremamente violento para as mulheres e crianças de ambos os sexos, especialmente as meninas”. (SAFFIOTI e ALMEIDA, 1995: 33, in MORGADO, 2001: 99)

No Rio de Janeiro, em 1991, os boletins da polícia civil demonstraram que “67% dos homicídios praticados contra crianças (zero a onze anos) foram perpetrados na própria família”. (apud, SOARES, 1999:24, in MORGADO, 2001: 100)

Quanto à violência sexual, estudo realizado no ABC paulista, registrou-se que “90% das gestações em jovens com até 14 anos foram fruto de incesto [abuso sexual incestuoso], sendo o autor, na sua maioria, pai, tio ou padrasto”. (SEIXAS, 1999:118, in MORGADO, 2001: 99)

“(...) o ambiente familiar é, com maior freqüência do que seria desejável, um ambiente factível de expressão da violência e como tal deve ser encarado”. (ASSIS, 1994:45, in MORGADO, 2001:100)

Segal (1989) afirma que: “longe de ser uma proteção para as mulheres, a família nuclear burguesa tradicional tem sido um lugar onde a prevalência de abuso de crianças, violência doméstica, e estupro é sistematicamente ocultada e negada”. (apud, GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001:100)

Ferenczi, em 1932: “mesmo crianças que pertencem a famílias honradas e de tradições puritanas, com mais freqüência do que ousaríamos supor, são vítimas de violências e estupros (...)”. (apud, LAMOUR, 1997: 46, in MORGADO, 2001:100)

Morgado chama a atenção para o fato de que é preciso problematizar o atual modelo dominante de família e as suas relações afastando-se do simplismo de caracterizar como desajustadas ou desestruturadas, aquelas famílias em que a violência doméstica tem lugar, pois “(...) ao culpabilizar indivíduos ou patologizar o fenômeno, estamos reduzindo um problema de ordem pública à esfera do individual, negando o quanto os sujeitos se constituem e são constituídos nas e pelas relações sociais”. (MORGADO, 2001: 99)

Saffioti também compartilha desta mesma posição dizendo que “(...) é necessário que passemos a ver a dor pessoal, a mágoa e a cicatrização de cada criança, como um assunto não de caráter privado, mas social”. (SAFFIOTI, 1989: 88, in MORGADO, 2001: 99)

Victória Fahlberg faz afirmações semelhantes: “A sociedade promove a violência quando a violência é usada como um meio para resolver problemas sociais”. (FAHLBERG, 1996:24)

Numa matéria da Revista Superinteressante-especial, Ed. Abril/2002, p.9 encontramos as seguintes afirmações:

“O Brasil é considerado um dos países mais violentos da América Latina, que é a região mais violenta do globo terrestre”. ( ...)
Em uma pesquisa da ONU, realizada com dados de 1977,
(...) o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. (...) Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres,( ...).
Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões de reais” (REVISTA SUPERINTERESSANTE. 2002: 9).

Continua Fahlberg: “A exploração é um mal profundamente enraizado na cultura do Brasil desde o período colonial. Todos são atingidos pela exploração embora os fracos, que incluem os velhos, as crianças, os pobres, os negros e as mulheres, sejam os grupos mais fortemente atingidos”. (FAHLBERG, 1996:25)

“Quando uma sociedade cria um sistema político que deixa o seu povo com um senso de impotência, esse mesmo povo impotente tentará compensar por seu desamparo dominando alguém mais fraco que ele próprio, tendo como resultado o domínio de crianças”. (FAHLBERG, 1996: 26).

É como um slogan de um cartaz da ABRAPIA em conjunto com a FIA que diz: “... Pais apanham da vida e filhos apanham dos pais!”

Longe de ser uma prioridade das políticas sociais públicas já está havendo uma crescente preocupação com a violência doméstica/violência social enquanto uma preocupação pública:

“A violência política e social tem sido um fator permanente nos países da América Latina e do Caribe. Só na última geração, no entanto, é que a violência contra as mulheres tornou-se uma preocupação pública”. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)

III - A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO PARA A PRÉ-PESQUISA

Utilizamos o termo “pré-pesquisa” porque desejávamos avaliar o instrumento que criamos e experimentá-lo para ver a sua funcionalidade.

Relacionamos no instrumento os itens, abaixo, das possíveis violências que uma pessoa poderá sofrer na infância/adolescência. Alguns conceitos abaixo foram acrescentados aqui e não constam do instrumento original.

NEGLIGÊNCIAS:
A) Negligência.
Não recebeu alimento, abrigo, não foi conduzido à escola em idade apropriada, não recebeu atendimento médico e socorro em caso de acidente quando necessitou, etc.

B) Abandono.
Foi deixado desamparado, desprezado, esquecido, largado em algum lugar.

C) Criação diferente da cultura/costumes do país ou lugar em que nasceu.
Era vestido(a) e tratado(a) como pessoa do sexo oposto ao que nasceu, de forma diferente dos costumes e cultura do lugar em que vivia; acredita que a criação recebida favoreceu a discriminação social/sexual com relação a sua pessoa.

D) Trabalho.
Foi obrigado(a) a trabalhar na infância (até 12 anos de idade) e/ou na adolescência realizando tarefas que ultrapassavam a sua condição de aprendiz e/ou em horário noturno e local perigoso, insalubre ou penoso, prejudiciais a sua formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, impedindo-o(a) de estudar.

VIOLÊNCIAS FÍSICAS:
E) Agressão física.
Recebeu tapa, empurrão, sufocação, chute, espancamento, entorse nos braços, queimadura proposital, cárcere privado e lesão provocada por instrumento contundente ou perfurante.

VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS:
F) Agressão verbal.
Foi chamado por palavrão, xingamento, que o(a) desagradou ou se sentiu agredido(a) emocionalmente.

G) Opressão emocional.
Foi manipulado(a), submetido(a) a ameaças e gritos como meios predominantes de resolver conflitos, torturado(a), comparado(a) com outras crianças ou adolescentes; teve seus pertences pessoais destruídos.

H) Opressão espiritual.
Foi manipulado(a) usando o nome de Deus, Jesus ou ameaça de inferno.

I) Discriminação.
Sofreu chacotas ou recebeu apelidos em razão de sua cor, etnia, estatura, peso, condição financeira, religião, sexo, orientação sexual, fragilidades, etc.

J) Presenciar cenas de violência.
Presenciou uma ou mais cenas das violências citadas ou outras; assistia a cenas de violência na TV, jornal, internet, jogos eletrônicos, etc.

VIOLÊNCIA SOCIAL - FÍSICA/PSICOLÓGICA
K) Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, roubado ou assaltado.

SÍNDROME DE MUNCHAUSEN TRANSFERIDA OU POR PROCURAÇÃO
L) Foi levado(a) ao médico com sintomas que foram simulados ou induzidos pela pessoa que o levou ao médico, fazendo com que você fosse submetido a tratamento médico desnecessário e potencialmente causador de um mal.
Sintetizando: Alguém produziu sintomas físicos em você, intencionalmente? Foi envenenado, tomou injeção desnecessária, foi forçado(a) a ingerir fezes, sufocado e revitalizado, etc?

VIOLÊNCIAS SEXUAIS:
M) Exploração Sexual.
Foi estimulado ou obrigado a ter relações sexuais ou a gratificar sexualmente a uma pessoa adulta, brasileira ou estrangeira, com o intuito de obter algum ganho financeiro/ou para dar o dinheiro para algum adulto ou ao seu responsável; foi enviado para outra cidade ou país com esta(s) finalidade(s).

N) Assédio Sexual.
Foi pressionado por outra pessoa com o fito de impor-lhe relações sexuais que não desejava.
As mais conhecidas são os assédios no ambiente de trabalho, servindo-se o patrão, chefe, encarregado ou o colega das relações de poder que têm sobre as trabalhadoras (es).
A relação professor-aluno também é usada com alguma freqüência como pressão mais ou menos explícita para obter favores sexuais.
Os autores nunca são denunciados em função do medo de perder o emprego; pela crença de não obter provas e a vergonha, além dos sentimentos de culpa.

O) Violação Sexual.
Foi obrigado a ter relações sexuais com penetração vaginal/anal sem mútuo consentimento – com a utilização da força e intimidação quando ainda tinha 12 anos ou não possuía o uso da razão.
O coito anal e oral, bem como outras formas de comportamento sexual vexatórias estão sendo tratadas como violação somente agora, por alguns juízes e algumas legislações.
A violação é sempre acompanhada de um ato de violência física ou psíquica que impede a liberdade do outro, obrigando-o a praticar comportamentos sexuais que não deseja. Força a intimidade do outro, e a violação adquire um significado social e pessoal adicional, o que acrescenta aos danos físicos sofrimentos psicológicos.

P) Atentado Violento ao pudor.
Foi constrangido(a) a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal/anal, utilizando violência ou grave ameaça. Se em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida como estupro.

Q) Abuso sexual.
1) Foi conduzido(a) por algum adulto, ou pessoa mais forte que você, ou cinco anos mais velho(a):
 Através de manipulação ou oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc; e/ou
 Foi obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• Despir-se, parcial ou totalmente;
• Deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• Masturbar-se, ou participar com a pessoa em masturbação;
• Contemplar a nudez total ou parcial da pessoa;
• Participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• Assistir a filme, ver revista, foto ou internet no qual se mostre cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto, envolvendo objetos, animais, ou qualquer outro elemento estranho;
• Ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• Participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• Receber telefonemas obscenos;
• Incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• Ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.

2) Alguns autores também consideram abuso sexual:
• Foi intimidado(a) sexualmente através de situações criadas em que viu, ouviu coisas que não quis, não pode entender e que o(a) envergonhou, como, por ex, ouviu ou observou as relações sexuais dos pais “por um descuido”;
• Foi considerado por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/ padrasto; foi considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta - sentia-se como “marido da mãe/madrasta ou esposa do pai/padrasto e não como filho(a), enteado(a)”;
• Seu pai/mãe ou padrasto/madrasta deixava clara a admiração pelo seu corpo e que adorariam ter outra idade para namorá-lo ou se casar com você, comparando-o(a) dizendo que era melhor, mais esperto(a), bonito(a) e capaz que o próprio cônjuge;
• Alguém lhe dava banhos quando já era grande o suficiente para realizar a sua higiene corporal sozinho(a), como, por ex, seu(ua) responsável dava-lhe banho aos 10 anos e/ou secava a sua parte genital para “evitar assaduras”;
• Não recebeu informação sexual adequada a sua idade:
1) Era menina e não lhe foi falado que iria menstruar; foi-lhe dito que a masturbação causa lesões físicas; que o beijo poderia engravidar, etc;
2) Recebeu informações excessivas para a sua idade - coisas que ainda não estava preparado(a) e não podia compreender por ser muito pequeno(a), como, por ex, foi-lhe explicado os pormenores de uma relação sexual, o que lhe deixou confuso(a), assustado(a), etc;
• Era pequeno(a) e não sabia quando o adulto tinha a intenção sexual, mas pode perceber algo estranho no ar que lhe fez se sentir envergonhado(a), lesado(a) em sua auto-estima, levando-o(a) a imaginar conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadado(a) a um destino trágico.

BULLYING:
R) Foi abordado por atos agressivos, repetidos contra você quando ainda não tinha como se defender, tais como: atos físicos, verbais, diretos ou indiretos (e-mail, celular, exclusão, deboches e ridicularizações de forma indireta, etc. Forma mais comum: colocar nomes e apelidos.
Você já sofreu o Bullying na: escola, no play, vizinhança, corredores, banheiros da escola, na sala de aula, na universidade, nos estabelecimentos de formação de militares, igreja ou instituição religiosa, trabalho.
Você sofria calado ou não tinha a quem recorrer ou quem pudesse lhe oferecer ajuda, defendendo-o ou as tentativas de defesa não foram suficientes para ajudá-lo e continuava a sofrer o bullying.

IV - PROMESSAS QUE FIZERAM PARA A VIDA ADULTA APÓS TEREM SOFRIDO A VIOLÊNCIA.

Também desejávamos saber quais foram as promessas que as pessoas fizeram após terem sofrido a(s) violência(s).
“...quando uma criança percebe que um adulto está sendo injusto ou abusivo, sente raiva, mas nada pode fazer a não ser se submeter. Tal submissão forçada gera, por sua vez, sentimentos de vergonha, humilhação e inferioridade que jamais serão esquecidos, apesar de todos os esforços que fizer para negá-los, disfarçá-los e/ou modificá-los.
Nesses momentos de tensão a criança decide algo secreto, como se fosse uma espécie de juramento consigo mesma, e que consiste basicamente num pacto de vingança e ou resgate da dignidade perdida. Algo como: ‘Quando eu crescer e tiver o poder físico que os adultos têm, nunca mais vou permitir que façam isso comigo ou com as pessoas que amo’.
Em suma, por trás das dificuldades dos meus clientes adultos, comecei a perceber a existência quase sistemática de uma criança com seus projetos de vingança e resgate da dignidade perdida, e que, exatamente pela perseverança do projeto infantil, acabava criando as dificuldades adultas atuais” (CUKIER, 1998:24).

V - RESULTADOS PRELIMINARES CONFORME A PROPOSTA:

1) As pessoas costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência, independente de gênero, grau de instrução, religião;
2) As principais violências relatadas por todas as pessoas foram: agressão verbal, discriminação, agressão física, abuso sexual e presenciar cenas de violências.
As violências predominantes de acordo com os grupos pesquisados foram:
a) Profissionais:
- Gênero masculino: presenciar cenas de violência;
- Gênero feminino: abuso sexual.
b) Universitários:
- Gênero masculino: Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, assaltado ou roubado / agressão física;
- Gênero feminino: Agressão verbal / discriminação.
c) Estudantes de Ensino Médio:
- Gênero masculino: não teve representante do sexo masculino neste grupo;
- Gênero feminino: agressão verbal.
d) Comunidades Rurais:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: abuso sexual.
e) Baixada Fluminense:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão física.
f) Pessoas que vivenciam/vivenciaram a homossexualidade:
- Gênero masculino: agressão verbal / abuso sexual;
- Gênero feminino: agressão verbal / discriminação / abuso sexual.
g) Dependentes químicos/ex dependentes químicos:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão verbal.
h) Origens diversas:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: discriminação.
3) Recordam-se de terem sofrido violências, principalmente, no final da infância para o início da adolescência;
4) Os principais autores citados foram as pessoas da família e/ou ligadas afetivamente a elas, tais como, amigos, colegas, e outros;
5) Os sentimentos que mais afloraram nestas situações foram: raiva/ódio, medo, vergonha e em situações de abuso sexual/gênero masculino: alegria, prazer, satisfação;
6) Muitas relataram as promessas que fizeram para a vida adulta e estas sugerem relação com o comportamento atual destas pessoas;
7) Diversas pessoas correlacionaram as suas dificuldades atuais com as violências sofridas; várias declararam a superação das dificuldades devido às violências que sofreram; a maioria parece viver sem muita consciência das violências que sofreram, embora as tenham relatado;
8) As pessoas procuram apoio/ajuda, primeiramente, entre amigos e familiares; muitas tentaram superar sozinhas, com o tempo – poucas procuram ajuda profissional e foram escassas as citações de contarem com a ajuda das instituições religiosas as quais pertencem;
9) Muitas declararam perceber a repetição das violências nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas ou tornando-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram; algumas declararam que as violências sofridas serviram de motivação para ajudar pessoas que sofrem violências.

VI - OUTRAS CONSIDERAÇÕES:

Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e concluímos que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar, principalmente, quanto à reação das pessoas às violências que sofreram.

Poucos correlacionaram as suas vivências passadas com as atuais, com exceção daquelas que sofreram abuso sexual. Parece que este tipo de violência é o que mais marca as pessoas em suas vidas adultas.

Pessoas que tiveram que trabalhar na infância em detrimento dos seus estudos, por exemplo, não demonstraram consciência de terem sofrido violência estrutural (político/social). O mesmo aconteceu com os jovens universitários quanto às violências sofridas através da mídia – muitos questionaram se assistir a cenas de violência era violência, pois já se tornou algo natural na vida deles - ainda carecemos de maiores estudos nestas áreas.

Pode ser também que as pessoas que não fizeram tais correlações estejam enquadradas nas observações abaixo, retiradas do livro “Assédio Moral”:
Pequenos Atos Perversos são tão corriqueiros que parecem normais. Começam com uma simples falta de respeito, uma mentira ou manipulação. Não achamos isso insuportável, a menos que sejamos diretamente atingidos. Se o grupo social em que tais condutas aparecem não se manifesta, elas se transformam progressivamente em condutas perversas ostensivas, que têm conseqüências graves sobre a saúde psicológica das vítimas. Não tendo certeza de serem compreendidas, estas se calam e sofrem em silêncio. (HIRIGOYEN, 2002:19)

As pessoas tanto do gênero feminino quanto as do gênero masculino mencionaram a agressão verbal como a mais sofrida por eles. Parece que tudo começa com o abuso verbal e depois ocorrem as outras violências.

Quando às pessoas que nos procuram, em nossos consultórios ou instituições, chegam com os sintomas - uma sensação de mal estar, angústia, ansiedade, depressão e muitas não correlacionam estas sensações, estes sintomas, com as suas vivências atuais e nem passadas. No decorrer da psicoterapia elas vão conseguindo estabelecer as correlações e compreendendo melhor os seus sentimentos e, aos poucos, vão encontrando alívio e uma forma mais adequada de lidar tanto com os seus sentimentos, quanto com as situações com que se deparam, no seu dia-a-dia, para viverem uma vida melhor.

Quanto ao item referente ao apoio/ajuda, verificamos respostas diversas. Muitas responderam não ter recebido nem procurado qualquer apoio; algumas citaram a procura da ajuda de literaturas e muito menos procuram a ajuda profissional e/ou de algum líder religioso; a maioria busca os familiares e amigos.

O interessante é que as pessoas, normalmente, são apoiadas pela sua família e, em segundo lugar, pelos amigos, ou seja, aquelas mais achegadas a elas. Mas, são, justamente, estas pessoas, que mais parecem lhes violentar, especialmente, as da família. No entanto, é com a família que elas podem contar, assim como os amigos e é a própria família quem lhes fazem sofrer, assim como os amigos e colegas.

Quanto à repetição dos abusos na vida adulta, como já mencionamos no próprio instrumento, muitas pessoas se tornam autoras dos abusos que sofreram, mas com outras acontece o que é mencionado no livro “Lágrimas Secretas”:
A tragédia do abuso se apresenta de diversos modos, mas uma característica que se repete em muitos casos é que as vítimas do abuso, freqüentemente se vêem repetindo padrões e iniciando relacionamentos em que passam por violações semelhantes ao abuso sofrido no passado. A nova ofensas apenas intensifica a decisão de se refugiar em suas próprias fontes de força e defesa. A conseqüência é a perda e tristeza para eles e para outros. (ALLENDER, 1999:30)

Verificamos na pesquisa que muitas pessoas reconhecem que acabam se revitimando. Algumas declararam-se autoras dos mesmos ou outros abusos que sofreram e outras declararam que as violências sofridas fizeram com que elas se tornassem auxiliadoras/ajudadoras de pessoas abusadas.

O que as pessoas parecem não se dar conta é de que as violências ocorridas no âmbito familiar e no grupo social mais próximo a elas,
(...) parece ser resultado de uma combinação de fatores dos indivíduos envolvidos, da família, da comunidade e da sociedade. (...) A violência doméstica ocorre quando a família é influenciada por fatores negativos que servem para aumentar o risco de abuso ou negligência, enquanto que, simultaneamente, é carente de fatores positivos que poderiam impedir as situações de violência doméstica. (FAHLBERG, 1996:2)

Também comenta Victória Fahlberg em seus escritos que, a visão sociológica aponta para a existência de condições sociais que favorecem o estresse familiar, até mesmo práticas culturais que incentivam a violência. Isto foi muito claro para nós quando algumas pessoas disseram que apanharam dos seus pais porque eles estavam preocupados com a sua educação. É possível que estas pessoas tenham recebido uma sansão física não tão intensa, como já mencionamos quando comentamos à respeito das gradações dos abusos físicos, anteriormente. Uma pessoa que recebe um tapa pode ser diferente daquela que recebe uma surra que lhe deixa marcas no corpo.

“(...) parece que a maneira mais adequada e útil de entender como e porque ocorre o abuso de crianças, é pensar em termos de como os diversos sistemas influenciam o outro”. (FAHLBERG, 1996:4)

Estas questões merecem um estudo de profissionais de diversas áreas, com diferentes visões, pois os abuso de crianças e adolescentes são multicausais, portanto, não podemos dissociar a violência doméstica da violência social. A violência cujos autores são pessoas da família também é uma questão de cunho social.

VII - CONCLUSÃO

Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e chegamos à conclusão de que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar.

Chamou-nos a atenção que os grupos que mais citaram ter sofrido violências na infância e/ou adolescência foi o da dependência química e homossexualidade.

As pessoas, realmente, costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência e estas parecem refletir na vida adulta de muitas.

As promessas que as pessoas fizeram diante das violências sugerem relação com as dificuldades delas na vida adulta.

As violências parecem interferir, marcar a vida adulta mais ou menos, conforme a leitura individual de cada pessoa, na época em que sofreu a violência, o que dependerá das características individuais, bem como do contexto grupal e social em que a pessoa vive/viveu.

VIII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAPIA. Coleção Garantias de Direito:
Nº 1. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes:Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Educadores. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 2. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes: Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Profissionais de Saúde. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 3. Abuso Sexual: Por que?! Quem?!, O Que?! - Mitos e Realidade. Autores & Agentes & Associados, 1a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
ALLENDER, Dan B. Lágrimas Secretas.Ed. Mundo Cristão, São Paulo, SP, 1999.
ALMEIDA, João Ferreira de – A Bíblia Sagrada. Copyright da versão Revista e Corrigida no Brasil – 1969, SBB, Barueri, SP, 2000.
ASSIS, Simone Gonçalves e Constantino, Patrícia. Filhas do Mundo: Infração Juvenil Feminina no Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
CUKIER, Rosa - Sobrevivência Emocional: As Dores da Infância Revividas no Drama Adulto. Agora, São Paulo, SP, 1998.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
FAHLBERG, Victoria – Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica, PUC-RJ, 1996.
FOLHA DE SÃO PAULO. Os males fabricados; um caso brasileiro da síndrome; o flagrante de um distúrbio. Domingo, 18 de maio de 1997, mais! 5
FURNISS, Tilman – Abuso Sexual da Criança. Artes Médicas,Porto Alegre, RS, 1993.
GUIA DE ATUAÇÃO FRENTE A MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Fiocruz, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça. 2a. edição, Rio de Janeiro,RJ, março de 2001.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano. 3a. ed., Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
LÓPEZ, F. e FUERTES, A . – Para entender a Sexualidade. Loyola, São Paulo, SP, 1989.
MORGADO, Rosana. Abuso Sexual Incestuoso:seu enfrentamento pela mulher/mãe. Tese de Doutorado, PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115
MORRISON, Andrew R .e BIEHL, María L., eds. - A Família Ameaçada: Violência Doméstica nas Américas. Ed. FGV, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
PRÁXIS. Jornal do Conselho de Serviço Social – 7a. Região, Rio de Janeiro, ano IV, nº 16, julho/2002.
NETO, Aramis A. Lopes e SAAVEDRA, Lúcia Helena. Diga não para o Bullying – programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro:ABRAPIA, 2003.
REVISTA SUPERINTERESSANTE. Ed. Abril, out/2001.
REVISTA SUPERINTERESSANTE . Edição Especial, Ed. Abril, abr/2002.
REVISTA VIVER PSICOLOGIA. Francisco Vitar, ano 5, nº 53.
RIZZINI, Irene. O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas Públicas para a Infância no Brasil. USU Ed. Universitária: Amais, Rio de Janeiro, RJ, 1997.
SILVA, Clayse Moreira - Curso sobre Abuso Sexual: Identificação e Prevenção. Conselho Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, abr/2001.
- Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Dura Realidade Social. Conselho Regional de Psicologia/Comissão da Criança e do Adolescente, Rio de Janeiro, RJ, 09/05/2002.
ZWAHLEN, Isabel - Abuso Sexual. Editora Bompastor, São Paulo, SP, 1996.

8.3.07

O QUE ESTÁ POR TRÁS DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL?

Por Rozangela Justino

Janeiro de 2007.

“Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem, mal; que fazem da escuridade luz e da luz,

escuridade; põem o amargo por doce e o doce, por amargo!” (Isaías 5:20)

O movimento homossexual, mais o feminista e o da revolução científica, juntamente com todos os opositores do sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, identificados como anarquistas, anti-sociais, satanistas e outros, têm se denominado: movimento da desconstrução social ou movimento ‘queer’.

‘Queer’ é uma palavra inglesa que significa estranho, torto, contra, também tem sido tratada como sinônima de homens e mulheres que vivenciam a homossexualidade e todo e qualquer simpatizante da liberação sexual.

Construir significa juntar partes diferentes para se chegar a um objetivo – a construção. O desconstrucionismo se dispõe a minar cada parte da construção e derrubá-la, impondo a nova forma disforme, fazendo as pessoas acreditarem que a não forma é a certa e usa todos os meios para calar os contrários.

A preocupação do movimento da desconstrução social-‘queer’ é a criação e a implantação de uma nova teoria, de uma nova educação baseada nos seus próprios valores: a cultura ‘queer’. Seu principal veículo de divulgação e influência é a mídia. Respaldam os seus intentos através das ações afirmativas, em nome dos direitos humanos, onde estão incluídos os seus projetos de leis e as suas produções teóricas. O movimento ‘queer’ produz seus próprios teóricos, que alimentam o seu movimento desconstrutivo.

Em várias passagens das Escrituras Sagradas observamos a descrição de tais grupos por se recusarem, intencionalmente, a amarem e seguirem a verdade, determinada pelo evangelho de Jesus Cristo e assim serem salvos. Pelo contrário, procuram transformar a verdade em mentira e enganam quantos podem através das suas teorias e a vivência das suas produções disformes, sem limites, anarquistas, anti-sociais. Podemos identificar tais grupos também pela ênfase na crença no homem e exclusão de Deus, especialmente da fé cristã e perseguição dos que trabalham em prol do ser humano e da família, dos seguidores do cristianismo.

Percebemos os efeitos deste movimento desconstrucionista nas produções intelectuais, culturais e espirituais, não somente na validação de todas as formas de expressão sexual, que parece incluir o abuso sexual da criança e do adolescente, como também a transformação do certo em errado nas áreas da política, economia, educação, saúde, em todos os seguimentos sociais.

Cabe a lembrança de que muitos estão sendo enganados pelo movimento da desconstrução social ‘queer’, inclusive pessoas que vivenciam a homossexualidade. Diversos estão perplexos, em estado de sofrimento, desejam voluntariamente deixar a homossexualidade e necessitam da nossa compreensão, assim como os seus familiares.

O movimento de apoio ao ser humano e à família tem se preocupado com o acolhimento de pessoas acometidas pelos diversos transtornos, inclusive os sexuais e sua prevenção, razão pela qual tem sido perseguido pelo movimento desconstrucionista, cuja preocupação não é com a pessoa, mas com o seu movimento teórico e prático que visa a sua própria destruição e a destruição do ser humano, criado para refletir a imagem e semelhança de Deus.

Este artigo foi publicado no jornal da VINACC (www.vinacc.org.br), ano 5, nº 9, janeiro a março de 2007.

Ele está sendo mais ampliado para breve publicação.

Referências Bibliográficas:

BÍBLIA DE ESTUDOS ESPERANÇA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada, 2^a. ed., Sociedade Bíblica do Brasil, copyright, 1995.

BARBERO, Graciela Haydée - Homossexualidade e Perversão na Psicanálise: uma resposta aos gays and lesbian studies. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005, 260p

BAUDRILLARD, Jean - A transparência do Mal: ensaio sobre os fenômenos extremos. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Campinas, SP: Papirus, 1990, 185p.

BUTLER, Judith P. - Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro:Civilização Brasileiroa, 2003, 236p.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade - Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro - 10a. ed - Rio de Janeiro: DP&A, 2005, 102 p.

LOURO, Guacira Lopes - Um Corpo Estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004, 96p.

NOLASCO, Sócrates - De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro: Rocco, 2001, 318 p.

SILVA, Tomaz Tadeu da - Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000, 133p