O QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO PRECISA SABER

Nas próximas eleições precisamos perguntar aos futuros candidatos que irão administrar a nossa nação:

1) O que eles pensam a respeito das dívidas interna e externa brasileira;

2) Se estiveram no poder público, devemos perguntá-los qual foi a atuação deles junto ao tema e o quanto estão implicados nele;

3) Vamos perguntar também, para todos os candidatos: o que farão para impedir que o Brasil continue pagando as dívidas, pois os cidadãos brasileiros que vem acompanhando o desenrolar destes pagamentos, não querem mais assumir o ônus das dívidas contraídas por seus administradores, enquanto não houver uma auditoria transparente, com publicidade de forma que todos os brasileiros tenham consciência da realidade das dívidas, a partir dos fatos apurados, e possam participar do processo de negociação das dívidas.

Por fim, devemos pedir para os candidatos assinarem um “TERMO DE COMPROMISSO COM OS ELEITORES”, incluindo esta temática nele.

Mas, por que nos preocuparmos tanto com as dívidas interna e externa do Brasil? Vamos pedir aos nossos candidatos às eleições para não cumprirem com os compromissos financeiros assumidos pela nossa nação?

Muitos de nós pensamos que o Brasil já havia pago as dívidas, mas esta não é a nossa realidade! Segundo dados da:

http://www.divida-auditoriacidada.org.br

de onde transcrevi a maioria das informações a seguir, em 2009, 35,57% do orçamento brasileiro foi destinado a pagar as dívidas brasileiras, e suspeita-se de serem indevidas, devido às possíveis irregularidades envolvidas nelas.

Em 31/12/2009 a DÍVIDA EXTERNA atingiu a marca de US$ 282 bilhões e a DÍVIDA INTERNA R$ 2,04 trilhões, que saíram dos recursos que poderiam estar sendo investidos na melhoria das condições de vida do povo brasileiro! E o pior, esta dívida, estranhamente, é crescente! Por mais que o Brasil a pague, ela aumenta!

O endividamento público brasileiro afeta diretamente a nossa vida: enquanto a maioria dos recursos dos nossos impostos é destinado ao pagamento dos juros da dívida crescente, faltam recursos para saúde, educação, segurança, saneamento básico para a maioria do nosso povo, além de investimentos geradores de empregos e outros.

Você já parou para pensar que não precisaria pagar para o seu filho um excelente colégio e nem para você e a sua família uma assistência médica exemplar, além de ter garantida segurança pública e de excelente qualidade? Se você precisa pagar pelo básico, ou se o serviço público é de má qualidade, é porque:

· Na área da Saúde, o Brasil investe apenas 4,64% do seu orçamento - observamos filas de pessoas atendidas inadequadamente ou escolhidas para morrer nos hospitais públicos, por falta de recursos materiais e médicos suficientes. Alguns, labutam para conseguir recursos para pagar um plano de saúde para obter melhor assistência médica;

· Na Educação, o Brasil investe 2,88% do seu orçamento;

· Na Segurança Pública, somente 0,61% - milhares de pessoas são assassinadas por motivos diversos, diariamente, além de sofrerem roubos, assaltos e viverem constantemente em estado de tensão e vigilância, muitas sofrendo com o estresse e ataques de pânico advindos da insegurança pública;
· ...

Para o pagamento da dívida, possivelmente, indevida, o Brasil investiu em 2009, 35,57% do seu orçamento!

Veja no gráfico abaixo, o montante destinado à Previdência Social, que é muito menor que o para a dívida. Compare a dívida com o investimento em outras áreas básicas para a sobrevivência do ser humano:

Viram o quanto o Brasil investe em todas as áreas e a grande fatia destinada às dívidas? Não é estranho esta supervalorização das dívidas? Se a dívida é crescente, provavelmente, este percentual já esteja bem maior e os recursos para as outras áreas vão sendo reduzidos a cada dia, e o povo empobrecendo!

Observamos também que os nossos governantes têm feito minguar o salário dos aposentados para sobrar mais para pagar as tais dívidas! Esta é uma violência sem igual contra os idosos, além de violência estrutural contra os demais do povo, uma vez que o mínimo de investimento é feito em áreas para a sobrevivência básica do ser humano, a despeito da existência de recursos para um maior investimento, mas tais recursos são destinadas ao pagamento das crescentes dívidas externa e interna! O mais perverso, é que este mesmo povo sofrido, é cruelmente sacrificado e levado a pagar, e até mesmo a adiantar o pagamento da dívida que o maltrata!

Num dos artigos da Auditoria Cidadã, chamou-me a atenção o fato:

“Os trabalhadores sempre pagaram a conta para atender aos caprichos do mercado. Na hora da crise, enquanto os culpados recebem ajuda estatal, milhões de trabalhadores estão sendo demitidos em todo o mundo. Basta!” (grifo meu) O povo brasileiro precisa conhecer a verdade sobre as dívidas que paga! A sociedade brasileira precisa exigir o cumprimento da Constituição Federal e realizar ampla e profunda auditoria dessa dívida!

E quem é esse “mercado”?

“Exatamente as mesmas instituições financeiras nacionais, internacionais, multinacionais e empresas transnacionais ... Para pagar a dívida, que é crescente, já entregamos a maior parte das empresas nacionais (Vale do Rio Doce, Telebrás, Eletrobrás, etc.), leiloamos poços de petróleo e a ameaça à soberania é muito grave! “ (grifo meu)

Em minhas pesquisas no site da Auditoria Cidadã, observei também que, estranhamente, o Brasil já antecipou bilhões de dólares para o pagamento de dívidas aos seus credores, em detrimento de atender as necessidades básicas do povo brasileiro, ou seja, aquele que paga as dívidas. Nós não fomos consultados se queríamos antecipar ou não o pagamento destas dívidas!

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas os pagamentos das dívidas consomem grande parte do que produz, impedindo que a maioria dos brasileiros tenha vida digna! “Durante décadas a sociedade brasileira vem sendo privada de uma série de direitos porque os sucessivos governos vêm priorizando o pagamento dos encargos da dívida pública que nunca foi auditada, como prevê a Constituição Federal brasileira!”

Já foi feita uma CPI, cujo resultado não foi divulgado por não terem encontrado uma “solução” para as dívidas. Parece que sugeriria o envolvimento de muitos atores “comprometidos” com elas; tantos, que poucos escapariam do envolvimento com a injusta dívida, contraída diante da ignorância do povo sobre o assunto; e o mais grave: é o próprio povo quem tem pago a preço da falta de segurança pública, assistência médica e aposentadorias que não suprem as suas necessidades básicas, e o mais cruel, repito, é que no momento em que mais precisam de recursos financeiros, retiram deles tais recursos para pagar e até mesmo para antecipar o pagamento das dívidas!

Há quem diga que, se o Brasil não pagar a dívida, haverá uma grande crise econômica mundial; outros, dizem que se forem responsabilizados os atores envolvidos num possível escândalo da dívida, não haverá um justo e competente que governe o nosso país, e com isso, poderá surgir um sujeito tipo Hitler para assumir a nossa nação! Mas a AUDITORIA CIDADÃ, de onde retirei estes informativos, declara que países como o Equador, por exemplo, conseguiram uma solução para a dívida, e o Brasil poderá seguir este mesmo caminho, a partir de uma verdadeira auditoria e negociação, com a participação popular.

De qualquer forma, a mídia se calou após a CPI, e nós, até quando nos omitiremos ou “vamos deixar como está e ver como fica”, ou não procuraremos conhecer o tema mais profundamente ou nos calaremos? O fato é que precisamos, minimamente, compartilhar o que chegou ao nosso conhecimento e informar uns aos outros o que está ocorrendo; estudar e conversar sobre o tema é o mínimo que podemos fazer; buscar juntos uma solução será um avanço! O povo paga e não tem conhecimento do que ocorre – isto tudo é muito injusto! Precisamos divulgar estas informações, amplamente, discutindo o tema com os nossos amigos, com os futuros administradores do Brasil que elegeremos e exigir que assumam compromisso sério com o povo brasileiro! Estamos às portas das eleições! A quem confiaremos a administração da nossa nação! Haverá algum justo a quem possamos confiar a administração da nossa nação?

Estou fazendo a minha parte e disposta a dialogar, trocar, buscar uma solução com outros cidadãos! Precisamos estar juntos neste momento sério e delicado! Podemos fazer as nossas pesquisas até mesmo sem sair de casa, pela internet. Parece um primeiro passo a ser dado. Os documentos estão disponíveis não só no site da Auditoria Cidadã, como também nos postados no site do Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional e outros. Não sou economista, mas uma cidadã consciente de que precisamos exigir a descontinuidade do pagamento das dívidas brasileira, até que haja uma auditoria transparente, de forma que todos os brasileiros participem ativamente da solução deste drama, independente de quem iremos eleger para nos representar a partir do processo eleitoral.

Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, em seu Art. 1º, Parágrafo único, "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". (grifo meu)

Você poderá obter todos os documentos e informações necessárias para dar início aos seus estudos através do site:

http://www.divida-auditoriacidada.org.br

Neste site, foi inserida a versão escaneada do Relatório da CPI e tudo o que você precisa saber sobre a dívida interna e externa brasileira. Desta forma, você pode ter acesso imediato aos documentos, bastando dar um click! A auditoria cidadã vem trabalhando ao longo dos anos por todos nós. Compartilho o que recebi deles:

Comissões do Congresso Nacional
Relatórios que investigaram o endividamento

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL - 1989 (Auditoria da Dívida)
Relatório (não votado) - Luis Salomão

Relatório Parcial - Severo Gomes

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL - 1989 (Auditoria da Dívida) Resumo Comentado
Comissão Especial do Senado Federal para a Divida Externa - 1987 Resumo Comentado
Comissão Especial do Senado Federal para a Divida Externa - 1987 Relatório

Podemos criar uma lista de conversação sobre o tema, e trocarmos idéias pela internet. Sugiro que a própria Auditoria Cidadã, a instituição que reuniu tais informações para pesquisarmos crie esta lista para que os cidadãos brasileiros possam colocar as suas idéias, sugestões, e até sejam orientados por estes cidadãos que já labutam nesta causa há alguns anos.

E que Deus nos abençoe a todos nesta empreitada, em nome de JESUS!

Rozangela Alves Justino, fala do lugar de missionária, cursou a especialização em violência social/doméstica ...

“Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme.” (Prov 29:2)

QUANDO SEREMOS GOVERNADOS POR JUSTOS, OH! DEUS?

"Disse JESUS: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.” (João 14:6) “E não há salvação em nenhum outro; porque abaixo do céu não existe nenhum outro nome, dado entre os homens, pelo qual nos importa que sejamos salvos” (At 4:12)

Site da ABRACEH:

www.abraceh.org.br
Blog da Missionária: http://rozangelajustino.blogspot.com
Blog da Psicóloga: http://psicologarozangelajustino.blogspot.com

“Cada um contribua segundo tiver proposto no coração, não com tristeza ou por necessidade; porque Deus ama a quem dá com alegria” (2ª.Cor 9:7)

ABRACEH: Banco do BRASIL ag 1251-3 c/c 24.611-5
Missionária: Banco Itaú ag 0720 c/c 34.527-1

O PAPEL DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO

“Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou;homem e mulher os criou.”(Gn 1. 27)

O PAPEL DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO
Por Lourdes Dias - RJ, 29/05/10.

“Ora, se alguém não tem cuidado dos seus e especialmente dos da própria casa, tem negado a fé e é pior que o descrente.” (1 Tm. 5:8)

O que é família? (Jeremias, 2002:4)

ü É a base da sociedade e a mais eficiente estrutura de relação humana;
ü É a célula-mater da sociedade;
ü É a comunidade constituída por um homem e uma mulher, unidos por laço matrimonial, e pelos filhos nascidos desta união.

A formação familiar se inicia no casamento, conforme Deus revelou em Gn. 2:24: “Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne”.

Os papéis bíblicos

Maridos: Ef. 5:25; 28;33 / 1 Pe 3:7

Esposas: Ef. 5:22-24 / 1 Pe 3:1-2

Modelos de famílias (Dr. Fábio Damasceno, 1996 apud Jeremias, 2002:29):

1. Família simbiótica ( dependência emocional)

As pessoas não conseguem definir claramente o que é competência de um e de outro. Não se diferenciam psicologicamente, não definem competências, direitos e deveres não estão claros. Parecem um purê, e não batatas.

“São excessivamente carentes, suguentos e não quer ir embora, pois querem estabelecer uma relação de dependência. Os membros vivem uma relação de invasão, sem respeito aos direitos. Qualquer movimento de individualização é percebido como traição.”

2. Família cismática (divergente)

Há dificuldade de se expressar amor um pelo outro. É o conflito que nutre a relação familiar. Os membros estão ligados por este conteúdo, prestando atenção nos deveres alheios para cobrança. As palavras saem sem qualquer controle, provocando culpa e arrependimento no indivíduo.
“São individualistas, enclausurados e com enorme dificuldade diante da perda.”

3. Família Mista

Estabelecem confirmação e limites, mas em blocos onde só uns passam os limites e outros só confirmação. Por exemplo, o pai muito rígido e a mãe superprotetora; ou o pai cismático (conflituoso) e a mãe simbiótica (sufocante). Os papéis são mantidos com rigidez. Lar aranha: a mãe tece a teia e domina tudo e todos.
“Desenvolvem uma individualidade oscilante, ora egocêntrica, ora frágil e dependente, sem encontrar o equilíbrio”.

4. Família individualizada

É amadurecida. Os pais se apoiam e se ajudam, mas não se sufocam. Conseguem alternar seus papéis com harmonia e coerência, sem entrar em competição. A família aprende a respeitar direitos e deveres de cada um. Há flexibilidade na troca de opiniões.
“Pessoas individualizadas que fornecem e recebem ajuda. Se ligam emocionalmente a outros sem se ‘pendurar’ neles. Têm senso de humor e valor próprios”.
Homossexualidade: Uma possível resultante da família disfuncional

Nascemos com uma identidade biológica: macho ou fêmea. Quem nasce com testículos mais tarde se tornará um macho adulto, mas não um homem. Quem nasce com ovários, se tornará uma fêmea adulta, mas não necessariamente uma mulher. Nosso corpo é parte de nosso ser, não a totalidade dele, pois somos corpo, alma e espírito. A identidade sexual masculina ou feminina não é recebida no nascimento, pois precisa se desenvolver. A homossexualidade não é um problema sexual, mas uma busca por afeto.

Nem sempre os pais conseguem suprir as carências de seus filhos, o que não significa que aquele pai não se dedicou ao filho(a). Os homens têm o papel de suprir emocionalmente a família. A mãe nutre afetivamente e o homem protege. Essa inteiração fornece uma visão adequada da família e leva os filhos a desejarem ter famílias semelhantes no futuro. A estabilidade emocional no lar é o bem mais precioso que se pode dar aos filhos. Não se trata de perfeição, mas de estabilidade.

Os filhos podem passar sem luxo, mas não podem passar sem os pais. O bem-estar emocional é o maior bem que os pais podem dar aos seus filhos. E esse bem-estar também resulta em uma identificação sexual saudável, estabilidade emocional e auto-estima equilibrada. Os papéis de pai e mãe sendo adequadamente exercidos levam os filhos a serem equilibrados e, um dia, a quererem ser como seus pais, macho e fêmea, homem e mulher.


E quando a homossexualidade se instala, qual o papel da família no processo de restauração dos filhos?

A primeira reação poderia ser distanciar-se da pessoa que assume a homossexualidade; porém, alguns pais, conselheiros e profissionais vitoriosos pensam diferente:

Ame incondicionalmente.
Rejeite o pecado, não a pessoa. “É nossa tarefa amar nossos filhos”, diz Bárbara Johnson. “E é tarefa de Deus trabalhar em suas vidas. A condenação não funciona, só o convencimento vindo de Deus pode causar uma mudança”.

A mãe recorda o momento em que o filho se declarou: “Cabeça inclinada, lábios retorcidos, eu sabia o que ele estava me dizendo: ‘Se você me rejeitar, não sei o que farei’”.

Amar a pessoa não representa apoiar o estilo de vida que ela leva. Um rapaz recorda as palavras que seu pai lhe disse: “Filho, você é carne da minha carne. Sua mãe e eu queremos te ajudar. Pode falar conosco quando quiser”. Hoje, o filho está feliz, casado e tem dois filhos: “sei que o amor incondicional de meus pais foi o que me ajudou a superar tudo”.

Transmita esperança
Muitos homens e mulheres que vivem o estilo de vida homossexual nunca ouviram falar de uma saída e precisam saber da existência de ministérios de apoio que podem oferecer ajuda. “Como adolescente, não enxergava nenhuma outra opção”, recorda. “Meu psicólogo me disse que simplesmente devia aceitar o fato”.

“Uma mulher já nasce mulher, mas um homem precisa tornar-se um. A masculinidade é arriscada e ardilosa. Conquista-se por meio de uma rebelião contra uma mulher e só se confirma por meio de outros homens”. (Camille Paglia, ativista lésbica, apud Nicolosi, 2005:21).

Não existe nenhuma evidência conclusiva de que se nasce homossexual. “Não existe uma inclinação ”natural” para o comportamento homossexual, mas existem situações adversas na vida de um garoto/garota que podem conduzir às tentações homossexuais”, afirma o Dr. George A. Rekers, professor de neuropsiquiatria e ciências do comportamento da Escola de Medicina da Universidade da Carolina do Sul.

Tais fatores podem surgir dentro da família. Muitos homens homossexuais, por exemplo, nunca sentiram carinho e aceitação de seus pais. Outros foram criados com mães controladoras e hostis. Outros fatores significativos incluem rejeição dos companheiros, abuso sexual, experiências sexuais com o mesmo sexo, descoberta de pornografia homossexual e a falta de uma educação sexual saudável.

“O ideal feminino: criativo, expressivo, intuitivo, receptivo, com empatia, ligado à matéria e ao espírito, perdeu-se de algum modo”. (Diane Eller-Boyko, conselheira, ex-lésbica, apud Nicolosi, 2005:153).

Com as lésbicas, a falta de vínculo com a mãe, com frequência, leva a uma sensação de sentir-se isolada de seu próprio gênero (“Nunca me senti mulher”). Essa falta de identidade sexual pode também resultar do fato de o pai não ter afirmado a sua feminilidade. Outro fator comum no desenvolvimento do lesbianismo é o trauma sexual. “Pelo menos 85% das lésbicas que atendo foram vítimas de abuso”, indica Darlene Bogle, conselheira americana.

Recuse a autocondenação
A família, com frequência, luta com um grande sentimento de culpa ao descobrir a homossexualidade de seu filho ou filha. Porém, é importante saber que, mesmo quando as circunstâncias não são ideais, os fatores familiares nem sempre causam o comportamento homossexual. Cada filho toma a decisão consciente de ir atrás de qualquer tentação que surja. Adotar um estilo de vida gay surge das decisões da pessoa, e não dos fracassos dos pais.

Peça perdão
Um pai arrependido de não ter estado em casa para ajudar a criar o filho, disse: “Não se pode desfazer o passado, Deus quer que depositemos sobre Ele essa carga. Troque a culpa pela paz de Deus”. Nos últimos anos, o pai tem trabalhado para restaurar sua relação com o filho: “Tenho aprendido que nunca é tarde demais”, conclui.
Hoje, seu filho abandonou a vida gay e está envolvido em um ministério para quem quer superar a homossexualidade.

Busque Deus todos os dias
Os pais também necessitam de cura em suas próprias vidas, não somente na vida de seus filhos. Uma mãe americana saiu do abismo da depressão gravando versículos das Escrituras em uma fita cassete, deixando espaço suficiente entre eles para poder repeti-los. Esses versículos se converteram em seu “café da manhã espiritual” a cada dia. “A Bíblia nos faz promessas importantes, assinala ela”. Uma de suas favoritas está em At 16: 31. Outros pais citam Jr 31: 16-17, I Sm 1: 28, Pv 22 : 6 e Jr29: 11.

Seja realista
Milhares de homens e mulheres têm deixado a homossexualidade. Porém, para a maioria deles, a restauração tem envolvido um processo bastante longo. Muitas pessoas restauradas dizem que a vitória é um processo de discipulado dia a dia. Pode haver tentações, assim como há para quem foi viciado em álcool, drogas ou jogo. Um ex-homossexual, casado agora, recorda suas primeiras lutas: “Depois de dois anos convertido, caí novamente em atividades homossexuais. Havia cultivado em secreto os meus desejos homossexuais e me isolado de outros cristãos.” Logo se arrependeu de seus atos, confessou-os a um irmão na fé e continuou caminhando. Há onze anos, desde aquela data, tem aprendido mais sobre a graça e misericórdia de Deus e não voltou mais a cair em comportamento homossexual.

Coloque seu ente querido nas mãos de Deus
A oração é a arma mais forte que há contra a homossexualidade. “Pude pôr o meu filho no altar de Deus quando me dei conta de que eu não podia mudá-lo, mas Deus sim”, disse uma mãe. “Eu o entreguei ao Senhor e estou em paz”.

Compreenda que a cura chegará
“Ah, se alguém tivesse me dito que eu superaria isto!”, se lamenta Barbara Johnson. Na década dos 70, ninguém queria falar sobre este assunto, o que fez com que minha dor fosse ainda maior”. Barbara resolveu que, se sobrevivesse, se abriria a outros que estivessem com o mesmo trauma. Desde então, o Senhor restaurou sua alegria e ela tem ajudado milhares de vidas.

Uma mulher recorda o primeiro passo de sua própria recuperação: “Comecei a buscar o Senhor para que curasse meu coração quebrantado e não pelas circunstâncias na vida de meu filho”.

Com o tempo, estes pais não somente sobreviveram, mas foram capazes de reconhecer alguns benefícios desta prova de fogo.

ü Alguns casamentos se fortaleceram: “Nossa crise familiar nos uniu, meu esposo e eu, na meta comum de orar pela nossa filha”.

ü Aumento da maturidade espiritual: “Meu caminhar com o Senhor agora é mais forte, sou uma pessoa melhor devido ao que se passou com o meu filho”.

ü Renovação dos relacionamentos: “Quero que me perdoe pelos anos de sofrimento que te causei, mãe, volto a dedicar minha vida ao Senhor. Me libertei da escravidão e o Senhor tem me limpado”.
“Hoje entendo que o problema do meu filho será solucionado em uma relação com o sexo oposto, mas quando ele aprender a se relacionar, de forma saudável, com o mesmo sexo”.

Libere a pessoa amada
A “liberação” de um ente querido não significa que o abandonamos ou que passamos a negligenciar nossas responsabilidades em relação àquela pessoa. Porém, significa:

ü abrir mão de nossa expectativa quanto àquela pessoa, sem exigir que ela realize os sonhos que são nossos com relação a ela;
ü que você abre mão de “receber qualquer pagamento” por parte daquela pessoa por qualquer coisa que lhe tenha feito;
ü perder o direito de uma tranquilidade ininterrupta;
ü às vezes, abrir mão do direito de “respeitabilidade” (talvez se tenha que enfrentar comentários indesejáveis de outras pessoas);
ü permitir que a pessoa enfrente dor e sofrimento, assumindo as consequências de suas próprias ações.


Referências

JEREMIAS, Rosemary. Família: plano de Deus e compromisso do homem. PIB-Niterói, 2002.

MINISTÉRIO EXODUS BRASIL: www.exodus.org.br

TORRESIN, Willy. A identidade sexual dos filhos precisa ser desenvolvida e cuidada. Disponível em: www.exodus.org.br

HOMOSSEXUALIDADE: um guia de orientação aos pais para a formação da criança

Agradecimentos

Desejamos agradecer a Lela Gilbert por sua habilidade e paciência na preparação da primeira prova deste livro. Nossa apreciação sincera vai também a Don Schmierer por seu incentivo e apoio e por acreditar na importância do livro para pais, bem como pela confiança de que nós conseguiríamos levar adiante este trabalho. E somos especialmente gratos a Richard Wyler, que nos permitiu citar extensamente percepções extraídas das histórias de pessoas em seu site, www.peoplecanchange.com.

Introdução

Para pais: palavras aos sábios

Jacob, um paciente de 25 anos, estivera em tratamento durante alguns meses por causa de sua depressão em razão de sua indesejada homossexualidade. Um dia – impulsionado por sentimentos tanto de tristeza como de raiva – ele confrontou sua mãe: Eu falei para ela: “Mãe, você me viu brincando com as bonecas Barbie. Você permitiu que eu usasse maquiagem e arrumasse o cabelo na frente do espelho durante horas. Meus irmãos nunca faziam nada disso. Por que você não me fez parar? O que você achava daquilo?” Eu não duvido que mamãe desejava o melhor para mim. Mas ela não teve nada a dizer. Ela só ficou sentada ali e olhou para mim, atordoada e com lágrimas.

Por muitos anos, trabalho com homens homossexuais que estão profundamente insatisfeitos com a atração que sentem pelo mesmo sexo. A vida de gay não dava certo para eles, e eles todos suspeitavam, de alguma forma, que eventos nos primórdios de sua vida lançaram a base para os sentimentos homossexuais. Este livro decorre diretamente daquilo que aprendi nas minhas duas décadas de trabalho com esses homens, à medida que tentavam captar e compreender as causas de sua atração pelo mesmo sexo a fim de alcançar uma progressiva liberdade. Vez após vez, esses homens me ensinaram o que é que faltava em sua infância. As histórias de vida que eu escuto todos os dias, contadas por homens como Jacob que lutam para se curar da homossexualidade, tipicamente incluem lembranças dolorosas de confusão de gênero. O fato é que há uma alta correlação entre não-conformidade de gênero na infância e o adulto homossexual. A maioria dos homens que aconselho não eram tão femininos na infância como Jacob – não brincaram com bonecas nem se vestiam como meninas. Mas, assim mesmo, houve sinais reveladores de conflito e de dúvida sobre identificação de gênero; particularmente, tinham um medo perturbador de que eles, de alguma forma, não se encaixavam bem com os outros garotos. E, mesmo assim, muitas vezes, seus pais – a vasta maioria desses pais amavam muito seus filhos e buscavam o melhor para eles – não viam os primeiros sinais de alerta e esperaram tempo demais para procurar auxílio para os filhos. Uma razão disso é que o profissional especializado, psicólogos, psiquiatras e outros, não lhes diz a verdade sobre a confusão de gênero de seus filhos. Os pais não têm nenhuma idéia do que fazer a respeito disso, se é que existe o que fazer.

Perpetuar estereótipos de gênero?

Não podemos concordar com as pessoas – muitas delas profissionais especializados, psicólogos, psiquiatras e outros – que dizem que cada um de nós pode “ser qualquer coisa que queremos ser”, em termos de identidade de gênero ou orientação sexual. Falam como se ser gay ou lésbica não tivesse as mais profundas conseqüências para nós, como indivíduos, para nossa cultura e para a raça humana. Falam como se nossa anatomia não fosse de forma alguma nosso destino. Deixam implícito que quando ajudamos nossos filhos a desenvolver de forma mais completa sua masculinidade ou feminilidade, de acordo com seu destino criado, estamos meramente perpetuando estereótipos ultrapassados de gênero! Mas a raça humana foi planejada para dois gêneros: macho e fêmea; não há nenhum terceiro gênero. Além disso, a civilização já nos mostrou que a família humana natural (pai, mãe e filhos), com todos seus defeitos, é o melhor meio-ambiente possível para a nutrição de gerações futuras. Será que realmente entendemos isso de forma totalmente errada durante tantas centenas de séculos? Jogaremos de lado toda a história, em favor do mais recente show de TV sobre as glórias do gênero alterado? Como diz um eminente psicanalista, dr. Charles Socarides, “Em nenhum lugar os pais dizem: ‘Não faz diferença para mim se meu filho é homossexual ou heterossexual’”.

2. Dada uma escolha, a maioria dos pais preferiria que seus filhos não se achassem envolvidos com comportamento homossexual. Em rodas de intelectuais, é elegante crer que nós, os seres humanos, não temos nenhuma “natureza humana” inata e que a essência de ser humano é a liberdade de redefinir-nos como desejarmos. Mas que bem essa liberdade pode nos trazer, se for usada para desafiar quem somos? Algumas coisas, argumentaríamos, não são passíveis de redefinição. Se, de fato, a normalidade é “aquilo que funciona de acordo com seu projeto” – e nós cremos que isso é verdade –, então a natureza nos chama para cumprirmos nosso destino, como homem ou como mulher.

Neste livro, utilizaremos os seguintes termos de forma equivalente: pré-homossexual, conflito de gênero, confusão de gênero e alteração de gênero. Todas essas condições têm o potencial de resultar em homossexualismo. Distúrbio de Identidade de Gênero (DIG) refere-se a uma condição psiquiátrica que é um exemplo extremo desse problema de conflito interno de gênero. Em DIG, a criança (menino
ou menina) é infeliz com seu sexo biológico. Muitas das crianças que descrevemos – no decurso de seu desenvolvimento em direção à homossexualidade – não chegaram a apresentar os critérios precisos para um diagnóstico clínico de DIG, mas, ainda assim, os sinais de aviso de conflito de gênero e de homossexualidade estavam presentes. Em desacordo com o profissional especializado, psicólogos, psiquiatras e outros. Hoje a mídia, de modo geral, transmite a mensagem de que homens devem ser encorajados a descobrir sua identidade homossexual ou bissexual. “A diversidade sexual não é maravilhosa?”, perguntam. Certo número de produtores de TV e de filmes de cinema (alguns dos quais são gays) tentam persuadir-nos com histórias idealizadas sobre o revelar sua identidade homossexual, ou o “sair do armário”, como dizem. Cremos que seus esforços são tentativas mal-orientadas de incentivar a situação real, mas desafortunada, na qual um grande número de nossos jovens se encontra.

É claro que, ao tomar esse ponto de vista, eu (Joseph) estou muitas vezes em desacordo com membros de minha própria profissão. Aqueles que se opõem a mim dizem que a decisão de 1973 da Associação Americana de Psiquiatria de tirar a homossexualidade do Diagnostic and Statistical Manual [Manual de diagnóstico e estatística] (DSM) já resolve a questão: a homossexualidade é normal. Mas aquela decisão de 1973 foi tomada (como, até mesmo, alguns ativistas gays observam) sob a pressão política incisiva de ativistas gays.

3. A remoção da homossexualidade do [manual] DSM teve o efeito de desencorajar o tratamento e a pesquisa. Quando passou a ser “do conhecimento geral” que a homossexualidade “não era um problema”, clínicos foram desencorajados — e em muitos casos — proibidos — de expressar opiniões contrárias ou de apresentar trabalhos em reuniões profissionais. Logo, as publicações científicas, em sua grande maioria, silenciaram-se sobre a homossexualidade como expressão de um problema de desenvolvimento. De fato, no momento do preparo desta obra, a Associação Americana de Psiquiatria recusa-se a cooperar de todas as maneiras com a [Associação Nacional de Pesquisa e Terapia da Homossexualidade] (NARTH), porque eles discordam com o ponto de vista da NARTH, ou seja, de que a condição é uma desordem de desenvolvimento. E mais, acreditam que uma posição científica desta sorte “contribui ao clima de preconceito e discriminação a que gays, lésbicas e bissexuais estão sujeitos.

4. Com efeito, a Associação Americana de Psiquiatria procura adiar o debate sobre o assunto. Esse silêncio entre pesquisadores não foi causado por novas evidências científicas que demonstrassem que a homossexualidade é uma variante saudável da sexualidade humana. Ao contrário, tornou-se elegante simplesmente não discutir mais a condição como um problema. A homossexualidade foi relatada e discutida da mesma maneira como se relata o noticiário da noite – como algo que “é assim”, como o clima do dia seguinte.

Ronald Bayer, um pesquisador da Hastings Center for Ethics [Centro Hastings de Ética] em Nova York, resumiu todo o processo. Ele declarou: “A Associação Americana de Psiquiatria caíra vítima da desordem de uma era tumultuada, quando elementos de rompimento ameaçavam politizar todo aspecto da vida social americana. Um furioso igualitarismo [...] compelia psiquiatras peritos a negociar a condição de patologia da homossexualidade com os próprios homossexuais.” O resultado — a retirada da homossexualidade do manual de desordens — aconteceu não por intermédio de um processo racional de arrazoamento científico, “mas, em vez disso, foi uma ação exigida pelo teor ideológico dos tempos”.

5.Prevenção: uma necessidade crescente
Antes que a decisão da Associação Americana de Psiquiatria de 1973 fosse tomada, a prática aceita era tentar evitar a homossexualidade. A condição era considerada uma desordem, e o desenvolvimento da identidade sexual alterada deveria ser evitado sempre que possível. Hoje, cremos que já é hora dessa idéia de prevenção ser revista. É com esse propósito que escrevemos este livro. Poucos livros, antes deste, foram escritos para os pais, a não ser o clássico Growing Up Straight [Heterossexual desde a infância], de Peter e Barbara Wyden. Depois que a homossexualidade foi retirada do manual de diagnóstico, o único livro escrito por um clínico sobre a prevenção foi o livro do dr. George Rekers, Growing Up Straight: What Every Family Should Know About Homosexuality [Heterossexual desde a infância: o que toda família deve saber sobre homossexualidade] (Chicago: Moody Press, 1982), que oferece, para conselheiros pastorais experientes, idéias de sabedoria prática fundamentadas na ciência. Agora esperamos que Homossexualidade: um guia de orientação aos pais para a formação da criança continue a responder à necessidade crescente. A maioria dos pais de crianças pré-homossexuais que vêm a nós em busca de ajuda são pessoas de fé religiosa — católicos, protestantes, mórmons, judeus —, mas alguns, também, são secularistas que intuitivamente sentem que a humanidade é projetada para ser heterossexual. Nós podemos sentir empatia com a preocupação desses pais, porque compartilhamos sua visão de mundo. Contudo, alguns ativistas gay (a maioria dentro de círculos acadêmicos), certamente, condenar-nos-ão por assumirmos essa posição. Quem somos nós para levantar a questão sobre a identidade sexual de alguém, para ajudar uma criança a evitá-la ou um adulto homossexual a mudá-la? Mas assumimos nossa posição com a história e com a maioria da população que acha sexo do mesmo gênero algo que fere, que traz prejuízo as pessoas. Aqui incluímos os testemunhos de muitos clientes para ilustrar os capítulos deste livro. Naturalmente, nomes, lugares e quaisquer detalhes identificadores foram mudados para proteger a privacidade deles. Mas esteja certo de que as histórias são verídicas.

O enfoque deste livro, o papel dos pais, não tem a intenção de culpar, mas sim de educar. Nenhum dos pais com quem trabalhei desejava influenciar seu filho a ponto de lançar a base para a homossexualidade futura — nem mesmo de deixar de intervir quando a intervenção fosse necessária. Mas, a despeito da melhor das intenções, muitos ficaram presos em hábitos de família que foram prejudiciais. E, na verdade, muitos estavam tristemente mal-informados, crendo que nada podia ser feito para influenciar o desenvolvimento da identidade sexual de uma criança. As razões para essa vergonhosa falta de informação correta dos profissionais especializados, psicólogos, psiquiatras e outros, são discutidas no capítulo oito, “As políticas de tratamento”. É com muita gratidão que vemos que os pais, assim que recebem um aconselhamento apropriado, rapidamente fazem mudanças e passam com entusiasmo a ajudar seus filhos a desenvolver uma identidade de gênero sadia. Um pai reconheceu que em seu “íntimo” sabia que algo estava errado e, realmente, sentiu o que devia fazer, mas só ouviu avisos de professores e conselheiros para não “traumatizar seu filho”, a fim de aceitá-lo “como ele é”. Mas quando os pais consultam um psicoterapeuta que confirma e valida seu desejo de heterossexualidade em seu filho, e que oferece direcionamento específico para aquilo que eles sabem intuitivamente que devem fazer em resposta a confusão de gênero do menino, há a esperança de uma saída heterossexual. Uma vez que encontraram apoio profissional para sua intuição de progenitores, essas mães e esses pais captam imediatamente o plano de tratamento de seu terapeuta. Estão mais do que dispostos a começar a aplicar as estratégias positivas e afirmadoras que foram esquematizadas para eles. Este livro contém muitas dessas mesmas estratégias de intervenção. Dr. George Rekers, um perito em desordens sexuais, conhecido em toda a nação, escreve que a “não-conformidade de gênero na infância pode ser o único fator observável mais comum associado com homossexualidade”. E há considerável evidência, afirma ele, de que a criança que tem problema de identidade de gênero pode resolver a dificuldade – com ou sem intervenção psiquiátrica. Rekers relata:

“Em um bom número de casos, [...] a desordem de identidade de gênero se resolve completamente”.

Embora fatores biológicos tenham, sim, um efeito de predisposição em algumas crianças, dr. Rekers crê que a mudança é possível porque a família e as influências sociais parecem ser um fator fundamental e poderoso no desenvolvimento da homossexualidade. Ele observa: “A maioria dos pais espera por heterossexualidade para seus filhos, e o terapeuta não deve dirigir o curso do tratamento para operar contra os valores dos pais”.

6. E mais, dr. Rekers crê que quando o terapeuta trabalha com um adolescente, ele deve esclarecer alguns pontos importantes:

· Há riscos de saúde, que ameaçam a vida, ligados ao estilo de vida gay.

· Um ajustamento ao estilo de vida gay é difícil e socialmente controverso.

· Atividade sexual prematura é psicologicamente arriscada.

· O cliente será muito mais capaz de fazer escolhas sábias na vida adulta sobre sua sexualidade.

O maior volume de pesquisa sobre identidade de gênero foi feito com meninos e com rapazes. Homossexualidade masculina é, de fato, minha especialidade clínica; portanto, a maior parte do aconselhamento neste livro é sobre meninos. Esperamos que outro escritor leve nosso trabalho adiante para investigar mais completamente o lesbianismo e sua prevenção. Talvez você esteja preocupado com o desenvolvimento sexual de seu filho ou de sua filha. Talvez seu filho ou sua filha diga coisas como: “Devo ser gay”, ou: “Sou bissexual”. Você encontrou algum material pornográfico com pessoas do mesmo sexo no quarto dele. Achou, na agenda ou diário da filha, escritos íntimos sobre outra menina. A mensagem mais importante que podemos oferecer é que não existe uma “criança gay” ou um “adolescente gay”. Somos todos projetados para sermos heterossexuais. Confusão de gênero é, antes de tudo, uma condição psicológica e, até certo ponto, pode ser modificada. Achamos que você considerará as informações nas páginas que se seguem animadoras e afirmadoras. Ao ler essas histórias, talvez você veja algo de seu filho ou de sua filha e seja motivado(a) a afirmar mais fortemente o desenvolvimento sadio, apropriado ao desenvolvimento do sexo daquela criança. Para terminar, desejamos reiterar que temos fortes diferenças filosóficas com a Associação de Psicologia Americana (APA) da qual sou membro. Eles, em anos recentes, optaram por uma posição unilateral afirmadora do gay, ao apoiar uma filosofia política que promove ativamente o casamento gay, a adoção de filhos por gays e a normalização do homossexualismo e, ao mesmo tempo, ao estigmatizar valores tradicionais, corroendo o modelo da família nuclear. As posições da Associação Americana de Psiquiatria não são puramente científicas. Visto que nenhuma delas é matéria estritamente científica, elas representam as opiniões político-filosóficas da Associação Americana de Psiquiatria e de seus valores de liberalismo sexual.

O controle político da Associação Americana de Psiquiatria em relação ao livre fluxo das idéias, de fato, tornou-se tão opressivo em anos recentes que nós não deveríamos mais chamá-la de um grupo científico, mas de uma corporação comercial profissional, cujo alvo é avançar uma agenda política liberal dentro de nossa sociedade. O fato é que, em um raro artigo de censura publicado em um importante revista profissional, um psicólogo, crítico e corajoso, acusou que a falta de respeito da Associação Americana de Psiquiatria pela diversidade de pontos de vista realmente “faz com que a pesquisa passe a ser tendenciosa em relação às questões sociais, prejudica a credibilidade da psicologia com os formadores de opinião e o público, impede de servir a clientes conservadores, resulta em discriminação real contra estudantes e estudiosos conservadores e tem um efeito de perpetuar a educação liberal”.

7. Ao escrever este livro, fizemos todo esforço para representar os dados científicos de uma maneira justa exata. Não desejamos deixar implícito que o modelo de pré-homossexualidade descrito aqui é o único caminho à homossexualidade. No entanto, cremos que esse modelo é o mais comum. Nem desejamos sugerir que há uma resposta simples que seja capaz de evitar o desenvolvimento homossexual. O que você, como um dos pais, pode fazer é fornecer, na medida do possível, o meio-ambiente ideal. Se você concordar conosco que a normalidade é “aquela que funciona de acordo com seu projeto”, e que a natureza nos chama para cumprir nosso destino de gênero, como macho e fêmea, então convidamos você para seguir em frente em sua leitura. Como pais que somos, nosso alvo é lhe oferecer esperança, suporte, instrução e encorajamento.

Observação: Como você provavelmente já observou, este livro por vezes usa a primeira pessoa do singular e outras vezes a primeira do plural para expressar a opinião dos autores. Essa alternância não é tão randômica como possa parecer. A primeira pessoa do singular representa Joseph Nicolosi; todas as outras seções representam as contribuições dos dois autores.

O CIENTISTA QUE CRÊ EM DEUS

O cientista que crê em Deus

Francis Collins, o homem mais poderoso da ciência norte-americana faz questão de professar publicamente a fé cristã

Leoleli Camargo, iG São Paulo

Quando foi convocado para substituir o biólogo James Watson – um dos descobridores da estrutura de dupla hélice do DNA – na liderança do recém criado Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano, em 1993, o geneticista Francis Collins já era um pesquisador conhecido e já havia descoberto a localização de genes responsáveis por três doenças importantes: fibrose cística, distrofia muscular de Duchenne e doença de Huntington.

Dono de um currículo impecável dentro do mundo científico e de um entusiasmo contagiante em relação a tudo o que se refere à genética, Collins foi encarregado de encabeçar um consórcio público integrado por centros de pesquisa norte-americanos, britânicos, franceses, alemães e japoneses – o chineses vieram mais tarde – com a tarefa hercúlea de seqüenciar todos os três bilhões de pares de bases que constituem o DNA humano.

Foto: Divulgação

O médico Francis Collins em seu laboratório de pesquisas: reconciliação com Deus
Entre 1995 e 1999, Collins e sua equipe protagonizaram, com a Celera Genomics, do cientista Craig Venter, uma competição acirrada pela primazia no anúncio do seqüenciamento completo do “mapa da vida”. A corrida entre os consórcios público e privado culminou com um anúncio em conjunto, na Casa Branca, de que o Genoma Humano estava finalmente completo e pertencia, a partir dali, a toda a humanidade.

A data histórica ainda não havia completado seu sexto aniversário quando, em 2006, Collins lançou, nos Estados Unidos, o livro A Linguagem de Deus (Ed. Gente), no qual discorria sobre como havia resolvido dentro de si o dilema entre fé e ciência. Em 300 páginas escritas com elegância e sinceridade, um dos mais notórios homens da ciência admitiu ao mundo que acreditava piamente em Deus. A obra reacendeu o velho debate entre crentes e ateus, movimentou evolucionistas e criacionistas e suscitou embates históricos – o mais famoso deles deu-se entre Collins e o zoólogo e evolucionista britânico Richard Dawkins.

A polêmica, no entanto, não foi suficiente para abalar o prestígio de Collins na comunidade científica ou afastá-lo das salas de aula e dos centros de pesquisa. Pelo contrário. No ano passado, ele foi nomeado por Barack Obama para dirigir os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, aos quais está diretamente ligado o Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano, que ele liderou ente 1993 e 2008.

Como o prestígio do cargo no âmbito da ciência o coloca mais ou menos na mesma posição ocupada por Obama entre os chefes de estado do planeta, há quem diga que a crença religiosa do cientista o coloca em uma situação delicada, levando-se em conta que Collins tem sob sua responsabilidade controlar um orçamento de mais de 30 bilhões de dólares destinados exclusivamente a pesquisas biomédicas e de saúde.

“Será que devemos confiar o futuro da pesquisa biomédica nos Estados Unidos ao homem que sinceramente acredita que a compreensão científica da natureza humana é algo impossível?” chegou a questionar o neurocientista e escritor Sam Harris em um editorial publicado no jornal The New York Times, logo após a nomeação de Collins.

Alheio à polêmica gerada em torno de suas crenças, o cientista cristão segue firme no cargo e acaba de lançar mais um livro. Entitulada A Linguagem da Vida (Ed. Gente), a obra é um apanhado sobe as mais recentes descobertas pós-genoma. Nela, Collins conta – entre outras coisas – os bastidores do Projeto Genoma sob sua ótica e mostra ao leitor como genética está conduzindo a medicina para um caminho de total transformação. Um caminho onde, segundo ele, a personalização dos tratamentos já é uma realidade e a prevenção e a detecção precoce de doenças serão uma ciência cada dia menos imprecisa.

POR UM BRASIL NÃO HETEROFÓBICO!

Por Um Brasil Não Heterofóbico!
- Conceitos e Preceitos Não São Preconceitos -

Recife (PE), 19 de março de 2007.
Exmo(a)s. Sr(as). Senadore(a)s
Senado Federal
Brasília – DF

Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s,

Em nome da Diocese do Recife – Comunhão Anglicana, das jurisdições eclesiásticas integrantes do Movimento Anglicano por Uma Causa Comum, e certo de que também expressamos a posição de milhares de brasileiros, particularmente integrantes das igrejas e organizações evangélicas, gostaria de expressar as nossas congratulações pela retirada de pauta do PL 5003/2001 – PLC 122/2006, a pedido da própria relatora, Senadora Fátima Cleide, aprovada unanimemente pelo plenário da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo eminente senador Paulo Paim, e a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a matéria. Com essa sábia e sensata decisão, esperamos que seja assegurado o elementar Princípio do Contraditório, e que sejam ouvidos os setores da Sociedade Civil, que poderão ser afetados pela aprovação do referido projeto, se mantida a redação atual.

Vale recordar que Documentos Sociais emanados das Igrejas Cristãs, na Idade Contemporânea – consentâneos com as Sagradas Escrituras e a Tradição Apostólica – têm afirmado a dignidade de toda pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus, detentora de iguais direitos e deveres. Os mesmos Documentos afirmam o Princípio da Isonomia, pelo qual todos os cidadãos são iguais perante a Lei, princípio norteador da nossa Constituição Federal e de todo o nosso Ordenamento Jurídico.

Preocupa-nos, por outro lado, a questionável tendência de se estabelecer diplomas legais para setores particulares do conjunto dos cidadãos, que poderá, em decorrência, resultar em limitações de direitos para outros segmentos. É tanto mais preocupante quando tais diplomas incorrem em sanções penais, notadamente penas restritivas da liberdade. Estudiosos do Direito já têm denunciado uma tendência do atual estágio do Estado ao que denominam de “pan-penalismo” ou “tirania penal”, como um desnecessário e danoso furor normatisante-penalisante sobre o comportamento de cidadãos e segmentos sociais.

Os avanços práticos do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa não podem, nem devem incorrer em riscos de tiranias nem de maiorias sobre minorias, nem de minorias sobre maiorias. Os povos têm uma História, uma Cultura e Costumes, este último também uma fonte de Direito. A História já nos tem ensinado que fúrias iconoclastas têm, quase sempre, resultado em despotismos esclarecidos, de grupos auto-proclamados de iluminados e de vanguarda, com a pretensão de “civilizar” aqueles por eles considerados “atrasados”, e que tem sido uma das mais nefastas facetas negativas da herança do Iluminismo. As mais graves violações dos Direitos Humanos, em nosso tempo, têm sido decorrentes dessa distorcida abordagem.

Bem sabem Vossas Excelências que, dentre os Direitos Civis emanados da nossa Carta Magna está a Liberdade Religiosa, não apenas em um sentido individualista, subjetivista, mas de crença e profissão da fé, que forma a visão de mundo dos seguidores das diversas religiões, seus valores, seus usos e costumes, sua contribuição para a Cultura e o seu exercício da Cidadania responsável, dentro da Lei, dos parâmetros do Pacto Social típico de um Estado Democrático de Direito, como prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Organização das Nações Unidas, subscrito por nosso País.

Como a sabedoria popular nos ensina que “não se pode cobrir a cabeça para descobrir os pés”. Devemos sempre estar advertidos para que a afirmação dos direitos de uns não implique na negação dos direitos de outros, em atos de injustiça, geradores de tensões sociais.

A presença do Cristianismo, e de outras expressões religiosas, é um fato histórico no Brasil, e a religião uma variável social que não se pode negar, desprezar ou agredir. A separação entre Igreja e Estado não significa uma dicotomia radical, não comunicante, entre a Sociedade Política e a Sociedade Religiosa, como parte da Sociedade Civil. O Estado Laico, que todos nós prezamos, tem sido, muitas vezes, em nossa época, transformado em Estado Ateu ou em Estado Confessional, com Ideologias Materialistas fazendo às vezes de uma religião intolerante e excludente. O que aconteceu com o Nazismo e o Marxismo, de trágica memória, está hoje se manifestando, de forma mais sutil, porém cada vez mais crescente, no Ocidente Pós-Cristão, onde a Secularização está dando lugar a uma nova e perniciosa ideologia, o Secularismo, que tem a pretensão de tutelar e de se impor à Sociedade, ocupando o aparelho de Estado, em uma atitude agressivamente negadora do papel das religiões, particularmente das monoteístas, notadamente o Cristianismo. Esse, lamentavelmente, é o atual contexto preocupante de mudança cultural, do qual o Brasil não está isolado, nem isento de sua influência.

A União Européia, recentemente, recusou reconhecer o papel Histórico do Cristianismo no Preâmbulo da sua proposta de Constituição. Símbolos religiosos têm sido proibidos em vários países do Velho Continente. Grupos cristãos, operando há mais de um século, estão sendo proibidos de se reunir em Universidades britânicas, em cujo país projetos de leis ora em debate no Parlamento pretendem obrigar os orfanatos religiosos a permitir a adoção de crianças por pares homossexuais e proibir os Colégios religiosos de ensinarem os posicionamentos de suas igrejas sobre a Sexualidade Humana. A comemoração do Natal, ou a presença das Tábuas das Leis nos Tribunais, estão sendo atacados nos Estados Unidos da América. Um pastor luterano escandinavo foi detido por trinta dias por pregar, em sua Paróquia, um sermão contrário à opção pela prática homossexual.

São apenas alguns exemplos, dentre tantos, de uma Pós-Modernidade, que torna relativo os absolutos e torna absoluto o relativo (Relativismo), de um Multiculturalismo extremado, que não respeita a cultura das maiorias, e de um Secularismo ideológico, que tem como um dos seus alvos o ataque às religiões, em particular as monoteístas de revelação, em virtude dos seus ensinos normativos sobre Ética, Moral e padrões de comportamento. Não é exagero reconhecermos que estamos tendo, no Ocidente, mais um ciclo de sistemática perseguição religiosa, procurando-se forçar a sua irrelevância.

As religiões monoteístas semíticas de revelação escrita – o Judaísmo, o Cristianismo e o Islamismo – têm estabelecido conceitos multisseculares, desde cinco mil anos, que consideram como valores a serem livre e publicamente expressados em sua vida social, cultural e política, e que são preceitos para os seus seguidores. Conceitos que muitas vezes se chocam com aqueles defendidos hoje pelo Secularismo, e com os estilos de vida emanados dessa ideologia em crescente processo de hegemonia. Objetivamente, sabemos que Conceitos e Preceitos não são Preconceitos.

Não há, então, apenas a possibilidade de um “Choque de Civilizações” entre o Ocidente e o Oriente, mas já se está dando um “Choque dentro da Civilização”, no Ocidente, entre os adeptos da ideologia Secularista e as religiões monoteístas históricas. Choque esse que se evidencia na Academia, nas Artes, na Mídia e no interior do aparelho do Estado.

Com o colapso do modelo soviético, as esquerdas abdicaram de elaborar uma atualizada crítica ao Capitalismo como modo de produção, e a sua eventual superação, substituindo o seu núcleo ideológico pelo chamado “Politicamente Correto”: uma original união de Socialismo e Puritanismo, ou, como já foi denominado, um “puritanismo de esquerda”, com todas as intolerâncias dos seus co-irmãos conservadores. A denominada “Agenda Homossexual” decorre desse movimento cultural.

É importante, particularmente, denunciar a agressividade contra a minoria dos ex-homossexuais e, no Brasil, a criminalização pelo Conselho Federal de Psicologia, do direito de livre exercício profissional, vedado o trabalho terapêutico de apoio àqueles que, não se sentindo confortáveis com sua atual orientação, procuram o apoio de profissionais para a busca de alternativas que lhe tragam bem estar pessoal e sanidade. Psicoterapeutas e clientes, como cidadãos e como pessoas, são vítimas da violência dogmática e intolerante, pretensamente em nome da “Ciência”, privados do inalienável direito ao exercício da liberdade. Corremos o risco de uma “Inquisição às Avessas”, com a ideologia Secularista lançando mão do braço do Estado para impor normas e sanções, criminalizando e penalizando os que pensam, se manifestam e agem de modo divergente.

Alertamos para o risco de que o programa “Por Um Brasil Não Homofóbico” termine se transformando, na prática, na promoção “Por um Brasil Heterofóbico”: do desrespeito ao direito (de religiosos e não religiosos) de se afirmar a normatividade dos padrões da estabilidade das uniões heterossexuais, ou do celibato voluntário.

A Comunhão Anglicana, e outras igrejas e religiões, afirmam a dignidade da pessoa humana, mas afirmam, também, a realidade do pecado (ao contrário da “bondade natural” defendida pelas ideologias seculares modernas) como um distanciamento físico, intelectual, emocional e moral dos seres humanos dos ideais do seu Criador. Afirmam, também, os direitos humanos e os deveres humanos. Afirmam, ainda, a acolhida, a escuta, o amor, a solidariedade e o respeito; mas, afirmam, igualmente, que a Graça de Deus em Cristo, pelo poder do Espírito Santo, alimentada pela Palavra e pelos Sacramentos, é capaz de transformar o que cada um de nós é – com nossas limitações, ambigüidades e negatividades – no que Deus pretende que sejamos, no processo permanente e dinâmico que a Teologia denomina de Santificação.

A tentação ou a prática homoerótica é apenas uma manifestação dentre tantas – nem maior, nem menor – do estado pecaminoso da humanidade, e essa prática, para os cristãos, é incompatível com os ensinos das Sagradas Escrituras. É dever dos cristãos amar os pecadores e rejeitar o pecado.

Anunciar a consciência do pecado e a possibilidade da Graça transformadora não deve ser entendido como uma atitude de agressividade, mas, sim, de amor pelo próximo.

Aqui, senhores Senadores e senhoras Senadoras, chegamos ao âmago da questão: a humanidade, nem o Brasil, terão experimentado grande progresso, se, em um movimento de cento e oitenta graus, apenas substituirmos a penalização dos homossexuais pela penalização dos anti-homossexuais; a penalização de uma minoria pela penalização de amplas maiorias.

Cremos que a Constituição Federal e todo o nosso Ordenamento Jurídico já são suficientemente claros na afirmação da dignidade de toda pessoa humana e na igualdade de direitos de todos os cidadãos. Preocupa-nos o fenômeno do pan-penalismo. Afirmamos os valores culturais morais que marcam a formação da nossa nacionalidade. Defendemos a Liberdade Religiosa, de clérigos e leigos, no interior de seus templos e lares, no seu trabalho e nas várias formas de inserção social, inclusive com suas doutrinas sobre a Sexualidade Humana, sem riscos de sofrerem processos penais, que poderão privá-los da sua liberdade.

Não se constrói um Brasil justo e solidário mandando para a cadeia os homossexuais ou os anti-homossexuais.

Que o Deus invocado no Preâmbulo da nossa Carta Magna vos ilumine como pessoas, como cidadãos e como legisladores, na construção do Bem-Comum.

Atenciosamente,

W Dom Robinson Cavalcanti, ose
Bispo Diocesano
Diocese do Recife – Comunhão Anglicana

ASSINE A PETIÇÃO: http://petitiononline.com/xg2010/petition.html

Vejam a mensagem que recebi do Claudemiro Soares:

Caros amigos,
É com prazer e entusiasmo que compartilho convosco minha iniciativa no sentido de promover o reconhecimento e o respeito às pessoas que voluntariamente abandonam a homossexualidade e optam por viver segundo o padrão heterossexual. Acredito que essa opção seja um direito humano e, por isso, ninguém pode ser impedido de mudar a própria orientação sexual. Além disso, estou certo de que o Estado deve informar a seus cidadãos quanto à possibilidade de mudança e promover a inclusão das pessoas que mudam da homo para a heterossexualidade. Apesar disso, é lamentável que o Governo brasileiro ainda não tenha despertado para esse necessidade e, consequentemente, os chamados "ex-gays" permanecem sofrendo o preconceito, a discriminação e o escárnio da sociedade.
Agora podemos mudar essa situação. Basta que você acesse olink abaixo e assine a petição que será encaminhada aos Deputados e Senadores com vistas à promover a inclusão dos ex-gays, ex-lésbicas, ex-bissexuais e ex-travestis nas políticas de combate ao preconceito e à discriminação. Acesse agora mesmo esse link e faça a sua parte.
Abraços.
Claudemiro
Link: http://www.petitiononline.com/xg2010/petition.html
　
Passo a passo:
1. clique no link ou copie na sua barra de navegação
2- clique em "click here to sign petition"
3- preencha seu nome e e-mail (se quiser, deixe algum comentário em "comments"
4-clique em "preview your signature"
5-clique em "aprove ysignature"

Abaixo, a carta do Claudemiro, por ocasião da ida do Ministro Vanucci à Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de abril de 2010.

Excelente, o posicionamento das Frentes Parlamentares evangélica e católica, por ocasião da ida do Ministro Vanucci à Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de abril de 2010! Segundo os comentários dos presentes, destacamos a participação do Deputado Federal de Minas Gerais, Miguel Martini. Parabéns Minas Gerais, pelo seu Deputado!
Brasília, 20 de abril de 2010.

Ao Ministro da SEDH
Excelentíssimo Senhor Paulo Vanucci


Em primeiro lugar, parabenizo-lhe pela disposição em promover a defesa dos direitos humanos em nosso País. Além disso, parabenizo-lhe, também, pelo interesse na promoção dos direitos civis de minorias e grupos historicamente excluídos pela sociedade brasileira e pelo Estado, notadamente a comunidade formada por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTT).
Embora reconheçamos a importância das políticas públicas que promovem os direitos civis da comunidade LGBTT, entendemos que existe um grupo de pessoas que ainda permanecem excluídas da proteção estatal: os ex-gays. Desse modo, percebemos que o reconhecimento da diversidade sexual e o discurso em defesa do respeito à livre orientação sexual permanecem apenas no campo das idéias e do discurso. Diante disso, entendemos que se faz necessária a ampliação do conceito de diversidade sexual, de modo que todos os sujeitos recebam um tratamento isonômico e tenham garantido o direito à cidadania plena.
Promover a inclusão dos ex-gays nas políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação é um imperativo moral para o estado brasileiro, de modo que nosso país possa ser reconhecido internacionalmente pela tolerância de seu povo e pelo empenho de seus governantes na promoção dos direitos humanos. Desse modo, ao incluírem-se expressamente os ex-gays como uma orientação sexual distinta de tantas outras que compõem a variação da sexualidade humana, estamos avançando no reconhecimento estatal quanto aos direitos humanos daqueles que voluntariamente e por meios diversos mudaram a orientação sexual.
Informar à sociedade quanto à possibilidade de mudança da orientação sexual constitui um direito dos cidadãos e uma obrigação do estado, haja vista que nenhum povo pode tornar-se uma grande nação sem o acesso irrestrito à informação.
Desconstruir os estereótipos a respeito das pessoas que mudam de orientação sexual representa um passo importante para a construção de uma sociedade pluralista, fraterna e justa. Além disso, a desconstrução de mitos e preconceitos quanto à mudança de orientação sexual pode aproximar as pessoas e torná-las mais tolerantes com a diversidade sexual que caracteriza a humanidade.
Um estado que se declara democrático não pode ignorar preconceitos, nem tolerar a discriminação e a exclusão social de grupos minoritários. Apesar disso, é com tristeza que constatamos que nenhuma política pública no Brasil reconhece ou promove os direitos de homens e mulheres que se declaram ex-gays, ex-lésbicas, ex-bissexuais, ex-travestis. Desse modo, basta que um indivíduo mude de orientação sexual e/ou identidade de gênero para que seja tratado com um cidadão de segunda classe... ignorado pelo Estado e excluído pela sociedade.
Como podemos reconhecer a diversidade sexual e promover o respeito à livre orientação sexual se os homossexuais que se tornam heterossexuais sofrem com o preconceito da sociedade e a exclusão das políticas públicas que visam a dar visibilidade às diversas identidades de gênero e orientações sexuais?
Sabemos que diversos especialistas afirmam que qualquer indivíduo pode mudar voluntariamente a própria orientação sexual. Até mesmo os maiores expoentes dentre aqueles que militam na defesa dos direitos LGBTT reconhecem essa possibilidade e atestam conhecer inúmeros casos de pessoas que efetivamente realizaram essa mudança.
O Dr. Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, em suas Crônicas de um Gay Assumido, afirma que as pesquisas científicas e sua experiência pessoal convivendo com milhares de homossexuais provam que “existem sim ex-homossexuais.”
De acordo com o Dr. Luiz Mott, sua experiência e as pesquisas científicas confirmam que “ninguém está inexoravelmente preso a um destino sexual”. Ele destaca, ainda, que existem “inúmeros casos documentados” de pessoas que mudaram a orientação sexual. Assim, o antropólogo concluiu que qualquer pessoa pode “experimentar novas performances eróticas e abandoná-las ou persistir naquelas que produzem maior prazer.”
A sexóloga Marta Suplicy, em seu livro Sexo para adolescentes, declarou que os homossexuais podem se tornar heterossexuais se forem “ajustados com tratamento psicológico”. Ela afirma que essa mudança é ainda mais fácil se iniciada precocemente, “antes de a preferência sexual estar firmemente estabelecida.”
Assim como Marta Suplicy, o Dr. Robert Kronemeyer declarou que os homossexuais podem ser ajustados com tratamento psicoterapêutico. Em seu livro Overcoming Homosexuality, ele afirma que aproximadamente 80% dos gays e homossexuais que procuraram voluntariamente esse tratamento conseguiram deixar a homossexualidade e alcançaram um nível satisfatório e saudável de ajustamento heterossexual.
É importante destacar que para a Psicologia o termo ajustado não se refere a uma condição na qual a pessoa não sente nenhum tipo de tensão ou desarmonia. Desse modo, um homem ajustadamente heterossexual pode, eventualmente, sentir-se atraído por pessoas do mesmo sexo sem, contudo, “converter-se” em um homossexual. Da mesma maneira, um ex-homossexual que eventualmente se sinta novamente atraído por outro homem não evidencia que seu ajuste heterossexual seja uma farsa.
Também é importante que se destaque a raridade dos casos em que um indivíduo possui uma orientação sexual “firmemente estabelecida”. Essa tese é sustentada por muitos especialistas, entre eles o Dr. Wunibald Muller. Em seu livro Pessoas Homossexuais, ele declarou que “só em poucos casos a homossexualidade possui raízes profundas na pessoa.”
A Drª. Carmem Dora Guimarães, em seu livro Os Homossexuais vistos por “Entendidos”, constatou que muitos gays não duvidam que possam mudar sua orientação sexual e se casar com uma mulher. Ela constatou que “no discurso de alguns, há referências à possibilidade de um casamento (heterossexual), ter filhos... Um dos entrevistados da Drª. Carmem Dora Guimarães declarou: “não me ponho o problema do futuro. A possibilidade de casar, ter filhos, não é excluída”.
A Drª. Rinna Riesenfeld concorda com a idéia de que seja mesmo possível mudar a orientação sexual. Em seu livro Papai, Mamãe, Sou Gay!, ela diz que “não somos rígidos e fixos, por isso, mesmo que em nós predominem a heterossexualidade ou a homossexualidade, temos a possibilidade de nos relacionar das duas maneiras.”
Para Fabrício Viana, psicólogo e autor do livro O Armário, o desejo é maleável. Ele defende a idéia de que uma pessoa pode ter o desejo sexual orientado por alguém do mesmo sexo em um momento e depois passar a desejar alguém do sexo oposto. O Dr. Viana defende que a mudança de orientação sexual seja possível, desde que o indivíduo voluntariamente manifeste interesse em mudar e empreenda essa mudança. Ele entende que “em sexualidade humana, tudo é possível” e destaca o caso de uma tribo primitiva na qual alguns meninos mudavam a identidade de gênero – de menino para menina – e eram imediatamente aceitos pelos membros da comunidade. Eles poderiam até se tornar amantes de outros homens ou viver junto com uma mulher, se assim desejassem. Nesse caso, como enfatiza o psicólogo: Tudo era possível. E aceito.
Existem ainda muitos estudos nas áreas da Psicologia, Sexologia, Antropologia que comprovam a possibilidade de mudança da orientação sexual. Essa possibilidade é reconhecida também por estudiosos da Sociologia. Marina Castañeda, por exemplo, autora do livro A Experiência Homossexual, declara que “a orientação sexual pode mudar em um dado momento.”
Em sua edição de 16 de maio de 2001, a revista Veja noticiou: “contrariando a tradição, uma pesquisa apresentada pelo psiquiatra Robert Spitzer, da Universidade Colúmbia, eletrizou o congresso [da Associação Americana de Psiquiatria] com uma afirmação de grande repercussão: que os homossexuais podem tornar-se heterossexuais, se tiverem disposição para isso.”
De acordo com Veja, a conclusão do Dr. Spitzer está fundamentada no resultado de uma pesquisa realizada com 200 homossexuais que procuraram ajuda para mudar de orientação sexual. Ainda de acordo com a revista, os dados da pesquisa confirmam que “66% dos homens e 44% das mulheres conseguiram de fato.”
Antes que alguém imagine que o Dr. Spitzer faça parte de alguma organização homofóbica, é importante ressaltar que para a revista Veja, ele é um cientista acima de qualquer suspeita de animosidade anti-gay. A revista destacou que o Dr. Spitzer leciona em uma das maiores universidades americanas e foi presidente da comissão de especialistas que retirou o homossexualismo da lista de doenças mentais da Associação Americana de Psiquiatria no início dos anos 70.
Veja destacou ainda que os psiquiatras ficaram impressionados com a pesquisa do Dr. Spitzer porque “desde os anos 70 a Psiquiatria americana aceitou como dogma a tese de que terapias para mudar a orientação sexual carecem de bases científicas.”
Nesse contexto, notamos que é possível mudar a orientação sexual. Além disso, percebemos que essa idéia não é compartilhada apenas por fundamentalistas religiosos e pessoas “leigas”. Pelo contrário, especialistas do Brasil e do mundo atestam que as pessoas podem e mudam a orientação sexual.
Apesar disso, os meios de comunicação e as políticas públicas ignoram esse fato e mantêm excluídos de seus programas aqueles que mudam da homossexualidade para a heterossexualidade.
No que se refere especificamente aos diversos veículos de comunicação, os ex-homossexuais são representados por meio de caricaturas patéticas e fraudulentas e, desse modo, fomentam-se o preconceito e a discriminação contra essa minoria.
As atitudes preconceituosas e discriminatórias contra os ex-homossexuais causam nesses indivíduos os mais severos problemas psicológicos e expõem seus cônjuges e filhos ao escárnio da sociedade. Desse modo, diversas famílias sofrem a violência daqueles que insistem na tese de que a sexualidade humana é estática e imutável. Diante disso, notamos a dificuldade estatal na promoção dos direitos humanos aos diversos grupos sociais que integram a sociedade brasileira.
Certo de que estamos diante de uma oportunidade ímpar para transformar o Brasil numa sociedade pluralista, fraterna e justa, solicito-lhe gentilmente que as pessoas que mudam de orientação sexual sejam incluídas expressamente nos planos e programas governamentais que visem a combater o preconceito e a discriminação.



Claudemiro Soares Ferreira
Especialista em Políticas Públicas e escritor,
autor do livro Homossexualidade Masculina: escolha ou destino?

IGREJA NÃO APOIARÁ POLÍTICOS FAVORÁVEIS AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS DE LULA

JORNAL O DIA - Caderno Brasil
Igreja não apoiará políticos favoráveis ao Programa de Direitos Humanos de Lula

Pastoral divulgará nomes que estão ao seu lado

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/4/igreja_nao_apoiara_politicos_favoraveis_ao_programa_de_direitos_humanos_de_lula_77102.html

Dia 25 de Abril de 2010

Rio - A Pastoral de Católicos na Política, ligada à Arquidiocese do Rio, não vai apoiar políticos que deixaram de assinar nota emitida pela entidade contrária ao III Programa Nacional de Direitos Humanos. A pastoral repudia o plano, classificado, no documento, como “projeto ideológico intolerante”, além de favorável à legalização do aborto e à união entre homossexuais, entre outras propostas.

A posição da pastoral, que fez ontem seminário na Arquidiocese do Rio para debater o tema, foi anunciada sexta-feita, pela coluna ‘Informe do DIA’. Em breve, a pastoral vai divulgar lista com os nomes dos assinantes da nota, e, portanto, apoiados pela entidade.

O deputado estadual Alessandro Molon e os vereadores Reimont e Adilson Pires — todos petistas — podem ficar de fora da lista, já que não teriam se posicionado contra o programa e não foram ao encontro de ontem. O DIA tentou ouvi-los, mas não conseguiu.

“A ausência desses políticos é muito bem-vinda. Essas faltas serão expostas quando eles vierem atrás de assinaturas”, disse Carlos Dias, membro da Pastoral e pré-candidato ao Governo do Rio pelo PT do B.

Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta lembrou que ninguém é obrigado a aceitar nenhum posicionamento, a favor ou contra o programa de direitos humanos, mas enfatizou a necessidade de a sociedade se guiar pelo “bem do país”. “Cabe pensar que tipo de país estamos projetando. Temos que prosperar, não regredir”, destacou.

O seminário foi prestigiado por vários políticos que disputarão as eleições, como o evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Jorge Picciani (PMDB). Os dois são candidatos ao Senado.

Algumas palavras sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos-3

Algumas palavras sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos-3

Muito se tem dito sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, ou PNDH-3. Talvez a única unanimidade seja que ele é polêmico. Uma breve introdução sobre o PNDH-3 se faz necessário para que se possa criar opinião própria.
O Plano Nacional de Direitos Humanos tem o número três ao fim de sua sigla porque é a terceira versão desse documento. As duas primeiras versões do plano foram escritas em 1996 e em 2002. Deve-se notar que ambos tiveram sua feitura no governo anterior. Como esse artigo visa a discorrer sobre o presente plano, serão deixados de lado os anteriores e não serão feitas aqui comparações entre os três.
O leitor do PNDH-3 pode, ao ler o documento, ter a impressão de que ele foi elaborado em um CA (Centro Acadêmico, lugar localizado dentro das universidades onde os estudantes se reúnem entre uma aula e outra para conversar ou passar momentos de lazer) de Antropologia ou de Sociologia e que nessa brincadeira os estudantes de Direito foram barrados na porta de entrada. Essa sensação se dá por dois motivos: primeiro porque estão presentes termos claramente pós-modernos e segundo por que os direitos da primeira geração são flagrantemente violados.
As ciências sociais como História, Antropologia, Sociologia, Ciência Política, sempre se mostraram sujeitas a modismos intelectuais. Isso é normal e pode ser, como geralmente é, saudável para se manter um bom nível nos debates acadêmicos. Muitas vezes os políticos brasileiros pegaram carona nessas correntes. Lembremos, apenas como ilustração, do papel do positivismo na proclamação da República e do marxismo na crítica à ditadura militar. O problema é quando uma corrente é vista como verdade absoluta por seus defensores e estes querem punir os dissidentes por pensar diferente. Quando isso acontece deve-se recorrer aos direitos garantidos pela constituição no tocante a proteção dos cidadãos contra o Estado, os assim chamados direitos da primeira geração. Isso será visto mais adiante.
O modismo intelectual que o PNDH-3 segue é o da pós-modernidade. A pós-modernidade pode ter várias definições, mas apenas para se ter uma idéia do que é, faremos uma brevíssima e despretensiosa explicação do que ela é nas ciências sociais. A pós-modernidade é uma corrente que procura desconstruir as certezas científicas, e elevando o relativismo em detrimento dos dogmas. Ou seja, não existem mais verdades, tudo é relativo. Outra característica que aqui nos interessa no pensamento pós-moderno é que as crenças e tradições dos grupos majoritários são execrados, enquanto que tudo o que vem de “minorias” como mulheres, presidiários, homossexuais, quebradeiras de coco, lavadeiras do Jequitinhonha e outros são vistos como as mais belas manifestações culturais do mundo.
Para confirmar o exposto acima, basta verificar a assinatura a forma como o PNDH-3 foi escrito. O texto está repleto de termos como “populações em estado de vulnerabilidade”, “heteronormatividade”, “desconstrução”, “diversidade”. Os modismos passam, mas esse documento fica e esse é o problema de um assunto tão importante ser tratado com se fosse um tema de dissertação de final de curso.
O que há de grave no PNDH-3 não é a forma como ele foi escrita, mas a cega adesão a uma escola acadêmica em detrimento dos direitos clássicos de liberdade de pensamento, de expressão e religiosa. O maior problema não é que o Estado escolheu proteger certos cidadãos em detrimento de outros (embora isso em si já seja um problema), mas sim que esse mesmo Estado se propõe a perseguir a maioria da população para favorecer as minorias. Como isso foi feito?
Passemos agora a enumerar violações aos direitos da primeira geração, como liberdade de pensamento, expressão e religiosa.
Na página 99 do texto existe uma expressão que demonstra a vontade desse governo de intervir na mente do cidadão ditando como este deve pensar. Trata-se do que aqui é chamado de “desconstrução da heteronormatividade”. Em outras palavras, acabar com a idéia de que apenas o heterossexual é normal. Isso significa que o Estado vai intervir no modo como a família de hoje é concebida pela maior parte das pessoas. Não cabe ao Estado ditar costumes ou dizer o que é moralmente correto com relação a comportamento sexual. Cabe a sociedade decidir o que é certo, estando ela certa ou não. Isso se chama liberdade. Apenas Estados totalitários ditam o que pensar e devemos lembrar que existiram (e ainda existem) Estados totalitários de direita e de esquerda, como o nazista e o socialista. A ditadura e a morte da liberdade de expressão não são monopólio da direita e podem acontecer com governos esquerdistas também, vide Stalin.
Antes ainda, na página 98, já havia uma diretriz (a) que aludia a preferência por certos comportamentos sociais: “promoção de uma cultura que respeita a livre orientação sexual.” Em primeiro lugar, não é da alçada do Estado promover cultura disso ou daquilo. Todos sabemos que vários grupos religiosos são contrários a práticas homossexuais. Se esses grupos estão certos ou errados não é da conta de ninguém e nem mesmo do Estado. O que é da conta do Estado é promover um ambiente de liberdade onde os grupos GLBTT e as Igrejas possam discutir suas opiniões e convencer ou não as pessoas, como indivíduos a aceitar ou não tais práticas. Isso sim é democracia. Imaginemos como seria se essa diretriz fosse levada adiante. A maioria das Igrejas cristãs no Brasil são contra o homossexualismo por considerar tal comportamento como pecaminoso, assim como o adultério, o assassinato e o roubo, por exemplo. O Estado obrigaria essas Igrejas a abrir uma exceção a sua crenças? E a liberdade de pensamento? E a liberdade de expressão? E a liberdade de culto? Se um Estado totalitário perseguisse os homossexuais, punisse as pessoas por suas escolhas sexuais deveria ser combatido por todos por ser inimigo da liberdade. Que o Estado não persiga ninguém em nome da moralidade, mas que ele também não persiga ninguém em nome de sua verdade. Ao Estado não cabe revelar e disseminar a “verdade”, pois essas verdades que os Estados totalitários defendem sempre se mostram modismos. Apenas a liberdade se mostrou sólida como diretriz de um Estado democrático.
Já que se está falando de liberdade, e, sobretudo de liberdade religiosa, é oportuno falar aqui sobre as concepções do PNDH-3 sobre liberdade religiosa. No “Objetivo VI: Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”, mais uma vez se mostra presente a discriminação do presente governo, que demonstra mais uma vez a simpatia de um grupo em detrimento de outros. Deixemos que o próprio texto do documento demonstre:
“Ações programáticas:
Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Parceiro: Fundação Cultural Palmares (FCP).”

A pergunta é simples: por que o único parceiro escolhido aqui foi a Fundação Cultural Palmares que, todos sabem, ao promover a cultura afro-brasileira, promove as religiões afro-brasileiras? A recomendação da ação programática “c)”, “recomenda-se o respeito à laicidade pelos poderes Judiciário e Legislativo [...]” deve ser obedecida apenas pelos cristãos ou também pelos outros grupos religiosos incluindo os minoritários? Se o Estado é laico ele é laico para todos e não podem ser abertas exceções para religiões que esse governo e que os cientistas sociais simpatizem mais. A lei é igual para todos e todos são iguais perante a lei. Por que Kardecistas, Evangélicos e Católicos, por exemplo, não tem representantes na fiscalização da liberdade religiosa? Por que o PNDH-3 está nitidamente restringindo esse direito a quem pertence sua simpatia. Ao Estado não cabe promover religião. Nem mesmo sob a égide da cultura. O que cabe é proteger todas as religiões, sem exceção.
Lembremos que os afro-descendentes devem sempre ser alvo do mais sincero respeito do povo brasileiro por causa de sua incomensurável contribuição na formação da sociedade brasileira, a despeito de toda a ingratidão de muitos dos brasileiros. Não se busca aqui desrespeitar a religião A, B ou C, mas pedir ao Estado que trate a todas com o devido respeito e laicidade que caracterizam os princípios da República brasileira.
Rios de tinta poderiam ser escritos sobre os defeitos, erros, vícios e inconstitucionalidades do PNDH-3, mas em virtude do tamanho desse artigo será tratado apenas mais um ponto. A exploração sexual.
O PNDH-3 foi muito feliz quando prometeu combater a pedofilia e o turismo sexual, mas apresentou uma atitude ambígua com relação à prostituição. Retornemos ao texto, mais precisamente na recomendação da ação programática “h” do objetivo I da Diretriz 4 do eixo orientador II, página 38:
“Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios ações de combate da exploração sexual das mulheres no turismo sexual.”
A exploração da mulher deve ser combatida apenas no turismo sexual, ou seja, a prostituição é degradante para a mulher apenas quando os clientes forem estrangeiros. Isso parece absurdo, mas é o que se depreende do texto do documento quando mais tarde encontramos “Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão”. É muito interessante notar que no turismo sexual o PNDH-3 planeja desestimular essa profissão degradante, mas no dia-a-dia o mesmo documento planeja dar dignidade a essas mulheres com direitos trabalhistas. Podemos, ociosamente, pensar no que seriam esses direitos trabalhistas. Talvez se o senhor cafetão seja obrigado a pagar décimo terceiro e férias remuneradas a suas “profissionais do sexo” ou talvez seja apenas a felicidade que uma mulher tem ao pegar em sua carteira de trabalho e ver a designação: Prostituta, ou, já que os pós-modernos gostam tanto de eufemismos: profissionais do sexo. Não, não tiremos essas mulheres das ruas, deixemo-las elas lá, ao não ser quando os clientes forem estrangeiros, aí é degradante, porque é turismo sexual.
De tudo isso o que podemos entender do PNDH-3? Que foi um documento elaborado por intelectuais de extrema esquerda, chamados genericamente de libertários e que pregam os dogmas da pós-modernidade, querendo transformar o Estado brasileiro em um Leviatã capaz de qualquer coisa, inclusive de guiar a cultura de toda uma nação e de penetrar no íntimo do indivíduo para ditar-lhe normas de conduta e de pensamento. Percebe-se também que enquanto os cientistas sociais tiveram papel de destaque na manufatura do PNDH-3, os juristas foram deixados de lado. Isso é percebido quando se nota que sob o ponto de vista do direito a execução de tal plano é inviável pelo menos para aqueles que levam em conta tudo o que foi alcançado pela Revolução Francesa em termos de liberdade do indivíduo.
Esse artigo não trata de defender os ideais da família, o que em si já seria louvável, mas os ideais da democracia. O próprio PNDH-3 na página 15, no prefácio, diz que “sempre que um direito é violado, rompe-se a unidade e todos os demais direitos são comprometidos”. Lembremos então quando no artigo 5 da Constituição no inciso IV o legislador apregoa que “ É inviolável a liberdade de consciência e de crença[...]”. A ação desses grupos libertários radicais querendo moldar a sociedade através da lei e da presença maciça do Estado na vida civil e nas consciências em nome do que eles consideram ser a verdade é, no campo moral, hipócrita, por que eles mesmo dizem não existir a verdade, mas agem como se existisse e é, no campo jurídico, inconstitucional, por que combate valores e crenças da maior parte da população em nome da reparação as minorias e para isso fere os princípios da liberdade. O que está em jogo aqui são os pilares da democracia e o direito a liberdade. Saiam os cientistas sociais da sala e voltem os magistrados, a constituição corre perigo.

Gustavo Santos
Historiador, evangélico e militante de movimentos em defesa da vida e da família
Email: gustavoreforma@hotmail.com

MANIFESTO DA LIDERANÇA EVANGÉLICA BRASILEIRA EM FACE DO PNDH-3

Carta de Brasília


MANIFESTO DA LIDERANÇA EVANGÉLICA BRASILEIRA EM FACE DO PNDH-3



Os líderes evangélicos do Brasil, representantes das denominações, convenções, igrejas e demais movimentos cristãos, reunidos na cidade de Brasília, no dia 24 de março de 2010, assinam esta Carta em defesa da vida humana, da família, das comunidades tradicionais, da liberdade religiosa e de imprensa. Acreditamos que ao defendermos esse conjunto de pessoas, entidades e valores, expressamos nossa crença nos princípios cristãos e agimos nos limites do direito à livre manifestação do pensamento, o qual está garantido a todos os brasileiros pela Constituição Federal.

Entendemos que o direito à vida é muito mais do um mero benefício social. Antes, cremos que a vida é uma dádiva de Deus e, desse modo, deve ser reconhecida e reverenciada por todos e promovida e protegida pelo Estado. Assim, não aceitamos a indicação no PNDH-3 da descriminalização do aborto no Brasil.

De igual modo, reconhecemos que a família requer a proteção e o amparo estatais e os benefícios disponibilizados por programas e ações do Governo. Acreditamos que o enfraquecimento do núcleo familiar mediante a relativização acerca do casamento, por exemplo, enfraquece toda a sociedade e, conseqüentemente, ameaça a segurança e continuidade do Estado. Desse modo, entre outras propostas do PNDH-3, não concordamos com aquela que visa a promoção dos profissionais do sexo por sermos favoráveis à valorização da mulher e por defendermos a dignidade da pessoa humana. Não concordamos também com a proposta apresentada no PNDH-3 que tem como objetivo a desconstrução da heteronormatividade.


Entendemos que o tema da diversidade sexual, tal como está proposto no PNDH-3, encontra-se fundamentado em mitos e preconceitos. Afinal, estamos cientes de que nenhuma pesquisa científica jamais demonstrou a origem genética da atração pelo mesmo sexo ou o caráter imutável da orientação sexual. Ao contrário disso, sabemos que para a Ciência não há distinção biológica entre os indivíduos que sentem atração pelo mesmo sexo e aqueles que se sentem atraídos exclusivamente pelo sexo oposto. Além disso, há muito tempo encontram-se nas igrejas evangélicas pessoas que abandonaram o comportamento homossexual e vivem relacionamentos duradouros, saudáveis e felizes com pessoas do sexo oposto. Diante disso, defendemos que é dever do Estado o reconhecimento da possibilidade de mudança de orientação sexual, disponibilizando-se meios efetivos para que os indivíduos que nela tenham interesse possam realizá-la. Assim, somos contrários às proposições do PNDH-3 no que se refere à diversidade sexual até que os fatos nos quais acreditamos sobre a atração pelo mesmo sexo e a possibilidade de mudança da orientação sexual sejam formalmente reconhecidos pelo Estado e amplamente divulgados à sociedade brasileira.

Reconhecemos a relevância dos povos tradicionais na formação da sociedade brasileira e defendemos o direito desses povos viverem conforme os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e os direitos humanos lá consagrados. Defendemos o respeito à cultura e às tradições dos diversos povos que vivem em solo brasileiro desde que não atentem contra a vida. Deste modo entendemos que o PNDH-3 é omisso quanto à proteção da vida de crianças indígenas que em algumas aldeias ainda são sacrificadas por motivações culturais quando nascem com deficiência, gêmeas, quando são geradas por mães solteiras ou viúvas, ou quando são consideradas “amaldiçoadas, fato já reconhecido e confessado pelos órgãos governamentais que desenvolvem as políticas indígenistas neste país.

Sabemos que um governo verdadeiramente democrático não estabelece nem promove a ingerência estatal sobre igrejas nem concede privilégios a cultos de natureza específica em detrimento de outras manifestações religiosas da coletividade. Nesse mesmo sentido, entendemos que a liberdade de imprensa seja fundamental para a construção e manutenção da democracia. Assim, rejeitamos o desenvolvimento de mecanismos que restrinjam ou controlem as atividades específicas das igrejas e movimentos cristãos e recusamos a implementação de qualquer tipo de controle da mídia que vise censurá-la.

Diante de tudo isso, entendemos que o PNDH-3 deva ser analisado ampla e cuidadosamente pelos diversos seguimentos que compõe a sociedade brasileira para que possamos verificar em que medida esse programa verdadeiramente contribui para a promoção da defesa dos direitos humanos no Brasil. Além disso, entendemos também que as igrejas evangélicas devam participar da formulação e implementação das políticas públicas no âmbito federal que visem a promover os direitos humanos, haja vista que essas instituições estão presentes em todo o território nacional e congregam dezenas de milhares de cidadãos brasileiros de todas as raças, culturas e níveis sociais.



Brasília, 24 de março de 2008.

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

Declaração dos movimentos sociais que participaram do VI Encontro Nacional dos Movimentos em Defesa da Vida sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Os movimentos sociais em Defesa da Vida de todo o Brasil, reunidos entre os dias 12 e 14 de março de 2010, em Brasília-DF, para discutirem a atual conjuntura político-sócio-cultural no tocante à valorização da vida humana, decidiram em assembléia plenária emitir a seguinte declaração sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3):

1. O PNDH-3 é um Programa que fere o direito fundamental de todo cidadão, ou seja, o direito de nascer. Isso acontece porque o PNDH-3 deseja legalizar totalmente o aborto no Brasil. Por isso o PNDH-3 já deveria ser rejeitado.

2. Além disso, o PNDH-3 traz outras ameaças à vida, das quais citamos:
a) Constituição de uma “Comissão da Verdade”, a qual poderá investigar, sem prévia denúncia, a vida privada do cidadão. A implantação dessa comissão representa uma invasão direta do Estado na vida dos cidadãos e, por conseguinte, a limitação e até mesmo o fim da liberdade individual.
b) Proibição da exposição pública de símbolos religiosos. Essa proibição representa uma grave limitação da liberdade religiosa, garantida pela Constituição, e também da liberdade de expressão do indivíduo, desprezando os valores históricos e culturais do país.
c) Limitação à liberdade de imprensa, à propriedade privada e à autonomia do Judiciário.
d) Distorção do conceito de família por meio do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo, com direito à adoção de crianças.
e) Ataque à proteção da família e à dignidade da pessoa humana por meio da profissionalização da prostituição.

3. Pelo que foi exposto, afirmamos que o PNDH-3 é um Programa autoritário e representa a desconstrução da democracia brasileira em direção ao Estado totalitário, usurpador dos direitos inalienáveis de todos os cidadãos.

4. Afirmamos a total e plena rejeição ao PNDH-3.

5. Solicitamos que o Presidente da República, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e as demais autoridades competentes revoguem imediatamente o Decreto 7037/2009, que aprova o PNDH-3 e, a partir desse ato, reafirmem, juntamente com a sociedade civil brasileira, políticas de direitos humanos que valorizem a vida e a dignidade da pessoa humana.

Brasília-DF, 14 de março de 2010.

Assinam essa Declaração:
Rede Nacional em Defesa da Vida


Apostolado da Divina Misericórdia em Defesa da Vida
Associação Casa Mãe
Associação Cultural Brasil pela Vida
Associação de Apoio ao Ser Humano e à Família (ABRACEH)
Associação Direito de Nascer
Associação Mulheres Mineiras em Ação
Associação Nacional de Mulheres pela Vida
Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (PROVIDAFAMÍLIA)
Associação Nascer é um Direito
Associação Vida Humana
Associação Vida Plena
Centro de Ajuda à Mulher
Comissão de Promoção e Defesa da Vida (Rio de Janeiro-RJ)
Comissão de Defesa da Vida (São José dos Campos-SP)
Comissão em Defesa da Vida (Belém-PA)
Comissão em Defesa da Vida (Santo André-SP)
Comissão em Defesa da Vida (Guarulhos-SP)
Comissão em Defesa da Vida (São Bento do Sapucaí-SP)
Comissão Regional em Defesa da Vida (Regional Sul 1 da CNBB)
Comunhão e Libertação
Comunidade Família de Nazaré
Federação dos Movimentos de Defesa da Vida (FEMOV)
Fórum de Defesa da Vida
Frente Nacional de Defesa da Vida
Grupo Pró-Vida do Seminário Maior de Brasília
Instituto Eu Defendo
Movimento de Cidadania de Defesa da Vida
Movimento Legislação e Vida
Movimento Nacional Brasil sem Aborto
Pró-Vida de Anápolis
União Nacional para a Promoção e Defesa da Família (PRODEF)