Sunday, June 28, 2009
Manifestantes na Praça do Três Poderes reivindicando a liberdade de expressão, pensamento e científica
Pessoas que deixaram a Homossexualidade e desenvolveram a Heterossexualidade e seus apoiadores marcaram presença neste manifesto.
Representantes da missão GRUPO DE AMIGOS marcaram presença no CFP - Conselho Federal de Psicologia em Brasilia
Sunday, June 21, 2009
CHEGOU A NOSSA HORA! Chegou a sua hora povo brasileiro! Chegou a sua hora, psicólogo brasileiro!
CHEGOU A NOSSA HORA! Chegou a sua hora povo brasileiro!
Chegou a sua hora, psicólogo brasileiro!
Por Rozangela Justino
21 de junho de 2009.
Você deve estar estranhando o fato de há algum tempo eu não estar lhe enviando mensagens e nem os informativos da ABRACEH. Foram muitas lutas e uma delas: tivemos problemas em nosso único computador em funcionamento - os endereços eletrônicos e arquivos só os recuperamos mais recentemente. Conseguimos colocar alguns informativos no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com mas não foi possível colocar mensagens atualizadas no site da ABRACEH: WWW.abraceh.org.br . Só atualizado hoje. Mas chegou hora de compartilhar com você que o tamanho da nossa luta não tem se comparado à vitória que Deus nos tem dado!
“Nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em coração humano o que Deus tem preparado para aqueles que o amam.” (1 Cor. 2:9)
Desde o dia 25 de maio temos feito diversos manifestos que denominamos “MANIFESTO DO SILÊNCIO” porque Rozangela Justino recebeu uma carta do CFP - Conselho Federal de Psicologia que marcou o seu julgamento para o dia 25 de maio de 2009. Rozangela está sendo julgada, já condenada à CENSURA PÚBLICA pelo CRP-RJ, por apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Tal julgamento foi remarcado para o dia 31 de julho de 2009 e precisamos continuar o nosso manifesto. Maiores informações acerca do procedimento está no site da ABRACEH e no blog da Rozangela Justino. Algumas fotos do manifesto já realizado podem ser vistas no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#AlbumList.aspx?rl=ms
Ainda que impedidos de realizar uma grande divulgação para juntar mais pessoas para o primeiro, o MANIFESTO DO SILÊNCIO fez barulho no céu e Deus atendeu as nossas petições! Dentre as vitórias que podemos contabilizar foi o fato de uma autoridade ter abraçado a nossa causa!
Quem?
O Deputado Federal PAES DE LIRA, não evangélico, católico (não sabemos se praticante). A importância deste fato é que ele não pode ser acusado de evangélico fundamentalista e nem de católico fundamentalista. O Deputado PAES DE LIRA é simplesmente um homem que representa o sistema de crenças e valores comuns do povo brasileiro - acredita em Deus e declarou no Programa Super Pop, Rede TV, ser casado há 30 anos e ter filhos. Criador de um Projeto de Lei de ação afirmativa onde declara que o casamento no Brasil é só entre um homem e uma mulher tem causado desagrado entre os ativistas do movimento pró-homossexualismo. O Deputado Paes de Lira mostrou-se firme e seguro ao falar na Rede TV que estava se expondo ao não voto dos ativistas gays! Louvado seja Deus pela vida deste homem! O programa Super Pop pode ser visto em seu blog: http://deputadopaesdelira.blogspot.com
Seus feitos a nosso favor neste início de mês (junho de 2009):
1) Apresentou um Decreto Legislativo ( número 1640, de 2009) para sustar a aplicação do parágrafo único do Art 3º e o 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia 01/99 que estabelece normas em relação à questão da orientação sexual;
2) Conseguiu levar à aprovação um requerimento, juntamente com o Deputado Pr Pedro Ribeiro-CE, por unanimidade, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federais para a realização de uma audiência pública, para que eu, Rozangela Justino, psicóloga, Joide Miranda (que deixou a condição de travesti), Claudemiro Soares (escritor do livro sobre abordagens terapêuticas para deixar a homossexualidade, ele mesmo tendo saído dela), além do Pastor Silas Malafaia e um representante da CNBB pudéssemos expressar o nosso ponto de vista acerca do Estatuto da Família e Leis da Homofobia. O movimento pró-homossexualismo tem tido livre acesso ao Congresso Nacional para fazer apologia aos seus valores e apresentar a sua política ditatorial para a liberação de todas as formas de expressão sexual e calar os contrários, incluindo pena de prisão. Mostrarmos o nosso posicionamento numa audiência pública, além de ir aos gabinetes como já o temos feito, é um grande avanço do Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família dentro do Congresso Nacional. Uma das muitas formas de sermos sal e luz na terra!
Vejam o perfil o Deputado Paes de Lira:
PAES DE LIRA - PTC/SP
Jairo Paes de Lira
Nascimento: 30/03/1953
Profissões: Administrador de Empresas e Coronel da Polícia Militar
Filiação: Geraldo Paes de Lira e Maria da Silva Lira
Legislaturas: 2007-2011
Gabinete: 267, Anexo 3, Fone: 3215-5267, Fax: 3215-2267
Email: dep.paesdelira@camara.gov.br
Dentre os seus assessores há representantes com patentes militares que já trabalhavam ao longo dos anos fora da Câmara com o Deputado Paes de Lira e atestam que ele é um homem de conduta ilibada, com valores morais consistentes, razão pela qual continuam trabalhando com ele. Um Deputado assim com uma equipe de trabalho dessas disposta a arregaçar as mangas em prol do povo brasileiro é que mais necessitamos!
Parabéns, São Paulo, pelo seu Deputado!
O Dep. Paes de Lira chegou ao Congresso Nacional em substituição ao Deputado Clodovil. Embora vivenciasse a homossexualidade o Deputado Clodovil defendia a vida humana e os valores familiares. Declarava, inclusive, que se candidatou às eleições porque Deus assim o conduziu e não tinha orgulho da vida gay. Algumas pessoas contam que ele aceitou a JESUS como Senhor e Salvador no leito da morte. No Google você poderá facilmente assistir ao vídeo: “clodovil-e-vaiado-por-movimento-gay” porque esperavam dele uma atuação mais eficaz em defesa do que chamam de direitos gays e se frustraram. No lugar do Deputado Clodovil surge o Deputado Paes de Lira para realizar o que o Deputado Clodovil possivelmente desejaria, mas Deus o levou ficando este cajado para o Deputado Paes de Lira.
ESCREVA um e-mail para o Deputado Paes de Lira. Precisamos expressar o nosso contentamento para com ele, dar um retorno acerca dos seus feitos como incentivo para que ele represente o povo brasileiro com mais alegria! Todos nós somos muito ocupados, mas precisamos gastar um tempo para valorizar o que de bom tem realizado os nossos parlamentares. Parabenize-o pela sua atuação em defesa do direito da livre expressão de pensamento e não censura científica, e ainda por defender os valores familiares e a perpetuação da espécie humana - e o que mais você desejar. Sabemos que abraçando a nossa causa a sua luta será grande, e precisamos mostrar que estamos com ele nesta luta em prol do nosso povo!
E-mail do Deputado Paes de Lira: dep.paesdelira@camara.gov.br
Se você for eleitor em São Paulo diga isso para ele. Identifique-se se é pastor, psicólogo, psiquiatra, advogado, outro profissional ou líder de alguma instituição e quantas pessoas você representa. Precisamos pensar em reeleger o Deputado Paes de Lira que chegou não só para prometer, mas para fazer acontecer no Congresso Nacional!
Nossa aproximação do Deputado Paes de Lira:
O Deputado Paes de Lira foi humilhado por ter se posicionado contra as colocações dos ativistas do movimento pró-homossexualismo dentro de um evento promovido por eles na Câmara dos Deputados Federais. Por ter criado o seu Projeto de Lei declarando que casamento é somente entre o homem e a mulher, os ativistas disseram que o Deputado não seria reeleito por estar trabalhando contra o movimento social deles. Sabendo desta situação, nove pessoas do Movimento de Apoio, incluindo três que deixaram a homossexualidade, foram ao Gabinete do Deputado Paes de Lira, no dia 29 de maio de 2009, na oportunidade em que estivemos no DF fazendo o nosso “Manifesto do Silêncio” e parabenizamos o posicionamento do Deputado Paes de Lira. Oramos por ele e toda a sua equipe de trabalho, e profetizamos a sua reeleição.
Mais uma vez, São Paulo, parabéns pelo seu Deputado!
Você poderá acompanhar os feitos do Deputado Paes de Lira em seu blog: http://deputadopaesdelira.blogspot.com/ e ouvir o seu pronunciamento em apoio à psicóloga Rozangela Justino. Durante todos estes anos, é a primeira vez que tomo conhecimento que um Deputado fez um discurso público a favor de um psicólogo que apóia pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Faça comentários acerca da condução que o Deputado tem dado a estas questões no espaço do seu blog.
Por conta do seu Projeto de Lei, o programa Super-Pop da Rede TV preparou uma armadilha para o Deputado Paes de Lira colocando-o sozinho no meio das lobas e lobos - a platéia estava lotada de ativistas do movimento pró-homossexualismo. Conhecendo o perfil deste programa sabemos que este, claramente, faz apologia à liberação sexual, ao movimento pró-homossexualismo, e querem se divertir ridicularizando pessoas que apresentam valores e princípios morais e cristãos. Quando tomei conhecimento da ida do Deputado à Rede TV acionamos nossa rede de oração, pastores e missionários brasileiros e do exterior, além de suas igrejas e Deus deu muita graça, sabedoria e segurança ao Deputado que não cedeu à pressão dos ativistas. Parabéns Deputado Paes de Lira!
Quiseram incutir na cabeça do ouvinte as seguintes idéias de forma a inverter os valores:
1) A primeira inverdade: O mais importante é o amor que existe entre as pessoas não importando se este amor é o erótico entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta argumentação dos ativistas é enganosa. Não é o amor homossexual que se aplica a este mandamento de Deus: amar uns aos outros. O maior mandamento é amar a Deus acima de todas as coisas! Deus ama a pessoa que está homossexual, mas não a homossexualidade em si, nos assegura a sua Palavra!
2) A segunda inverdade: Que o Projeto de Lei que o Deputado criou é “TOIN!!!” (expressão da Luciana Gimenez) - quiseram ridicularizar o Deputado Paes de Lira e o casamento heterossexual com argumentos de que em países “desenvolvidos” o casamento gay já é uma realidade, que o casamento hetero está falido. Damos graças a Deus por sermos brasileiros e não nos renderemos ao modismo contrário aos nossos valores e a nossa fé cristã. Quem disse que a França e outros países do exterior são melhores que nós, brasileiros! As leis contra a vida humana, a família e os princípios cristãos têm contribuído para o extermino da cultura européia e, nós, brasileiros somos bastante inteligentes para não reproduzirmos o que vem destruindo as outras nações – o povo brasileiro não vai se render ao modismo da cultura da morte! Deus tem promessas para o Brasil – este será o celeiro do mundo, inclusive o celeiro espiritual. Graças a Deus por ter levantado mais um Deputado pró-vida e pró-família em nossa Pátria amada!
3) A terceira inverdade: Que pode existir duas mães biológicas, dois pais e que estes são zelosos para com os filhos. Omitiram o fato de que para estas crianças existirem foram necessários o óvulo e o espermatozóide, ou seja, duas mulheres e dois homens não podem procriar. Quanto à paternidade e à maternidade não é o fato de ser gay que vai garantir a boa maternidade e paternidade. Cabe a pergunta: que valores poderão transmitir para os filhos um casal que adota a liberação sexual e homossexualidade como estilo de vida? Como será a educação gay para as crianças? Melhor que aquele que valoriza a heterossexualidade? O brasileiro não vai digerir mais essa!
Este programa não é sério – as pessoas ligam a TV nesta programação para se divertirem e ficou evidente a montagem do cenário para vender um produto que não faz parte do sistema de crenças e valores da sociedade brasileira - o povo brasileiro não engole facilmente o estilo de vida gay. A produção perdeu o seu tempo ao tentar fazer a cabeça do brasileiro para aceitar a ideologia gay.
O Deputado Paes de Lira promete mais feitos que ainda não podemos divulgar ainda. Acompanhe sempre os informativos em seu blog. A sua equipe de assessores, incluindo a jurídica e a de comunicação é excelente!
DEPUTADO HENRIQUE AFONSO-PT-AC
Parabéns ACRE, pelo seu Deputado!
Não podemos deixar cair no esquecimento que o Deputado Henrique Afonso foi julgado e a sua sentença está para sair ainda este mês. Ele corre o risco de ser expulso do partido. Peço o seu apoio para o Deputado Henrique Afonso-PT-AC. A acusação que está sobre o Deputado Henrique Afonso: defender a vida, a família e os princípios cristãos. Deputado Henrique Afonso se posiciona contra as Leis da homofobia dentro do Congresso Nacional e tem defendido a vida se posicionando contra os projetos pró-aborto. Por estas razões, as feministas do PT estão querendo que ele seja expulso. Entendam que o movimento feminista que está por trás dos Projetos de Leis pró-aborto é o mesmo pró-homossexualismo - a maioria das feministas vivenciam o lesbianismo.
Protocolei um carta em nome da ABRACEH na liderança do PT no Congresso Nacional no dia 18 de junho de 2009 que pode ser vista no site da ABRACEH. Você poderá enviar um e-mail para: lid.pt@camara.gov.br como também telefonar para (61) 3215-9102 contestando esta possível cassação do mandato do Deputado Henrique Afonso, que é evangélico (pastor presbiteriano) homem incansável no Congresso Nacional, com posicionamentos firmes em defesa da vida, família e dos princípios cristãos. Escreva também um e-mail em apoio ao Deputado Henrique Afonso e ore para Deus fortalecê-lo. Seu e-mail: dep.henriqueafonso@camara.gov.br
Muitas outras lutas e bênçãos estaremos compartilhando em outras mensagens. Se Deus já nos abençoou com o pouco número de pessoas que participaram do “MANIFESTO DO SILÊNCIO”, imagine se todos nós juntos, um número maior de pessoas se manifestarem, o que Deus não fará!
Junte-se a nós e que Deus nos abençoe, em nome de JESUS!
Rozangela Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
Chegou a sua hora, psicólogo brasileiro!
Por Rozangela Justino
21 de junho de 2009.
Você deve estar estranhando o fato de há algum tempo eu não estar lhe enviando mensagens e nem os informativos da ABRACEH. Foram muitas lutas e uma delas: tivemos problemas em nosso único computador em funcionamento - os endereços eletrônicos e arquivos só os recuperamos mais recentemente. Conseguimos colocar alguns informativos no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com mas não foi possível colocar mensagens atualizadas no site da ABRACEH: WWW.abraceh.org.br . Só atualizado hoje. Mas chegou hora de compartilhar com você que o tamanho da nossa luta não tem se comparado à vitória que Deus nos tem dado!
“Nem olhos viram, nem ouvidos ouviram, nem jamais penetrou em coração humano o que Deus tem preparado para aqueles que o amam.” (1 Cor. 2:9)
Desde o dia 25 de maio temos feito diversos manifestos que denominamos “MANIFESTO DO SILÊNCIO” porque Rozangela Justino recebeu uma carta do CFP - Conselho Federal de Psicologia que marcou o seu julgamento para o dia 25 de maio de 2009. Rozangela está sendo julgada, já condenada à CENSURA PÚBLICA pelo CRP-RJ, por apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Tal julgamento foi remarcado para o dia 31 de julho de 2009 e precisamos continuar o nosso manifesto. Maiores informações acerca do procedimento está no site da ABRACEH e no blog da Rozangela Justino. Algumas fotos do manifesto já realizado podem ser vistas no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#AlbumList.aspx?rl=ms
Ainda que impedidos de realizar uma grande divulgação para juntar mais pessoas para o primeiro, o MANIFESTO DO SILÊNCIO fez barulho no céu e Deus atendeu as nossas petições! Dentre as vitórias que podemos contabilizar foi o fato de uma autoridade ter abraçado a nossa causa!
Quem?
O Deputado Federal PAES DE LIRA, não evangélico, católico (não sabemos se praticante). A importância deste fato é que ele não pode ser acusado de evangélico fundamentalista e nem de católico fundamentalista. O Deputado PAES DE LIRA é simplesmente um homem que representa o sistema de crenças e valores comuns do povo brasileiro - acredita em Deus e declarou no Programa Super Pop, Rede TV, ser casado há 30 anos e ter filhos. Criador de um Projeto de Lei de ação afirmativa onde declara que o casamento no Brasil é só entre um homem e uma mulher tem causado desagrado entre os ativistas do movimento pró-homossexualismo. O Deputado Paes de Lira mostrou-se firme e seguro ao falar na Rede TV que estava se expondo ao não voto dos ativistas gays! Louvado seja Deus pela vida deste homem! O programa Super Pop pode ser visto em seu blog: http://deputadopaesdelira.blogspot.com
Seus feitos a nosso favor neste início de mês (junho de 2009):
1) Apresentou um Decreto Legislativo ( número 1640, de 2009) para sustar a aplicação do parágrafo único do Art 3º e o 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia 01/99 que estabelece normas em relação à questão da orientação sexual;
2) Conseguiu levar à aprovação um requerimento, juntamente com o Deputado Pr Pedro Ribeiro-CE, por unanimidade, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federais para a realização de uma audiência pública, para que eu, Rozangela Justino, psicóloga, Joide Miranda (que deixou a condição de travesti), Claudemiro Soares (escritor do livro sobre abordagens terapêuticas para deixar a homossexualidade, ele mesmo tendo saído dela), além do Pastor Silas Malafaia e um representante da CNBB pudéssemos expressar o nosso ponto de vista acerca do Estatuto da Família e Leis da Homofobia. O movimento pró-homossexualismo tem tido livre acesso ao Congresso Nacional para fazer apologia aos seus valores e apresentar a sua política ditatorial para a liberação de todas as formas de expressão sexual e calar os contrários, incluindo pena de prisão. Mostrarmos o nosso posicionamento numa audiência pública, além de ir aos gabinetes como já o temos feito, é um grande avanço do Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família dentro do Congresso Nacional. Uma das muitas formas de sermos sal e luz na terra!
Vejam o perfil o Deputado Paes de Lira:
PAES DE LIRA - PTC/SP
Jairo Paes de Lira
Nascimento: 30/03/1953
Profissões: Administrador de Empresas e Coronel da Polícia Militar
Filiação: Geraldo Paes de Lira e Maria da Silva Lira
Legislaturas: 2007-2011
Gabinete: 267, Anexo 3, Fone: 3215-5267, Fax: 3215-2267
Email: dep.paesdelira@camara.gov.br
Dentre os seus assessores há representantes com patentes militares que já trabalhavam ao longo dos anos fora da Câmara com o Deputado Paes de Lira e atestam que ele é um homem de conduta ilibada, com valores morais consistentes, razão pela qual continuam trabalhando com ele. Um Deputado assim com uma equipe de trabalho dessas disposta a arregaçar as mangas em prol do povo brasileiro é que mais necessitamos!
Parabéns, São Paulo, pelo seu Deputado!
O Dep. Paes de Lira chegou ao Congresso Nacional em substituição ao Deputado Clodovil. Embora vivenciasse a homossexualidade o Deputado Clodovil defendia a vida humana e os valores familiares. Declarava, inclusive, que se candidatou às eleições porque Deus assim o conduziu e não tinha orgulho da vida gay. Algumas pessoas contam que ele aceitou a JESUS como Senhor e Salvador no leito da morte. No Google você poderá facilmente assistir ao vídeo: “clodovil-e-vaiado-por-movimento-gay” porque esperavam dele uma atuação mais eficaz em defesa do que chamam de direitos gays e se frustraram. No lugar do Deputado Clodovil surge o Deputado Paes de Lira para realizar o que o Deputado Clodovil possivelmente desejaria, mas Deus o levou ficando este cajado para o Deputado Paes de Lira.
ESCREVA um e-mail para o Deputado Paes de Lira. Precisamos expressar o nosso contentamento para com ele, dar um retorno acerca dos seus feitos como incentivo para que ele represente o povo brasileiro com mais alegria! Todos nós somos muito ocupados, mas precisamos gastar um tempo para valorizar o que de bom tem realizado os nossos parlamentares. Parabenize-o pela sua atuação em defesa do direito da livre expressão de pensamento e não censura científica, e ainda por defender os valores familiares e a perpetuação da espécie humana - e o que mais você desejar. Sabemos que abraçando a nossa causa a sua luta será grande, e precisamos mostrar que estamos com ele nesta luta em prol do nosso povo!
E-mail do Deputado Paes de Lira: dep.paesdelira@camara.gov.br
Se você for eleitor em São Paulo diga isso para ele. Identifique-se se é pastor, psicólogo, psiquiatra, advogado, outro profissional ou líder de alguma instituição e quantas pessoas você representa. Precisamos pensar em reeleger o Deputado Paes de Lira que chegou não só para prometer, mas para fazer acontecer no Congresso Nacional!
Nossa aproximação do Deputado Paes de Lira:
O Deputado Paes de Lira foi humilhado por ter se posicionado contra as colocações dos ativistas do movimento pró-homossexualismo dentro de um evento promovido por eles na Câmara dos Deputados Federais. Por ter criado o seu Projeto de Lei declarando que casamento é somente entre o homem e a mulher, os ativistas disseram que o Deputado não seria reeleito por estar trabalhando contra o movimento social deles. Sabendo desta situação, nove pessoas do Movimento de Apoio, incluindo três que deixaram a homossexualidade, foram ao Gabinete do Deputado Paes de Lira, no dia 29 de maio de 2009, na oportunidade em que estivemos no DF fazendo o nosso “Manifesto do Silêncio” e parabenizamos o posicionamento do Deputado Paes de Lira. Oramos por ele e toda a sua equipe de trabalho, e profetizamos a sua reeleição.
Mais uma vez, São Paulo, parabéns pelo seu Deputado!
Você poderá acompanhar os feitos do Deputado Paes de Lira em seu blog: http://deputadopaesdelira.blogspot.com/ e ouvir o seu pronunciamento em apoio à psicóloga Rozangela Justino. Durante todos estes anos, é a primeira vez que tomo conhecimento que um Deputado fez um discurso público a favor de um psicólogo que apóia pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Faça comentários acerca da condução que o Deputado tem dado a estas questões no espaço do seu blog.
Por conta do seu Projeto de Lei, o programa Super-Pop da Rede TV preparou uma armadilha para o Deputado Paes de Lira colocando-o sozinho no meio das lobas e lobos - a platéia estava lotada de ativistas do movimento pró-homossexualismo. Conhecendo o perfil deste programa sabemos que este, claramente, faz apologia à liberação sexual, ao movimento pró-homossexualismo, e querem se divertir ridicularizando pessoas que apresentam valores e princípios morais e cristãos. Quando tomei conhecimento da ida do Deputado à Rede TV acionamos nossa rede de oração, pastores e missionários brasileiros e do exterior, além de suas igrejas e Deus deu muita graça, sabedoria e segurança ao Deputado que não cedeu à pressão dos ativistas. Parabéns Deputado Paes de Lira!
Quiseram incutir na cabeça do ouvinte as seguintes idéias de forma a inverter os valores:
1) A primeira inverdade: O mais importante é o amor que existe entre as pessoas não importando se este amor é o erótico entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta argumentação dos ativistas é enganosa. Não é o amor homossexual que se aplica a este mandamento de Deus: amar uns aos outros. O maior mandamento é amar a Deus acima de todas as coisas! Deus ama a pessoa que está homossexual, mas não a homossexualidade em si, nos assegura a sua Palavra!
2) A segunda inverdade: Que o Projeto de Lei que o Deputado criou é “TOIN!!!” (expressão da Luciana Gimenez) - quiseram ridicularizar o Deputado Paes de Lira e o casamento heterossexual com argumentos de que em países “desenvolvidos” o casamento gay já é uma realidade, que o casamento hetero está falido. Damos graças a Deus por sermos brasileiros e não nos renderemos ao modismo contrário aos nossos valores e a nossa fé cristã. Quem disse que a França e outros países do exterior são melhores que nós, brasileiros! As leis contra a vida humana, a família e os princípios cristãos têm contribuído para o extermino da cultura européia e, nós, brasileiros somos bastante inteligentes para não reproduzirmos o que vem destruindo as outras nações – o povo brasileiro não vai se render ao modismo da cultura da morte! Deus tem promessas para o Brasil – este será o celeiro do mundo, inclusive o celeiro espiritual. Graças a Deus por ter levantado mais um Deputado pró-vida e pró-família em nossa Pátria amada!
3) A terceira inverdade: Que pode existir duas mães biológicas, dois pais e que estes são zelosos para com os filhos. Omitiram o fato de que para estas crianças existirem foram necessários o óvulo e o espermatozóide, ou seja, duas mulheres e dois homens não podem procriar. Quanto à paternidade e à maternidade não é o fato de ser gay que vai garantir a boa maternidade e paternidade. Cabe a pergunta: que valores poderão transmitir para os filhos um casal que adota a liberação sexual e homossexualidade como estilo de vida? Como será a educação gay para as crianças? Melhor que aquele que valoriza a heterossexualidade? O brasileiro não vai digerir mais essa!
Este programa não é sério – as pessoas ligam a TV nesta programação para se divertirem e ficou evidente a montagem do cenário para vender um produto que não faz parte do sistema de crenças e valores da sociedade brasileira - o povo brasileiro não engole facilmente o estilo de vida gay. A produção perdeu o seu tempo ao tentar fazer a cabeça do brasileiro para aceitar a ideologia gay.
O Deputado Paes de Lira promete mais feitos que ainda não podemos divulgar ainda. Acompanhe sempre os informativos em seu blog. A sua equipe de assessores, incluindo a jurídica e a de comunicação é excelente!
DEPUTADO HENRIQUE AFONSO-PT-AC
Parabéns ACRE, pelo seu Deputado!
Não podemos deixar cair no esquecimento que o Deputado Henrique Afonso foi julgado e a sua sentença está para sair ainda este mês. Ele corre o risco de ser expulso do partido. Peço o seu apoio para o Deputado Henrique Afonso-PT-AC. A acusação que está sobre o Deputado Henrique Afonso: defender a vida, a família e os princípios cristãos. Deputado Henrique Afonso se posiciona contra as Leis da homofobia dentro do Congresso Nacional e tem defendido a vida se posicionando contra os projetos pró-aborto. Por estas razões, as feministas do PT estão querendo que ele seja expulso. Entendam que o movimento feminista que está por trás dos Projetos de Leis pró-aborto é o mesmo pró-homossexualismo - a maioria das feministas vivenciam o lesbianismo.
Protocolei um carta em nome da ABRACEH na liderança do PT no Congresso Nacional no dia 18 de junho de 2009 que pode ser vista no site da ABRACEH. Você poderá enviar um e-mail para: lid.pt@camara.gov.br como também telefonar para (61) 3215-9102 contestando esta possível cassação do mandato do Deputado Henrique Afonso, que é evangélico (pastor presbiteriano) homem incansável no Congresso Nacional, com posicionamentos firmes em defesa da vida, família e dos princípios cristãos. Escreva também um e-mail em apoio ao Deputado Henrique Afonso e ore para Deus fortalecê-lo. Seu e-mail: dep.henriqueafonso@camara.gov.br
Muitas outras lutas e bênçãos estaremos compartilhando em outras mensagens. Se Deus já nos abençoou com o pouco número de pessoas que participaram do “MANIFESTO DO SILÊNCIO”, imagine se todos nós juntos, um número maior de pessoas se manifestarem, o que Deus não fará!
Junte-se a nós e que Deus nos abençoe, em nome de JESUS!
Rozangela Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
Wednesday, May 27, 2009
"MANIFESTO DO SILÊNCIO"
“MANIFESTO DO SILÊNCIO”
Tenho recebido várias mensagens de apoio de brasileiros e estrangeiros, apesar da tímida divulgação do nosso manifesto. Uma delas, de uma pessoa muito inteligente que deixou a homossexualidade, chamou a minha atenção:
“1) Se você não for cassada: o CFP estará declarando que é possível (e permitido) tratarem-se os homossexuais.
2) Se você for cassada: o CFP estará dizendo para todos os psicólogos e para a sociedade em geral que está de acordo com idéias sem fundamento científico.
- Além disso, estará dizendo aos profissionais da psicologia que eles não são mais importantes para o conselho do que os ideais políticos da militância gay.
- Além disso, estará dizendo aos psicólogos cristãos que eles estão todos "com a faca no pescoço: se houver uma pequena denúncia, serão cassados".
e um modo ou de outro, o CFP e o movimento gay vão perder com esse processo. Entendeu?”
Pois é... concordo plenamente com esta pessoa...
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE e DEUS fará a DELE. E você está fazendo a sua?
No dia 25 de maio de 2009 realizamos o "MANIFESTO DO SILÊNCIO" junto ao CRP-RJ - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, como também na ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, contra a condenação de Rozangela Justino, pois no próximo dia 29 de maio de 2009, estará sendo julgada no CFP-Conselho Federal de Psicologia, por oferecer apoio e compreensão a pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo.
Tivemos representantes da categoria profissional, familiares, missionário, além de pessoas que querem que seja garantido o seu direito de receber apoio. Fotografamos, filmamos, realizamos entrevistas com o público, com profissionais e estaremos divulgando tais registros no momento oportuno.
Não foi possível comunicação ampla deste manifesto porque foi decidido em menos de uma semana e também devido a diversos contra-tempos, incluindo a dificuldade de enviar mensagens pela internet e para os milhares de apoiadores. Esta situação ainda não foi regularizada. Por estas razões, pedimos divulgação ampla desta mensagem, e blog, além do site da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA: www.abraceh.org.br
Desejávamos deixar evidente que há um impedimento para que este tema seja falado. O SILÊNCIO nos está sendo imposto, sempre. O medo impede pessoas de se manifestarem, medo de perderem o registro profissional, medo de estarem expostos nos jornais com o rótulo injusto de homofóbicos, medo da ditadura, medo de serem presas, machucadas, torturadas.
PRECISAMOS DENUNCIAR que não há mais liberdade no Brasil. Milhares de profissionais apoiam os que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo porque os procuram voluntariamente desejando aliviar o seu sofrimento psíquico e terem a oportunidade de viver uma vida segundo os seus conceitos e valores. Também há os profissionais que têm medo de apoiar para não perderem o seu registro profissional e se esquivam deste tipo de paciente. Familiares estão ansiosos por receber apoio e pessoas acometidas por transtornos sexuais e comportamentais diversos desejam que o direito de serem apoiados seja garantido!
PRECISAMOS DENUNCIAR que estamos retornando ao tempo da DITADURA. Não temos mais liberdade de pensamento, expressão, científica e outras. O Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a nossa Carta Magna não está mais sendo respeitada. Um advogado que não vê nada demais em expressar a homossexualidade me disse que a situação em que me encontro é absurda e que o nosso movimento social deveria criar uma faixa declarando que ESTAMOS VOLTANDO AO TEMPO DA INQUISIÇÃO: agora os ativistas do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo QUEREM COLOCAR OS HETEROSSEXUAIS NA FOGUEIRA.
Durante o nosso manifesto no dia 25 de maio pessoas se aproximaram de nós para nos apoiar e declararam ser um MANIFESTO CORAJOSO, inclusive turistas que passavam pela ALERJ no momento da nossa manifestação, fotografando e conversando conosco nos apoiaram.
Foi criada no orkut uma comunidade "QUEREM CALAR ROZANGELA JUSTINO" e já existiam as comunidades da ABRACEH e EU AMO A ROZANGELA JUSTINO. Divulguem estas comunidades e tudo o que está acontecendo.
Participe do nosso manifesto enviando e-mails, faxes, telefonemas. Fale com as autoridades e também aos Conselhos de Psicologia, como também para a mídia. Todas as orientações encontram-se neste blog.
Foi entregue pessoalmente ao Conselho Regional de Psicologia a carta que foi enviada pelos correios terrestre para todos os Conselhos Federal e Regionais do Brasil, incluindo as sub-sedes. Anexamos à carta, uma cópia do artigo: "DA HOMOSSEXUALIDADE À HETEROSSEXUALIDADE - há possibilidade de resgate da heterossexualidade" (postado neste blog), além do livro do autor CLAUDEMIRO SOARES, que trata da atração pelo mesmo sexo e as abordagens terapêuticas para a saída da homossexualidade. Esta mesma carta foi enviada pela internet. Os e-mails e endereços dos Conselhos de Psicologia encontram-se no presente blog.
Da mesma maneira, entregamos na Alerj uma carta com a cópia do que enviamos para os Conselhos Regionais de Psicologia aos cuidados dos Deputados Jorge Picciani e Armando José. O Dep. Armando José é psicólogo. Da mesma forma, foram enviados e-mails para todos os Deputados do Estado do Rio de Janeiro, além dos Deputados Federais e Senadores para terem conhecimento e se posicionarem acerca do que está acontecendo.
O nosso manifesto continuará no dia 28 e 29 de maio de 2009. O mesmo "MANIFESTO DO SILÊNCIO" no CONGRESSO NACIONAL, em Brasília, no dia 28. Também entregaremos algumas cartas e anexos, pessoalmente a alguns Deputados e Senadores, como também ao Presidente LULA. As cartas encontram-se neste blog.
No dia 29, enquanto Rozangela Justino será julgada também estaremos realizando um manifesto às 10 horas. Endereço do CFP-Conselho Federal de Psicologia: SRTVN – Qd 702, Ed. Brasília Rádio Center, Conj. 4024 A, Brasília, DF
Há uma forte pressão para que Rozangela Justino seja condenada por oferecer apoio e compreensão a pessoas que desenvolveram a atração pelo mesmo sexo, e que por razões pessoais desejam desenvolver a orientação heterossexual.
A condenação de Rozangela Justino junto ao CFP estará declarando que no Brasil não se respeita o Art. 5º da Constituição Federal/88, a Carta Magna da nossa nação, que dá aos profissionais liberdade científica, de pensamento, expressão e outras. Com isso, todos os profissionais estarão tendo os seus direitos cerceados, além dos psicólogos: JORNALISTAS, ADVOGADOS, ASSISTENTES SOCIAIS, MÉDICOS, etc, não poderão mais se expressar devido à ditadura do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo. Nem mesmo os parlamentares terão direito de se pronunciar. O Deputado Henrique Afonso do PT, que tem se colocado na CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS CONTRA A CULTURA DA MORTE, com a sua imposição através de leis pró-homossexualismo, aborto, infanticídio, abuso sexual, etc está respondendo processo junto ao seu partido por DEFENDER A VIDA HUMANA E A FAMÍLIA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS CRISTÃOS, ou seja, o Deputado Henrique Afonso defende a CULTURA DA VIDA, razão pela qual está sendo julgado e poderá ser condenado se o povo brasileiro não se levantar e se manifestar contra esta cultura que pretende aniquilar o nosso povo.
Por estas razões, não somente eu, mas todo o povo brasileiro sairá perdendo se eu for condenada, se o Deputado Henrique Afonso for expulso do seu partido por defender a vida humana, segundo os princípios cristãos!
Tenho recebido várias mensagens de apoio de brasileiros e estrangeiros, apesar da tímida divulgação do nosso manifesto. Uma delas, de uma pessoa muito inteligente que deixou a homossexualidade, chamou a minha atenção:
“1) Se você não for cassada: o CFP estará declarando que é possível (e permitido) tratarem-se os homossexuais.
2) Se você for cassada: o CFP estará dizendo para todos os psicólogos e para a sociedade em geral que está de acordo com idéias sem fundamento científico.
- Além disso, estará dizendo aos profissionais da psicologia que eles não são mais importantes para o conselho do que os ideais políticos da militância gay.
- Além disso, estará dizendo aos psicólogos cristãos que eles estão todos "com a faca no pescoço: se houver uma pequena denúncia, serão cassados".
e um modo ou de outro, o CFP e o movimento gay vão perder com esse processo. Entendeu?”
Pois é... concordo plenamente com esta pessoa...
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE e DEUS fará a DELE. E você está fazendo a sua?
No dia 25 de maio de 2009 realizamos o "MANIFESTO DO SILÊNCIO" junto ao CRP-RJ - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, como também na ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, contra a condenação de Rozangela Justino, pois no próximo dia 29 de maio de 2009, estará sendo julgada no CFP-Conselho Federal de Psicologia, por oferecer apoio e compreensão a pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo.
Tivemos representantes da categoria profissional, familiares, missionário, além de pessoas que querem que seja garantido o seu direito de receber apoio. Fotografamos, filmamos, realizamos entrevistas com o público, com profissionais e estaremos divulgando tais registros no momento oportuno.
Não foi possível comunicação ampla deste manifesto porque foi decidido em menos de uma semana e também devido a diversos contra-tempos, incluindo a dificuldade de enviar mensagens pela internet e para os milhares de apoiadores. Esta situação ainda não foi regularizada. Por estas razões, pedimos divulgação ampla desta mensagem, e blog, além do site da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA: www.abraceh.org.br
Desejávamos deixar evidente que há um impedimento para que este tema seja falado. O SILÊNCIO nos está sendo imposto, sempre. O medo impede pessoas de se manifestarem, medo de perderem o registro profissional, medo de estarem expostos nos jornais com o rótulo injusto de homofóbicos, medo da ditadura, medo de serem presas, machucadas, torturadas.
PRECISAMOS DENUNCIAR que não há mais liberdade no Brasil. Milhares de profissionais apoiam os que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo porque os procuram voluntariamente desejando aliviar o seu sofrimento psíquico e terem a oportunidade de viver uma vida segundo os seus conceitos e valores. Também há os profissionais que têm medo de apoiar para não perderem o seu registro profissional e se esquivam deste tipo de paciente. Familiares estão ansiosos por receber apoio e pessoas acometidas por transtornos sexuais e comportamentais diversos desejam que o direito de serem apoiados seja garantido!
PRECISAMOS DENUNCIAR que estamos retornando ao tempo da DITADURA. Não temos mais liberdade de pensamento, expressão, científica e outras. O Art. 5º da Constituição Federal de 1988, a nossa Carta Magna não está mais sendo respeitada. Um advogado que não vê nada demais em expressar a homossexualidade me disse que a situação em que me encontro é absurda e que o nosso movimento social deveria criar uma faixa declarando que ESTAMOS VOLTANDO AO TEMPO DA INQUISIÇÃO: agora os ativistas do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo QUEREM COLOCAR OS HETEROSSEXUAIS NA FOGUEIRA.
Durante o nosso manifesto no dia 25 de maio pessoas se aproximaram de nós para nos apoiar e declararam ser um MANIFESTO CORAJOSO, inclusive turistas que passavam pela ALERJ no momento da nossa manifestação, fotografando e conversando conosco nos apoiaram.
Foi criada no orkut uma comunidade "QUEREM CALAR ROZANGELA JUSTINO" e já existiam as comunidades da ABRACEH e EU AMO A ROZANGELA JUSTINO. Divulguem estas comunidades e tudo o que está acontecendo.
Participe do nosso manifesto enviando e-mails, faxes, telefonemas. Fale com as autoridades e também aos Conselhos de Psicologia, como também para a mídia. Todas as orientações encontram-se neste blog.
Foi entregue pessoalmente ao Conselho Regional de Psicologia a carta que foi enviada pelos correios terrestre para todos os Conselhos Federal e Regionais do Brasil, incluindo as sub-sedes. Anexamos à carta, uma cópia do artigo: "DA HOMOSSEXUALIDADE À HETEROSSEXUALIDADE - há possibilidade de resgate da heterossexualidade" (postado neste blog), além do livro do autor CLAUDEMIRO SOARES, que trata da atração pelo mesmo sexo e as abordagens terapêuticas para a saída da homossexualidade. Esta mesma carta foi enviada pela internet. Os e-mails e endereços dos Conselhos de Psicologia encontram-se no presente blog.
Da mesma maneira, entregamos na Alerj uma carta com a cópia do que enviamos para os Conselhos Regionais de Psicologia aos cuidados dos Deputados Jorge Picciani e Armando José. O Dep. Armando José é psicólogo. Da mesma forma, foram enviados e-mails para todos os Deputados do Estado do Rio de Janeiro, além dos Deputados Federais e Senadores para terem conhecimento e se posicionarem acerca do que está acontecendo.
O nosso manifesto continuará no dia 28 e 29 de maio de 2009. O mesmo "MANIFESTO DO SILÊNCIO" no CONGRESSO NACIONAL, em Brasília, no dia 28. Também entregaremos algumas cartas e anexos, pessoalmente a alguns Deputados e Senadores, como também ao Presidente LULA. As cartas encontram-se neste blog.
No dia 29, enquanto Rozangela Justino será julgada também estaremos realizando um manifesto às 10 horas. Endereço do CFP-Conselho Federal de Psicologia: SRTVN – Qd 702, Ed. Brasília Rádio Center, Conj. 4024 A, Brasília, DF
Há uma forte pressão para que Rozangela Justino seja condenada por oferecer apoio e compreensão a pessoas que desenvolveram a atração pelo mesmo sexo, e que por razões pessoais desejam desenvolver a orientação heterossexual.
A condenação de Rozangela Justino junto ao CFP estará declarando que no Brasil não se respeita o Art. 5º da Constituição Federal/88, a Carta Magna da nossa nação, que dá aos profissionais liberdade científica, de pensamento, expressão e outras. Com isso, todos os profissionais estarão tendo os seus direitos cerceados, além dos psicólogos: JORNALISTAS, ADVOGADOS, ASSISTENTES SOCIAIS, MÉDICOS, etc, não poderão mais se expressar devido à ditadura do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo. Nem mesmo os parlamentares terão direito de se pronunciar. O Deputado Henrique Afonso do PT, que tem se colocado na CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS CONTRA A CULTURA DA MORTE, com a sua imposição através de leis pró-homossexualismo, aborto, infanticídio, abuso sexual, etc está respondendo processo junto ao seu partido por DEFENDER A VIDA HUMANA E A FAMÍLIA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS CRISTÃOS, ou seja, o Deputado Henrique Afonso defende a CULTURA DA VIDA, razão pela qual está sendo julgado e poderá ser condenado se o povo brasileiro não se levantar e se manifestar contra esta cultura que pretende aniquilar o nosso povo.
Por estas razões, não somente eu, mas todo o povo brasileiro sairá perdendo se eu for condenada, se o Deputado Henrique Afonso for expulso do seu partido por defender a vida humana, segundo os princípios cristãos!
ARTIGOS DIVERSOS SOBRE A RESOLUÇÃO 01/99 e HOMOSSEXUALIDADE DO Dr URIEL HECKERT, médico, doutor em psiquiatria
ARTIGOS DO Dr. URIEL HECKERT, médico psiquiatra, doutor em psiquiatria quando a Resolução 01/99 do CFP foi publicada.
1) BEM INTENCIONADA, MAS . . . (este artigo foi publicado no JORNAL DO PSICÓLOGO, ano 16, nº 64 (Agosto/1999), pag. 15 - Conselho Regional de Psicologia - CRP - 04.
2)HOMOSSEXUALIDADE: ACEITAÇÃO E MUDANÇA.
3) O DIREITO DE SER AJUDADO.
4) DESNECESSÁRIA, TENDENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA.
5) R A D I C A I S G A Y S.
ABAIXO, os artigos:
1) BEM INTENCIONADA, MAS . . .
As boas intenções nem sempre são acompanhadas das ações mais efetivas. Elas podem, até mesmo, mostrarem-se contraditórias, ou prejudiciais à causa que defendem. Na verdade, ninguém está imune desse risco, próprio da atual condição humana, tão propícia a equívocos e à repetição daquilo que combate. Temo que a Resolução n. 01/99 do CFP passe para a história como algo assim, caso não seja aprimorada.
De início, pode-se entender que ela revela uma atitude corajosa, visando proteger uma minoria ainda hostilizada. É inegável que existem setores expressivos da sociedade que tratam com desdém e desrrespeito as pessoas com tendências e/ou práticas homoeróticas. Basta ver o que se veicula em programas humorísticos, os estereótipos difundidos em novelas, as notícias nas páginas policiais, as piadas que passam de boca-em-boca, e por aí afora. Os profissionais de ajuda, ao contrário, pela própria formação e natureza do seu trabalho, militam contra as barreiras sociais, promovendo a livre comunicação e o respeito entre as pessoas. Aberrações podem surgir entre eles, mas é difícil imaginar um número expressivo de psicólogos agindo com perversidade, a ponto de justificar medidas coercitivas. Se necessário, já se dispunha do Código de Ética, das leis civis e criminais, e da própria Constituição Federal, passíveis de serem acionados para garantir direitos dos clientes. Pelo que, a Resolução seria, em princípio,... desnecessária.
Alguém pode argumentar que se pretendeu antecipar, agindo na vanguarda, criando o que se chama “discriminação positiva”. Isso, na verdade, tem sido sugerido como estratégia para superar barreiras raciais em escolas e órgãos públicos, para alavancar a participação feminina na política, para incluir deficientes no mercado de trabalho, entre outras situações. Entretanto, ela não parece ser uma via sempre promissora. A experiência recente em nosso país, exigindo número maior de mulheres como candidatas a cargos eletivos, não promoveu o resultado que se esperava. O mais inadequado, talvez, seja o fato de se tratar de vantagem atribuída, que força a superação de restrições arraigadas no psiquismo coletivo. São atitudes que se aproximam daquelas reconhecidas como autoritárias, que têm efeitos limitados e até deformadores, conforme conhecemos muito bem.
No caso da Resolução aqui considerada, não houve, ao que tudo indica, tempo hábil para uma ampla discussão, tão necessária em se tratando de tema reconhecidamente polêmico e controverso. Além do mais, restringir a tarefa de elaborar o texto aos limites de uma comissão, por mais experientes, capazes e respeitados que sejam os profissionais que dela tomaram parte, soa como pouco prudente. Alguém pode ver aí atitude... impositiva, o que não condiz com o espírito democrático que a motivou.
Ela, inegavelmente, impõe restrições à prática profissional, pois aponta um único direcionamento numa questão sobre a qual o conhecimento científico não está estabelecido. Para tal, foi-se fundamentá-la num instrumento pouco afeito aos psicólogos, a Classificação Internacional de Doenças, elaborada pela Organização Mundial da Saúde. Por isso mesmo, atribuiu-se a esse codificador um poder normativo que ele mesmo recusa. A sua Introdução assim adverte: “Estas descrições e diretrizes não contém implicações teóricas e não pretendem ser proposições completas acerca do estágio atual de conhecimento dos transtornos” (1).
Além de tudo, aquele catálogo traz vários ítens que frequentemente estão relacionados ao homossexualismo, a saber: Transtorno de maturação sexual; Orientação sexual egodistônica; Transtorno de relacionamento sexual; Transtornos do desenvolvimento psicossexual; Outros transtornos de preferência sexual.
Na verdade, a questão vista em termos de saúde-doença coloca o debate em limites muito estreitos. Assim fazendo, ignorou-se teorias psicológicas que têm uma visão crítica em relação à homossexualidade. Como alguém disse, “logo a Psicologia, que tem escolas, correntes e tendências tão fascinantemente múltiplas!” (2). Poderíamos, então, dizer que a Resolução foi... tendenciosa?
Soma-se ainda a restrição à liberdade de reunião, pelo menos junto àqueles que pensam diferente. Os psicólogos sempre desejam e se beneficiam com a contribuição de variados saberes para a compreensão do comportamento humano. Cada ramo do conhecimento traz para esse diálogo um aporte específico, articulado numa linguagem que lhe é própria. Por outro lado, o contato com pessoas oriundas de outros referenciais, oferece oportunidades privilegiadas para difusão de conceitos e atitudes mais arejadas. Assim, proibir a articulação multidisciplinar, principalmente com os de posições contrárias, tende a ser nocivo ao próprio interesse da profissão. A intenção, por certo, foi boa, mas acabou sendo... prejudicial.
Por fim, a restrição à livre expressão de opiniões estabelece a censura “a priori”. Ao definir uma posição quanto ao modo como deve ser entendida a inclinação e/ou prática homossexual, e impor a todos os psicólogos esta concepção, a Resolução acabou por instituir uma espécie de censura científica. Já está evidente que qualquer pronunciamento que não siga o entendimento “oficial” da questão, poderá ser acusado de preconceituoso. Se é inadequado determinar uma única visão, sobretudo quando se trata de comportamento sexual, assusta ainda mais a disposição de calar os contrários. É certo que não se resolve uma discriminação impondo outra igual, mesmo que em sentido contrário. Pode-se conhecer, e compreender, a dificuldade dos homossexuais em aceitar o seu diferente. Mas, uma Resolução deste nível não deve atender a tendências de grupos, sejam eles quais forem. Se assim acontece, ela se mostra... discriminatória.
Tudo faz lembrar os embates, vividos por alguém bem conhecido, com dois grupos de pessoas: de um lado, aquelas conservadoras nos costumes e nas práticas sociais, reacionárias na política; de outro, as que eram consideradas avançadas, liberados em suas idéias e atitudes. As primeiras compunham os chamados fariseus, e as segundas, os saduceus. Eles consideravam-se em caminhos opostos, mas o “olhar clínico” de Jesus Cristo, sempre profundamente perquiridor, viu em todos motivações e mecanismos psíquicos semelhantes. Os erros e contradições que aparentemente distinguiam posturas antagônicas, mostravam-se universais. Eram todos “carentes” e limitados existencialmente, capazes de reincidir naquilo que condenavam.
Assim, o “tratamento” que Ele propõe é de aplicação ampla e se mostra sempre atual: “Se vós permanecerdes na minha palavra... conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (3). Nós precisamos do diálogo intersubjetivo, com Ele e com o outro, para que a verdade, mesmo limitada, se construa. No campo do comportamento humano, principalmente, necessitamos ouvir sempre, além de exercitar o “insight” para com as próprias posições. Os profissionais de ajuda têm, de fato, papel relevante na mudança de atitudes da sociedade. E isso é o que muitos efetivamente têm feito, atuando, por exemplo, junto às comunidades cristãs, onde hoje se encontra um nível de respeito e tolerância para com os homossexuais bem maior que entre outros segmentos sociais.
De qualquer forma, a Resolução n. 01/99 do CFP, está suscitando a discussão que a deveria ter precedido. Esse já é um resultado benfazejo, mas provisório. Tem razão quem assim se manifestou: “Ela precisa continuar... Temos teorias na psicologia para as quais o homossexualismo não é um desenvolvimento normal... Tenho a impressão de que muitos (psicólogos) não tomam essa Resolução de forma tranqüila” (4).
Referências Bibliográficas:
1. OMS. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993, p.2.
2. AZEVEDO, I.B. de. A intolerância dos tolerantes. Rev. Vinde, Ano IV, n. 42, 1999, p.66.
3. BÍBLIA. Evangelho de João, cap. 8, v. 31 e 32.
4. CRP-SP. Homossexualidade não pode ser vista como desvio. Jornal do CRP-São Paulo, Ano 17, n. 115- 116, 1999, p.12.
Uriel Heckert
Julho de 1999
Texto produzido por solicitação do Jornal do Conselho Regional de Psicologia - Minas Gerais: JORNAL DO PSICÓLOGO, ano 16, nº 64 (Agosto/1999), pag. 15 (Conselho Regional de Psicologia - CRP - 04).
2) HOMOSSEXUALIDADE: ACEITAÇÃO E MUDANÇA
“É tão difícil mudar os homens como aceitá-los tais como são. Mais difícil ainda é fazer ambas as coisas.”
(Fernando Gabeira, A Revista, 2(7), set/2002, p.47)
Um dos mais nítidos traços da Modernidade é a valorização da ciência, mesmo sabendo-se que sua palavra não é definitiva e que ela tem sido manipulada com freqüência. A Psiquiatria, com seus 200 e poucos anos de reconhecimento, já passou por vicissitudes. Há aqueles que apontam, já no seu nascedouro, uma tendência para o exercício do controle social. Machado de Assis, no seu conhecido conto O Alienista, ilustrou com ironia os perigos que lhe são inerentes, ao descrever as peripécias do personagem Dr. Simão Bacamarte que, num momento, trancafiou quase toda a população e noutro se arvorou em avalista da normalidade de inúmeras sandices (1).
Pelo que, temo que corramos riscos ao se perguntar o que a Psiquiatria tem a dizer sobre a experiência de pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo. Se a chamada Psiquiatria Democrática nos aponta a superação de um período repressor, é de se reconhecer que nossa especialidade médica continua ávida por respeitabilidade, esforçando-se sempre por apresentar-se “politicamente correta”. Assim, é interessante entender o que se dá com as suas tão comentadas listas, pois elas podem ser usadas, conforme o que se pretende, para incluir ou excluir qualquer um de nós.
A Classificação Internacional de Doenças, 10ª Edição (CID-10), publicada pela Organização Mundial da Saúde em 1992, excluiu a homossexualidade, como tal, da sua relação de Transtornos de comportamento. Ali encontramos listados os Transtornos de identidade sexual e os Transtornos de preferência sexual, nos moldes da classificação anterior (CID-9). Há ainda um agrupamento dos denominados Transtornos psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e à orientação sexuais; e também um código para Aconselhamento relacionado à atitude, comportamento e orientação sexual (2). Faz-se necessário explicar melhor:
- Identidade sexual diz respeito ao senso íntimo que leva alguém a identificar-se como do sexo masculino ou do feminino, moldando emoções e comportamentos. Os transtornos de identidade sexual dizem respeito a condições em que existe “um desejo de viver e ser aceito como membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico” (3). A referência principal são os casos de transexualismo, em que há um desejo profundo de mudança do sexo biológico, levando, nalgumas vezes, às cirurgias para alteração dos genitais. Aqui estariam também certos casos de transvestismo (assim a palavra está grafada no CID-10).
- Transtornos de preferência sexual remetem a condições nas quais os desejos sexuais são dirigidos para substitutos considerados inadequados. Incluem casos de erotização de objetos (fetichismo), de exposição dos genitais (exibicionismo), de focalização erótica da intimidade de outrem (voyeurismo), além de sadomasoquismo, pedofilia e outros.
Nenhuma dessas situações referem-se, em princípio, à homossexualidade, que diz respeito à orientação sexual, isto é, ao direcionamento do desejo e/ou do comportamento sexual para pessoas do mesmo sexo. Em relação a esse caso, a CID-10 traz listados o Transtorno de maturação sexual e o Transtorno de orientação sexual egodistônica, nos quais a identidade sexual não está em dúvida, isto é, a pessoa reconhece-se como sendo do próprio sexo biológico. O possível mal-estar fica no âmbito da orientação sexual que pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual; e que, no caso, passa a ser fonte de conflito e determina a busca de sua superação ou ajustamento.
É preciso reconhecer que a mudança efetuada na listagem oferecida pela Organização Mundial da Saúde foi precedida e fortemente influenciada pelo que acontecera, anos antes, no âmbito da Associação Psiquiátrica Americana. Essa entidade patrocina o Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (DSM), em sucessivas edições, onde foram progressivamente assimiladas as tendências da sociedade liberal e as pressões de grupos organizados. Assim, decidindo sempre por votos majoritários em assembléias, tal Manual restringiu sistematicamente as menções à homossexualidade.
Aqui cabem algumas considerações. A primeira delas é que, no seu estágio atual, a Psiquiatria assume postura humilde e reconhece as limitações dos conhecimentos sobre a maior parte das condições clínicas, especialmente aquelas relacionadas ao comportamento. Assim, aboliu-se o termo doença, pois ele remete a um entendimento causal que, no momento, ainda é impossível. Portanto, não é só sobre a homossexualidade que não se fala de doença; prefere-se sempre a expressão transtorno (tradução adotada no Brasil para a expressão "disorder").
Em segundo lugar, o próprio CID-10 na sua apresentação nos adverte da pequenez de suas pretenções: “Uma classificação não pode nunca ser perfeita e sempre será possível introduzir melhorias e simplificações no futuro, na medida em que aumente o nosso conhecimento”. E ainda: “As descrições e diretrizes não contêm implicações teóricas e não pretendem ser proposições completas acerca do estágio atual do conhecimento dos transtornos. Elas são simplesmente um conjunto de sintomas e comentários sobre os quais houve uma concordância” (4). Portanto, o lugar que a homossexualidade ocupa atualmente em tal classificação, é circunstancial e pode mudar a qualquer momento.
Vê-se logo que não é seguro tirar nenhuma conclusão de alcance vital a partir de algo tão movediço. Na verdade, tem-se dado valor exagerado a uma lista de situações, que é definida por voto e despida de qualquer atribuição teórica conclusiva. Os psiquiatras a utilizam para fins práticos e, mesmo assim, são muito criticados por tal uso. Curioso é, portanto, que os seus habituais acusadores se apropriem desse instrumento de trabalho para construir pressupostos e baixar resoluções sobre o comportamento sexual humano.
Devemos ter presente que o entendimento da homossexualidade é complexo e exige muito mais esforço do que uma simples troca de etiquetas. As teorias sobre o desenvolvimento humano, como a psicanálise, por exemplo, têm mais a dizer. Sigmund Freud, como é sobejamente conhecido, postulou a idéia da bissexualidade constitucional do ser humano, a partir da qual cada um estruturaria sua orientação sexual. Fatores ambientais, tendo em relevo a relação entre a criança, sua mãe e pai, poderiam ensejar embaraços no desenvolvimento pessoal, determinando fixação em estágios pré-genitais.
Como melhor se explica: “Freud pensava especialmente na homossexualidade masculina como representação de um fracasso no desenvolvimento sexual normal, uma falha na adequada separação do menino de sua mãe, mantendo um intenso vínculo sexual com ela. Como resultado, o menino já crescido identificar-se-ia com ela e procuraria fazer seu papel na tentativa de provocar o renascimento da relação que existia entre ambos”. Essa incapacidade de separar-se da mãe poderia ser resultante de diversos fatores e sempre estimulada pela introjeção da figura paterna como fraca, ausente ou hostil. Quanto à homossexualidade feminina, “estava definida de forma menos clara na mente de Freud, mas ele pensava nela como uma imagem em espelho do processo que destacou na homossexualidade masculina”. É bom lembrar que, mesmo tendo sido formulada há anos, a teoria freudiana não foi contestada, ao contrário: “A observação de Freud e de outros analistas de que alguns homossexuais tendem a lembrar seus pais como hostis ou distantes e suas mães como mais próximas que o comum tem tido confirmações recentes” (5).
Outras contribuições convergem na construção de um modelo bio-sócio-cognitivo do desenvolvimento sexual (6). Partindo das pesquisas sobre comportamento animal, verifica-se que, somente quando em cativeiro e em privação de parceiros de outro sexo, ocorrem práticas homossexuais entre mamíferos. Isto leva um destacado autor à seguinte observação: “Devemos tirar sérias considerações da possibilidade de que preferência homossexual exclusiva é um fenômeno unicamente humano” (7).
Deve-se enfatizar que não foi possível encontrar evidências conclusivas sobre fatores inatos na determinação do comportamento sexual. Algumas pesquisas entre gêmeos idênticos parecem sugerir um fator genético importante ou, pelo menos, uma predisposição a reagir às influências ambientais de modo semelhante. Entretanto, a coincidência de atração sexual por pessoas do mesmo sexo, em nenhum estudo, ultrapassou a taxa de 50% no caso de homossexualismo masculino e menos ainda em se tratando de mulheres. Isso mostra que outros fatores atuam de forma relevante. É de todo improvável que comportamentos tão complexos como os relacionados à sexualidade possam ser imputados a uma ou outra alteração genética.
Particularidades no sistema nervoso central têm sido buscadas, especialmente ao nível do hipotálamo, região do cérebro fortemente envolvida nas vivências afetivas; e também na chamada comissura anterior, uma estrutura que faz conexão entre os dois hemisférios cerebrais. Alguns estudos sugerem semelhança entre essas regiões no cérebro de homens que experimentam atração por pessoas do mesmo sexo e as encontradas em mulheres. Não se pode afirmar, contudo, se elas estavam presentes no nascimento ou se resultam do próprio comportamento sexual.
Fatores atuantes durante o desenvolvimento intra-uterino poderiam influenciar no desenvolvimento do cérebro fetal. Além disso, é de se admitir que qualquer interferência neurológica ou hormonal que perturbe o desenvolvimento na infância ou adolescência poderá repercutir nas expressões posteriores da sexualidade. Sabe-se que alterações endócrinas podem repercutir sobre o desenvolvimento físico e psíquico, levando até mesmo a alterações na estrutura e função dos órgãos sexuais e na apresentação dos caracteres sexuais. No entanto, salvo em casos isolados, os achados não são suficientemente consistentes e, mesmo que confirmados em estudos futuros, nunca terão o valor de determinantes sobre o comportamento sexual, mesmo sendo reconhecidos como moduladores das reações emocionais.
Conclusões precipitadas no campo da sexualidade humana podem levar a equívocos e contradições. Na verdade, quando se apega a uma causalidade inata e física da homossexualidade, incorre-se num reducionismo, atribuindo papel definitivo aos aspectos biológicos. De uma opção comportamental, a homossexualidade passa a ser vista como uma imposição biológica, desconhecendo-se característica humana fundamental que é a capacidade de fazer escolhas, mesmo que dentro de limitações; e o direito de revê-las, quando for o caso. Muitos, influenciados por esse entendimento parcial, podem sentir-se totalmente autorizados a assumir tal orientação sexual. Porém, seria bom lembrar que alterações genéticas e constitucionais poderão, em futuro próximo, ser objeto de intervenções, até mesmo através da engenharia genética e da medicina fetal.
Vê-se que nada autoriza entendimentos radicais: “É óbvio que o desenvolvimento do gênero é multifatorial, de forma que a etiologia da orientação sexual deve ser também multifatorial” (8). Os componentes inatos, nos casos em que venham a ser identificados, atuariam no máximo como predisponentes ao aprendizado cognitivo, que se desenvolve primariamente no âmbito das relações intra-familiares. Não se pode desconhecer que influências ambientais atuam precocemente através do relacionamento com os pais e pessoas significativas. A própria atribuição de gênero, feita ao nascer, pesa na formação da identidade pessoal.
A partir da matriz psíquica que assim se forma, o reforço social passa a exercer o papel de lapidador final. O distanciamento de um grupo de iguais na infância e adolescência pode ser relevante, pois os jovens, quando estimulados por mecanismos grupais, aprendem sobre respostas sexuais específicas, consolidando a própria identidade. Nesse contexto, alguma forma de expressão da sexualidade serve como reforço da auto-estima e conseqüente afirmação comportamental. Por outro lado, insucessos podem trazer repercussões negativas. Por fim, a própria atitude da sociedade, quando acentua a dicotomia homo/heterossexual, força uma opção apressada que, se passa a ser vista a partir de então como exclusiva, é selada pelo preconceito e rotulada como definitiva.
Na verdade, o entendimento da homossexualidade requer uma visão ampla das motivações do comportamento humano, que tem como suas características mais marcantes exatamente a plasticidade e a possibilidade de mudanças. Pesquisas têm mostrado que até estruturas do sistema nervoso podem ser alteradas a partir de atitudes pessoais e influências externas, como acontece através da psicoterapia, por exemplo (9). Entendo-se assim fica melhor resguardada a liberdade, mesmo que relativa, que caracteriza a pessoa que somos: seres dotados de vontade e responsáveis pelo direcionamento e expressão dos nossos desejos.
Duas conseqüências práticas decorrem desse entendimento alargado. Em primeiro lugar, os pais e educadores têm o direito e o dever de intervir na educação das crianças e adolescentes, oferecendo-lhes condições para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. As dificuldades emocionais e relacionais deverão ser detectadas com presteza e receber atenção precoce, evitando que embaraços e dificuldades se prolonguem e determinem comportamentos embaraçosos.
Em segundo lugar, as pessoas têm o direito de ser adequadamente informadas das possibilidades de desenvolvimento da própria sexualidade e estimuladas ao compromisso de assumi-la de forma consciente. Se estiverem insatisfeitas e desejarem mudanças, devem ter a vontade respeitada e garantidas oportunidades para tal. Estudos têm demonstrado que, quando há suficiente motivação, pode-se avançar muito na reorientação da vida sexual (10, 11).
Acima de tudo, porém, convém destacar que questões pessoais e íntimas, como são as relacionadas à sexualidade, merecem serem vistas com compreensão e atitude respeitosa. Principalmente na prática da ajuda e assistência, quando se aborda casos específicos, deve prevalecer a acolhida e a solidariedade incondicional. Com freqüência, há muito sofrimento envolvido na história de vida de cada um, pelo que as manifestações da sexualidade devem ser entendidas como “soluções particulares que cada ser humano tem de dar diante do enigma da própria organização pulsional” (12).
Referências bibliográficas:
1. ASSIS, M. de O alienista. São Paulo, Ed. Ática, 1975.
2. OMS. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Trad. Dorgival Caetano. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.
3. Id. ibid., p. 210.
4. Id. ibid., p. IX e 2.
5. KANDEL, E.R. A biologia e o futuro da psicanálise: um novo referencial intelectual. Rev Psiquiatr. R.S., 25 (1): jan./abr.2003, p. 154 e 155.
6. HECKERT, U. Desenvolvimento sexual – Modelo bio-sócio-cognitivo. Inform. Psiq. 17 (3): 1998, p.93-97.
7. BANCROFT, J. Human sexuality and its problems, 2nd. Ed. Edinburgh, Churchill Livinstone, 1989, p.177.
8. KANDEL, E.R. op.cit., p.156.
9. KANDEL, E.R. op.cit., p. 157 e 158.
10. EPSTEIN, R. Editorial. Psychology Today, Jan./Feb. 2003, p. 7-8.
11. YARHOUSE, M.A.; THROCKMORTON, W. Ethical issues in attempts to ban reorientation therapies. Psychotherapy, 39 (1), 2002, p.66-75.
12. CECCARELLI, P.R. Sexualidade e preconceito. Rev. Latino-Americana de Psicopatologia Fundamental, 3 (3): p.18-37.
Uriel Heckert
Agosto de 2003
3) O DIREITO DE SER AJUDADO
A atitude das sociedades humanas diante do homossexualismo tem evoluído da hostilidade tradicional para uma crescente compreensão e tolerância. Essa atitude benevolente já é bem visível em países considerados desenvolvidos do ocidente.
No Brasil, por certo, as coisas caminham mais lentamente. Aqui temos pessoas e grupos “assumidos”, e mesmo manifestações públicas do chamado “movimento GLS” (i.e., gays, lésbicas e simpatizantes). Porém, devemos admitir que as resistências, encontradas em quase todos os segmentos da população, ainda são muito grandes.
Atitudes preconceituosas são inadequadas e precisam ser superadas. Elas dificultam uma aproximação objetiva capaz de lançar luz sobre a natureza daquele comportamento e impedem que sejam explicitadas suas implicações. É inaceitável que a maioria das pessoas que trazem consigo tendências, ou se dão a práticas homossexuais, sejam forçadas a existências solitárias, expostas a convivências truncadas e mal disfarçadas com parentes, amigos e circunstantes, tendo dificuldades para encontrar qualquer escuta construtiva.
Não se trata, na verdade, de saber se elas são mais ou menos desajustadas do que a maioria de nós. Porém, como todos os mortais, elas trazem dentro de si as marcas de suas carências, de seus traumas, e necessitam solidariedade e compreensão. Não se pode negar que muitas emergem de um processo educativo restritivo, marcadas pela privação paterna e/ou materna; ou são oriundas de lares onde foi nítida a hegemonia de um dos progenitores. Algumas foram vítimas de abuso sexual precoce, com todas as consequências psíquicas e sociais trazidas pelo fato, hoje bem conhecidas. Além do mais, inúmeras sofrem desde muito cedo em suas vidas com estígmas e discriminações impostos pelo meio social recriminador e hostil. Essas condições, por certo, não diferem de tantas outras vivenciadas por todo indivíduo, mas têm seu caráter próprio e merecem iguais oportunidades de consideração e de receber ajuda, em havendo demanda para tal.
Por todas estas razões, iniciativas que visam abrir espaço para a consideração da questão homossexual devem ser muito bem vistas. Os grupos de auto-ajuda já se firmaram como forma efetiva de apoio a pessoas que se identificam em situações específicas. Profissionais que se especializam em áreas definidas do comportamento humano podem oferecer entendimento e suporte técnico adequado. Movimentos religiosos e pastorais são universalmente respeitados como fonte de revitalização e sentido existencial. Todos esses recursos constituem canais indispensáveis de interlocução, provendo redes de serviços para aqueles que deles necessitem. É muito ingênuo supor que entre os homossexuais não há um grande contingente a espera de que iniciativas assim difundam-se pelo nosso país.
Porém, como é comum acontecer em grupos minoritários, também entre os homossexuais a tendência autofágica pode se manifestar. Isso é o que acontece com aqueles que vislumbram uma só possibilidade diante das tendências pessoais: entregar-se a elas sem qualquer reserva. Os que assim pensam tornam-se defensores de um comportamento único e estereotipado, advogando um determinismo rígido e imutável, incompatível com qualquer entendimento razoável do ser humano. Alguns poucos, ainda, mostram-se dispostos a uma militância ostensiva destinada a intimidar contrários e calar diferenças, revivendo um patrulhamento comportamental inaceitável.
Ao invés de tal atitude, será de todo interessante e proveitoso que, a partir do amálgama pluralista que compõe o povo brasileiro, seja construído um diálogo capaz de fortalecer a liberdade e respeitar opiniões e disposições diversas.
U r i e l H e c k e r t
Médico Psiquiatra
4) DESNECESSÁRIA, TENDENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA
A Resolução n. 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece “normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”.
De início, entendo que foi uma atitude corajosa, visando proteger uma minoria ainda hostilizada em nossa sociedade. Os profissionais de ajuda, sem dúvida, devem primar por atitudes arrojadas diante das barreiras à livre comunicação e respeito entre as pessoas. Pelo que, aprecio o espírito daquela Resolução, fazendo votos de que realmente seja útil para aqueles a quem desejou proteger.
No entanto, alguns pontos daquela Resolução não deixam de nos causar preocupações, que aqui exponho:
1. A afirmação de que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” baseia-se num entendimento parcial do Código Internacional de Doenças (CID-10) atualmente em vigor, publicado pela Organização Mundial da Saúde. A este respeito, é importante lembrar que as classificações atuais dos Transtornos Mentais procuram ser ateóricas, visam fins pragmáticos e estão sempre em constante revisão. Além do que, sofrem sabidamente influências culturais e políticas. Elas não se prestam, portanto, para o estabelecimento de conceitos. Por outro lado, a leitura atenta do CID-10 mostra pelo menos duas condições que frequentemente estão relacionadas ao homossexualismo e podem requerer intervenção dos profissionais da saúde mental:
- Transtorno de maturação sexual - “O indivíduo sofre de incerteza a respeito de sua identidade ou orientação sexual, a qual causa ansiedade ou depressão.” (OMS, CID-10, trad. de Dorgival Caetano. P. Alegre, Artes Médicas, 1993, p.217).
- Orientação sexual egodistônica - “A identidade ou preferência sexual não está em dúvida, mas o indivíduo deseja que isso fosse diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais associados e pode procurar tratamento para alterá-la.” (Idem, ibidem).
2. A Resolução parece tomar como definitivas determinada posição num assunto em que o saber científico, reconhecidamente, não está estabelecido. Chama a atenção o fato de que teorias e escolas psicológicas que têm postura crítica em relação às práticas homoeróticas tenham sido esquecidas. O Conselho preferiu usar como fundamentação um instrumento mais do uso dos psiquiatras e geralmente muito criticado pelos próprios psicólogos.
3. Se a Resolução quer evitar a “patologização de comportamentos e práticas homoeróticas”, preocupa-nos a possível banalização das mesmas. É ingênuo supor que não haja, entre as pessoas envolvidas em inclinações e práticas que tais, inúmeras insatisfeitas e desejosas de receber ajuda para mudar a sua orientação sexual. Certo está que propor cura é pretensão desmedida quando se trata de comportamentos humanos. Porém, entendo que a tarefa de tratar é legítima para com aqueles que buscam ajuda. Limitar a ação dos profissionais, impondo-lhes um único direcionamento, poderá restringir a liberdade dos que desejam e livrevemente recorrem ao tratamento. Por outro lado, em se tratando de crianças e adolescentes, com identidade sexual ainda em formação, qual seria a postura recomendada?
4. A compreensão do comportamento sexual humano deve buscar a contribuição de variados saberes, cada um trazendo seu aporte específico, articulado numa linguagem que é própria de cada área da ciência. Assim, é bom lembrar que os termos tratamento e cura antecedem à própria Psicologia, e não são exclusivos nem mesmo da Medicina, podendo ser usados em contextos diferentes e segundo entendimentos distintos. Pelo que alertamos para possíveis apelos semânticos tendenciosos, que poderão gerar constrangimentos em encontros interdisciplinares e promover julgamentos injustos nos meios psicológicos.
5. A restrição à livre expressão de opiniões impõe uma censura “a priori”. Sobretudo em se tratando de um tema polêmico e controvertido, isto pode representar um retrocesso prejudicial à própria causa que se pretende promover. É certo que não se resolve uma discriminação impondo outra igual, mesmo que em sentido contrário. A conhecida dificuldade dos homossexuais em aceitar a diferença sexual não deve induzir a que, no debate da questão, prevaleça qualquer intolerância. Afinal, liberdade, respeito ao diferente e possibilidade de mudança são valores e atitudes pelas quais todos propugnamos.
Há razões para antever ações preconceituosas encabeçadas por grupos extremistas contra aqueles que, tal como nós, professam uma fé religiosa. Portanto, desde já externamos nossa preocupação e alertamos para o perigo das tentativas de instrumentalização dos órgãos de classe, conforme ameaças já conhecidas. Caso isto se concretize, confiamos que este respeitável Conselho, que se apressou na defesa de uma minoria, também agirá com firmeza, buscando a desejada equidade.
Uriel Heckert
Médico psiquiatra
Prof. universitário
5) R A D I C A I S G A Y S
A atitude da sociedade diante do homossexualismo tem evoluído da hostilidade tradicional para uma crescente compreensão e tolerância. Essa atitude benevolente, bem visível nos países considerados desenvolvidos do ocidente, levou alguns a insinuarem que o terceiro passo será, provavelmente, tornar aquele comportamento obrigatório.
No Brasil caminhamos mais lentamente. Aqui temos, por certo, pessoas e grupos “assumidos”, além de festas e manifestações do “orgulho gay”. Chegamos a ensaiar a criação de alguma legislação protetora para os casais do mesmo sexo. Porém, devemos admitir que ainda estamos tentando alcançar aquele segundo estágio já percebido em outros países. Até recentemente, encontrávamos dificuldade até para reunir pessoas, mesmo entre profissionais de ajuda, dispostas a debater a questão. A simples manifestação de interesse sobre o tema parecia denunciar algum envolvimento pessoal, e isso era suficiente para impor o silêncio e o aparente desinteresse sobre o assunto.
Esta atitude preconceituosa, sabidamente inadequada, precisa ser superada. Ela dificulta uma aproximação objetiva que pode lançar luz sobre a natureza desse comportamento e impede que sejam explicitadas suas reais implicações. Enquanto isso, milhares de pessoas que trazem consigo tendências, ou se dão a práticas homossexuais, vivem suas experiências solitárias, numa convivência truncada e mal disfarçada com parentes, amigos e circunstantes, sem encontrar qualquer interlocução.
Não se trata, na verdade, de saber se são mais ou menos desajustadas do que a maioria de nós. Porém, como todos os mortais, elas trazem dentro de si as marcas de suas carências, de seus traumas, e necessitam solidariedade e compreensão. Não se pode negar que muitas delas emergem de um processo educativo restritivo, são filhos marcados pela privação paterna e/ou materna; ou são oriundas de lares onde era nítida a hegemonia de um dos progenitores. Algumas foram vítimas de abuso sexual precoce, com todas as consequências psíquicas e sociais trazidas pelo fato, hoje bem conhecidas. Além do mais, inúmeras sofrem desde muito cedo em suas vidas com estígmas e discriminações impostos pelo meio social recriminador e hostil. Todas essas condições, por certo, não diferem em grau de tantas outras vivenciadas por todo indivíduo, mas têm seu caráter próprio e merecem iguais oportunidades de consideração e, se for o caso, de receber ajuda e até tratamento.
Por todas essas razões, iniciativas que visam abrir espaço para a consideração da questão homossexual devem ser muito bem vindas. Os grupos de auto-ajuda já se firmaram como forma efetiva de apoio a pessoas que se identificam em situações específicas. Profissionais que se especializam em áreas definidas do comportamento humano podem oferecer entendimento e suporte técnico mais adequado. Movimentos religiosos e pastorais são universalmente buscados como fonte de revitalização e sentido existencial. Todos esses e outros recursos que venham surgir constituem canais indispensáveis de escuta, oferecendo redes de serviços para aqueles que deles necessitam. É muito ingênuo supor que entre os homossexuais não há um grande contingente a espera de que iniciativas assim difundam-se pelo nosso país.
Porém, como é comum acontecer em grupos minoritários, também entre os homossexuais a tendência autofágica se manifesta. Assim é que surgem entre eles alguns que só vislumbram uma possibilidade diante das tendências pessoais: entregar-se a elas sem qualquer reserva. Tornam-se deste modo defensores de um comportamento único e estereotipado, advogando um determinismo rígido e imutável, incompatível com qualquer entendimento razoável do ser humano. Além disso, mostram-se dispostos a uma militância ostensiva destinada a intimidar contrários e calar diferenças, revivendo um patrulhamento comportamental inaceitável. Tal ativismo mal esconde, com certeza, a insegurança e a inconsistência da pretensa condição de “assumidos”.
Seria de todo interessante e proveitoso considerar a possibilidade de evitar entre nós o embate desgastante e prejudicial já travado há décadas em outros países. As ciências sociais nos ensinam que os grupos humanos não precisam, necessariamente, repetir obsessivamente experiências vividas em outras culturas. Podemos estabelecer, a partir do amálgama pluralista que nos compõe, um diálogo construtivo que fortaleça a liberdade e respeite opiniões diversas, mesmo dentro das comunidades homossexuais. Mas, ao que parece, os radicais tupiniquins pretendem mesmo é queimar etapas e levar-nos direto àquele terceiro estágio apontado de início.
U r i e l H e c k e r t
Médico Psiquiatra
Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina
da Universidade Federal de Juiz de Fora
1) BEM INTENCIONADA, MAS . . . (este artigo foi publicado no JORNAL DO PSICÓLOGO, ano 16, nº 64 (Agosto/1999), pag. 15 - Conselho Regional de Psicologia - CRP - 04.
2)HOMOSSEXUALIDADE: ACEITAÇÃO E MUDANÇA.
3) O DIREITO DE SER AJUDADO.
4) DESNECESSÁRIA, TENDENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA.
5) R A D I C A I S G A Y S.
ABAIXO, os artigos:
1) BEM INTENCIONADA, MAS . . .
As boas intenções nem sempre são acompanhadas das ações mais efetivas. Elas podem, até mesmo, mostrarem-se contraditórias, ou prejudiciais à causa que defendem. Na verdade, ninguém está imune desse risco, próprio da atual condição humana, tão propícia a equívocos e à repetição daquilo que combate. Temo que a Resolução n. 01/99 do CFP passe para a história como algo assim, caso não seja aprimorada.
De início, pode-se entender que ela revela uma atitude corajosa, visando proteger uma minoria ainda hostilizada. É inegável que existem setores expressivos da sociedade que tratam com desdém e desrrespeito as pessoas com tendências e/ou práticas homoeróticas. Basta ver o que se veicula em programas humorísticos, os estereótipos difundidos em novelas, as notícias nas páginas policiais, as piadas que passam de boca-em-boca, e por aí afora. Os profissionais de ajuda, ao contrário, pela própria formação e natureza do seu trabalho, militam contra as barreiras sociais, promovendo a livre comunicação e o respeito entre as pessoas. Aberrações podem surgir entre eles, mas é difícil imaginar um número expressivo de psicólogos agindo com perversidade, a ponto de justificar medidas coercitivas. Se necessário, já se dispunha do Código de Ética, das leis civis e criminais, e da própria Constituição Federal, passíveis de serem acionados para garantir direitos dos clientes. Pelo que, a Resolução seria, em princípio,... desnecessária.
Alguém pode argumentar que se pretendeu antecipar, agindo na vanguarda, criando o que se chama “discriminação positiva”. Isso, na verdade, tem sido sugerido como estratégia para superar barreiras raciais em escolas e órgãos públicos, para alavancar a participação feminina na política, para incluir deficientes no mercado de trabalho, entre outras situações. Entretanto, ela não parece ser uma via sempre promissora. A experiência recente em nosso país, exigindo número maior de mulheres como candidatas a cargos eletivos, não promoveu o resultado que se esperava. O mais inadequado, talvez, seja o fato de se tratar de vantagem atribuída, que força a superação de restrições arraigadas no psiquismo coletivo. São atitudes que se aproximam daquelas reconhecidas como autoritárias, que têm efeitos limitados e até deformadores, conforme conhecemos muito bem.
No caso da Resolução aqui considerada, não houve, ao que tudo indica, tempo hábil para uma ampla discussão, tão necessária em se tratando de tema reconhecidamente polêmico e controverso. Além do mais, restringir a tarefa de elaborar o texto aos limites de uma comissão, por mais experientes, capazes e respeitados que sejam os profissionais que dela tomaram parte, soa como pouco prudente. Alguém pode ver aí atitude... impositiva, o que não condiz com o espírito democrático que a motivou.
Ela, inegavelmente, impõe restrições à prática profissional, pois aponta um único direcionamento numa questão sobre a qual o conhecimento científico não está estabelecido. Para tal, foi-se fundamentá-la num instrumento pouco afeito aos psicólogos, a Classificação Internacional de Doenças, elaborada pela Organização Mundial da Saúde. Por isso mesmo, atribuiu-se a esse codificador um poder normativo que ele mesmo recusa. A sua Introdução assim adverte: “Estas descrições e diretrizes não contém implicações teóricas e não pretendem ser proposições completas acerca do estágio atual de conhecimento dos transtornos” (1).
Além de tudo, aquele catálogo traz vários ítens que frequentemente estão relacionados ao homossexualismo, a saber: Transtorno de maturação sexual; Orientação sexual egodistônica; Transtorno de relacionamento sexual; Transtornos do desenvolvimento psicossexual; Outros transtornos de preferência sexual.
Na verdade, a questão vista em termos de saúde-doença coloca o debate em limites muito estreitos. Assim fazendo, ignorou-se teorias psicológicas que têm uma visão crítica em relação à homossexualidade. Como alguém disse, “logo a Psicologia, que tem escolas, correntes e tendências tão fascinantemente múltiplas!” (2). Poderíamos, então, dizer que a Resolução foi... tendenciosa?
Soma-se ainda a restrição à liberdade de reunião, pelo menos junto àqueles que pensam diferente. Os psicólogos sempre desejam e se beneficiam com a contribuição de variados saberes para a compreensão do comportamento humano. Cada ramo do conhecimento traz para esse diálogo um aporte específico, articulado numa linguagem que lhe é própria. Por outro lado, o contato com pessoas oriundas de outros referenciais, oferece oportunidades privilegiadas para difusão de conceitos e atitudes mais arejadas. Assim, proibir a articulação multidisciplinar, principalmente com os de posições contrárias, tende a ser nocivo ao próprio interesse da profissão. A intenção, por certo, foi boa, mas acabou sendo... prejudicial.
Por fim, a restrição à livre expressão de opiniões estabelece a censura “a priori”. Ao definir uma posição quanto ao modo como deve ser entendida a inclinação e/ou prática homossexual, e impor a todos os psicólogos esta concepção, a Resolução acabou por instituir uma espécie de censura científica. Já está evidente que qualquer pronunciamento que não siga o entendimento “oficial” da questão, poderá ser acusado de preconceituoso. Se é inadequado determinar uma única visão, sobretudo quando se trata de comportamento sexual, assusta ainda mais a disposição de calar os contrários. É certo que não se resolve uma discriminação impondo outra igual, mesmo que em sentido contrário. Pode-se conhecer, e compreender, a dificuldade dos homossexuais em aceitar o seu diferente. Mas, uma Resolução deste nível não deve atender a tendências de grupos, sejam eles quais forem. Se assim acontece, ela se mostra... discriminatória.
Tudo faz lembrar os embates, vividos por alguém bem conhecido, com dois grupos de pessoas: de um lado, aquelas conservadoras nos costumes e nas práticas sociais, reacionárias na política; de outro, as que eram consideradas avançadas, liberados em suas idéias e atitudes. As primeiras compunham os chamados fariseus, e as segundas, os saduceus. Eles consideravam-se em caminhos opostos, mas o “olhar clínico” de Jesus Cristo, sempre profundamente perquiridor, viu em todos motivações e mecanismos psíquicos semelhantes. Os erros e contradições que aparentemente distinguiam posturas antagônicas, mostravam-se universais. Eram todos “carentes” e limitados existencialmente, capazes de reincidir naquilo que condenavam.
Assim, o “tratamento” que Ele propõe é de aplicação ampla e se mostra sempre atual: “Se vós permanecerdes na minha palavra... conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (3). Nós precisamos do diálogo intersubjetivo, com Ele e com o outro, para que a verdade, mesmo limitada, se construa. No campo do comportamento humano, principalmente, necessitamos ouvir sempre, além de exercitar o “insight” para com as próprias posições. Os profissionais de ajuda têm, de fato, papel relevante na mudança de atitudes da sociedade. E isso é o que muitos efetivamente têm feito, atuando, por exemplo, junto às comunidades cristãs, onde hoje se encontra um nível de respeito e tolerância para com os homossexuais bem maior que entre outros segmentos sociais.
De qualquer forma, a Resolução n. 01/99 do CFP, está suscitando a discussão que a deveria ter precedido. Esse já é um resultado benfazejo, mas provisório. Tem razão quem assim se manifestou: “Ela precisa continuar... Temos teorias na psicologia para as quais o homossexualismo não é um desenvolvimento normal... Tenho a impressão de que muitos (psicólogos) não tomam essa Resolução de forma tranqüila” (4).
Referências Bibliográficas:
1. OMS. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993, p.2.
2. AZEVEDO, I.B. de. A intolerância dos tolerantes. Rev. Vinde, Ano IV, n. 42, 1999, p.66.
3. BÍBLIA. Evangelho de João, cap. 8, v. 31 e 32.
4. CRP-SP. Homossexualidade não pode ser vista como desvio. Jornal do CRP-São Paulo, Ano 17, n. 115- 116, 1999, p.12.
Uriel Heckert
Julho de 1999
Texto produzido por solicitação do Jornal do Conselho Regional de Psicologia - Minas Gerais: JORNAL DO PSICÓLOGO, ano 16, nº 64 (Agosto/1999), pag. 15 (Conselho Regional de Psicologia - CRP - 04).
2) HOMOSSEXUALIDADE: ACEITAÇÃO E MUDANÇA
“É tão difícil mudar os homens como aceitá-los tais como são. Mais difícil ainda é fazer ambas as coisas.”
(Fernando Gabeira, A Revista, 2(7), set/2002, p.47)
Um dos mais nítidos traços da Modernidade é a valorização da ciência, mesmo sabendo-se que sua palavra não é definitiva e que ela tem sido manipulada com freqüência. A Psiquiatria, com seus 200 e poucos anos de reconhecimento, já passou por vicissitudes. Há aqueles que apontam, já no seu nascedouro, uma tendência para o exercício do controle social. Machado de Assis, no seu conhecido conto O Alienista, ilustrou com ironia os perigos que lhe são inerentes, ao descrever as peripécias do personagem Dr. Simão Bacamarte que, num momento, trancafiou quase toda a população e noutro se arvorou em avalista da normalidade de inúmeras sandices (1).
Pelo que, temo que corramos riscos ao se perguntar o que a Psiquiatria tem a dizer sobre a experiência de pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo. Se a chamada Psiquiatria Democrática nos aponta a superação de um período repressor, é de se reconhecer que nossa especialidade médica continua ávida por respeitabilidade, esforçando-se sempre por apresentar-se “politicamente correta”. Assim, é interessante entender o que se dá com as suas tão comentadas listas, pois elas podem ser usadas, conforme o que se pretende, para incluir ou excluir qualquer um de nós.
A Classificação Internacional de Doenças, 10ª Edição (CID-10), publicada pela Organização Mundial da Saúde em 1992, excluiu a homossexualidade, como tal, da sua relação de Transtornos de comportamento. Ali encontramos listados os Transtornos de identidade sexual e os Transtornos de preferência sexual, nos moldes da classificação anterior (CID-9). Há ainda um agrupamento dos denominados Transtornos psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e à orientação sexuais; e também um código para Aconselhamento relacionado à atitude, comportamento e orientação sexual (2). Faz-se necessário explicar melhor:
- Identidade sexual diz respeito ao senso íntimo que leva alguém a identificar-se como do sexo masculino ou do feminino, moldando emoções e comportamentos. Os transtornos de identidade sexual dizem respeito a condições em que existe “um desejo de viver e ser aceito como membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico” (3). A referência principal são os casos de transexualismo, em que há um desejo profundo de mudança do sexo biológico, levando, nalgumas vezes, às cirurgias para alteração dos genitais. Aqui estariam também certos casos de transvestismo (assim a palavra está grafada no CID-10).
- Transtornos de preferência sexual remetem a condições nas quais os desejos sexuais são dirigidos para substitutos considerados inadequados. Incluem casos de erotização de objetos (fetichismo), de exposição dos genitais (exibicionismo), de focalização erótica da intimidade de outrem (voyeurismo), além de sadomasoquismo, pedofilia e outros.
Nenhuma dessas situações referem-se, em princípio, à homossexualidade, que diz respeito à orientação sexual, isto é, ao direcionamento do desejo e/ou do comportamento sexual para pessoas do mesmo sexo. Em relação a esse caso, a CID-10 traz listados o Transtorno de maturação sexual e o Transtorno de orientação sexual egodistônica, nos quais a identidade sexual não está em dúvida, isto é, a pessoa reconhece-se como sendo do próprio sexo biológico. O possível mal-estar fica no âmbito da orientação sexual que pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual; e que, no caso, passa a ser fonte de conflito e determina a busca de sua superação ou ajustamento.
É preciso reconhecer que a mudança efetuada na listagem oferecida pela Organização Mundial da Saúde foi precedida e fortemente influenciada pelo que acontecera, anos antes, no âmbito da Associação Psiquiátrica Americana. Essa entidade patrocina o Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (DSM), em sucessivas edições, onde foram progressivamente assimiladas as tendências da sociedade liberal e as pressões de grupos organizados. Assim, decidindo sempre por votos majoritários em assembléias, tal Manual restringiu sistematicamente as menções à homossexualidade.
Aqui cabem algumas considerações. A primeira delas é que, no seu estágio atual, a Psiquiatria assume postura humilde e reconhece as limitações dos conhecimentos sobre a maior parte das condições clínicas, especialmente aquelas relacionadas ao comportamento. Assim, aboliu-se o termo doença, pois ele remete a um entendimento causal que, no momento, ainda é impossível. Portanto, não é só sobre a homossexualidade que não se fala de doença; prefere-se sempre a expressão transtorno (tradução adotada no Brasil para a expressão "disorder").
Em segundo lugar, o próprio CID-10 na sua apresentação nos adverte da pequenez de suas pretenções: “Uma classificação não pode nunca ser perfeita e sempre será possível introduzir melhorias e simplificações no futuro, na medida em que aumente o nosso conhecimento”. E ainda: “As descrições e diretrizes não contêm implicações teóricas e não pretendem ser proposições completas acerca do estágio atual do conhecimento dos transtornos. Elas são simplesmente um conjunto de sintomas e comentários sobre os quais houve uma concordância” (4). Portanto, o lugar que a homossexualidade ocupa atualmente em tal classificação, é circunstancial e pode mudar a qualquer momento.
Vê-se logo que não é seguro tirar nenhuma conclusão de alcance vital a partir de algo tão movediço. Na verdade, tem-se dado valor exagerado a uma lista de situações, que é definida por voto e despida de qualquer atribuição teórica conclusiva. Os psiquiatras a utilizam para fins práticos e, mesmo assim, são muito criticados por tal uso. Curioso é, portanto, que os seus habituais acusadores se apropriem desse instrumento de trabalho para construir pressupostos e baixar resoluções sobre o comportamento sexual humano.
Devemos ter presente que o entendimento da homossexualidade é complexo e exige muito mais esforço do que uma simples troca de etiquetas. As teorias sobre o desenvolvimento humano, como a psicanálise, por exemplo, têm mais a dizer. Sigmund Freud, como é sobejamente conhecido, postulou a idéia da bissexualidade constitucional do ser humano, a partir da qual cada um estruturaria sua orientação sexual. Fatores ambientais, tendo em relevo a relação entre a criança, sua mãe e pai, poderiam ensejar embaraços no desenvolvimento pessoal, determinando fixação em estágios pré-genitais.
Como melhor se explica: “Freud pensava especialmente na homossexualidade masculina como representação de um fracasso no desenvolvimento sexual normal, uma falha na adequada separação do menino de sua mãe, mantendo um intenso vínculo sexual com ela. Como resultado, o menino já crescido identificar-se-ia com ela e procuraria fazer seu papel na tentativa de provocar o renascimento da relação que existia entre ambos”. Essa incapacidade de separar-se da mãe poderia ser resultante de diversos fatores e sempre estimulada pela introjeção da figura paterna como fraca, ausente ou hostil. Quanto à homossexualidade feminina, “estava definida de forma menos clara na mente de Freud, mas ele pensava nela como uma imagem em espelho do processo que destacou na homossexualidade masculina”. É bom lembrar que, mesmo tendo sido formulada há anos, a teoria freudiana não foi contestada, ao contrário: “A observação de Freud e de outros analistas de que alguns homossexuais tendem a lembrar seus pais como hostis ou distantes e suas mães como mais próximas que o comum tem tido confirmações recentes” (5).
Outras contribuições convergem na construção de um modelo bio-sócio-cognitivo do desenvolvimento sexual (6). Partindo das pesquisas sobre comportamento animal, verifica-se que, somente quando em cativeiro e em privação de parceiros de outro sexo, ocorrem práticas homossexuais entre mamíferos. Isto leva um destacado autor à seguinte observação: “Devemos tirar sérias considerações da possibilidade de que preferência homossexual exclusiva é um fenômeno unicamente humano” (7).
Deve-se enfatizar que não foi possível encontrar evidências conclusivas sobre fatores inatos na determinação do comportamento sexual. Algumas pesquisas entre gêmeos idênticos parecem sugerir um fator genético importante ou, pelo menos, uma predisposição a reagir às influências ambientais de modo semelhante. Entretanto, a coincidência de atração sexual por pessoas do mesmo sexo, em nenhum estudo, ultrapassou a taxa de 50% no caso de homossexualismo masculino e menos ainda em se tratando de mulheres. Isso mostra que outros fatores atuam de forma relevante. É de todo improvável que comportamentos tão complexos como os relacionados à sexualidade possam ser imputados a uma ou outra alteração genética.
Particularidades no sistema nervoso central têm sido buscadas, especialmente ao nível do hipotálamo, região do cérebro fortemente envolvida nas vivências afetivas; e também na chamada comissura anterior, uma estrutura que faz conexão entre os dois hemisférios cerebrais. Alguns estudos sugerem semelhança entre essas regiões no cérebro de homens que experimentam atração por pessoas do mesmo sexo e as encontradas em mulheres. Não se pode afirmar, contudo, se elas estavam presentes no nascimento ou se resultam do próprio comportamento sexual.
Fatores atuantes durante o desenvolvimento intra-uterino poderiam influenciar no desenvolvimento do cérebro fetal. Além disso, é de se admitir que qualquer interferência neurológica ou hormonal que perturbe o desenvolvimento na infância ou adolescência poderá repercutir nas expressões posteriores da sexualidade. Sabe-se que alterações endócrinas podem repercutir sobre o desenvolvimento físico e psíquico, levando até mesmo a alterações na estrutura e função dos órgãos sexuais e na apresentação dos caracteres sexuais. No entanto, salvo em casos isolados, os achados não são suficientemente consistentes e, mesmo que confirmados em estudos futuros, nunca terão o valor de determinantes sobre o comportamento sexual, mesmo sendo reconhecidos como moduladores das reações emocionais.
Conclusões precipitadas no campo da sexualidade humana podem levar a equívocos e contradições. Na verdade, quando se apega a uma causalidade inata e física da homossexualidade, incorre-se num reducionismo, atribuindo papel definitivo aos aspectos biológicos. De uma opção comportamental, a homossexualidade passa a ser vista como uma imposição biológica, desconhecendo-se característica humana fundamental que é a capacidade de fazer escolhas, mesmo que dentro de limitações; e o direito de revê-las, quando for o caso. Muitos, influenciados por esse entendimento parcial, podem sentir-se totalmente autorizados a assumir tal orientação sexual. Porém, seria bom lembrar que alterações genéticas e constitucionais poderão, em futuro próximo, ser objeto de intervenções, até mesmo através da engenharia genética e da medicina fetal.
Vê-se que nada autoriza entendimentos radicais: “É óbvio que o desenvolvimento do gênero é multifatorial, de forma que a etiologia da orientação sexual deve ser também multifatorial” (8). Os componentes inatos, nos casos em que venham a ser identificados, atuariam no máximo como predisponentes ao aprendizado cognitivo, que se desenvolve primariamente no âmbito das relações intra-familiares. Não se pode desconhecer que influências ambientais atuam precocemente através do relacionamento com os pais e pessoas significativas. A própria atribuição de gênero, feita ao nascer, pesa na formação da identidade pessoal.
A partir da matriz psíquica que assim se forma, o reforço social passa a exercer o papel de lapidador final. O distanciamento de um grupo de iguais na infância e adolescência pode ser relevante, pois os jovens, quando estimulados por mecanismos grupais, aprendem sobre respostas sexuais específicas, consolidando a própria identidade. Nesse contexto, alguma forma de expressão da sexualidade serve como reforço da auto-estima e conseqüente afirmação comportamental. Por outro lado, insucessos podem trazer repercussões negativas. Por fim, a própria atitude da sociedade, quando acentua a dicotomia homo/heterossexual, força uma opção apressada que, se passa a ser vista a partir de então como exclusiva, é selada pelo preconceito e rotulada como definitiva.
Na verdade, o entendimento da homossexualidade requer uma visão ampla das motivações do comportamento humano, que tem como suas características mais marcantes exatamente a plasticidade e a possibilidade de mudanças. Pesquisas têm mostrado que até estruturas do sistema nervoso podem ser alteradas a partir de atitudes pessoais e influências externas, como acontece através da psicoterapia, por exemplo (9). Entendo-se assim fica melhor resguardada a liberdade, mesmo que relativa, que caracteriza a pessoa que somos: seres dotados de vontade e responsáveis pelo direcionamento e expressão dos nossos desejos.
Duas conseqüências práticas decorrem desse entendimento alargado. Em primeiro lugar, os pais e educadores têm o direito e o dever de intervir na educação das crianças e adolescentes, oferecendo-lhes condições para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. As dificuldades emocionais e relacionais deverão ser detectadas com presteza e receber atenção precoce, evitando que embaraços e dificuldades se prolonguem e determinem comportamentos embaraçosos.
Em segundo lugar, as pessoas têm o direito de ser adequadamente informadas das possibilidades de desenvolvimento da própria sexualidade e estimuladas ao compromisso de assumi-la de forma consciente. Se estiverem insatisfeitas e desejarem mudanças, devem ter a vontade respeitada e garantidas oportunidades para tal. Estudos têm demonstrado que, quando há suficiente motivação, pode-se avançar muito na reorientação da vida sexual (10, 11).
Acima de tudo, porém, convém destacar que questões pessoais e íntimas, como são as relacionadas à sexualidade, merecem serem vistas com compreensão e atitude respeitosa. Principalmente na prática da ajuda e assistência, quando se aborda casos específicos, deve prevalecer a acolhida e a solidariedade incondicional. Com freqüência, há muito sofrimento envolvido na história de vida de cada um, pelo que as manifestações da sexualidade devem ser entendidas como “soluções particulares que cada ser humano tem de dar diante do enigma da própria organização pulsional” (12).
Referências bibliográficas:
1. ASSIS, M. de O alienista. São Paulo, Ed. Ática, 1975.
2. OMS. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Trad. Dorgival Caetano. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.
3. Id. ibid., p. 210.
4. Id. ibid., p. IX e 2.
5. KANDEL, E.R. A biologia e o futuro da psicanálise: um novo referencial intelectual. Rev Psiquiatr. R.S., 25 (1): jan./abr.2003, p. 154 e 155.
6. HECKERT, U. Desenvolvimento sexual – Modelo bio-sócio-cognitivo. Inform. Psiq. 17 (3): 1998, p.93-97.
7. BANCROFT, J. Human sexuality and its problems, 2nd. Ed. Edinburgh, Churchill Livinstone, 1989, p.177.
8. KANDEL, E.R. op.cit., p.156.
9. KANDEL, E.R. op.cit., p. 157 e 158.
10. EPSTEIN, R. Editorial. Psychology Today, Jan./Feb. 2003, p. 7-8.
11. YARHOUSE, M.A.; THROCKMORTON, W. Ethical issues in attempts to ban reorientation therapies. Psychotherapy, 39 (1), 2002, p.66-75.
12. CECCARELLI, P.R. Sexualidade e preconceito. Rev. Latino-Americana de Psicopatologia Fundamental, 3 (3): p.18-37.
Uriel Heckert
Agosto de 2003
3) O DIREITO DE SER AJUDADO
A atitude das sociedades humanas diante do homossexualismo tem evoluído da hostilidade tradicional para uma crescente compreensão e tolerância. Essa atitude benevolente já é bem visível em países considerados desenvolvidos do ocidente.
No Brasil, por certo, as coisas caminham mais lentamente. Aqui temos pessoas e grupos “assumidos”, e mesmo manifestações públicas do chamado “movimento GLS” (i.e., gays, lésbicas e simpatizantes). Porém, devemos admitir que as resistências, encontradas em quase todos os segmentos da população, ainda são muito grandes.
Atitudes preconceituosas são inadequadas e precisam ser superadas. Elas dificultam uma aproximação objetiva capaz de lançar luz sobre a natureza daquele comportamento e impedem que sejam explicitadas suas implicações. É inaceitável que a maioria das pessoas que trazem consigo tendências, ou se dão a práticas homossexuais, sejam forçadas a existências solitárias, expostas a convivências truncadas e mal disfarçadas com parentes, amigos e circunstantes, tendo dificuldades para encontrar qualquer escuta construtiva.
Não se trata, na verdade, de saber se elas são mais ou menos desajustadas do que a maioria de nós. Porém, como todos os mortais, elas trazem dentro de si as marcas de suas carências, de seus traumas, e necessitam solidariedade e compreensão. Não se pode negar que muitas emergem de um processo educativo restritivo, marcadas pela privação paterna e/ou materna; ou são oriundas de lares onde foi nítida a hegemonia de um dos progenitores. Algumas foram vítimas de abuso sexual precoce, com todas as consequências psíquicas e sociais trazidas pelo fato, hoje bem conhecidas. Além do mais, inúmeras sofrem desde muito cedo em suas vidas com estígmas e discriminações impostos pelo meio social recriminador e hostil. Essas condições, por certo, não diferem de tantas outras vivenciadas por todo indivíduo, mas têm seu caráter próprio e merecem iguais oportunidades de consideração e de receber ajuda, em havendo demanda para tal.
Por todas estas razões, iniciativas que visam abrir espaço para a consideração da questão homossexual devem ser muito bem vistas. Os grupos de auto-ajuda já se firmaram como forma efetiva de apoio a pessoas que se identificam em situações específicas. Profissionais que se especializam em áreas definidas do comportamento humano podem oferecer entendimento e suporte técnico adequado. Movimentos religiosos e pastorais são universalmente respeitados como fonte de revitalização e sentido existencial. Todos esses recursos constituem canais indispensáveis de interlocução, provendo redes de serviços para aqueles que deles necessitem. É muito ingênuo supor que entre os homossexuais não há um grande contingente a espera de que iniciativas assim difundam-se pelo nosso país.
Porém, como é comum acontecer em grupos minoritários, também entre os homossexuais a tendência autofágica pode se manifestar. Isso é o que acontece com aqueles que vislumbram uma só possibilidade diante das tendências pessoais: entregar-se a elas sem qualquer reserva. Os que assim pensam tornam-se defensores de um comportamento único e estereotipado, advogando um determinismo rígido e imutável, incompatível com qualquer entendimento razoável do ser humano. Alguns poucos, ainda, mostram-se dispostos a uma militância ostensiva destinada a intimidar contrários e calar diferenças, revivendo um patrulhamento comportamental inaceitável.
Ao invés de tal atitude, será de todo interessante e proveitoso que, a partir do amálgama pluralista que compõe o povo brasileiro, seja construído um diálogo capaz de fortalecer a liberdade e respeitar opiniões e disposições diversas.
U r i e l H e c k e r t
Médico Psiquiatra
4) DESNECESSÁRIA, TENDENCIOSA E DISCRIMINATÓRIA
A Resolução n. 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece “normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”.
De início, entendo que foi uma atitude corajosa, visando proteger uma minoria ainda hostilizada em nossa sociedade. Os profissionais de ajuda, sem dúvida, devem primar por atitudes arrojadas diante das barreiras à livre comunicação e respeito entre as pessoas. Pelo que, aprecio o espírito daquela Resolução, fazendo votos de que realmente seja útil para aqueles a quem desejou proteger.
No entanto, alguns pontos daquela Resolução não deixam de nos causar preocupações, que aqui exponho:
1. A afirmação de que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” baseia-se num entendimento parcial do Código Internacional de Doenças (CID-10) atualmente em vigor, publicado pela Organização Mundial da Saúde. A este respeito, é importante lembrar que as classificações atuais dos Transtornos Mentais procuram ser ateóricas, visam fins pragmáticos e estão sempre em constante revisão. Além do que, sofrem sabidamente influências culturais e políticas. Elas não se prestam, portanto, para o estabelecimento de conceitos. Por outro lado, a leitura atenta do CID-10 mostra pelo menos duas condições que frequentemente estão relacionadas ao homossexualismo e podem requerer intervenção dos profissionais da saúde mental:
- Transtorno de maturação sexual - “O indivíduo sofre de incerteza a respeito de sua identidade ou orientação sexual, a qual causa ansiedade ou depressão.” (OMS, CID-10, trad. de Dorgival Caetano. P. Alegre, Artes Médicas, 1993, p.217).
- Orientação sexual egodistônica - “A identidade ou preferência sexual não está em dúvida, mas o indivíduo deseja que isso fosse diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais associados e pode procurar tratamento para alterá-la.” (Idem, ibidem).
2. A Resolução parece tomar como definitivas determinada posição num assunto em que o saber científico, reconhecidamente, não está estabelecido. Chama a atenção o fato de que teorias e escolas psicológicas que têm postura crítica em relação às práticas homoeróticas tenham sido esquecidas. O Conselho preferiu usar como fundamentação um instrumento mais do uso dos psiquiatras e geralmente muito criticado pelos próprios psicólogos.
3. Se a Resolução quer evitar a “patologização de comportamentos e práticas homoeróticas”, preocupa-nos a possível banalização das mesmas. É ingênuo supor que não haja, entre as pessoas envolvidas em inclinações e práticas que tais, inúmeras insatisfeitas e desejosas de receber ajuda para mudar a sua orientação sexual. Certo está que propor cura é pretensão desmedida quando se trata de comportamentos humanos. Porém, entendo que a tarefa de tratar é legítima para com aqueles que buscam ajuda. Limitar a ação dos profissionais, impondo-lhes um único direcionamento, poderá restringir a liberdade dos que desejam e livrevemente recorrem ao tratamento. Por outro lado, em se tratando de crianças e adolescentes, com identidade sexual ainda em formação, qual seria a postura recomendada?
4. A compreensão do comportamento sexual humano deve buscar a contribuição de variados saberes, cada um trazendo seu aporte específico, articulado numa linguagem que é própria de cada área da ciência. Assim, é bom lembrar que os termos tratamento e cura antecedem à própria Psicologia, e não são exclusivos nem mesmo da Medicina, podendo ser usados em contextos diferentes e segundo entendimentos distintos. Pelo que alertamos para possíveis apelos semânticos tendenciosos, que poderão gerar constrangimentos em encontros interdisciplinares e promover julgamentos injustos nos meios psicológicos.
5. A restrição à livre expressão de opiniões impõe uma censura “a priori”. Sobretudo em se tratando de um tema polêmico e controvertido, isto pode representar um retrocesso prejudicial à própria causa que se pretende promover. É certo que não se resolve uma discriminação impondo outra igual, mesmo que em sentido contrário. A conhecida dificuldade dos homossexuais em aceitar a diferença sexual não deve induzir a que, no debate da questão, prevaleça qualquer intolerância. Afinal, liberdade, respeito ao diferente e possibilidade de mudança são valores e atitudes pelas quais todos propugnamos.
Há razões para antever ações preconceituosas encabeçadas por grupos extremistas contra aqueles que, tal como nós, professam uma fé religiosa. Portanto, desde já externamos nossa preocupação e alertamos para o perigo das tentativas de instrumentalização dos órgãos de classe, conforme ameaças já conhecidas. Caso isto se concretize, confiamos que este respeitável Conselho, que se apressou na defesa de uma minoria, também agirá com firmeza, buscando a desejada equidade.
Uriel Heckert
Médico psiquiatra
Prof. universitário
5) R A D I C A I S G A Y S
A atitude da sociedade diante do homossexualismo tem evoluído da hostilidade tradicional para uma crescente compreensão e tolerância. Essa atitude benevolente, bem visível nos países considerados desenvolvidos do ocidente, levou alguns a insinuarem que o terceiro passo será, provavelmente, tornar aquele comportamento obrigatório.
No Brasil caminhamos mais lentamente. Aqui temos, por certo, pessoas e grupos “assumidos”, além de festas e manifestações do “orgulho gay”. Chegamos a ensaiar a criação de alguma legislação protetora para os casais do mesmo sexo. Porém, devemos admitir que ainda estamos tentando alcançar aquele segundo estágio já percebido em outros países. Até recentemente, encontrávamos dificuldade até para reunir pessoas, mesmo entre profissionais de ajuda, dispostas a debater a questão. A simples manifestação de interesse sobre o tema parecia denunciar algum envolvimento pessoal, e isso era suficiente para impor o silêncio e o aparente desinteresse sobre o assunto.
Esta atitude preconceituosa, sabidamente inadequada, precisa ser superada. Ela dificulta uma aproximação objetiva que pode lançar luz sobre a natureza desse comportamento e impede que sejam explicitadas suas reais implicações. Enquanto isso, milhares de pessoas que trazem consigo tendências, ou se dão a práticas homossexuais, vivem suas experiências solitárias, numa convivência truncada e mal disfarçada com parentes, amigos e circunstantes, sem encontrar qualquer interlocução.
Não se trata, na verdade, de saber se são mais ou menos desajustadas do que a maioria de nós. Porém, como todos os mortais, elas trazem dentro de si as marcas de suas carências, de seus traumas, e necessitam solidariedade e compreensão. Não se pode negar que muitas delas emergem de um processo educativo restritivo, são filhos marcados pela privação paterna e/ou materna; ou são oriundas de lares onde era nítida a hegemonia de um dos progenitores. Algumas foram vítimas de abuso sexual precoce, com todas as consequências psíquicas e sociais trazidas pelo fato, hoje bem conhecidas. Além do mais, inúmeras sofrem desde muito cedo em suas vidas com estígmas e discriminações impostos pelo meio social recriminador e hostil. Todas essas condições, por certo, não diferem em grau de tantas outras vivenciadas por todo indivíduo, mas têm seu caráter próprio e merecem iguais oportunidades de consideração e, se for o caso, de receber ajuda e até tratamento.
Por todas essas razões, iniciativas que visam abrir espaço para a consideração da questão homossexual devem ser muito bem vindas. Os grupos de auto-ajuda já se firmaram como forma efetiva de apoio a pessoas que se identificam em situações específicas. Profissionais que se especializam em áreas definidas do comportamento humano podem oferecer entendimento e suporte técnico mais adequado. Movimentos religiosos e pastorais são universalmente buscados como fonte de revitalização e sentido existencial. Todos esses e outros recursos que venham surgir constituem canais indispensáveis de escuta, oferecendo redes de serviços para aqueles que deles necessitam. É muito ingênuo supor que entre os homossexuais não há um grande contingente a espera de que iniciativas assim difundam-se pelo nosso país.
Porém, como é comum acontecer em grupos minoritários, também entre os homossexuais a tendência autofágica se manifesta. Assim é que surgem entre eles alguns que só vislumbram uma possibilidade diante das tendências pessoais: entregar-se a elas sem qualquer reserva. Tornam-se deste modo defensores de um comportamento único e estereotipado, advogando um determinismo rígido e imutável, incompatível com qualquer entendimento razoável do ser humano. Além disso, mostram-se dispostos a uma militância ostensiva destinada a intimidar contrários e calar diferenças, revivendo um patrulhamento comportamental inaceitável. Tal ativismo mal esconde, com certeza, a insegurança e a inconsistência da pretensa condição de “assumidos”.
Seria de todo interessante e proveitoso considerar a possibilidade de evitar entre nós o embate desgastante e prejudicial já travado há décadas em outros países. As ciências sociais nos ensinam que os grupos humanos não precisam, necessariamente, repetir obsessivamente experiências vividas em outras culturas. Podemos estabelecer, a partir do amálgama pluralista que nos compõe, um diálogo construtivo que fortaleça a liberdade e respeite opiniões diversas, mesmo dentro das comunidades homossexuais. Mas, ao que parece, os radicais tupiniquins pretendem mesmo é queimar etapas e levar-nos direto àquele terceiro estágio apontado de início.
U r i e l H e c k e r t
Médico Psiquiatra
Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina
da Universidade Federal de Juiz de Fora
Thursday, May 21, 2009
NARTH - ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PESQUISA E TERAPIA DAS HOMOSSEXUALIDADES - Joseph Nicolisi, Ph.D.
3 de março de 2001.
A Quem Possa Interessar
Eu estou escrevendo essa carta em apoio a Dra. Rozangela Justino. Entendemos que ela estará se apresentando diante do Conselho Regional de Psicologia porque ela acredita que a orientação homossexual pode ser mudada, já que se trata de uma forma de imaturidade psicossexual.
Eu sou Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Terapia da Homossexualidade (National Association of Research and Therapy of Homosexuality – NARTH). Trata-se de um grupo de mais de mil profissionais nos Estados Unidos, composto por psicólogos, psiquiatras e psicanalistas.
Talvez vocês possam estar interessados pela nossa pesquisa recente com 882 homens e mulheres que antigamente era homossexuais. Eles experimentaram um nível significativo de mudança em suas orientações sexuais. Esta pesquisa foi publicada na edição de junho/2000 do jornal profissional Psychological Report.
Dos dados encontrados:
Um total de 45.4% das pessoas que responderam informaram que tinham tido uma mudança que lhes fazia mais heterossexuais que homossexuais. Aqueles que se submeteram à psicoterapia concordavam em sua maioria absoluta que a terapia tinha lhes ajudado a reduzir suas atrações homossexuais. Muitos perceberam suas condutas homossexuais como um vício.
Uma grande maioria disse que suas religiões e crenças espirituais desempenharam um papel crucial em vencer a homossexualidade.
Os participantes da pesquisa informaram que tiveram melhorias significativas nas seguintes áreas de funcionamento:
- Auto-aceitação
- Auto-compreensão
- Sensação de poder pessoal
- Assertividade
- Sensação de clareza e segurança em relação à identidade de gênero
- Auto-estima
- Diminuição da solidão
- Melhoria na estabilidade emocional e maturidade
- Diminuição da depressão
- Melhoria na habilidade de resolver os conflitos interpessoais
- Diminuição dos pensamentos, sentimento e condutas homossexuais
Antes de fazerem terapia, 68% dos participantes se percebiam como exclusivamente ou quase exclusivamente homossexuais. Depois do tratamento, apenas 13% se percebiam como exclusivamente ou quase exclusivamente homossexuais.
Além do mais, os seguintes profissionais altamente conceituados têm expressado seu apoio em relação à possibilidade de mudança de orientação sexual:
Robert Spitzer, MD, o psiquiatra conhecido como o “arquiteto da decisão de 1973” que retirou a homossexualidade do manual DSM, recentemente expressou uma preocupação séria em relação ao movimento contra à terapia de re-orientação sexual. Daqui a dois meses, o Dr. Spitzer deve apresentar os resultados do seu próprio estudo à Associação Americana de Psiquiatria. Ele estudou 200 indivíduos que dizem que alcançaram uma mudança de orientação sexual e que conseguiram manter essa mudança por, no mínimo, os últimos 5 anos.
Diz o Dr. Spitzer:
“A partir das entrevistas que eu fiz com as pessoas, estou convencido… que muitas delas… conseguiram fazer mudanças substanciosas em tornar-se heterossexuais. Eu cheguei a este estudo muito cético. Agora eu reivindico e afirmo que essas mudanças podem ser sustentadas.”
Em relação às pessoas que dizem ser exclusivamente homossexuais, ele concedeu que, “Penso que, implicitamente, algo não está funcionando bem.”
Dr. Raymond Fowler, o Secretario Executivo (CEO) da Associação Americana de Psicologia , diz que a sua interpretação da posição da APA sobre terapia reparativa é que aqueles que querem explorar os sentimentos ou condutas heterossexuais emergentes têm o direito de fazê-lo como o direito inerente de cada cliente a sua autodeterminação.
Dr. Brent Scharman, antigo presidente da Associação Psicologia de Utah, considera-se um “típico” psicólogo, não um ativista por qualquer das posições em relação à homossexualidade. Ele afirma que todos os indivíduos homossexuais têm direito de perseguir a mudança. “É o cliente que deve determinar a direção do seu tratamento.”
Dr. Warren Throckmorton, antigo presidente da Associação Americana de Conselheiros da Saúde Mental, estudou uma grande amostra de pesquisas sobre mudança de orientação sexual. Ele diz que tal tratamento tem sido efetivo, que pode ser conduzido de forma ética, e que deve estar disponível a todos os clientes que pedem este tipo de ajuda. Seu artigo foi publicado há dois anos (“Tentativas de Modificação da Orientação Sexual: Uma Revisão da Literatura Resultante e Temas Éticos,”) Journal of Mental Health Counseling, Out, 1998, vol 20, pp. 283-304.
Dr. Martin Seligman, Presidente (1998) da Associação Americana de Psicologia, cita as pesquisas no seu livro, “O Que se Pode Mudar e o que Não se Pode Mudar”. Ele é otimista em relação à mudança para aquelas pessoas que tiveram menos experiências homossexuais e/ou alguns sentimentos bissexuais.
Num artigo recente no primeiro jornal acadêmico de psicoterapia e no Jornal Americano de Terapia da Família, o Dr. Mark Yarhouse da Regent University fez uma defesa poderosa para a terapia de mudança de orientação sexual:
“Os psicólogos têm uma responsabilidade ética de permitir que as pessoas persigam tratamento cuja meta é diminuir as experiências de atração pelo mesmo sexo…. Não apenas porque afirma o direito do cliente à dignidade, autonomia e auto representação... mas também porque demonstra o respeito pela diversidade.”
NARTH acredita que a terapia efetiva evolui a partir de um sistema partilhado de valores entre cliente e terapeuta. Mas quando o ativismo gay chama o desejo de mudar de orientação sexual como algo ilegítimo, eles impõe os seus próprios valores e perspectivas sobre um homossexual insatisfeito e lhe tira o direito de autodeterminação.
Esperamos que possam visitar nosso website: www.narth.com, para ver toda a documentação destas afirmações assim como de outras pessoas. Sintam-se a vontade de nos contatar caso queiram discutir este tema.
Respeitosamente.
Joseph Nicolisi, Ph.D.
Presidente, NARTH
A Quem Possa Interessar
Eu estou escrevendo essa carta em apoio a Dra. Rozangela Justino. Entendemos que ela estará se apresentando diante do Conselho Regional de Psicologia porque ela acredita que a orientação homossexual pode ser mudada, já que se trata de uma forma de imaturidade psicossexual.
Eu sou Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Terapia da Homossexualidade (National Association of Research and Therapy of Homosexuality – NARTH). Trata-se de um grupo de mais de mil profissionais nos Estados Unidos, composto por psicólogos, psiquiatras e psicanalistas.
Talvez vocês possam estar interessados pela nossa pesquisa recente com 882 homens e mulheres que antigamente era homossexuais. Eles experimentaram um nível significativo de mudança em suas orientações sexuais. Esta pesquisa foi publicada na edição de junho/2000 do jornal profissional Psychological Report.
Dos dados encontrados:
Um total de 45.4% das pessoas que responderam informaram que tinham tido uma mudança que lhes fazia mais heterossexuais que homossexuais. Aqueles que se submeteram à psicoterapia concordavam em sua maioria absoluta que a terapia tinha lhes ajudado a reduzir suas atrações homossexuais. Muitos perceberam suas condutas homossexuais como um vício.
Uma grande maioria disse que suas religiões e crenças espirituais desempenharam um papel crucial em vencer a homossexualidade.
Os participantes da pesquisa informaram que tiveram melhorias significativas nas seguintes áreas de funcionamento:
- Auto-aceitação
- Auto-compreensão
- Sensação de poder pessoal
- Assertividade
- Sensação de clareza e segurança em relação à identidade de gênero
- Auto-estima
- Diminuição da solidão
- Melhoria na estabilidade emocional e maturidade
- Diminuição da depressão
- Melhoria na habilidade de resolver os conflitos interpessoais
- Diminuição dos pensamentos, sentimento e condutas homossexuais
Antes de fazerem terapia, 68% dos participantes se percebiam como exclusivamente ou quase exclusivamente homossexuais. Depois do tratamento, apenas 13% se percebiam como exclusivamente ou quase exclusivamente homossexuais.
Além do mais, os seguintes profissionais altamente conceituados têm expressado seu apoio em relação à possibilidade de mudança de orientação sexual:
Robert Spitzer, MD, o psiquiatra conhecido como o “arquiteto da decisão de 1973” que retirou a homossexualidade do manual DSM, recentemente expressou uma preocupação séria em relação ao movimento contra à terapia de re-orientação sexual. Daqui a dois meses, o Dr. Spitzer deve apresentar os resultados do seu próprio estudo à Associação Americana de Psiquiatria. Ele estudou 200 indivíduos que dizem que alcançaram uma mudança de orientação sexual e que conseguiram manter essa mudança por, no mínimo, os últimos 5 anos.
Diz o Dr. Spitzer:
“A partir das entrevistas que eu fiz com as pessoas, estou convencido… que muitas delas… conseguiram fazer mudanças substanciosas em tornar-se heterossexuais. Eu cheguei a este estudo muito cético. Agora eu reivindico e afirmo que essas mudanças podem ser sustentadas.”
Em relação às pessoas que dizem ser exclusivamente homossexuais, ele concedeu que, “Penso que, implicitamente, algo não está funcionando bem.”
Dr. Raymond Fowler, o Secretario Executivo (CEO) da Associação Americana de Psicologia , diz que a sua interpretação da posição da APA sobre terapia reparativa é que aqueles que querem explorar os sentimentos ou condutas heterossexuais emergentes têm o direito de fazê-lo como o direito inerente de cada cliente a sua autodeterminação.
Dr. Brent Scharman, antigo presidente da Associação Psicologia de Utah, considera-se um “típico” psicólogo, não um ativista por qualquer das posições em relação à homossexualidade. Ele afirma que todos os indivíduos homossexuais têm direito de perseguir a mudança. “É o cliente que deve determinar a direção do seu tratamento.”
Dr. Warren Throckmorton, antigo presidente da Associação Americana de Conselheiros da Saúde Mental, estudou uma grande amostra de pesquisas sobre mudança de orientação sexual. Ele diz que tal tratamento tem sido efetivo, que pode ser conduzido de forma ética, e que deve estar disponível a todos os clientes que pedem este tipo de ajuda. Seu artigo foi publicado há dois anos (“Tentativas de Modificação da Orientação Sexual: Uma Revisão da Literatura Resultante e Temas Éticos,”) Journal of Mental Health Counseling, Out, 1998, vol 20, pp. 283-304.
Dr. Martin Seligman, Presidente (1998) da Associação Americana de Psicologia, cita as pesquisas no seu livro, “O Que se Pode Mudar e o que Não se Pode Mudar”. Ele é otimista em relação à mudança para aquelas pessoas que tiveram menos experiências homossexuais e/ou alguns sentimentos bissexuais.
Num artigo recente no primeiro jornal acadêmico de psicoterapia e no Jornal Americano de Terapia da Família, o Dr. Mark Yarhouse da Regent University fez uma defesa poderosa para a terapia de mudança de orientação sexual:
“Os psicólogos têm uma responsabilidade ética de permitir que as pessoas persigam tratamento cuja meta é diminuir as experiências de atração pelo mesmo sexo…. Não apenas porque afirma o direito do cliente à dignidade, autonomia e auto representação... mas também porque demonstra o respeito pela diversidade.”
NARTH acredita que a terapia efetiva evolui a partir de um sistema partilhado de valores entre cliente e terapeuta. Mas quando o ativismo gay chama o desejo de mudar de orientação sexual como algo ilegítimo, eles impõe os seus próprios valores e perspectivas sobre um homossexual insatisfeito e lhe tira o direito de autodeterminação.
Esperamos que possam visitar nosso website: www.narth.com, para ver toda a documentação destas afirmações assim como de outras pessoas. Sintam-se a vontade de nos contatar caso queiram discutir este tema.
Respeitosamente.
Joseph Nicolisi, Ph.D.
Presidente, NARTH
TRATAMENTO PSICOLÓGICO DE PESSOAS QUE LUTAM COM A HOMOSSEXUALIDADE NÃO DESEJADA - Dr. Melvin Wong
A Quem Interessar Possa
Eu estou escrevendo esta declaração para oferecer minha opinião profissional e comentários sobre o tratamento psicológico de indivíduos que lutam com a homossexualidade não desejada.
Sou um psicólogo licenciado na prática particular na Califórnia por mais de onze anos. Estive envolvido extensamente em treinamento e supervisão de psicólogos na esfera do doutorado, psiquiatras em treinamento de residência, estudantes de medicina, psiquiatras atuando como assistentes sociais e terapeutas de casamento e família na área da Baía de São Francisco. Tenho ministrado treinamento em saúde mental em seminários assim como no governo ou conferências universitárias promovidas em Beijing, Shangai e Hong Kong, na China.
Com base na minha experiência, a homossexualidade não desejada é real e indivíduos sofrem grande angústia com isso. Acredito que os direitos desses indivíduos devem ser respeitados assim como respeitamos aqueles que não acham a homossexualidade algo indesejável. Eu gostaria de apelar ao princípio da justiça no campo da saúde ao invés de adotar o expediente do que é politicamente usual porque precisamos atentar diligentemente aos que seriam os alvos do tratamento para esses pacientes. Nós precisamos oferecer a essas pessoas tolerância em suas buscas por felicidade com base no desejo que têm de mudar, embora isso não seja considerado politicamente correto nos dias de hoje.
O segundo ponto que eu gostaria de oferecer para consideração é o direito à liberdade da hostilidade que o profissional da saúde mental tem para praticar aquilo em que ele ou ela é especialista. Uma sociedade avançada baseada na economia do livre mercado não pode sufocar essa criatividade porque todos, eventualmente, sofrerão desta visão curta e de uma mentalidade fechada. Diversidade e multiculturalismo enriquecem e não são restritivos. Nós não deveríamos recear ter qualquer tipo de profissional de saúde mental, naquilo que ele ou ela fosse bom.
Embora a Associação Americana de Psiquiatria não tenha incluído a homossexualidade como uma diagnose em sua versão atual do manual de diagnósticos, ela não declarou a homossexualidade como uma condição saudável. O comitê que votou na remoção desta diagnose tomou uma atitude política e não uma decisão baseada em evidências clínicas. O psiquiatra que foi grandemente responsável por este comitê, o Dr. Robert Spitzer, disse em shows da mídia popular que ele acreditava que a mudança para homossexuais era possível. Ele ainda disse acreditar que essas pessoas que já haviam mudado eram pessoas felizes.
Então, eu faria esta defesa para dar aos indivíduos que lutam com a homossexualidade igual acesso à terapia, não limitando o que qualquer profissional da saúde mental possa e deva fazer. Nós precisamos de tolerância e justiça para servir aos nossos pacientes.
Cordialmente,
Melvin Wong, Ph.D.
Melvin W. Wong, Ph.D.
Psicólogo Clínico Licenciado
Original:
To Whom this May Concern
I am writing this statement to offer my professional opinion and comments on the psychological treatment of individuals struggling with unwanted homosexuality.
I am a licensed psychologist in private practice in California for over eleven years. I have been involved extensively in training and supervision of doctoral level psychologists, psychiatrists in residency training, medical students, psychiatric social workers and marriage and family therapists in the greater San Francisco bay area. I have been providing mental health training for seminaries as well as in government or university sponsored conferences in Beijing, Shanghai and Hong Kong in China.
Based on my experience, unwanted homosexuality is real and individual suffers great anguish from it. I believe the rights of these individuals should be respected equally as we respect those individuals who do not find homosexuality unwanted. I would like to appeal to the tenet of fairness in the market place of health care instead of what is politically expedient because we should attending diligently to realize the treatment goals for these patients. We need to offer these people tolerance in pursuing their happiness based on a desire to change although this is against political correctness at this time.
The second point I would like to offer for consideration is the right to freedom from hostility of a mental health professional to practice what he or she is proficient in. An advancing society based on a free market economy cannot stifle this creativity because everyone will eventually suffer from this shortsightedness and close-mindedness. Diversity and multiculturalism enrich and they do not limit. We should have no fear in having any mental health professional practice whatever he or she is good at.
Although the American Psychiatric Association did not include homosexuality as a diagnosis in the current version of it’s diagnostic manual, it did not declare homosexuality as a healthy condition either. The committee that voted on the deletion of this diagnosis made a political move and not a decision based on clinical evidence. The psychiatrist who was largely responsible for this committee, Dr. Robert Spitzer has said on record in popular media shows that he believed change for homosexuals was possible. He further said that he believed these changed people were happy people.
I would therefore make this plea to give individuals struggling with unwanted homosexuality equal access to therapy by not limiting what any mental health professionals can and should do. We need tolerance and fairness to serve our patients.
Yours truly,
Melvin Wong, Ph.D.
Melvin W. Wong, Ph.D.
Licensed Clinical Psychologist
Eu estou escrevendo esta declaração para oferecer minha opinião profissional e comentários sobre o tratamento psicológico de indivíduos que lutam com a homossexualidade não desejada.
Sou um psicólogo licenciado na prática particular na Califórnia por mais de onze anos. Estive envolvido extensamente em treinamento e supervisão de psicólogos na esfera do doutorado, psiquiatras em treinamento de residência, estudantes de medicina, psiquiatras atuando como assistentes sociais e terapeutas de casamento e família na área da Baía de São Francisco. Tenho ministrado treinamento em saúde mental em seminários assim como no governo ou conferências universitárias promovidas em Beijing, Shangai e Hong Kong, na China.
Com base na minha experiência, a homossexualidade não desejada é real e indivíduos sofrem grande angústia com isso. Acredito que os direitos desses indivíduos devem ser respeitados assim como respeitamos aqueles que não acham a homossexualidade algo indesejável. Eu gostaria de apelar ao princípio da justiça no campo da saúde ao invés de adotar o expediente do que é politicamente usual porque precisamos atentar diligentemente aos que seriam os alvos do tratamento para esses pacientes. Nós precisamos oferecer a essas pessoas tolerância em suas buscas por felicidade com base no desejo que têm de mudar, embora isso não seja considerado politicamente correto nos dias de hoje.
O segundo ponto que eu gostaria de oferecer para consideração é o direito à liberdade da hostilidade que o profissional da saúde mental tem para praticar aquilo em que ele ou ela é especialista. Uma sociedade avançada baseada na economia do livre mercado não pode sufocar essa criatividade porque todos, eventualmente, sofrerão desta visão curta e de uma mentalidade fechada. Diversidade e multiculturalismo enriquecem e não são restritivos. Nós não deveríamos recear ter qualquer tipo de profissional de saúde mental, naquilo que ele ou ela fosse bom.
Embora a Associação Americana de Psiquiatria não tenha incluído a homossexualidade como uma diagnose em sua versão atual do manual de diagnósticos, ela não declarou a homossexualidade como uma condição saudável. O comitê que votou na remoção desta diagnose tomou uma atitude política e não uma decisão baseada em evidências clínicas. O psiquiatra que foi grandemente responsável por este comitê, o Dr. Robert Spitzer, disse em shows da mídia popular que ele acreditava que a mudança para homossexuais era possível. Ele ainda disse acreditar que essas pessoas que já haviam mudado eram pessoas felizes.
Então, eu faria esta defesa para dar aos indivíduos que lutam com a homossexualidade igual acesso à terapia, não limitando o que qualquer profissional da saúde mental possa e deva fazer. Nós precisamos de tolerância e justiça para servir aos nossos pacientes.
Cordialmente,
Melvin Wong, Ph.D.
Melvin W. Wong, Ph.D.
Psicólogo Clínico Licenciado
Original:
To Whom this May Concern
I am writing this statement to offer my professional opinion and comments on the psychological treatment of individuals struggling with unwanted homosexuality.
I am a licensed psychologist in private practice in California for over eleven years. I have been involved extensively in training and supervision of doctoral level psychologists, psychiatrists in residency training, medical students, psychiatric social workers and marriage and family therapists in the greater San Francisco bay area. I have been providing mental health training for seminaries as well as in government or university sponsored conferences in Beijing, Shanghai and Hong Kong in China.
Based on my experience, unwanted homosexuality is real and individual suffers great anguish from it. I believe the rights of these individuals should be respected equally as we respect those individuals who do not find homosexuality unwanted. I would like to appeal to the tenet of fairness in the market place of health care instead of what is politically expedient because we should attending diligently to realize the treatment goals for these patients. We need to offer these people tolerance in pursuing their happiness based on a desire to change although this is against political correctness at this time.
The second point I would like to offer for consideration is the right to freedom from hostility of a mental health professional to practice what he or she is proficient in. An advancing society based on a free market economy cannot stifle this creativity because everyone will eventually suffer from this shortsightedness and close-mindedness. Diversity and multiculturalism enrich and they do not limit. We should have no fear in having any mental health professional practice whatever he or she is good at.
Although the American Psychiatric Association did not include homosexuality as a diagnosis in the current version of it’s diagnostic manual, it did not declare homosexuality as a healthy condition either. The committee that voted on the deletion of this diagnosis made a political move and not a decision based on clinical evidence. The psychiatrist who was largely responsible for this committee, Dr. Robert Spitzer has said on record in popular media shows that he believed change for homosexuals was possible. He further said that he believed these changed people were happy people.
I would therefore make this plea to give individuals struggling with unwanted homosexuality equal access to therapy by not limiting what any mental health professionals can and should do. We need tolerance and fairness to serve our patients.
Yours truly,
Melvin Wong, Ph.D.
Melvin W. Wong, Ph.D.
Licensed Clinical Psychologist
CARTA AOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA. Assunto: Julgamento da Psicologa Rozangela Alves Justino
Aos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia
a/c Presidentes e/ou Comissão de Ética e/ou Conselheiros dos Respectivos Conselhos
Aos profissionais de Psicologia de todo o Brasil
A todo e qualquer interessado
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2009.
Prezados senhores,
Desde 1981 atuo como psicóloga (CRP 05/4917) no Rio de Janeiro. Especializei-me em Psicologia Clínica e Escolar, com pós graduação em Psicodrama, Psicopedagogia e treinamento em EMDR (terapia do estresse pós-traumático), além de ter cursado a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica na PUC-RJ.
Comecei a exercer a profissão imediatamente após a graduação e como estagiária desde o segundo ano da faculdade. Tenho pautado as minha ações na ética e no profissionalismo que norteiam a atuação do profissional de Psicologia. Venho apoiando sobreviventes de violências estrutural/social/doméstica, especialmente as vitimadas pelo abuso e exploração sexuais. Tenho desenvolvido estudos na área da sexualidade, especificamente sobre a homossexualidade, e apoiado pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo desde 1988.
Sugiro a leitura da síntese de meu trabalho “Da Homossexualidade à Heterossexualidade: há possibilidade de resgate da heterossexualidade” (monografia de especialização em Psicodrama), que se encontra no meu blog pessoal: http://rozangelajustino.blogspot.com. Sugiro também a leitura do livro “Homossexualidade Masculina – escolha ou destino?”, de Claudemiro Soares (Editora Thesaurus, Brasília, 2008). Esse livro trata da atração pelo mesmo sexo e das abordagens terapêuticas para a mudança de orientação sexual, mostrando como vários profissionais, com base em teorias psicológicas, alcançam resultados positivos em seu trabalho terapêutico com pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo. O próprio autor é um caso de êxito na superação da homossexualidade.
Nós, profissionais, sabemos que os teóricos consagrados na psicologia e as escolas de psicologia entendem que:
• Não há comprovação genética para a homossexualidade;
• Esta apresenta fatores multicausais;
• A homossexualidade pode ter início na expectativa dos pais e entes queridos pelo nascimento de um menino ou uma menina, projetando naquela criança todos os seus anseios, antes mesmo de nascer;
• A homossexualidade sugere imaturidade no desenvolvimento psicossexual;
• Pode ser decorrente de fatores sócio-culturais;
• A maioria dos acometidos por transtornos sexuais, incluindo os ligados à homossexualidade e outros, sofreu abuso sexual na infância e/ou adolescência;
• A psicanálise considera a homossexualidade uma perversão, um desvio sexual.
Quanto à Psicanálise, surpreendeu-me o livro “Homossexualidade e Perversão na Psicanálise: uma resposta aos estudos com gays e lésbicas, de Graciela Haydée Barbero. SP: Casa do Psicólogo, 2005. Tal livro trata de uma análise sobre os constructos psicanalíticos, que consideram a homossexualidade uma perversão sujeita a tratamento. No entanto, a Dra. Graciela conclama os leitores profissionais da Psicologia a abandonarem todas as teorias psicológicas consagradas no passado e a adotarem a teoria da desconstrução social, também denominada ‘queer’. Essa teoria propõe a desconstrução de todos os conceitos, valores e normas sociais estabelecidos, e a criação de uma nova teoria, novos conceitos e novos valores, uma nova identidade individual, social e cultural a serem impostos na sociedade criando uma ditadura através de legislações para que toda a sociedade brasileira adote o seu cabedal teórico, pedagógico e identitário, que inclui a validação de todas as formas de expressão sexual. Os teóricos desconstrutivistas, inclusive, entendem que o “mito” da relação incestuosa deverá ser desconstruído para que crianças e adultos expressem livremente a sua sexualidade.
Parece que foi a partir desta teoria, que tomou vulto nos anos 90, que os Conselhos de Psicologia baixaram a Resolução 01/99 proibindo os psicólogos de utilizarem os seus conhecimentos embasados em teóricos consagrados da Psicologia e da Psicanálise, obrigando-os a seguir somente a teoria da desconstrução social – ‘queer’. Por razões desconhecidas, não fazem referência clara à teoria da desconstrução social, como declaradamente a Dra. Graciela referenda, mas à Organização Mundial da Saúde, alegando que esta não mais considera a homossexualidade uma doença.
Na verdade, o termo doença, conforme podemos observar na publicação oficial da OMS-CID 10, foi trocado pelo termo TRANSTORNO, o qual significa “um conjunto de sinais e sintomas ou comportamento clinicamente reconhecíveis, associados, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”(cf. CID 10, p.5). Portanto, apesar de o termo doença ter sido substituído por transtorno, isso não implica impedimento em tratar pessoas que voluntariamente chegam aos consultórios, em sofrimento psíquico, buscando apoio devido a transtornos comportamentais e sexuais indesejados a elas. Sabemos que a maioria desses pacientes apresenta múltiplos transtornos, sendo comum, por exemplo, apresentarem um ou mais dos seguintes:
1) Transtornos de Identidade Sexual (F64): transexualismo, transvestismo de duplo papel, transtornos de identidade sexual na infância, outros transtornos de identidade sexual e os não especificados; e/ou
2) Transtornos Psicológicos e de Comportamento Associados ao Desenvolvimento e Orientação Sexuais (F66): transtorno de maturação sexual, orientação sexual egodistônica (inclui os que apresentam orientação sexual homossexual egodistônica), transtorno de relacionamento sexual.
Os transtornos acima podem ser primários ou secundários aos abaixo, dependendo do quadro individual, conjugados aos:
1. Transtornos de Preferência Sexual (F65): fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyerismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual, outros transtornos de preferência sexual.
Como também:
2. F-42 - Transtorno obssessivo-compulsivo;
3. F44 - Dissociativos ou conversivos;
4. F 25 - Transtornos esquizoafetivos;
5. F60.7 - Transtornos de personalidade dependente;
6. F-91.1 - Transtorno de conduta não socializado;
7. F 32 - Transtorno depressivo;
8. F 40 - Transtorno fóbico-ansiosos;
E outros.
Portanto, o tratamento psicoterápico não visa tratar apenas um dos transtornos que a pessoa apresenta, mas um conjunto deles e seus sintomas, nem sempre o transtorno ligado a sexualidade é o principal, podendo, inclusive, mostrar-se como sintoma de um outro, sendo que não podemos impedir que a pessoa se beneficie do tratamento que ela mesma procura voluntariamente. É o paciente quem direciona a psicoterapia, e o papel do terapeuta é se colocar ao lado desse paciente para que ele consiga fazer uma revisão de vida de forma a favorecer os insights que o levam a efetuar as mudanças que ele mesmo desejar em sua vida. A maioria dos meus pacientes tem se beneficiado com o tratamento por mim disponibilizado, tendo muitos deles apresentado mudanças significativas de forma a minimizar o sofrimento psíquico causado por transtornos desenvolvidos. Inclusive, um grande número dos que buscaram tratamento para abandonar a orientação sexual homossexual conseguiram êxito em seus propósitos, tendo muitos desenvolvido a heterossexualidade.
Portanto, tenho a consciência de que não venho infringindo nenhuma norma ética do Conselho Profissional a que estou vinculada, tanto que não há qualquer prova material quanto a isso. Venho prestando atendimento especializado e atual para oferecer o melhor para os que procuram o meu atendimento. No entanto, fui condenada injustamente pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e estarei sendo julgada pelo Conselho Federal de Psicologia no dia 29 de maio do corrente ano, em Brasília, DF, por apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Há uma forte pressão para que eu seja condenada por oferecer apoio e compreensão a esses pacientes, ainda que a totalidade da minha clientela não seja de pessoas acometidas por transtornos ligados à homossexualidade. Sendo assim, essa é uma punição injusta, sem respaldo em conhecimento científico, mas em pressão política de movimentos sociais com interesses escusos.
Amo a profissão que escolhi e o meu trabalho, de onde vem o meu sustento pessoal, pois não tenho outra formação profissional. Como disse antes, trabalho como psicóloga desde 1981, tendo antes estagiado em Psicologia. Certamente, outros profissionais da Psicologia também estão correndo perigo de serem punidos injustamente como eu, devido ao equívoco de ter sido criada uma norma que contraria a própria Constituição Federal, além da Declaração de Direitos Humanos, impedindo milhares de pessoas em estado de sofrimento que, por razões pessoais diversas, desejam procurar um profissional que segue as mesmas teorias e técnicas psicoterápicas que eu, oferecendo apoio e compreensão para os que voluntariamente desejam superar a atração pelo mesmo sexo.
Enquanto cidadã brasileira comum, devo primar pela garantia dos nossos direitos constitucionais conforme os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de:
a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS (liberdade de expressão, intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de atuar e/ou fornecer informações à sociedade).
Sendo assim, peço-lhes que se manifestem junto a este Conselho Profissional em protesto contra a minha punição, para que acusações injustas e cerceadoras de direitos não alcancem outros profissionais da Psicologia e consequentemente a população brasileira. Estarão disponíveis no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com os e-mails, endereços e telefones dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia em todo o Brasil.
Isso posto, peço-lhes que além de se manifestarem contra a minha punição, que também a RESOLUÇÃO 01/99, que promoveu o acordo do CFP com movimentos sociais cerceadores de direitos, seja revogada, e que os profissionais tenham liberdade científica, de pensamento, de expressão e outras liberdades garantidas na Declaração de Direitos Humanos e na Constituição Federal para o livre exercício profissional, cumprindo o juramento de exercer a nossa profissão com honestidade e dignidade, respeitando seu código profissional e os preceitos da justiça, da moral e da ética a favor do desenvolvimento humano e social.
Como psicóloga, eu me comprometi também a colocar minha profissão a serviço da sociedade brasileira, pautando meu trabalho nos princípios da qualidade técnica, além do rigor ético. Prometi e venho cumprindo o meu juramento por meio do meu exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão na direção das demandas da sociedade, promovendo saúde e qualidade de vida a cada sujeito e a todos os cidadãos e instituições.
Atenciosamente,
Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
rozangelalvesjustino@ig.com.br
Caso deseje conhecer mais a minha trajetória, leia os meus escritos no blog: HTTP://rozangelajustino.blogspot.com, como também o site da instituição criada para a garantia de direitos: ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA: www.abraceh.org.br
a/c Presidentes e/ou Comissão de Ética e/ou Conselheiros dos Respectivos Conselhos
Aos profissionais de Psicologia de todo o Brasil
A todo e qualquer interessado
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2009.
Prezados senhores,
Desde 1981 atuo como psicóloga (CRP 05/4917) no Rio de Janeiro. Especializei-me em Psicologia Clínica e Escolar, com pós graduação em Psicodrama, Psicopedagogia e treinamento em EMDR (terapia do estresse pós-traumático), além de ter cursado a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica na PUC-RJ.
Comecei a exercer a profissão imediatamente após a graduação e como estagiária desde o segundo ano da faculdade. Tenho pautado as minha ações na ética e no profissionalismo que norteiam a atuação do profissional de Psicologia. Venho apoiando sobreviventes de violências estrutural/social/doméstica, especialmente as vitimadas pelo abuso e exploração sexuais. Tenho desenvolvido estudos na área da sexualidade, especificamente sobre a homossexualidade, e apoiado pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo desde 1988.
Sugiro a leitura da síntese de meu trabalho “Da Homossexualidade à Heterossexualidade: há possibilidade de resgate da heterossexualidade” (monografia de especialização em Psicodrama), que se encontra no meu blog pessoal: http://rozangelajustino.blogspot.com. Sugiro também a leitura do livro “Homossexualidade Masculina – escolha ou destino?”, de Claudemiro Soares (Editora Thesaurus, Brasília, 2008). Esse livro trata da atração pelo mesmo sexo e das abordagens terapêuticas para a mudança de orientação sexual, mostrando como vários profissionais, com base em teorias psicológicas, alcançam resultados positivos em seu trabalho terapêutico com pessoas que desejam superar a atração pelo mesmo sexo. O próprio autor é um caso de êxito na superação da homossexualidade.
Nós, profissionais, sabemos que os teóricos consagrados na psicologia e as escolas de psicologia entendem que:
• Não há comprovação genética para a homossexualidade;
• Esta apresenta fatores multicausais;
• A homossexualidade pode ter início na expectativa dos pais e entes queridos pelo nascimento de um menino ou uma menina, projetando naquela criança todos os seus anseios, antes mesmo de nascer;
• A homossexualidade sugere imaturidade no desenvolvimento psicossexual;
• Pode ser decorrente de fatores sócio-culturais;
• A maioria dos acometidos por transtornos sexuais, incluindo os ligados à homossexualidade e outros, sofreu abuso sexual na infância e/ou adolescência;
• A psicanálise considera a homossexualidade uma perversão, um desvio sexual.
Quanto à Psicanálise, surpreendeu-me o livro “Homossexualidade e Perversão na Psicanálise: uma resposta aos estudos com gays e lésbicas, de Graciela Haydée Barbero. SP: Casa do Psicólogo, 2005. Tal livro trata de uma análise sobre os constructos psicanalíticos, que consideram a homossexualidade uma perversão sujeita a tratamento. No entanto, a Dra. Graciela conclama os leitores profissionais da Psicologia a abandonarem todas as teorias psicológicas consagradas no passado e a adotarem a teoria da desconstrução social, também denominada ‘queer’. Essa teoria propõe a desconstrução de todos os conceitos, valores e normas sociais estabelecidos, e a criação de uma nova teoria, novos conceitos e novos valores, uma nova identidade individual, social e cultural a serem impostos na sociedade criando uma ditadura através de legislações para que toda a sociedade brasileira adote o seu cabedal teórico, pedagógico e identitário, que inclui a validação de todas as formas de expressão sexual. Os teóricos desconstrutivistas, inclusive, entendem que o “mito” da relação incestuosa deverá ser desconstruído para que crianças e adultos expressem livremente a sua sexualidade.
Parece que foi a partir desta teoria, que tomou vulto nos anos 90, que os Conselhos de Psicologia baixaram a Resolução 01/99 proibindo os psicólogos de utilizarem os seus conhecimentos embasados em teóricos consagrados da Psicologia e da Psicanálise, obrigando-os a seguir somente a teoria da desconstrução social – ‘queer’. Por razões desconhecidas, não fazem referência clara à teoria da desconstrução social, como declaradamente a Dra. Graciela referenda, mas à Organização Mundial da Saúde, alegando que esta não mais considera a homossexualidade uma doença.
Na verdade, o termo doença, conforme podemos observar na publicação oficial da OMS-CID 10, foi trocado pelo termo TRANSTORNO, o qual significa “um conjunto de sinais e sintomas ou comportamento clinicamente reconhecíveis, associados, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”(cf. CID 10, p.5). Portanto, apesar de o termo doença ter sido substituído por transtorno, isso não implica impedimento em tratar pessoas que voluntariamente chegam aos consultórios, em sofrimento psíquico, buscando apoio devido a transtornos comportamentais e sexuais indesejados a elas. Sabemos que a maioria desses pacientes apresenta múltiplos transtornos, sendo comum, por exemplo, apresentarem um ou mais dos seguintes:
1) Transtornos de Identidade Sexual (F64): transexualismo, transvestismo de duplo papel, transtornos de identidade sexual na infância, outros transtornos de identidade sexual e os não especificados; e/ou
2) Transtornos Psicológicos e de Comportamento Associados ao Desenvolvimento e Orientação Sexuais (F66): transtorno de maturação sexual, orientação sexual egodistônica (inclui os que apresentam orientação sexual homossexual egodistônica), transtorno de relacionamento sexual.
Os transtornos acima podem ser primários ou secundários aos abaixo, dependendo do quadro individual, conjugados aos:
1. Transtornos de Preferência Sexual (F65): fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyerismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual, outros transtornos de preferência sexual.
Como também:
2. F-42 - Transtorno obssessivo-compulsivo;
3. F44 - Dissociativos ou conversivos;
4. F 25 - Transtornos esquizoafetivos;
5. F60.7 - Transtornos de personalidade dependente;
6. F-91.1 - Transtorno de conduta não socializado;
7. F 32 - Transtorno depressivo;
8. F 40 - Transtorno fóbico-ansiosos;
E outros.
Portanto, o tratamento psicoterápico não visa tratar apenas um dos transtornos que a pessoa apresenta, mas um conjunto deles e seus sintomas, nem sempre o transtorno ligado a sexualidade é o principal, podendo, inclusive, mostrar-se como sintoma de um outro, sendo que não podemos impedir que a pessoa se beneficie do tratamento que ela mesma procura voluntariamente. É o paciente quem direciona a psicoterapia, e o papel do terapeuta é se colocar ao lado desse paciente para que ele consiga fazer uma revisão de vida de forma a favorecer os insights que o levam a efetuar as mudanças que ele mesmo desejar em sua vida. A maioria dos meus pacientes tem se beneficiado com o tratamento por mim disponibilizado, tendo muitos deles apresentado mudanças significativas de forma a minimizar o sofrimento psíquico causado por transtornos desenvolvidos. Inclusive, um grande número dos que buscaram tratamento para abandonar a orientação sexual homossexual conseguiram êxito em seus propósitos, tendo muitos desenvolvido a heterossexualidade.
Portanto, tenho a consciência de que não venho infringindo nenhuma norma ética do Conselho Profissional a que estou vinculada, tanto que não há qualquer prova material quanto a isso. Venho prestando atendimento especializado e atual para oferecer o melhor para os que procuram o meu atendimento. No entanto, fui condenada injustamente pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e estarei sendo julgada pelo Conselho Federal de Psicologia no dia 29 de maio do corrente ano, em Brasília, DF, por apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Há uma forte pressão para que eu seja condenada por oferecer apoio e compreensão a esses pacientes, ainda que a totalidade da minha clientela não seja de pessoas acometidas por transtornos ligados à homossexualidade. Sendo assim, essa é uma punição injusta, sem respaldo em conhecimento científico, mas em pressão política de movimentos sociais com interesses escusos.
Amo a profissão que escolhi e o meu trabalho, de onde vem o meu sustento pessoal, pois não tenho outra formação profissional. Como disse antes, trabalho como psicóloga desde 1981, tendo antes estagiado em Psicologia. Certamente, outros profissionais da Psicologia também estão correndo perigo de serem punidos injustamente como eu, devido ao equívoco de ter sido criada uma norma que contraria a própria Constituição Federal, além da Declaração de Direitos Humanos, impedindo milhares de pessoas em estado de sofrimento que, por razões pessoais diversas, desejam procurar um profissional que segue as mesmas teorias e técnicas psicoterápicas que eu, oferecendo apoio e compreensão para os que voluntariamente desejam superar a atração pelo mesmo sexo.
Enquanto cidadã brasileira comum, devo primar pela garantia dos nossos direitos constitucionais conforme os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de:
a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS (liberdade de expressão, intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de atuar e/ou fornecer informações à sociedade).
Sendo assim, peço-lhes que se manifestem junto a este Conselho Profissional em protesto contra a minha punição, para que acusações injustas e cerceadoras de direitos não alcancem outros profissionais da Psicologia e consequentemente a população brasileira. Estarão disponíveis no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com os e-mails, endereços e telefones dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia em todo o Brasil.
Isso posto, peço-lhes que além de se manifestarem contra a minha punição, que também a RESOLUÇÃO 01/99, que promoveu o acordo do CFP com movimentos sociais cerceadores de direitos, seja revogada, e que os profissionais tenham liberdade científica, de pensamento, de expressão e outras liberdades garantidas na Declaração de Direitos Humanos e na Constituição Federal para o livre exercício profissional, cumprindo o juramento de exercer a nossa profissão com honestidade e dignidade, respeitando seu código profissional e os preceitos da justiça, da moral e da ética a favor do desenvolvimento humano e social.
Como psicóloga, eu me comprometi também a colocar minha profissão a serviço da sociedade brasileira, pautando meu trabalho nos princípios da qualidade técnica, além do rigor ético. Prometi e venho cumprindo o meu juramento por meio do meu exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão na direção das demandas da sociedade, promovendo saúde e qualidade de vida a cada sujeito e a todos os cidadãos e instituições.
Atenciosamente,
Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
rozangelalvesjustino@ig.com.br
Caso deseje conhecer mais a minha trajetória, leia os meus escritos no blog: HTTP://rozangelajustino.blogspot.com, como também o site da instituição criada para a garantia de direitos: ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA: www.abraceh.org.br
CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA - BRASIL
CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE PSICOLOGIA – BRASIL
Atualização: 21 de maio de 2009.
I - E-mails;
II - Endereços, telefones e outras informações.
I - E-MAILS:
federal@pol.org.br; cotec4@bol.org.br; gerenciageral@bol.org.br;
crp-01@crp-01.org.br; atendimento@crp-01.org.br; crpacre01@brturbo.com.br; crpmanaus@vivax.com.br; crp01ro@brturbo.com.br; crp01rr@technet.com.br;
crppe@crppe.org.br; crp03@crp03.org.br;
crp04@crp04.org.br; etec@crp04.org.br; leste@crp04.org.br; norte@crp04.org.br; sudeste@crp04.org.br; sul@crp04.org.br;
uberlandia@crp04.org.br;
crprj@crprj.org.br; subsedeni@crprj.org.br; subsedeniteroi@crprj.org.br; subsedepetropolis@crprj.org.br;
info@crpsp.org.br; assis@crpsp.org.br; baixada@crpsp.org.br; bauru@crpsp.org.br; campinas@crpsp.org.br; abc@crpsp.org.br; ribeirao@crpsp.org.br; sjrpreto@crpsp.org.br; crprs@crprs.org.br; admin@crppr.org.br;
crp08@crppr.org.br; crplondrina@crppr.org.br; crpmaringa@crppr.org.br; crpumuarama@uol.com.br; crpcascavel@crppr.org.br; marabaran@terra.com.br; glauciawarken@hotmail.com; daysebortoli@hotmail.com; egleidemelo@hotmail.com;
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II - Endereços, telefones e outras informações:
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Endereço: SRTVN – Qd 702, Ed. Brasília Rádio Center, Conj. 4024, Brasília, DF CEP 70.719-900
e-mails: federal@pol.org.br; cotec4@bol.org.br; gerenciageral@bol.org.br
Tels: (61) 2109-0100 fax (61) 2109-0150
Site: http://www.pol.org.br
1) Conselho Regional de Psicologia 01ª Região (DF/AC...)
Endereço: SRTVN 702 Ed. Brasília Radio Center - Sala 1031 Ala B Plano Piloto
Brasília, DF - CEP 70.719-900
Telefone: (61) 3328 3480 / 3328 3017 / 3328-4660 - Fax: (61) 3328-0406
E-mail: crp-01@crp-01.org.br
Site: http://www.crp-01.org.br
Atendimento:
E-mail: atendimento@crp-01.org.br
Telefone: 3328.4660 / Fax: Ramal 21
a) Acre – Rio Branco
Endereço: Avenida Brasil, 303 Sala 302, Centro Empresarial Rio – Centro - Rio Branco – Acre - Cep: 69.900-100
E-mail: crpacre01@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (68) 3223.4550
b) Amazonas - Manaus
Endereço: Av. Djalma Batista, 3.000 - salas 31/32 Cond. Amazonas Flat Service - Térreo Bairro Chapada – Manaus - Amazonas CEP 69.050-010
E-mail: crpmanaus@vivax.com.br
Telefone/Fax: (92) 3584.4320/ 3584.4205
c) Rondônia – Porto Velho
Endereço: R. Duque de Caxias, 307 Sala 11, Bairro Arigolândia – Porto Velho - Rondônia Cep: 78.900-040
E-mail: crp01ro@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (69) 3224.3321/3324-1116
d) Roraima – Boa Vista
Caixa Postal, 370 Centro – Boa Vista - Roraima Cep: 69.301-970
E-mail: crp01rr@technet.com.br
Telefone/Fax: (95) 3623.1124
2) Conselho Regional de Psicologia 02ª Região (PE/FN)
Endereço: Rua Afonso Pena, 475 - Santo Amaro
CEP: CEP: 50050-130 Recife, PE
TEL.: (81) 2119 7272 - FAX: (81) 2119 7262
E-mail: crppe@crppe.org.br
Site: http://www.crppe.org.br
3) Conselho Regional de Psicologia 03ª Região (BA/SE)
Endereço: Rua Professor Aristides Novis, 27 - Estrada de São Lázaro – Federação – Salvador, BA CEP
Telefone: (071) 3332-6168 / 3245-4585 / 3247-6716 / 8889-0660 / 8889-0661
E-mail: crp03@crp03.org.br
Site: http://www.crp03.org.br
4) Conselho Regional de Psicologia 04ª Região (MG)
Endereço: Rua Timbiras, 1532 6º Andar, Lourdes
Belo Horizonte, MG CEP
Telefone: (31) 2138-6767
E-mail: crp04@crp04.org.br
Site: http://www.crp04.org.br
Escritório Central
Telefone: (31) 2138-6775 (Belo Horizonte)
etec@crp04.org.br
a) Setorial Leste
Telefone: (33) 3225-0475 (Governador Valadares)
leste@crp04.org.br
b) Setorial Norte
Telefone: (38) 3221-7720 (Montes Claros)
norte@crp04.org.br
c) Setorial Sudeste
Telefone: (32) 3215-9014 (Juiz de Fora)
sudeste@crp04.org.br
d) Setorial Sul
Telefone: (35) 3423-8382 (Pouso Alegre)
sul@crp04.org.br
e) Setorial Triângulo
Telefone: (34) 3235-6765 (Uberlândia)
uberlandia@crp04.org.br
5) Conselho Regional de Psicologia 05ª Região (RJ)
Endereço: Rua Delgado De Carvalho, 53 Tijuca
Rio de Janeiro, RJ CEP 20.260-280
Telefone: (21) 2139-5400 - Fax: 2139-5440
E-mail: crprj@crprj.org.br
Site: http://www.crprj.org.br
a) Baixada
Rua Sebastião Herculano de Mattos, 41 - Centro
CEP 26255-220 - Nova Iguaçu - RJ
Tel/Fax: (21) 2768.0007
E-mail: subsedeni@crprj.org.br
b) Niterói
Av. Amaral Peixoto, 467/ sl.509 - Centro
CEP 24020-000 - Niterói - RJ
Tel/Fax: (21) 2717.3211
E-mail:subsedeniteroi@crprj.org.br
c) Petrópolis
Rua Paulo Barbosa, 174/ sl.15 - Centro
CEP 25620-100 - Petrópolis - RJ
Tel/Fax: (24) 2243.0834
E-mail:subsedepetropolis@crprj.org.br
6) Conselho Regional de Psicologia 06ª Região (SP)
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América
CEP 05.410-020 São Paulo, SP
Telefone: (11) 3061-9494 / 3061-9617 / 3061-0871
E-mail: info@crpsp.org.br
Site: http://www.crpsp.org.br
a) Assis:
Rua Osvaldo Cruz, nº 47 - Vila Xavier, Cep: 19800-080 - Assis/SP
Fones: (18) 3322-6224 ou 3322-3932
e-mail: assis@crpsp.org.br
b) Baixada:
Rua Dr. Cesário Bastos, 26 - Vila Belmiro - Cep: 11075-270 Santos, SP
Tels.: (13) 3235.2324 - 3235.2441
e-mail: baixada@crpsp.org.br
c) Baurú:
Rua Albino Tâmbara, 5-28, Vl. Cidade Universitária
Cep: 17012-470 Bauru, SP
Tel.: (14) 3223-3147 ou 3223-6020
e-mail: bauru@crpsp.org.br
d) Campinas:
Rua Frei Manuel da Ressurreição, 1251 - Guanabara -
Cep: 13.073-221 Campinas, SP
Tels.: (19) 3243-7877, 3241-8516
e-mail: campinas@crpsp.org.br
e) ABC:
Rua Almirante Tamandaré, 426 - Jardim Bela Vista
Cep: 09040-040 Santo André, SP
Tel.: (11) 4436-4000 / 4427-6847 ou pelo fax: (11) 4990-7314
e-mail: abc@crpsp.org.br
f) Ribeirão Preto:
Rua Thomaz Nogueira Gaia, 168 - Jd. América
Cep: 14.020-290 Ribeirão Preto - SP
Tel.: (16) 3620.1377 ou 3623.5658 - Fax: (16) 3913.4445
e-mail: ribeirao@crpsp.org.br
g) São José do Rio Preto:
Rua Coronel Spinola de Castro, 3360 - Ed. Firenze - 2º andar - Bloco B - Sala 22 - Centro
CEP: 15015-500 - São José Rio Preto/SP
Tels: (17) 3235-2883 ou 3235-5047
e-mail: sjrpreto@crpsp.org.br
h) Taubaté:
Rua Nancy Guisard, 25, Centro - Cep: 12030-130 Taubaté, SP
Tels.: (12) 3631-1315
7) Conselho Regional de Psicologia 07ª Região (RS)
Endereço: Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 CEP 90.410-006
Cidade: Porto Alegre RS Brasil
Telefone: (51) 3334-6799
E-mail: crprs@crprs.org.br
Site: http://www.crprs.org.br
a)Pelotas:
Rua Félix da Cunha, 772/304 - CEP: 96010-006 - Pelotas/RS
Fone/Fax: (53) 3227-4197
b) Caxias do Sul:
Rua Moreira Cesar, 2712 /33 - CEP: 95034-000 - Caxias do Sul/RS
Fone/Fax: (54) 3223-7848
8) Conselho Regional de Psicologia 08ª Região (PR)
Endereço: Av. São José, 699 Cristo Rei - CEP 80.050-350
Curitiba PR Brasil
Telefone: (41) 3013-5766
E-mail: admin@crppr.org.br e crp08@crppr.org.br
Site: http://www.crppr.org.br
a) LONDRINA
Avenida Paraná, 297 - 8º andar - Ed. Itaipu - Londrina/PR
Fone/Fax: (43) 3026-5766
E-mail: crplondrina@crppr.org.br
b) MARINGÁ
Av. Mauá 2109, 1º andar sala 08 CEP 87050-020 Maringá/PR
Fone/Fax: (44) 3031-5766 E-mail: crpmaringa@crppr.org.br
c) UMUARAMA
Rua Rui Ferraz de Carvalho, 4212 - sala 1.102 CEP 87501-250 Umuarama/PR
Fone/Fax: (44) 3055-4119
E-mail: crpumuarama@uol.com.br
d) CASCAVEL:
R. Paraná, 3033 - sala 41 - CEP 85810-010 Cascavel, PR
Fone/Fax: (45) 3038-5766
e-mail: crpcascavel@crppr.org.br
e) FOZ DO IGUAÇU
E-mail: marabaran@terra.com.br
Fone: (45) 8809-7555
E-mail:glauciawarken@hotmail.com e daysebortoli@hotmail.com
f) UARAPUAVA
Fone: (42) 8801-8948
E-mail: egleidemelo@hotmail.com e trmansano@yahoo.com.br
g) SUDOESTE
Fone: (46) 8822-6897
E-mail: cecilia.fantin@uol.com.br e gcrrpsico@hotmail.com; gcrpsico@wln.com.br
h) CAMPOS GERAIS
Fone: (42) 8802-0949
E-mail: mlaidane@ufpg.org.br e luciapwolf@gmail.com
i) CAMPO MOURÃO:
Fone: (44) 8828-2290
e-mail: sezineide@ibest.com.br ou sezineide@yahoo.com.br
j) NORTE PIONEIRO
Fone: (43) 8813-3614
E-mail: soniabls@yahoo.com.br e nuci_oliveira@yahoo.com.br
k) LITORAL
Fone: (41) 8848-1308
E-mail: karin.bruck@gmail.com
l) PARANAVAÍ
Fone: (44) 8828-2289
E-mail: ccaba_psi@hotmail.com
m) UNIÃO DA VITÓRIA
E-mail: betiulrich@hotmail.com; pogogeslki@uol.com.br; cranckel@yahoo.com.br
Ética: crp08@crppr.org.br ou (41) 3074-5631
Secretaria: secretaria08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5623
Diretoria: diretoria08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5628]
Comissão de Ética: cof08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5633 ou 3074-5626
Comunicação Social: comunicacao08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5639
Gerencia Geral: gerencia@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5627
Gerente Administrativo Financeiro: admin@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5629
Renegociação: renego@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5624
Cadastro: cadastro@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5622
cadastro1@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5621
Comissões e Eventos: comissoes08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5630
Políticas Públicas: politicaspublicas08@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5638
CREPOP: crepop@crppr.org.br ou DDR (41) 3074-5638
9) Conselho Regional de Psicologia 09ª Região (GO/TO)
Endereço: Av. T-2 Qd. 76 Lote 18 Nº 803 - Setor Bueno
Goiânia GO Brasil - CEP 74.210-010
Telefone: (062) fax 3285-6904 / 3253-1785 / 3253-1079
E-mail: crp09dir@terra.com.br ; administração@crp09.org.br
Site: http://www.crp09.org.br
a) Tocantins:
Quadra 103 Norte, N07, Lt 02, Sala 5, Plano Diretor Norte
CEP 77.053-080 - Palmas – TO
Tel: (63) 3215-7622 - Fax (63) 3215-1663
e-mail: secaoto@crp09.org.br
10) Conselho Regional de Psicologia 10ª Região (PA/AP)
Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, 511 Umarizal
Belém PA Brasil
Telefone: (91) 3224-6690 / 3224-6322
E-mail: atendimento@crp10.org.br
Site: http://www.crp10.org.br
11) Conselho Regional de Psicologia 11ª Região (CE/PI/MA)
Endereço: Rua Carlos Vasconcelos, 2521 Joaquim Távora
Fortaleza CE Brasil CEP 60.115-
Telefone: (085) 3246-6924 / 3246-6879
E-mail: crp11@crp11.org.br
Site: http://www.crp11.org.br
a) PIAUÍ
Rua Paissandu, 2110 - Centro Sul - CEP 64001-120 - Teresina - Piauí
Fone (86) 3221.7539
b) MARANHÃO
Rua 03 Quadra 02 sala 205 - Edifício Saint Louis - São Francisco
CEP 65076-090 - São Luís - Maranhão
Fone (98) 3227.0556
Secretaria: secretaria@crp11.org.br
Setor de Cobrança: cobranca@crp11.org.br
Comissão de Orientação e Fiscalização: cof@crp11.org.br
Comissão de Orientação e Ética: coe@crp11.org.br
Setor da Contabilidade: contabilidade@crp11.org.br
MA: ma@crp11.org.br
PI: pi@crp11.org.br
Direitos Humanos: cdh@crp11.org.br
12) Conselho Regional de Psicologia 12ª Região (SC)
Endereço: Rua Professor Bayer Filho, 110 Coqueiros
CEP 88.080-300 - Cidade: Florianópolis SC Brasil
Telefone: (48) 3244-4826
E-mail: adm@crpsc.org.br
Site: http://www.crpsc.org.br
Secretaria: secretaria@crpsc.org.br
Informações: financeiro@crpsc.org.br; cate@crpsc.org.br; projetos@crpsc.org.br.
Orientação: cof@crpsc.org.br
13)Conselho Regional de Psicologia 13ª Região (PB)
Endereço: Av. Manoel Deodato, 599
Torre, Ed. Empresarial Tower Center, Sl 301 a 307
Cidade: João Pessoa PB Brasil - CEP 58.040-181
Telefone: (083) 3244-4246 / 3224-5808 faz 3244-4151
E-mail: crp13@uol.com.br
Site: http://www.crp13.org.br
14) Conselho Regional de Psicologia 14ª Região (MT/MS)
Endereço: Av. Fernando Correa Da Costa, 2044 Joselito
CEP 79.004-311 - Campo Grande MS Brasil
Telefone: (67) 3382-4801
E-mail: crp14@terra.com.br
Site: http://www.crp14.org.br
a) Seção
Rua 40, número 120, Boa Esperança - CEP 78.068-530 - Cuiabá – MT
Tel: (85) 3627-7188
15) Conselho Regional de Psicologia 15ª Região (AL)
Endereço: Rua Prof. José Da Silveira Camerino, 291 (Antiga Rua Belo Horizonte) Farol - CEP: 57.055-630 - Maceió AL Brasil
Telefone: (82) 3241-8231 - Fax: (82) 3241-3059
E-mail: crp15@crp15.org.br
Site: http://www.crp15.org.br
16) Conselho Regional de Psicologia 16ª Região (ES)
Endereço: Rua Ferreira Coelho, 330 - Ed. Eldorado Center Sls 805, 806 e 807 - Praia do Suá - CEP 29050-280 Vitória ES Brasil
Telefone: (27) 3324-2806 / 3315-2807/ 99419152
E-mail: crp16@crp16.org.br
Site: http://www.crp16.org.br
17) Conselho Regional de Psicologia 17ª Região (RN)
Endereço: Av. Prudente de Morais, 2.842, salas 7, 9 e 11
Cidade: Natal RN Brasil - CEP 59.022-400
Telefone: (84) 3223-8107 e 3213-6964
E-mail: crprn@crprn.org.br
Site: http://www.crprn.org.br
PS.: Por gentileza, se há alguma alteração de endereço e CEP nos endereços relacionados, envie-me para atualização.
Rozangela Alves Justino:
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
rozangelalvesjustino@ig.com.br
Atualização: 21 de maio de 2009.
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a) Acre – Rio Branco
Endereço: Avenida Brasil, 303 Sala 302, Centro Empresarial Rio – Centro - Rio Branco – Acre - Cep: 69.900-100
E-mail: crpacre01@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (68) 3223.4550
b) Amazonas - Manaus
Endereço: Av. Djalma Batista, 3.000 - salas 31/32 Cond. Amazonas Flat Service - Térreo Bairro Chapada – Manaus - Amazonas CEP 69.050-010
E-mail: crpmanaus@vivax.com.br
Telefone/Fax: (92) 3584.4320/ 3584.4205
c) Rondônia – Porto Velho
Endereço: R. Duque de Caxias, 307 Sala 11, Bairro Arigolândia – Porto Velho - Rondônia Cep: 78.900-040
E-mail: crp01ro@brturbo.com.br
Telefone/Fax: (69) 3224.3321/3324-1116
d) Roraima – Boa Vista
Caixa Postal, 370 Centro – Boa Vista - Roraima Cep: 69.301-970
E-mail: crp01rr@technet.com.br
Telefone/Fax: (95) 3623.1124
2) Conselho Regional de Psicologia 02ª Região (PE/FN)
Endereço: Rua Afonso Pena, 475 - Santo Amaro
CEP: CEP: 50050-130 Recife, PE
TEL.: (81) 2119 7272 - FAX: (81) 2119 7262
E-mail: crppe@crppe.org.br
Site: http://www.crppe.org.br
3) Conselho Regional de Psicologia 03ª Região (BA/SE)
Endereço: Rua Professor Aristides Novis, 27 - Estrada de São Lázaro – Federação – Salvador, BA CEP
Telefone: (071) 3332-6168 / 3245-4585 / 3247-6716 / 8889-0660 / 8889-0661
E-mail: crp03@crp03.org.br
Site: http://www.crp03.org.br
4) Conselho Regional de Psicologia 04ª Região (MG)
Endereço: Rua Timbiras, 1532 6º Andar, Lourdes
Belo Horizonte, MG CEP
Telefone: (31) 2138-6767
E-mail: crp04@crp04.org.br
Site: http://www.crp04.org.br
Escritório Central
Telefone: (31) 2138-6775 (Belo Horizonte)
etec@crp04.org.br
a) Setorial Leste
Telefone: (33) 3225-0475 (Governador Valadares)
leste@crp04.org.br
b) Setorial Norte
Telefone: (38) 3221-7720 (Montes Claros)
norte@crp04.org.br
c) Setorial Sudeste
Telefone: (32) 3215-9014 (Juiz de Fora)
sudeste@crp04.org.br
d) Setorial Sul
Telefone: (35) 3423-8382 (Pouso Alegre)
sul@crp04.org.br
e) Setorial Triângulo
Telefone: (34) 3235-6765 (Uberlândia)
uberlandia@crp04.org.br
5) Conselho Regional de Psicologia 05ª Região (RJ)
Endereço: Rua Delgado De Carvalho, 53 Tijuca
Rio de Janeiro, RJ CEP 20.260-280
Telefone: (21) 2139-5400 - Fax: 2139-5440
E-mail: crprj@crprj.org.br
Site: http://www.crprj.org.br
a) Baixada
Rua Sebastião Herculano de Mattos, 41 - Centro
CEP 26255-220 - Nova Iguaçu - RJ
Tel/Fax: (21) 2768.0007
E-mail: subsedeni@crprj.org.br
b) Niterói
Av. Amaral Peixoto, 467/ sl.509 - Centro
CEP 24020-000 - Niterói - RJ
Tel/Fax: (21) 2717.3211
E-mail:subsedeniteroi@crprj.org.br
c) Petrópolis
Rua Paulo Barbosa, 174/ sl.15 - Centro
CEP 25620-100 - Petrópolis - RJ
Tel/Fax: (24) 2243.0834
E-mail:subsedepetropolis@crprj.org.br
6) Conselho Regional de Psicologia 06ª Região (SP)
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América
CEP 05.410-020 São Paulo, SP
Telefone: (11) 3061-9494 / 3061-9617 / 3061-0871
E-mail: info@crpsp.org.br
Site: http://www.crpsp.org.br
a) Assis:
Rua Osvaldo Cruz, nº 47 - Vila Xavier, Cep: 19800-080 - Assis/SP
Fones: (18) 3322-6224 ou 3322-3932
e-mail: assis@crpsp.org.br
b) Baixada:
Rua Dr. Cesário Bastos, 26 - Vila Belmiro - Cep: 11075-270 Santos, SP
Tels.: (13) 3235.2324 - 3235.2441
e-mail: baixada@crpsp.org.br
c) Baurú:
Rua Albino Tâmbara, 5-28, Vl. Cidade Universitária
Cep: 17012-470 Bauru, SP
Tel.: (14) 3223-3147 ou 3223-6020
e-mail: bauru@crpsp.org.br
d) Campinas:
Rua Frei Manuel da Ressurreição, 1251 - Guanabara -
Cep: 13.073-221 Campinas, SP
Tels.: (19) 3243-7877, 3241-8516
e-mail: campinas@crpsp.org.br
e) ABC:
Rua Almirante Tamandaré, 426 - Jardim Bela Vista
Cep: 09040-040 Santo André, SP
Tel.: (11) 4436-4000 / 4427-6847 ou pelo fax: (11) 4990-7314
e-mail: abc@crpsp.org.br
f) Ribeirão Preto:
Rua Thomaz Nogueira Gaia, 168 - Jd. América
Cep: 14.020-290 Ribeirão Preto - SP
Tel.: (16) 3620.1377 ou 3623.5658 - Fax: (16) 3913.4445
e-mail: ribeirao@crpsp.org.br
g) São José do Rio Preto:
Rua Coronel Spinola de Castro, 3360 - Ed. Firenze - 2º andar - Bloco B - Sala 22 - Centro
CEP: 15015-500 - São José Rio Preto/SP
Tels: (17) 3235-2883 ou 3235-5047
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h) Taubaté:
Rua Nancy Guisard, 25, Centro - Cep: 12030-130 Taubaté, SP
Tels.: (12) 3631-1315
7) Conselho Regional de Psicologia 07ª Região (RS)
Endereço: Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 CEP 90.410-006
Cidade: Porto Alegre RS Brasil
Telefone: (51) 3334-6799
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a)Pelotas:
Rua Félix da Cunha, 772/304 - CEP: 96010-006 - Pelotas/RS
Fone/Fax: (53) 3227-4197
b) Caxias do Sul:
Rua Moreira Cesar, 2712 /33 - CEP: 95034-000 - Caxias do Sul/RS
Fone/Fax: (54) 3223-7848
8) Conselho Regional de Psicologia 08ª Região (PR)
Endereço: Av. São José, 699 Cristo Rei - CEP 80.050-350
Curitiba PR Brasil
Telefone: (41) 3013-5766
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a) LONDRINA
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b) MARINGÁ
Av. Mauá 2109, 1º andar sala 08 CEP 87050-020 Maringá/PR
Fone/Fax: (44) 3031-5766 E-mail: crpmaringa@crppr.org.br
c) UMUARAMA
Rua Rui Ferraz de Carvalho, 4212 - sala 1.102 CEP 87501-250 Umuarama/PR
Fone/Fax: (44) 3055-4119
E-mail: crpumuarama@uol.com.br
d) CASCAVEL:
R. Paraná, 3033 - sala 41 - CEP 85810-010 Cascavel, PR
Fone/Fax: (45) 3038-5766
e-mail: crpcascavel@crppr.org.br
e) FOZ DO IGUAÇU
E-mail: marabaran@terra.com.br
Fone: (45) 8809-7555
E-mail:glauciawarken@hotmail.com e daysebortoli@hotmail.com
f) UARAPUAVA
Fone: (42) 8801-8948
E-mail: egleidemelo@hotmail.com e trmansano@yahoo.com.br
g) SUDOESTE
Fone: (46) 8822-6897
E-mail: cecilia.fantin@uol.com.br e gcrrpsico@hotmail.com; gcrpsico@wln.com.br
h) CAMPOS GERAIS
Fone: (42) 8802-0949
E-mail: mlaidane@ufpg.org.br e luciapwolf@gmail.com
i) CAMPO MOURÃO:
Fone: (44) 8828-2290
e-mail: sezineide@ibest.com.br ou sezineide@yahoo.com.br
j) NORTE PIONEIRO
Fone: (43) 8813-3614
E-mail: soniabls@yahoo.com.br e nuci_oliveira@yahoo.com.br
k) LITORAL
Fone: (41) 8848-1308
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l) PARANAVAÍ
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m) UNIÃO DA VITÓRIA
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Ética: crp08@crppr.org.br ou (41) 3074-5631
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10) Conselho Regional de Psicologia 10ª Região (PA/AP)
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11) Conselho Regional de Psicologia 11ª Região (CE/PI/MA)
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a) PIAUÍ
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b) MARANHÃO
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Setor da Contabilidade: contabilidade@crp11.org.br
MA: ma@crp11.org.br
PI: pi@crp11.org.br
Direitos Humanos: cdh@crp11.org.br
12) Conselho Regional de Psicologia 12ª Região (SC)
Endereço: Rua Professor Bayer Filho, 110 Coqueiros
CEP 88.080-300 - Cidade: Florianópolis SC Brasil
Telefone: (48) 3244-4826
E-mail: adm@crpsc.org.br
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Secretaria: secretaria@crpsc.org.br
Informações: financeiro@crpsc.org.br; cate@crpsc.org.br; projetos@crpsc.org.br.
Orientação: cof@crpsc.org.br
13)Conselho Regional de Psicologia 13ª Região (PB)
Endereço: Av. Manoel Deodato, 599
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Cidade: João Pessoa PB Brasil - CEP 58.040-181
Telefone: (083) 3244-4246 / 3224-5808 faz 3244-4151
E-mail: crp13@uol.com.br
Site: http://www.crp13.org.br
14) Conselho Regional de Psicologia 14ª Região (MT/MS)
Endereço: Av. Fernando Correa Da Costa, 2044 Joselito
CEP 79.004-311 - Campo Grande MS Brasil
Telefone: (67) 3382-4801
E-mail: crp14@terra.com.br
Site: http://www.crp14.org.br
a) Seção
Rua 40, número 120, Boa Esperança - CEP 78.068-530 - Cuiabá – MT
Tel: (85) 3627-7188
15) Conselho Regional de Psicologia 15ª Região (AL)
Endereço: Rua Prof. José Da Silveira Camerino, 291 (Antiga Rua Belo Horizonte) Farol - CEP: 57.055-630 - Maceió AL Brasil
Telefone: (82) 3241-8231 - Fax: (82) 3241-3059
E-mail: crp15@crp15.org.br
Site: http://www.crp15.org.br
16) Conselho Regional de Psicologia 16ª Região (ES)
Endereço: Rua Ferreira Coelho, 330 - Ed. Eldorado Center Sls 805, 806 e 807 - Praia do Suá - CEP 29050-280 Vitória ES Brasil
Telefone: (27) 3324-2806 / 3315-2807/ 99419152
E-mail: crp16@crp16.org.br
Site: http://www.crp16.org.br
17) Conselho Regional de Psicologia 17ª Região (RN)
Endereço: Av. Prudente de Morais, 2.842, salas 7, 9 e 11
Cidade: Natal RN Brasil - CEP 59.022-400
Telefone: (84) 3223-8107 e 3213-6964
E-mail: crprn@crprn.org.br
Site: http://www.crprn.org.br
PS.: Por gentileza, se há alguma alteração de endereço e CEP nos endereços relacionados, envie-me para atualização.
Rozangela Alves Justino:
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
rozangelalvesjustino@ig.com.br
Thursday, April 16, 2009
A "NORMALIZAÇÃO" DA PEDOFILIA
Este artigo é uma publicação da Câmara dos Deputados Federais.
Centro de Documentação e Informação Coordenação e Publicações. Brasília, DF, 2008.
Faz parte de uma coletânea de artigos que o Deputado Henrique Afonso-AC reuniu no livro:
EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, Em maio de 2008.
A “NORMALIZAÇÃO” DA PEDOFILIA
Por Rozangela Justino
Segundo o “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de Justiça” (2004: 9):
• Uma criança é sexualmente abusada a cada 4 segundos;
• Uma em cada 3 garotas e 1 em cada 4 garotos são abusados sexualmente antes dos 18 anos;
• Somente uma em cada 4 garotas e 1 em cada 100 garotos têm o abuso sexual denunciado;
• 50% das vítimas se tornam abusadoras;
• Durante uma vida, um pedófilo ativo abusa, em média, de 260 crianças ou adolescentes.
Visto que abusar é não respeitar limites, o abuso sexual ocorre quando os limites da sexualidade individual são desrespeitados, desqualificados, minados, abalados, desconstruídos, destruídos, banalizados e diversificados, sendo a livre expressão sexual liberada. Além disso, estudiosos e profissionais que atendem autores e sobreviventes de abuso sexual declaram que, paralelamente a este, sempre houve ou há ocorrência de outros tipos de violência como o abuso psicológico, o abuso físico, o abuso de autoridade, o abuso de poder, o abuso espiritual e a traição da confiança.
COMO A PEDOFILIA É VISTA PELA OMS
Em sua atual publicação da CID 10 – Classificação Internacional das Doenças –¬, mais especificamente na Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui a PEDOFILIA (F 65.4) entre os Transtornos de Preferência Sexual (F-65), juntamente com o fetichismo (F 65.0), transvestismo fetichista (F 65.1), exibicionismo (F 65.2), voyeurismo (F 65.3), sadomasoquismo (F 65.5), transtornos múltiplos de preferência sexual (F 65.6); outros transtornos de preferências sexuais (F 65.8) e o transtorno de preferência sexual, não especificado (F 65.9). A PEDOFILIA é então definida como: “... preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade;... preferência por parceiros sexuais adultos, mas que, por serem cronicamente frustrados em conseguir contatos apropriados, habitualmente voltam-se para crianças como substitutos”. (Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento, CID-10: 215)
Os transtornos mentais e comportamentais apresentam-se acompanhados de um ou mais transtornos diversos, primários ou secundários, sendo os primários os mais importantes. Em pessoas acometidas pelo transtorno de preferência sexual pedofílica, por exemplo, a mesma pode ser primária ou secundária a um ou mais dos transtornos de preferência sexual já citados acima e/ou aos seguintes transtornos:
• de identidade sexual: transexualismo (F- 64.0), transvestismo (F 64.1), transtorno de identidade sexual na infância (F 64.2);
• psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientações sexuais (homo, hétero e bissexual): transtorno de maturidade sexual (F 66.0), orientação sexual egodistônica (F 66.1); transtorno de relacionamento sexual (F 66.2); outros transtornos de desenvolvimento psicossexual (F-66.8); transtorno de desenvolvimento psicossexual, não especificado (F 66.9);
• mentais e de comportamento (do F-00 ao F-99), tais como: transtorno obsessivo-compulsivo; de dependência emocional; os esquizoafetivos; os de hábitos e impulsos; os de conduta não socializada, etc.
COMO E ONDE OCORREM OS ABUSOS SEXUAIS
O abuso acontece na interação entre duas ou mais pessoas, sempre envolvendo crianças e adolescentes. Geralmente, o abusador é mais velho ou mais forte que a vítima e exerce alguma forma de autoridade ou poder sobre ela, o que mina os controles individuais de forma a parecer que a criança, assim como o adolescente, consentiu e quis ser abusada(o). Tal ato pode ser violento, porém ocorre mais comumente pela sedução e estímulo do abusador sobre a vítima, de forma a fazê-la sentir-se responsável pelo acontecido. É necessário que se desfaça o mito de que o abuso sexual ocorre somente quando há contato físico, visto que renomados estudiosos e profissionais consideram até mesmo as palavras com conotação sexual, ditas de forma a seduzir o outro ou a causar constrangimento, também uma forma de abuso, gerando conseqüências negativas à saúde mental do vitimado. As imagens sensuais ou eróticas apresentadas em programas e propagandas de TV, Internet e outros meios de comunicação, além das manifestações culturais em músicas, poesias, artes, moda e toda outra forma imaginável que possa levar crianças e adolescentes a se excitarem sexualmente são tipos de abusos sexuais.
Quanto aos locais em que tais atos ocorrem, devem-se destacar com especial atenção os banheiros públicos, de shoppings, cinemas, rodoviárias, aeroportos, igrejas, escolas, universidades, lanchonetes, restaurantes e outros, especialmente os banheiros masculinos. Ao longo de minha prática profissional, tenho ouvido muitos relatos, principalmente de adolescentes, quanto à exposição dos órgãos genitais nos mictórios, sem cabines individuais, o que oportuniza desde o toque até a realização de “brincadeiras” sexuais. Por tal facilidade, muitos têm elegido banheiros como “pontos de pegação homossexual”, e muitos pedófilos cometem ali tais abusos sexuais homossexuais contra jovens. Muito tenho ouvido de homens compulsivos por essas práticas em banheiros públicos masculinos; por isso, tenho insistido em que se tome como medida preventiva a construção de banheiros com divisão individual, como nos femininos, que impede a entrada de mais de uma pessoa por vez, com portas voltadas para a vista do público, além da vigilância quanto à presença de crianças e adolescentes no recinto. Alguns lugares, como grandes shoppings, já têm investido nestas construções, criando até o “espaço família”, para que os pais acompanhem seus filhos pequenos, mas ainda há muito para se fazer e a participação do setor público se faz de grande importância.
Apesar do Manual para Promotores de Justiça mostrar uma estatística baseada em denúncias, o silêncio ainda impera entre os sobreviventes dos abusos sexuais, especialmente quando estes ocorrem dentro do próprio lar. Por outro lado, muitas pessoas abusadas não têm consciência dos abusos que sofreram devido à banalização de tais atos, como, por exemplo, as brincadeiras com conotações sexuais constrangedoras, tomadas como “naturais”, ou que fazem parte da cultura ou são impostas para serem naturalizadas. Tudo isso sugere que o número de pessoas abusadas sexualmente seja muito maior do que o apresentado no Manual, e os próprios promotores têm consciência desta realidade.
O QUE CARACTERIZA O ABUSO
Instituições de apoio ao ser humano e à família, como o Observatório da Infância (antiga ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e a Adolescência), profissionais, estudiosos e teóricos, dentre eles Furniss, Azevedo, Guerra, Fahlberg, Galvão, Buck, Forward, Zwalen, Cukier e outros (ver bibliografia no fim deste trabalho), concordam que há abuso sexual quando uma criança ou adolescente é manipulada(o) por algum adulto, pessoa mais forte ou cinco anos mais velha que ela(e) através de oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc, e/ou é obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• despir-se parcial ou totalmente;
• deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• masturbar-se ou participar com adulto em masturbação;
• contemplar a nudez total ou parcial de outra pessoa;
• participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• assistir a filme, ver revista, foto ou site que contenha cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto envolvendo objetos, animais ou qualquer outro elemento estranho;
• ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• receber telefonemas obscenos;
• incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.
Em Sobrevivência Emocional – as dores da infância revividas no drama adulto, Rosa Cukier cita alguns outros teóricos que também consideram abuso sexual quando a criança ou adolescente:
• é intimidada(o) sexualmente através de situações em que viu, ouviu coisas que não quis ou não pôde entender, sentindo-se envergonhada(o), como ouvir ou observar as relações sexuais dos pais, por exemplo;
• é considerada(o) por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/padrasto; é considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta, o que faz com que esta criança/adolescente sinta-se o “marido ou a esposa” na relação familiar e não o filha(o), enteada(o);
• tem seu corpo admirado de tal forma que seu pai/mãe ou padrasto/madrasta chegam a verbalização seu desejo de ter outra idade para namorar ou casar com esta criança, dizendo-a (o) melhor, mais esperta(o), bonita(o) e capaz que o próprio cônjuge; • tem sua higiene pessoal feita por adulto mesmo em idade e condições de realizá-la sozinha (o), sob qualquer pretexto;
• não recebe informação sexual adequada a sua idade ou as recebe distorcidas ou mesmo em excesso para sua faixa etária. Ex. A menina que não sabe o que é menstruação, que pensa que beijar engravida, a criança/adolescente a quem foi dito que a masturbação causa lesões físicas, que aprendeu coisas para as quais ainda não estava preparada (o) e não podia compreender por ser muito pequena(o), o que lhe causou confusão, medo, etc;
• é tão pequena(o) que não compreende a intenção sexual, mas percebe algo no comportamento do adulto que lhe faz sentir vergonha, lesa sua auto-estima e traz sentimentos de conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadada(o) a um destino trágico.
O ESTÍMULO SOCIAL À PEDOFILIA
As crianças podem ser estimuladas sexualmente quando, involuntariamente, assimilam de modo subliminar os conceitos e valores advindos da liberação sexual. A estimulação vem de propagandas e marketing de produtos que são associados a imagens sensuais e sexuais observadas através de filmes, outdoors, periódicos, teatros e até mesmo nos programas e propagandas envolvendo crianças e adolescentes, além das manifestações culturais produzidas especialmente para elas.
No calendário cultural do país, já foram incluídas diversas manifestações populares que incluem naturalmente cenas sensuais, de simulação de sexo (explícito ou não) sem censura, nas quais participam crianças e adolescentes. São imagens advindas da música, da poesia, das artes plásticas, até do Carnaval e das passeatas gays. Tais manifestações 'culturais' podem ser assistidas abertamente e, além da livre manifestação sexual dos participantes, as imagens têm divulgação muitas vezes simultânea pela mídia. Em uma observação mais detalhada, poderíamos, então, afirmar que há na sociedade uma forma de aceitação da pornografia ao vivo. O modo como periódicos, revistas e mesmo livros escolares abordam as imagens de pessoas nuas ou semi-nuas e a exposição dessas imagens nas bancas de jornais, sem controle do conteúdo, também chega a ser abusiva, mesmo porque é um comércio realizado inclusive junto a escolas. As crianças e adolescentes levados a assimilarem esses comportamentos como normais também podem assimilar que esta é a maneira adequada de se comportarem no contato físico na relação abusiva.
Também não se pode deixar de citar o incentivo fornecido pelo próprio Estado quando este distribui cartilhas “educativas” a crianças e adolescentes nas escolas, orientando-as quanto ao comércio do sexo, e ao defender a inclusão pelo Ministério do Trabalho da prostituição como categoria profissional.
Esses estímulos criam uma certa passividade social e cultural com relação às mais diversas formas de abusos, sem mesmo que se tenha a consciência de os estar sofrendo ou praticando, ainda que de forma sutil. Certamente, autores de abusos aproveitam tal passividade para se estimularem sexualmente, estimulando também possíveis futuras vítimas.
CARACTERÍSTICAS DOS PEDÓFILOS
Os autores de abusos sexuais estão presentes em todas as classes sociais, etnias, religiões e profissões, independente da orientação sexual homossexual ou heterossexual. São pessoas de aparência normal como empresários, políticos, profissionais da área da saúde ou educação, escritores, artistas, donas-de-casa, de alto ou baixo poder aquisitivo. Podem ser adultos que mantêm atividades sexuais com outros adultos, mas que em determinadas situações abusam de crianças e adolescentes. São imaturos emocionalmente e podem cometer os abusos freqüentemente ou não, quando incapazes de adotar linhas de comportamento sexual adulto; apresentam conflitos matrimoniais; insatisfação sexual; baixa auto-estima; abuso de álcool e outros tipos de drogas; são ansiosos e inseguros e temem as relações sexuais com adultos por medo de não estar à altura do parceiro(a) e por receio de sofrer críticas ou rejeição. Por isso, relacionar-se com crianças lhes dá segurança, pois controlam a situação e podem se apresentar como pessoas experientes que ensinam coisas ‘muito importantes’ para a vida de suas vítimas, racionalizando os abusos sexuais e atribuindo-os às circunstâncias em que foram produzidos. Os pedófilos costumam afirmar que a vítima não é a criança, mas eles próprios, e interagem com as crianças como se elas fossem maiores de idade. Porém, também cabe observar que algumas pessoas, movidas por interesses políticos e econômicos, têm se envolvido em abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes como uma grande oportunidade de mercado, contribuindo para o aumento do crime organizado para este tipo de violência contra crianças e adolescentes.
CONTEXTUALIZANDO: UMA ABORDAGEM POLÍTICA PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL, SOCIAL E LEGAL
Os contextos social, grupal e individual em que ocorrem os abusos influenciam-se mutuamente. Querendo ou não, todos nós estamos envolvidos com o abuso sexual que acontece nos lares e nas comunidades nacional e internacional.
Teóricos como Judith Butler , do movimento da desconstrução social, também denominado “queer”, composto pelos movimentos homossexual, feminista e o da revolução científica, juntamente com anarquistas, anti-sociais, satanistas e todos os outros opositores do atual sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, já declaram que o incesto é um tabu que precisa ser desconstruído e que as relações sexuais entre pais ou familiares com as crianças e os adolescentes devem fluir livremente, sem censuras, pois as proibições não passam de “tabus” criados pelo sistema patriarcal e pelo que denominam “normatividade compulsória heterossexual”. Tais movimentos sociais, especialmente os movimentos pró-homossexualismo e feminista, estão empenhados em aprovar Projetos de Leis no Brasil para garantir “os seus direitos”, ou seja, a legalização da diversidade e da livre expressão da orientação sexual. Seus argumentos para a implantação de políticas públicas antidiscriminação têm sido a dos assassinatos de homossexuais em função da sua orientação sexual e os direitos das mulheres sobre o próprio corpo. No entanto, o Brasil é um dos países mais tolerantes quanto ao movimento pró-homossexualismo, a discriminação e o assassinato de pessoas, inclusive de crianças ainda no ventre materno, com altas taxas em toda a população, em especial entre os de baixo poder aquisitivo, os negros, além de crianças e adolescentes que têm sido as principais vítimas da violência.
Participando de conferências e congressos de gays e lésbicas, já presenciei os próprios ativistas declararem quanto ao seu empenho em aprovar as leis de “políticas antidiscriminação” para depois, então, aprovarem “outras”, pois querem que sejam legalizadas todas as formas de expressão sexual, visto que “o importante é ser feliz”. Parece que a livre expressão da orientação sexual envolvendo crianças e adolescentes está incluída na diversidade sexual tão proclamada por estes movimentos sociais!
Embora, no Brasil, estes movimentos sociais estejam empenhados em aprovar leis para avançarem em seus direitos, estudiosos já pontuam que os mesmos estão se divertindo com os efeitos do seu movimento desconstrutor na sociedade, ou seja, com a subversão, desordem, desestabilização e criação de novos conceitos e valores, inclusive familiares, abalando os alicerces já estabelecidos, onde a destruição pessoal e a do seu próximo parecem inclusas. Mostram ter perdido o sentido pleno da vida e propõem uma cultura de morte (morte dos valores sociais, da dignidade humana, da garantia de direitos individuais que tanto apregoam). É possível que esse seja um movimento de revolta identificado com autores de abusos que agora queira destruir a humanidade a partir da liberação sexual, onde o abuso já faz parte do repertório.
Esses movimentos sociais são financiados pelos países desenvolvidos, que desejam o domínio político e econômico dos países em desenvolvimento, tais como o Brasil, a partir do controle demográfico. A grande preocupação destes países é com a “política do alimento”, e apoiar o desconstrutivismo é uma das estratégias para reduzir a população e alimentar os países que têm mais poder político e econômico em relação aos demais. Assim, temos uma abordagem política para um problema que deveria ser de saúde social e mental, como podemos perceber nas observações abaixo:
O abuso sexual gera um problema de saúde mental, especialmente porque uma fase do desenvolvimento humano foi desrespeitada. Por sermos seres sexuados, a criança não pode evitar o estímulo sexual quando forçada a um desenvolvimento fálico prematuro. A criança é uma pessoa estruturalmente dependente de cuidados físicos, emocionais e, muitas vezes, o único afeto significativo que recebe é por parte do autor do abuso, podendo ser esta a razão para a cumplicidade da criança com seu abusador, observada em muitos casos. Por outro lado, a criança que recebe sexo em vez de carinho pode sentir-se tão confusa e culpada que pareça se insinuar sexualmente quando, na verdade, procura afeto. A responsabilidade pelo abuso é do autor, e não da criança, pois ainda que “pareça” querer seduzir, a criança precisa ser orientada pelo adulto que este comportamento não é apropriado para a sua faixa etária. Os limites da relação podem não ser observados, pois há freqüente dificuldade em separar o afeto do sexo na relação com crianças e adolescentes por parte do autor do abuso sexual, que pode ser uma pessoa com facilidade para lidar com crianças, que demonstre afeto especial e tenha acesso fácil a elas.
Este é um problema de saúde mental porque tanto autores quanto vítimas de abusos podem guardar dentro de si uma criança ferida – autores de abusos sexuais podem ter sido vitimados e, ao se identificarem com quem abusou deles, podem também se tornar perpetradores de abusos. No processo de intervenção, todos devem ser tratados, apoiados: autor, vitimado, família e apoiadores – profissionais, conselheiros espirituais, família, amigos. Devido à complexidade do problema, exige-se para o trabalho uma equipe interdisciplinar e multiprofissional.
Enquanto problema social e legal pelo envolvimento do crime organizado com finalidades políticas e econômicas internacionais, o trabalho necessita ser realizado em parceria com o poder público, do Ministério Público aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; das autoridades ao indivíduo, todos devem participar da discussão e ações preventivas quanto ao abuso sexual. A impotência diante do abuso sexual sugere que toda a sociedade possa estar implicada com este assunto e enfermada por ele. Os abusadores sociais, com finalidades políticas e econômicas, podem sentir gozo diante da possível aceitação e naturalização do abuso sexual, mas na verdade o que ocorre é a manipulação social por um movimento que lucra com apetites sexuais desenfreados de muitos adultos vitimados, sobreviventes dos abusos sexuais e que não foram tratados, que acabam se deixando levar por este movimento usurpador que não respeita nem mesmo as crianças e os adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.
Nunca se falou tanto em proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e nem as autoridades e a população se sentiu tão impotente; possivelmente também pela falta de definição e identificação contextualizadas, dificultando a tomada de medidas de prevenção dos abusos sexuais, haja vista que as próprias “manifestações sócio-culturais” abordadas anteriormente já terem sido absorvidas pela sociedade. Pode parecer redundante, mas é preciso muita atenção para que se identifique um possível crime organizado com o intuito de nos educar a aceitar o abuso sexual como natural, sendo seus principais mentores que manipulam pessoas através do poder político e econômico, possivelmente para o controle de população. Além disso, em países onde a diversidade sexual e a livre expressão da orientação sexual já se encontram legalizadas, como a Holanda, além de associações há também partidos políticos declaradamente pedófilos.
Em síntese, o abuso sexual contra a criança e o adolescente envolve saúde mental, saúde social e é um problema legal porque pode gerar confusão mental na vítima de tal forma que ela experimente um misto de repulsa, raiva, ódio, aversão pelo autor do abuso, ao mesmo tempo em que deseja a sua proximidade, pois o abuso sexual pode excitar, dar prazer e viciar. Por essas razões, a vítima poderá sentir-se culpada por não ter conseguido impedir o prazer no abuso, além de ser atraída para um círculo vicioso, uma espécie de ritual que acontece na relação abusador/abusado, parecendo para ela desejar mais e mais o abuso, como se uma força maior a envolvesse nisso. Esse é o efeito perverso da lavagem cerebral para a naturalização do abuso sexual, que leva perpetradores e perpetrados pelo abuso a uma interação aditiva que alimenta o comportamento pedofílico, cujo agravante pode chegar à exploração sexual, em que o abuso sexual se torna uma máquina de fazer dinheiro.
OUTROS EFEITOS DO ABUSO
O abuso sexual causa depressão, baixa auto-estima, insegurança, desestabiliza as relações familiares e sociais, gera desconfiança em todas as relações, causa impotência sexual, frigidez, fobias, pânicos diversos, homossexualidade, aborto, morte, além da própria pedofilia e transtornos sexuais, comportamentais, relacionais e afetivos diversos.
Apesar da sexualidade estar sendo tão debatida, nunca vimos na história da humanidade pessoas com tantas dificuldades em lidar com ela, por vezes podendo ser confundidas com animais irracionais por manterem relações sexuais em qualquer lugar, de qualquer maneira e com qualquer pessoa ou ser vivo, mesmo um animal, ou objeto! Como se não bastasse, a propaganda de estimulantes do apetite sexual e as cobranças para que se tenha muito desejo e desempenho faz com que as pessoas considerem natural a resposta sexual em todos os ambientes em que se encontram. Assim, cresce a cultura da morte, onde mais e mais pessoas, especialmente os jovens, não se importam com as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e bactérias, a praga mais atual, advindas da sodomia (relações sexuais anais). Tudo isso pode gerar morte física, emocional e espiritual dos protagonistas envolvidos nos abusos sexuais. Os laboratórios farmacêuticos também lucram com medicamentos para estimular o apetite sexual, coquetéis para infecções sexualmente transmissíveis, aids e bactérias mortíferas, além de ansiolíticos, antidepressivos e todos os medicamentos utilizados na psiquiatria.
A minha hipótese é que, na atualidade, 100% da humanidade sofreu ou sofre abuso sexual nos diversos moldes aqui descritos, enquanto que, de acordo com o Manual para Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 50% ou mais dela é autora de algum tipo de abuso sexual, como inclusive reconhecem alguns promotores de Justiça com quem já tive a oportunidade de trocar informações.
Hoje, conter o abuso sexual é um grande desafio para a sociedade implicada diretamente com os abusos, escravizada por ele, atendendo assim aos já citados interesses políticos e econômicos por trás desta violência que tem como pano de fundo o controle demográfico, ou seja, a solução para o problema de alimentação dos países desenvolvidos (também chamados do Norte), através da escravização sexual dos países em desenvolvimento (denominados do Sul, “O quintal do Norte”) e sua conseqüente degradação moral, sexual, espiritual e, por fim, destruição e morte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Art. 227 da CF/88 declara que todos somos considerados responsáveis por colocar as crianças e os adolescentes a salvo de formas de exploração, violência e crueldade contra a eles, e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - coloca como dever de todos (família, sociedade, poder público) denunciar, inclusive suspeitas de abusos sexuais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Porém, denunciar por si só não se tem apresentado eficaz para conter o abuso sexual propriamente dito, o que URGE é a realização de um trabalho de conscientização do que fora aqui exposto a pessoas físicas e jurídicas, grupos sociais, à sociedade como um todo, envolvendo as autoridades e o poder público em geral na prevenção de abusos sexuais, pois todos nós estamos implicados em tal situação, somos responsáveis por denunciá-la e tratá-la, além de agir preventivamente para não sermos minimamente coniventes e co-autores de abusos sexuais praticados contra nossas crianças e adolescentes.
“Qualquer que recebe uma criança em meu nome, a mim me recebe... e quem fizer tropeçar a um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho, e fosse afogado na profundeza do mar...” (Evangelho de São Mateus, 18:5-6)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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AZEVEDO, Maria A e GUERRA, Viviane N.de A. Pele de Asno Não é Só História... – um estudo sobre vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca, 1988, 151p.
BAUDRILLARD, Jean – As Estratégias Fatais. Tradução: Ana Maria Scherer. Rio de Janeiro: Rocco, 1996, 169p.
BUCK, C. e FORWARD, Susan. A Traição da Inocência – o incesto e sua devastação. Tradução de Sergio Flaksman. Rio de Janeiro: Rocco, 1989, 221p.
BUTLER, Judith P. - Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, 236p.
CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO DA CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas – Coord. Organização Mundial de Saúde. Trad. Dorgival Caetano. – Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
CLOWES, Brian – Os Fatos da Vida – um guia indispensável para as questões da vida e da família. DF: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 1999, 540 p.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
CUKIER, Rosa. Sobrevivência Emocional – as dores da infância revividas no drama adulto. São Paulo: Agora, 1998, 118 p.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
FAHLBERG, Victoria. Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica. Rio de Janeiro. Publicação Interna do Departamento de Serviço Social da PUC – Rio, 1996.
FURNISS, Tilman. Abuso Sexual da Criança – uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre – RS:Artes Médicas, 1993, 337p.
GALVÃO, Lucilio N. Exploração Sexual das Crianças – a Pedofilia. Revista Miriam, nov/1996.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade - Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro - 10a. ed - Rio de Janeiro: DP&A, 2005, 102 p.
LOURO, Guacira Lopes - Um Corpo Estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004, 96p.
MANUAL SOBRE CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: para promotores de justiça. Rio de Janeiro: PGJ, 2004.
NOLASCO, Sócrates - De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro: Rocco, 2001, 318 p.
SILVA, Tomaz Tadeu da - Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000, 133p
ZWAHLEN, Isabel – Abuso Sexual. São Paulo: Bompastor, 1996, 85p.
Centro de Documentação e Informação Coordenação e Publicações. Brasília, DF, 2008.
Faz parte de uma coletânea de artigos que o Deputado Henrique Afonso-AC reuniu no livro:
EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, Em maio de 2008.
A “NORMALIZAÇÃO” DA PEDOFILIA
Por Rozangela Justino
Segundo o “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de Justiça” (2004: 9):
• Uma criança é sexualmente abusada a cada 4 segundos;
• Uma em cada 3 garotas e 1 em cada 4 garotos são abusados sexualmente antes dos 18 anos;
• Somente uma em cada 4 garotas e 1 em cada 100 garotos têm o abuso sexual denunciado;
• 50% das vítimas se tornam abusadoras;
• Durante uma vida, um pedófilo ativo abusa, em média, de 260 crianças ou adolescentes.
Visto que abusar é não respeitar limites, o abuso sexual ocorre quando os limites da sexualidade individual são desrespeitados, desqualificados, minados, abalados, desconstruídos, destruídos, banalizados e diversificados, sendo a livre expressão sexual liberada. Além disso, estudiosos e profissionais que atendem autores e sobreviventes de abuso sexual declaram que, paralelamente a este, sempre houve ou há ocorrência de outros tipos de violência como o abuso psicológico, o abuso físico, o abuso de autoridade, o abuso de poder, o abuso espiritual e a traição da confiança.
COMO A PEDOFILIA É VISTA PELA OMS
Em sua atual publicação da CID 10 – Classificação Internacional das Doenças –¬, mais especificamente na Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui a PEDOFILIA (F 65.4) entre os Transtornos de Preferência Sexual (F-65), juntamente com o fetichismo (F 65.0), transvestismo fetichista (F 65.1), exibicionismo (F 65.2), voyeurismo (F 65.3), sadomasoquismo (F 65.5), transtornos múltiplos de preferência sexual (F 65.6); outros transtornos de preferências sexuais (F 65.8) e o transtorno de preferência sexual, não especificado (F 65.9). A PEDOFILIA é então definida como: “... preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade;... preferência por parceiros sexuais adultos, mas que, por serem cronicamente frustrados em conseguir contatos apropriados, habitualmente voltam-se para crianças como substitutos”. (Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento, CID-10: 215)
Os transtornos mentais e comportamentais apresentam-se acompanhados de um ou mais transtornos diversos, primários ou secundários, sendo os primários os mais importantes. Em pessoas acometidas pelo transtorno de preferência sexual pedofílica, por exemplo, a mesma pode ser primária ou secundária a um ou mais dos transtornos de preferência sexual já citados acima e/ou aos seguintes transtornos:
• de identidade sexual: transexualismo (F- 64.0), transvestismo (F 64.1), transtorno de identidade sexual na infância (F 64.2);
• psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientações sexuais (homo, hétero e bissexual): transtorno de maturidade sexual (F 66.0), orientação sexual egodistônica (F 66.1); transtorno de relacionamento sexual (F 66.2); outros transtornos de desenvolvimento psicossexual (F-66.8); transtorno de desenvolvimento psicossexual, não especificado (F 66.9);
• mentais e de comportamento (do F-00 ao F-99), tais como: transtorno obsessivo-compulsivo; de dependência emocional; os esquizoafetivos; os de hábitos e impulsos; os de conduta não socializada, etc.
COMO E ONDE OCORREM OS ABUSOS SEXUAIS
O abuso acontece na interação entre duas ou mais pessoas, sempre envolvendo crianças e adolescentes. Geralmente, o abusador é mais velho ou mais forte que a vítima e exerce alguma forma de autoridade ou poder sobre ela, o que mina os controles individuais de forma a parecer que a criança, assim como o adolescente, consentiu e quis ser abusada(o). Tal ato pode ser violento, porém ocorre mais comumente pela sedução e estímulo do abusador sobre a vítima, de forma a fazê-la sentir-se responsável pelo acontecido. É necessário que se desfaça o mito de que o abuso sexual ocorre somente quando há contato físico, visto que renomados estudiosos e profissionais consideram até mesmo as palavras com conotação sexual, ditas de forma a seduzir o outro ou a causar constrangimento, também uma forma de abuso, gerando conseqüências negativas à saúde mental do vitimado. As imagens sensuais ou eróticas apresentadas em programas e propagandas de TV, Internet e outros meios de comunicação, além das manifestações culturais em músicas, poesias, artes, moda e toda outra forma imaginável que possa levar crianças e adolescentes a se excitarem sexualmente são tipos de abusos sexuais.
Quanto aos locais em que tais atos ocorrem, devem-se destacar com especial atenção os banheiros públicos, de shoppings, cinemas, rodoviárias, aeroportos, igrejas, escolas, universidades, lanchonetes, restaurantes e outros, especialmente os banheiros masculinos. Ao longo de minha prática profissional, tenho ouvido muitos relatos, principalmente de adolescentes, quanto à exposição dos órgãos genitais nos mictórios, sem cabines individuais, o que oportuniza desde o toque até a realização de “brincadeiras” sexuais. Por tal facilidade, muitos têm elegido banheiros como “pontos de pegação homossexual”, e muitos pedófilos cometem ali tais abusos sexuais homossexuais contra jovens. Muito tenho ouvido de homens compulsivos por essas práticas em banheiros públicos masculinos; por isso, tenho insistido em que se tome como medida preventiva a construção de banheiros com divisão individual, como nos femininos, que impede a entrada de mais de uma pessoa por vez, com portas voltadas para a vista do público, além da vigilância quanto à presença de crianças e adolescentes no recinto. Alguns lugares, como grandes shoppings, já têm investido nestas construções, criando até o “espaço família”, para que os pais acompanhem seus filhos pequenos, mas ainda há muito para se fazer e a participação do setor público se faz de grande importância.
Apesar do Manual para Promotores de Justiça mostrar uma estatística baseada em denúncias, o silêncio ainda impera entre os sobreviventes dos abusos sexuais, especialmente quando estes ocorrem dentro do próprio lar. Por outro lado, muitas pessoas abusadas não têm consciência dos abusos que sofreram devido à banalização de tais atos, como, por exemplo, as brincadeiras com conotações sexuais constrangedoras, tomadas como “naturais”, ou que fazem parte da cultura ou são impostas para serem naturalizadas. Tudo isso sugere que o número de pessoas abusadas sexualmente seja muito maior do que o apresentado no Manual, e os próprios promotores têm consciência desta realidade.
O QUE CARACTERIZA O ABUSO
Instituições de apoio ao ser humano e à família, como o Observatório da Infância (antiga ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e a Adolescência), profissionais, estudiosos e teóricos, dentre eles Furniss, Azevedo, Guerra, Fahlberg, Galvão, Buck, Forward, Zwalen, Cukier e outros (ver bibliografia no fim deste trabalho), concordam que há abuso sexual quando uma criança ou adolescente é manipulada(o) por algum adulto, pessoa mais forte ou cinco anos mais velha que ela(e) através de oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc, e/ou é obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• despir-se parcial ou totalmente;
• deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• masturbar-se ou participar com adulto em masturbação;
• contemplar a nudez total ou parcial de outra pessoa;
• participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• assistir a filme, ver revista, foto ou site que contenha cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto envolvendo objetos, animais ou qualquer outro elemento estranho;
• ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• receber telefonemas obscenos;
• incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.
Em Sobrevivência Emocional – as dores da infância revividas no drama adulto, Rosa Cukier cita alguns outros teóricos que também consideram abuso sexual quando a criança ou adolescente:
• é intimidada(o) sexualmente através de situações em que viu, ouviu coisas que não quis ou não pôde entender, sentindo-se envergonhada(o), como ouvir ou observar as relações sexuais dos pais, por exemplo;
• é considerada(o) por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/padrasto; é considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta, o que faz com que esta criança/adolescente sinta-se o “marido ou a esposa” na relação familiar e não o filha(o), enteada(o);
• tem seu corpo admirado de tal forma que seu pai/mãe ou padrasto/madrasta chegam a verbalização seu desejo de ter outra idade para namorar ou casar com esta criança, dizendo-a (o) melhor, mais esperta(o), bonita(o) e capaz que o próprio cônjuge; • tem sua higiene pessoal feita por adulto mesmo em idade e condições de realizá-la sozinha (o), sob qualquer pretexto;
• não recebe informação sexual adequada a sua idade ou as recebe distorcidas ou mesmo em excesso para sua faixa etária. Ex. A menina que não sabe o que é menstruação, que pensa que beijar engravida, a criança/adolescente a quem foi dito que a masturbação causa lesões físicas, que aprendeu coisas para as quais ainda não estava preparada (o) e não podia compreender por ser muito pequena(o), o que lhe causou confusão, medo, etc;
• é tão pequena(o) que não compreende a intenção sexual, mas percebe algo no comportamento do adulto que lhe faz sentir vergonha, lesa sua auto-estima e traz sentimentos de conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadada(o) a um destino trágico.
O ESTÍMULO SOCIAL À PEDOFILIA
As crianças podem ser estimuladas sexualmente quando, involuntariamente, assimilam de modo subliminar os conceitos e valores advindos da liberação sexual. A estimulação vem de propagandas e marketing de produtos que são associados a imagens sensuais e sexuais observadas através de filmes, outdoors, periódicos, teatros e até mesmo nos programas e propagandas envolvendo crianças e adolescentes, além das manifestações culturais produzidas especialmente para elas.
No calendário cultural do país, já foram incluídas diversas manifestações populares que incluem naturalmente cenas sensuais, de simulação de sexo (explícito ou não) sem censura, nas quais participam crianças e adolescentes. São imagens advindas da música, da poesia, das artes plásticas, até do Carnaval e das passeatas gays. Tais manifestações 'culturais' podem ser assistidas abertamente e, além da livre manifestação sexual dos participantes, as imagens têm divulgação muitas vezes simultânea pela mídia. Em uma observação mais detalhada, poderíamos, então, afirmar que há na sociedade uma forma de aceitação da pornografia ao vivo. O modo como periódicos, revistas e mesmo livros escolares abordam as imagens de pessoas nuas ou semi-nuas e a exposição dessas imagens nas bancas de jornais, sem controle do conteúdo, também chega a ser abusiva, mesmo porque é um comércio realizado inclusive junto a escolas. As crianças e adolescentes levados a assimilarem esses comportamentos como normais também podem assimilar que esta é a maneira adequada de se comportarem no contato físico na relação abusiva.
Também não se pode deixar de citar o incentivo fornecido pelo próprio Estado quando este distribui cartilhas “educativas” a crianças e adolescentes nas escolas, orientando-as quanto ao comércio do sexo, e ao defender a inclusão pelo Ministério do Trabalho da prostituição como categoria profissional.
Esses estímulos criam uma certa passividade social e cultural com relação às mais diversas formas de abusos, sem mesmo que se tenha a consciência de os estar sofrendo ou praticando, ainda que de forma sutil. Certamente, autores de abusos aproveitam tal passividade para se estimularem sexualmente, estimulando também possíveis futuras vítimas.
CARACTERÍSTICAS DOS PEDÓFILOS
Os autores de abusos sexuais estão presentes em todas as classes sociais, etnias, religiões e profissões, independente da orientação sexual homossexual ou heterossexual. São pessoas de aparência normal como empresários, políticos, profissionais da área da saúde ou educação, escritores, artistas, donas-de-casa, de alto ou baixo poder aquisitivo. Podem ser adultos que mantêm atividades sexuais com outros adultos, mas que em determinadas situações abusam de crianças e adolescentes. São imaturos emocionalmente e podem cometer os abusos freqüentemente ou não, quando incapazes de adotar linhas de comportamento sexual adulto; apresentam conflitos matrimoniais; insatisfação sexual; baixa auto-estima; abuso de álcool e outros tipos de drogas; são ansiosos e inseguros e temem as relações sexuais com adultos por medo de não estar à altura do parceiro(a) e por receio de sofrer críticas ou rejeição. Por isso, relacionar-se com crianças lhes dá segurança, pois controlam a situação e podem se apresentar como pessoas experientes que ensinam coisas ‘muito importantes’ para a vida de suas vítimas, racionalizando os abusos sexuais e atribuindo-os às circunstâncias em que foram produzidos. Os pedófilos costumam afirmar que a vítima não é a criança, mas eles próprios, e interagem com as crianças como se elas fossem maiores de idade. Porém, também cabe observar que algumas pessoas, movidas por interesses políticos e econômicos, têm se envolvido em abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes como uma grande oportunidade de mercado, contribuindo para o aumento do crime organizado para este tipo de violência contra crianças e adolescentes.
CONTEXTUALIZANDO: UMA ABORDAGEM POLÍTICA PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL, SOCIAL E LEGAL
Os contextos social, grupal e individual em que ocorrem os abusos influenciam-se mutuamente. Querendo ou não, todos nós estamos envolvidos com o abuso sexual que acontece nos lares e nas comunidades nacional e internacional.
Teóricos como Judith Butler , do movimento da desconstrução social, também denominado “queer”, composto pelos movimentos homossexual, feminista e o da revolução científica, juntamente com anarquistas, anti-sociais, satanistas e todos os outros opositores do atual sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, já declaram que o incesto é um tabu que precisa ser desconstruído e que as relações sexuais entre pais ou familiares com as crianças e os adolescentes devem fluir livremente, sem censuras, pois as proibições não passam de “tabus” criados pelo sistema patriarcal e pelo que denominam “normatividade compulsória heterossexual”. Tais movimentos sociais, especialmente os movimentos pró-homossexualismo e feminista, estão empenhados em aprovar Projetos de Leis no Brasil para garantir “os seus direitos”, ou seja, a legalização da diversidade e da livre expressão da orientação sexual. Seus argumentos para a implantação de políticas públicas antidiscriminação têm sido a dos assassinatos de homossexuais em função da sua orientação sexual e os direitos das mulheres sobre o próprio corpo. No entanto, o Brasil é um dos países mais tolerantes quanto ao movimento pró-homossexualismo, a discriminação e o assassinato de pessoas, inclusive de crianças ainda no ventre materno, com altas taxas em toda a população, em especial entre os de baixo poder aquisitivo, os negros, além de crianças e adolescentes que têm sido as principais vítimas da violência.
Participando de conferências e congressos de gays e lésbicas, já presenciei os próprios ativistas declararem quanto ao seu empenho em aprovar as leis de “políticas antidiscriminação” para depois, então, aprovarem “outras”, pois querem que sejam legalizadas todas as formas de expressão sexual, visto que “o importante é ser feliz”. Parece que a livre expressão da orientação sexual envolvendo crianças e adolescentes está incluída na diversidade sexual tão proclamada por estes movimentos sociais!
Embora, no Brasil, estes movimentos sociais estejam empenhados em aprovar leis para avançarem em seus direitos, estudiosos já pontuam que os mesmos estão se divertindo com os efeitos do seu movimento desconstrutor na sociedade, ou seja, com a subversão, desordem, desestabilização e criação de novos conceitos e valores, inclusive familiares, abalando os alicerces já estabelecidos, onde a destruição pessoal e a do seu próximo parecem inclusas. Mostram ter perdido o sentido pleno da vida e propõem uma cultura de morte (morte dos valores sociais, da dignidade humana, da garantia de direitos individuais que tanto apregoam). É possível que esse seja um movimento de revolta identificado com autores de abusos que agora queira destruir a humanidade a partir da liberação sexual, onde o abuso já faz parte do repertório.
Esses movimentos sociais são financiados pelos países desenvolvidos, que desejam o domínio político e econômico dos países em desenvolvimento, tais como o Brasil, a partir do controle demográfico. A grande preocupação destes países é com a “política do alimento”, e apoiar o desconstrutivismo é uma das estratégias para reduzir a população e alimentar os países que têm mais poder político e econômico em relação aos demais. Assim, temos uma abordagem política para um problema que deveria ser de saúde social e mental, como podemos perceber nas observações abaixo:
O abuso sexual gera um problema de saúde mental, especialmente porque uma fase do desenvolvimento humano foi desrespeitada. Por sermos seres sexuados, a criança não pode evitar o estímulo sexual quando forçada a um desenvolvimento fálico prematuro. A criança é uma pessoa estruturalmente dependente de cuidados físicos, emocionais e, muitas vezes, o único afeto significativo que recebe é por parte do autor do abuso, podendo ser esta a razão para a cumplicidade da criança com seu abusador, observada em muitos casos. Por outro lado, a criança que recebe sexo em vez de carinho pode sentir-se tão confusa e culpada que pareça se insinuar sexualmente quando, na verdade, procura afeto. A responsabilidade pelo abuso é do autor, e não da criança, pois ainda que “pareça” querer seduzir, a criança precisa ser orientada pelo adulto que este comportamento não é apropriado para a sua faixa etária. Os limites da relação podem não ser observados, pois há freqüente dificuldade em separar o afeto do sexo na relação com crianças e adolescentes por parte do autor do abuso sexual, que pode ser uma pessoa com facilidade para lidar com crianças, que demonstre afeto especial e tenha acesso fácil a elas.
Este é um problema de saúde mental porque tanto autores quanto vítimas de abusos podem guardar dentro de si uma criança ferida – autores de abusos sexuais podem ter sido vitimados e, ao se identificarem com quem abusou deles, podem também se tornar perpetradores de abusos. No processo de intervenção, todos devem ser tratados, apoiados: autor, vitimado, família e apoiadores – profissionais, conselheiros espirituais, família, amigos. Devido à complexidade do problema, exige-se para o trabalho uma equipe interdisciplinar e multiprofissional.
Enquanto problema social e legal pelo envolvimento do crime organizado com finalidades políticas e econômicas internacionais, o trabalho necessita ser realizado em parceria com o poder público, do Ministério Público aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; das autoridades ao indivíduo, todos devem participar da discussão e ações preventivas quanto ao abuso sexual. A impotência diante do abuso sexual sugere que toda a sociedade possa estar implicada com este assunto e enfermada por ele. Os abusadores sociais, com finalidades políticas e econômicas, podem sentir gozo diante da possível aceitação e naturalização do abuso sexual, mas na verdade o que ocorre é a manipulação social por um movimento que lucra com apetites sexuais desenfreados de muitos adultos vitimados, sobreviventes dos abusos sexuais e que não foram tratados, que acabam se deixando levar por este movimento usurpador que não respeita nem mesmo as crianças e os adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.
Nunca se falou tanto em proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e nem as autoridades e a população se sentiu tão impotente; possivelmente também pela falta de definição e identificação contextualizadas, dificultando a tomada de medidas de prevenção dos abusos sexuais, haja vista que as próprias “manifestações sócio-culturais” abordadas anteriormente já terem sido absorvidas pela sociedade. Pode parecer redundante, mas é preciso muita atenção para que se identifique um possível crime organizado com o intuito de nos educar a aceitar o abuso sexual como natural, sendo seus principais mentores que manipulam pessoas através do poder político e econômico, possivelmente para o controle de população. Além disso, em países onde a diversidade sexual e a livre expressão da orientação sexual já se encontram legalizadas, como a Holanda, além de associações há também partidos políticos declaradamente pedófilos.
Em síntese, o abuso sexual contra a criança e o adolescente envolve saúde mental, saúde social e é um problema legal porque pode gerar confusão mental na vítima de tal forma que ela experimente um misto de repulsa, raiva, ódio, aversão pelo autor do abuso, ao mesmo tempo em que deseja a sua proximidade, pois o abuso sexual pode excitar, dar prazer e viciar. Por essas razões, a vítima poderá sentir-se culpada por não ter conseguido impedir o prazer no abuso, além de ser atraída para um círculo vicioso, uma espécie de ritual que acontece na relação abusador/abusado, parecendo para ela desejar mais e mais o abuso, como se uma força maior a envolvesse nisso. Esse é o efeito perverso da lavagem cerebral para a naturalização do abuso sexual, que leva perpetradores e perpetrados pelo abuso a uma interação aditiva que alimenta o comportamento pedofílico, cujo agravante pode chegar à exploração sexual, em que o abuso sexual se torna uma máquina de fazer dinheiro.
OUTROS EFEITOS DO ABUSO
O abuso sexual causa depressão, baixa auto-estima, insegurança, desestabiliza as relações familiares e sociais, gera desconfiança em todas as relações, causa impotência sexual, frigidez, fobias, pânicos diversos, homossexualidade, aborto, morte, além da própria pedofilia e transtornos sexuais, comportamentais, relacionais e afetivos diversos.
Apesar da sexualidade estar sendo tão debatida, nunca vimos na história da humanidade pessoas com tantas dificuldades em lidar com ela, por vezes podendo ser confundidas com animais irracionais por manterem relações sexuais em qualquer lugar, de qualquer maneira e com qualquer pessoa ou ser vivo, mesmo um animal, ou objeto! Como se não bastasse, a propaganda de estimulantes do apetite sexual e as cobranças para que se tenha muito desejo e desempenho faz com que as pessoas considerem natural a resposta sexual em todos os ambientes em que se encontram. Assim, cresce a cultura da morte, onde mais e mais pessoas, especialmente os jovens, não se importam com as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e bactérias, a praga mais atual, advindas da sodomia (relações sexuais anais). Tudo isso pode gerar morte física, emocional e espiritual dos protagonistas envolvidos nos abusos sexuais. Os laboratórios farmacêuticos também lucram com medicamentos para estimular o apetite sexual, coquetéis para infecções sexualmente transmissíveis, aids e bactérias mortíferas, além de ansiolíticos, antidepressivos e todos os medicamentos utilizados na psiquiatria.
A minha hipótese é que, na atualidade, 100% da humanidade sofreu ou sofre abuso sexual nos diversos moldes aqui descritos, enquanto que, de acordo com o Manual para Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 50% ou mais dela é autora de algum tipo de abuso sexual, como inclusive reconhecem alguns promotores de Justiça com quem já tive a oportunidade de trocar informações.
Hoje, conter o abuso sexual é um grande desafio para a sociedade implicada diretamente com os abusos, escravizada por ele, atendendo assim aos já citados interesses políticos e econômicos por trás desta violência que tem como pano de fundo o controle demográfico, ou seja, a solução para o problema de alimentação dos países desenvolvidos (também chamados do Norte), através da escravização sexual dos países em desenvolvimento (denominados do Sul, “O quintal do Norte”) e sua conseqüente degradação moral, sexual, espiritual e, por fim, destruição e morte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Art. 227 da CF/88 declara que todos somos considerados responsáveis por colocar as crianças e os adolescentes a salvo de formas de exploração, violência e crueldade contra a eles, e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - coloca como dever de todos (família, sociedade, poder público) denunciar, inclusive suspeitas de abusos sexuais, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Porém, denunciar por si só não se tem apresentado eficaz para conter o abuso sexual propriamente dito, o que URGE é a realização de um trabalho de conscientização do que fora aqui exposto a pessoas físicas e jurídicas, grupos sociais, à sociedade como um todo, envolvendo as autoridades e o poder público em geral na prevenção de abusos sexuais, pois todos nós estamos implicados em tal situação, somos responsáveis por denunciá-la e tratá-la, além de agir preventivamente para não sermos minimamente coniventes e co-autores de abusos sexuais praticados contra nossas crianças e adolescentes.
“Qualquer que recebe uma criança em meu nome, a mim me recebe... e quem fizer tropeçar a um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho, e fosse afogado na profundeza do mar...” (Evangelho de São Mateus, 18:5-6)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BUTLER, Judith P. - Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, 236p.
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FAHLBERG, Victoria. Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica. Rio de Janeiro. Publicação Interna do Departamento de Serviço Social da PUC – Rio, 1996.
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ZWAHLEN, Isabel – Abuso Sexual. São Paulo: Bompastor, 1996, 85p.
AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS NA INFÂNCIA E/OU ADOLESCÊNCIA E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA ADULTA
Por Rozangela Alves Justino (set/05)
"... em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições,
pela oração e pela súplica, com ações de graças" (Filipenses 4:7)
I - APRESENTAÇÃO:
Este trabalho representa o resultado dos estudos realizados por Rozangela Justino e Sylvanyr Castro, na PUC-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para a disciplina: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ministrado pela professora Irene Rizzini e sua assistente Carla Sartor sobre a violência e suas manifestações na vida das pessoas, especialmente, as violências sofridas na infância e/ou adolescência. Esta síntese sofreu acréscimos teóricos e outros feitos por Rozangela Alves Justino que não constam do trabalho original.
Elaboramos um instrumento de pesquisa, onde nos baseamos no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), como também em conceitos e definições de diversos autores como Cukier, Fahlberg, Furniss, López, Fuertes, Zwahlen, Rizzini, Assis, Aguiar, Marques, Morgado, Buvinic, Morrison, Shifter, Larraín, Constantino, Hirigoyen, Allender, Silva, outros pesquisadores e estudiosos do tema e instituições como ABRAPIA-Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, FIA-Fundação para a Infância e Adolescência, SBP–Sociedade Brasileira de Pediatria, CLAVES-Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, ENSP-Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, além da nossa experiência em clínica psicológica e instituições de atendimento às pessoas vítimas de violências diversas.
189 pessoas de 18 a 72 anos (média de idade = 32/33 anos) responderam ao instrumento de pesquisa em 30 dias, iniciados no dia 22 de junho de 2002:
Gênero: masculino = 75; feminino=113; 1 indefinido;
Escolaridade: 1 não mencionou o grau de escolaridade; 8 não estudaram; 23 ensino fundamental incompleto; 12 ensino fundamental; 37 ensino médio incompleto; 44 ensino médio; 27 superior incompleto; 29 superior; 5 pós-graduação; 3 mestrado;
Religião: 76 evangélicas; 73 católicas; 2 cristãos; 14 espíritas; 1 acredita em Deus; 1 universalista; 1 testemunha de Jeová; 21 não professam qualquer religião.
Estado Civil: 54 casadas; 114 solteiras; 8 viúvas; 9 separadas; 1 divorciada; 3 não colocaram o estado civil.
Filhos: 73 têm filhos; 116 não têm.
O universo pesquisado foi o de profissionais das áreas de saúde e humanas; universitários; estudantes do ensino médio de colégio público estadual; comunidades rurais; baixada fluminense; pessoas que vivenciam ou vivenciaram a homossexualidade; ex dependentes/dependentes químicos que estão em instituição de atendimento e pessoas de origens diversas.
A proposta era verificar:
1) Se as pessoas costumam sofrer violência(s) na infância e/ou adolescência;
2) As violências predominantes, conforme o gênero masculino ou feminino;
3) A faixa etária em que as violências foram mais freqüentes;
4) Se estas violências foram sofridas no lar ou fora dele;
5) Os sentimentos aflorados diante das situações de violência;
6) As promessas que as pessoas fizeram para a vida adulta após terem sofrido as violências;
7) Se as violências sofridas lhes trouxeram dificuldades na vida adulta;
8) Se receberam algum tipo de apoio/ajuda para superarem as suas dificuldades e quais foram;
9) Se estas violências se repetiram nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas na vida adulta ou tornarem-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram.
II - VIOLÊNCIA SOCIAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
Partindo do conceito de sociedade como a reunião de homens, que vivem em grupos organizados e sujeitos às mesmas leis, sempre que uma lei é desrespeitada o homem está cometendo uma violência contra a sociedade em que ele vive, pois a violência é um desrespeito aos limites estabelecidos por esta sociedade sob a forma de constrangimento físico, psíquico ou moral exercido sobre alguém ou sob a própria sociedade.
As normas sociais podem ser reformuladas de acordo com o momento histórico e cultural de um povo. Quem avalia se o comportamento é violento ou não precisa se despir dos conceitos e valores pessoais, para levar em conta a percepção individual das pessoas envolvidas, o seu histórico, os seus conceitos e valores, a cultura em que vive, além do momento sócio-político em que a sociedade se encontra. Por estas razões, é complexo avaliar se o comportamento foi ou não violento.
As várias sociedades e países da América Latina não concordam quanto à maneira de definir a ‘violência’. As diferenças ainda são maiores quando se trata de definir ‘violência doméstica’. A principal dificuldade é que a tolerância e a aceitação da violência variam de uma para a outra. Assim, é muito difícil estabelecer uma definição comum e universalmente aceita de violência doméstica. As definições existentes discordam quanto ao comportamento e às manifestações consideradas violentas. Algumas incluem apenas a violência física, enquanto outras levam em conta a agressão psicológica e a negligência grave. Algumas consideram que um único episódio é suficiente para a violência existir, enquanto outras acham que o comportamento tem de ser repetido. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)
Segundo Rosana Morgado, em sua Tese de Doutorado: Abuso Sexual Incestuoso: seu enfrentamento pela mulher/mãe. PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115, a família é uma instituição social atravessada por relações de poder e dominação, porém, no imaginário social, a família é considerada um espaço de socialização pelo afeto, respeito aos indivíduos e união pelo amor. A Igreja, a medicina, o direito, a psicologia e a formulação sociológica funcionalista foram os seguimentos sociais que sustentaram e difundiram este modelo de família ao longo do Séc. XX.
Inúmeras pesquisas têm demonstrado que o lar é um espaço de extremo risco para crianças e adolescentes, em todas as classes sociais e nas mais diferentes sociedades. A família, longe de ser o espaço de exercício de amor e respeito entre seus membros, destaca-se como o locus de graves agressões, que continuam sendo mantidos, sob o mais forte sigilo. (MORGADO, 2001: 99)
Morgado cita diversos autores que respaldam as suas afirmações:
Giffin faz suas as palavras de Prado & Oliveira (1982), [A família] “é agora definida como um terreno privilegiado para o aprendizado de normas, valores e técnicas de violência”. Prossegue, citando Moreira et al. (1992): “assim considerada, a violência (doméstica) insere-se no plano da ordem, não é desvio” (GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001: 100)
Observam Saffioti e Almeida que: “o domicílio constitui um lugar extremamente violento para as mulheres e crianças de ambos os sexos, especialmente as meninas”. (SAFFIOTI e ALMEIDA, 1995: 33, in MORGADO, 2001: 99)
No Rio de Janeiro, em 1991, os boletins da polícia civil demonstraram que “67% dos homicídios praticados contra crianças (zero a onze anos) foram perpetrados na própria família”. (apud, SOARES, 1999:24, in MORGADO, 2001: 100)
Quanto à violência sexual, estudo realizado no ABC paulista, registrou-se que “90% das gestações em jovens com até 14 anos foram fruto de incesto [abuso sexual incestuoso], sendo o autor, na sua maioria, pai, tio ou padrasto”. (SEIXAS, 1999:118, in MORGADO, 2001: 99)
“(...) o ambiente familiar é, com maior freqüência do que seria desejável, um ambiente factível de expressão da violência e como tal deve ser encarado”. (ASSIS, 1994:45, in MORGADO, 2001:100)
Segal (1989) afirma que: “longe de ser uma proteção para as mulheres, a família nuclear burguesa tradicional tem sido um lugar onde a prevalência de abuso de crianças, violência doméstica, e estupro é sistematicamente ocultada e negada”. (apud, GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001:100)
Ferenczi, em 1932: “mesmo crianças que pertencem a famílias honradas e de tradições puritanas, com mais freqüência do que ousaríamos supor, são vítimas de violências e estupros (...)”. (apud, LAMOUR, 1997: 46, in MORGADO, 2001:100)
Morgado chama a atenção para o fato de que é preciso problematizar o atual modelo dominante de família e as suas relações afastando-se do simplismo de caracterizar como desajustadas ou desestruturadas, aquelas famílias em que a violência doméstica tem lugar, pois “(...) ao culpabilizar indivíduos ou patologizar o fenômeno, estamos reduzindo um problema de ordem pública à esfera do individual, negando o quanto os sujeitos se constituem e são constituídos nas e pelas relações sociais”. (MORGADO, 2001: 99)
Saffioti também compartilha desta mesma posição dizendo que “(...) é necessário que passemos a ver a dor pessoal, a mágoa e a cicatrização de cada criança, como um assunto não de caráter privado, mas social”. (SAFFIOTI, 1989: 88, in MORGADO, 2001: 99)
Victória Fahlberg faz afirmações semelhantes: “A sociedade promove a violência quando a violência é usada como um meio para resolver problemas sociais”. (FAHLBERG, 1996:24)
Numa matéria da Revista Superinteressante-especial, Ed. Abril/2002, p.9 encontramos as seguintes afirmações:
“O Brasil é considerado um dos países mais violentos da América Latina, que é a região mais violenta do globo terrestre”. ( ...)
Em uma pesquisa da ONU, realizada com dados de 1977,
(...) o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. (...) Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres,( ...).
Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões de reais” (REVISTA SUPERINTERESSANTE. 2002: 9).
Continua Fahlberg: “A exploração é um mal profundamente enraizado na cultura do Brasil desde o período colonial. Todos são atingidos pela exploração embora os fracos, que incluem os velhos, as crianças, os pobres, os negros e as mulheres, sejam os grupos mais fortemente atingidos”. (FAHLBERG, 1996:25)
“Quando uma sociedade cria um sistema político que deixa o seu povo com um senso de impotência, esse mesmo povo impotente tentará compensar por seu desamparo dominando alguém mais fraco que ele próprio, tendo como resultado o domínio de crianças”. (FAHLBERG, 1996: 26).
É como um slogan de um cartaz da ABRAPIA em conjunto com a FIA que diz: “... Pais apanham da vida e filhos apanham dos pais!”
Longe de ser uma prioridade das políticas sociais públicas já está havendo uma crescente preocupação com a violência doméstica/violência social enquanto uma preocupação pública:
“A violência política e social tem sido um fator permanente nos países da América Latina e do Caribe. Só na última geração, no entanto, é que a violência contra as mulheres tornou-se uma preocupação pública”. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)
III - A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO PARA A PRÉ-PESQUISA
Utilizamos o termo “pré-pesquisa” porque desejávamos avaliar o instrumento que criamos e experimentá-lo para ver a sua funcionalidade.
Relacionamos no instrumento os itens, abaixo, das possíveis violências que uma pessoa poderá sofrer na infância/adolescência. Alguns conceitos abaixo foram acrescentados aqui e não constam do instrumento original.
NEGLIGÊNCIAS:
A) Negligência.
Não recebeu alimento, abrigo, não foi conduzido à escola em idade apropriada, não recebeu atendimento médico e socorro em caso de acidente quando necessitou, etc.
B) Abandono.
Foi deixado desamparado, desprezado, esquecido, largado em algum lugar.
C) Criação diferente da cultura/costumes do país ou lugar em que nasceu.
Era vestido(a) e tratado(a) como pessoa do sexo oposto ao que nasceu, de forma diferente dos costumes e cultura do lugar em que vivia; acredita que a criação recebida favoreceu a discriminação social/sexual com relação a sua pessoa.
D) Trabalho.
Foi obrigado(a) a trabalhar na infância (até 12 anos de idade) e/ou na adolescência realizando tarefas que ultrapassavam a sua condição de aprendiz e/ou em horário noturno e local perigoso, insalubre ou penoso, prejudiciais a sua formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, impedindo-o(a) de estudar.
VIOLÊNCIAS FÍSICAS:
E) Agressão física.
Recebeu tapa, empurrão, sufocação, chute, espancamento, entorse nos braços, queimadura proposital, cárcere privado e lesão provocada por instrumento contundente ou perfurante.
VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS:
F) Agressão verbal.
Foi chamado por palavrão, xingamento, que o(a) desagradou ou se sentiu agredido(a) emocionalmente.
G) Opressão emocional.
Foi manipulado(a), submetido(a) a ameaças e gritos como meios predominantes de resolver conflitos, torturado(a), comparado(a) com outras crianças ou adolescentes; teve seus pertences pessoais destruídos.
H) Opressão espiritual.
Foi manipulado(a) usando o nome de Deus, Jesus ou ameaça de inferno.
I) Discriminação.
Sofreu chacotas ou recebeu apelidos em razão de sua cor, etnia, estatura, peso, condição financeira, religião, sexo, orientação sexual, fragilidades, etc.
J) Presenciar cenas de violência.
Presenciou uma ou mais cenas das violências citadas ou outras; assistia a cenas de violência na TV, jornal, internet, jogos eletrônicos, etc.
VIOLÊNCIA SOCIAL - FÍSICA/PSICOLÓGICA
K) Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, roubado ou assaltado.
SÍNDROME DE MUNCHAUSEN TRANSFERIDA OU POR PROCURAÇÃO
L) Foi levado(a) ao médico com sintomas que foram simulados ou induzidos pela pessoa que o levou ao médico, fazendo com que você fosse submetido a tratamento médico desnecessário e potencialmente causador de um mal.
Sintetizando: Alguém produziu sintomas físicos em você, intencionalmente? Foi envenenado, tomou injeção desnecessária, foi forçado(a) a ingerir fezes, sufocado e revitalizado, etc?
VIOLÊNCIAS SEXUAIS:
M) Exploração Sexual.
Foi estimulado ou obrigado a ter relações sexuais ou a gratificar sexualmente a uma pessoa adulta, brasileira ou estrangeira, com o intuito de obter algum ganho financeiro/ou para dar o dinheiro para algum adulto ou ao seu responsável; foi enviado para outra cidade ou país com esta(s) finalidade(s).
N) Assédio Sexual.
Foi pressionado por outra pessoa com o fito de impor-lhe relações sexuais que não desejava.
As mais conhecidas são os assédios no ambiente de trabalho, servindo-se o patrão, chefe, encarregado ou o colega das relações de poder que têm sobre as trabalhadoras (es).
A relação professor-aluno também é usada com alguma freqüência como pressão mais ou menos explícita para obter favores sexuais.
Os autores nunca são denunciados em função do medo de perder o emprego; pela crença de não obter provas e a vergonha, além dos sentimentos de culpa.
O) Violação Sexual.
Foi obrigado a ter relações sexuais com penetração vaginal/anal sem mútuo consentimento – com a utilização da força e intimidação quando ainda tinha 12 anos ou não possuía o uso da razão.
O coito anal e oral, bem como outras formas de comportamento sexual vexatórias estão sendo tratadas como violação somente agora, por alguns juízes e algumas legislações.
A violação é sempre acompanhada de um ato de violência física ou psíquica que impede a liberdade do outro, obrigando-o a praticar comportamentos sexuais que não deseja. Força a intimidade do outro, e a violação adquire um significado social e pessoal adicional, o que acrescenta aos danos físicos sofrimentos psicológicos.
P) Atentado Violento ao pudor.
Foi constrangido(a) a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal/anal, utilizando violência ou grave ameaça. Se em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida como estupro.
Q) Abuso sexual.
1) Foi conduzido(a) por algum adulto, ou pessoa mais forte que você, ou cinco anos mais velho(a):
Através de manipulação ou oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc; e/ou
Foi obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• Despir-se, parcial ou totalmente;
• Deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• Masturbar-se, ou participar com a pessoa em masturbação;
• Contemplar a nudez total ou parcial da pessoa;
• Participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• Assistir a filme, ver revista, foto ou internet no qual se mostre cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto, envolvendo objetos, animais, ou qualquer outro elemento estranho;
• Ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• Participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• Receber telefonemas obscenos;
• Incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• Ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.
2) Alguns autores também consideram abuso sexual:
• Foi intimidado(a) sexualmente através de situações criadas em que viu, ouviu coisas que não quis, não pode entender e que o(a) envergonhou, como, por ex, ouviu ou observou as relações sexuais dos pais “por um descuido”;
• Foi considerado por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/ padrasto; foi considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta - sentia-se como “marido da mãe/madrasta ou esposa do pai/padrasto e não como filho(a), enteado(a)”;
• Seu pai/mãe ou padrasto/madrasta deixava clara a admiração pelo seu corpo e que adorariam ter outra idade para namorá-lo ou se casar com você, comparando-o(a) dizendo que era melhor, mais esperto(a), bonito(a) e capaz que o próprio cônjuge;
• Alguém lhe dava banhos quando já era grande o suficiente para realizar a sua higiene corporal sozinho(a), como, por ex, seu(ua) responsável dava-lhe banho aos 10 anos e/ou secava a sua parte genital para “evitar assaduras”;
• Não recebeu informação sexual adequada a sua idade:
1) Era menina e não lhe foi falado que iria menstruar; foi-lhe dito que a masturbação causa lesões físicas; que o beijo poderia engravidar, etc;
2) Recebeu informações excessivas para a sua idade - coisas que ainda não estava preparado(a) e não podia compreender por ser muito pequeno(a), como, por ex, foi-lhe explicado os pormenores de uma relação sexual, o que lhe deixou confuso(a), assustado(a), etc;
• Era pequeno(a) e não sabia quando o adulto tinha a intenção sexual, mas pode perceber algo estranho no ar que lhe fez se sentir envergonhado(a), lesado(a) em sua auto-estima, levando-o(a) a imaginar conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadado(a) a um destino trágico.
BULLYING:
R) Foi abordado por atos agressivos, repetidos contra você quando ainda não tinha como se defender, tais como: atos físicos, verbais, diretos ou indiretos (e-mail, celular, exclusão, deboches e ridicularizações de forma indireta, etc. Forma mais comum: colocar nomes e apelidos.
Você já sofreu o Bullying na: escola, no play, vizinhança, corredores, banheiros da escola, na sala de aula, na universidade, nos estabelecimentos de formação de militares, igreja ou instituição religiosa, trabalho.
Você sofria calado ou não tinha a quem recorrer ou quem pudesse lhe oferecer ajuda, defendendo-o ou as tentativas de defesa não foram suficientes para ajudá-lo e continuava a sofrer o bullying.
IV - PROMESSAS QUE FIZERAM PARA A VIDA ADULTA APÓS TEREM SOFRIDO A VIOLÊNCIA.
Também desejávamos saber quais foram as promessas que as pessoas fizeram após terem sofrido a(s) violência(s).
“...quando uma criança percebe que um adulto está sendo injusto ou abusivo, sente raiva, mas nada pode fazer a não ser se submeter. Tal submissão forçada gera, por sua vez, sentimentos de vergonha, humilhação e inferioridade que jamais serão esquecidos, apesar de todos os esforços que fizer para negá-los, disfarçá-los e/ou modificá-los.
Nesses momentos de tensão a criança decide algo secreto, como se fosse uma espécie de juramento consigo mesma, e que consiste basicamente num pacto de vingança e ou resgate da dignidade perdida. Algo como: ‘Quando eu crescer e tiver o poder físico que os adultos têm, nunca mais vou permitir que façam isso comigo ou com as pessoas que amo’.
Em suma, por trás das dificuldades dos meus clientes adultos, comecei a perceber a existência quase sistemática de uma criança com seus projetos de vingança e resgate da dignidade perdida, e que, exatamente pela perseverança do projeto infantil, acabava criando as dificuldades adultas atuais” (CUKIER, 1998:24).
V - RESULTADOS PRELIMINARES CONFORME A PROPOSTA:
1) As pessoas costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência, independente de gênero, grau de instrução, religião;
2) As principais violências relatadas por todas as pessoas foram: agressão verbal, discriminação, agressão física, abuso sexual e presenciar cenas de violências.
As violências predominantes de acordo com os grupos pesquisados foram:
a) Profissionais:
- Gênero masculino: presenciar cenas de violência;
- Gênero feminino: abuso sexual.
b) Universitários:
- Gênero masculino: Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, assaltado ou roubado / agressão física;
- Gênero feminino: Agressão verbal / discriminação.
c) Estudantes de Ensino Médio:
- Gênero masculino: não teve representante do sexo masculino neste grupo;
- Gênero feminino: agressão verbal.
d) Comunidades Rurais:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: abuso sexual.
e) Baixada Fluminense:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão física.
f) Pessoas que vivenciam/vivenciaram a homossexualidade:
- Gênero masculino: agressão verbal / abuso sexual;
- Gênero feminino: agressão verbal / discriminação / abuso sexual.
g) Dependentes químicos/ex dependentes químicos:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão verbal.
h) Origens diversas:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: discriminação.
3) Recordam-se de terem sofrido violências, principalmente, no final da infância para o início da adolescência;
4) Os principais autores citados foram as pessoas da família e/ou ligadas afetivamente a elas, tais como, amigos, colegas, e outros;
5) Os sentimentos que mais afloraram nestas situações foram: raiva/ódio, medo, vergonha e em situações de abuso sexual/gênero masculino: alegria, prazer, satisfação;
6) Muitas relataram as promessas que fizeram para a vida adulta e estas sugerem relação com o comportamento atual destas pessoas;
7) Diversas pessoas correlacionaram as suas dificuldades atuais com as violências sofridas; várias declararam a superação das dificuldades devido às violências que sofreram; a maioria parece viver sem muita consciência das violências que sofreram, embora as tenham relatado;
8) As pessoas procuram apoio/ajuda, primeiramente, entre amigos e familiares; muitas tentaram superar sozinhas, com o tempo – poucas procuram ajuda profissional e foram escassas as citações de contarem com a ajuda das instituições religiosas as quais pertencem;
9) Muitas declararam perceber a repetição das violências nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas ou tornando-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram; algumas declararam que as violências sofridas serviram de motivação para ajudar pessoas que sofrem violências.
VI - OUTRAS CONSIDERAÇÕES:
Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e concluímos que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar, principalmente, quanto à reação das pessoas às violências que sofreram.
Poucos correlacionaram as suas vivências passadas com as atuais, com exceção daquelas que sofreram abuso sexual. Parece que este tipo de violência é o que mais marca as pessoas em suas vidas adultas.
Pessoas que tiveram que trabalhar na infância em detrimento dos seus estudos, por exemplo, não demonstraram consciência de terem sofrido violência estrutural (político/social). O mesmo aconteceu com os jovens universitários quanto às violências sofridas através da mídia – muitos questionaram se assistir a cenas de violência era violência, pois já se tornou algo natural na vida deles - ainda carecemos de maiores estudos nestas áreas.
Pode ser também que as pessoas que não fizeram tais correlações estejam enquadradas nas observações abaixo, retiradas do livro “Assédio Moral”:
Pequenos Atos Perversos são tão corriqueiros que parecem normais. Começam com uma simples falta de respeito, uma mentira ou manipulação. Não achamos isso insuportável, a menos que sejamos diretamente atingidos. Se o grupo social em que tais condutas aparecem não se manifesta, elas se transformam progressivamente em condutas perversas ostensivas, que têm conseqüências graves sobre a saúde psicológica das vítimas. Não tendo certeza de serem compreendidas, estas se calam e sofrem em silêncio. (HIRIGOYEN, 2002:19)
As pessoas tanto do gênero feminino quanto as do gênero masculino mencionaram a agressão verbal como a mais sofrida por eles. Parece que tudo começa com o abuso verbal e depois ocorrem as outras violências.
Quando às pessoas que nos procuram, em nossos consultórios ou instituições, chegam com os sintomas - uma sensação de mal estar, angústia, ansiedade, depressão e muitas não correlacionam estas sensações, estes sintomas, com as suas vivências atuais e nem passadas. No decorrer da psicoterapia elas vão conseguindo estabelecer as correlações e compreendendo melhor os seus sentimentos e, aos poucos, vão encontrando alívio e uma forma mais adequada de lidar tanto com os seus sentimentos, quanto com as situações com que se deparam, no seu dia-a-dia, para viverem uma vida melhor.
Quanto ao item referente ao apoio/ajuda, verificamos respostas diversas. Muitas responderam não ter recebido nem procurado qualquer apoio; algumas citaram a procura da ajuda de literaturas e muito menos procuram a ajuda profissional e/ou de algum líder religioso; a maioria busca os familiares e amigos.
O interessante é que as pessoas, normalmente, são apoiadas pela sua família e, em segundo lugar, pelos amigos, ou seja, aquelas mais achegadas a elas. Mas, são, justamente, estas pessoas, que mais parecem lhes violentar, especialmente, as da família. No entanto, é com a família que elas podem contar, assim como os amigos e é a própria família quem lhes fazem sofrer, assim como os amigos e colegas.
Quanto à repetição dos abusos na vida adulta, como já mencionamos no próprio instrumento, muitas pessoas se tornam autoras dos abusos que sofreram, mas com outras acontece o que é mencionado no livro “Lágrimas Secretas”:
A tragédia do abuso se apresenta de diversos modos, mas uma característica que se repete em muitos casos é que as vítimas do abuso, freqüentemente se vêem repetindo padrões e iniciando relacionamentos em que passam por violações semelhantes ao abuso sofrido no passado. A nova ofensas apenas intensifica a decisão de se refugiar em suas próprias fontes de força e defesa. A conseqüência é a perda e tristeza para eles e para outros. (ALLENDER, 1999:30)
Verificamos na pesquisa que muitas pessoas reconhecem que acabam se revitimando. Algumas declararam-se autoras dos mesmos ou outros abusos que sofreram e outras declararam que as violências sofridas fizeram com que elas se tornassem auxiliadoras/ajudadoras de pessoas abusadas.
O que as pessoas parecem não se dar conta é de que as violências ocorridas no âmbito familiar e no grupo social mais próximo a elas,
(...) parece ser resultado de uma combinação de fatores dos indivíduos envolvidos, da família, da comunidade e da sociedade. (...) A violência doméstica ocorre quando a família é influenciada por fatores negativos que servem para aumentar o risco de abuso ou negligência, enquanto que, simultaneamente, é carente de fatores positivos que poderiam impedir as situações de violência doméstica. (FAHLBERG, 1996:2)
Também comenta Victória Fahlberg em seus escritos que, a visão sociológica aponta para a existência de condições sociais que favorecem o estresse familiar, até mesmo práticas culturais que incentivam a violência. Isto foi muito claro para nós quando algumas pessoas disseram que apanharam dos seus pais porque eles estavam preocupados com a sua educação. É possível que estas pessoas tenham recebido uma sansão física não tão intensa, como já mencionamos quando comentamos à respeito das gradações dos abusos físicos, anteriormente. Uma pessoa que recebe um tapa pode ser diferente daquela que recebe uma surra que lhe deixa marcas no corpo.
“(...) parece que a maneira mais adequada e útil de entender como e porque ocorre o abuso de crianças, é pensar em termos de como os diversos sistemas influenciam o outro”. (FAHLBERG, 1996:4)
Estas questões merecem um estudo de profissionais de diversas áreas, com diferentes visões, pois os abuso de crianças e adolescentes são multicausais, portanto, não podemos dissociar a violência doméstica da violência social. A violência cujos autores são pessoas da família também é uma questão de cunho social.
VII - CONCLUSÃO
Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e chegamos à conclusão de que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar.
Chamou-nos a atenção que os grupos que mais citaram ter sofrido violências na infância e/ou adolescência foi o da dependência química e homossexualidade.
As pessoas, realmente, costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência e estas parecem refletir na vida adulta de muitas.
As promessas que as pessoas fizeram diante das violências sugerem relação com as dificuldades delas na vida adulta.
As violências parecem interferir, marcar a vida adulta mais ou menos, conforme a leitura individual de cada pessoa, na época em que sofreu a violência, o que dependerá das características individuais, bem como do contexto grupal e social em que a pessoa vive/viveu.
VIII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAPIA. Coleção Garantias de Direito:
Nº 1. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes:Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Educadores. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 2. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes: Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Profissionais de Saúde. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 3. Abuso Sexual: Por que?! Quem?!, O Que?! - Mitos e Realidade. Autores & Agentes & Associados, 1a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
ALLENDER, Dan B. Lágrimas Secretas.Ed. Mundo Cristão, São Paulo, SP, 1999.
ALMEIDA, João Ferreira de – A Bíblia Sagrada. Copyright da versão Revista e Corrigida no Brasil – 1969, SBB, Barueri, SP, 2000.
ASSIS, Simone Gonçalves e Constantino, Patrícia. Filhas do Mundo: Infração Juvenil Feminina no Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
CUKIER, Rosa - Sobrevivência Emocional: As Dores da Infância Revividas no Drama Adulto. Agora, São Paulo, SP, 1998.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
FAHLBERG, Victoria – Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica, PUC-RJ, 1996.
FOLHA DE SÃO PAULO. Os males fabricados; um caso brasileiro da síndrome; o flagrante de um distúrbio. Domingo, 18 de maio de 1997, mais! 5
FURNISS, Tilman – Abuso Sexual da Criança. Artes Médicas,Porto Alegre, RS, 1993.
GUIA DE ATUAÇÃO FRENTE A MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Fiocruz, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça. 2a. edição, Rio de Janeiro,RJ, março de 2001.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano. 3a. ed., Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
LÓPEZ, F. e FUERTES, A . – Para entender a Sexualidade. Loyola, São Paulo, SP, 1989.
MORGADO, Rosana. Abuso Sexual Incestuoso:seu enfrentamento pela mulher/mãe. Tese de Doutorado, PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115
MORRISON, Andrew R .e BIEHL, María L., eds. - A Família Ameaçada: Violência Doméstica nas Américas. Ed. FGV, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
PRÁXIS. Jornal do Conselho de Serviço Social – 7a. Região, Rio de Janeiro, ano IV, nº 16, julho/2002.
NETO, Aramis A. Lopes e SAAVEDRA, Lúcia Helena. Diga não para o Bullying – programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro:ABRAPIA, 2003.
REVISTA SUPERINTERESSANTE. Ed. Abril, out/2001.
REVISTA SUPERINTERESSANTE . Edição Especial, Ed. Abril, abr/2002.
REVISTA VIVER PSICOLOGIA. Francisco Vitar, ano 5, nº 53.
RIZZINI, Irene. O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas Públicas para a Infância no Brasil. USU Ed. Universitária: Amais, Rio de Janeiro, RJ, 1997.
SILVA, Clayse Moreira - Curso sobre Abuso Sexual: Identificação e Prevenção. Conselho Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, abr/2001.
- Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Dura Realidade Social. Conselho Regional de Psicologia/Comissão da Criança e do Adolescente, Rio de Janeiro, RJ, 09/05/2002.
ZWAHLEN, Isabel - Abuso Sexual. Editora Bompastor, São Paulo, SP, 1996.
"... em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições,
pela oração e pela súplica, com ações de graças" (Filipenses 4:7)
I - APRESENTAÇÃO:
Este trabalho representa o resultado dos estudos realizados por Rozangela Justino e Sylvanyr Castro, na PUC-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para a disciplina: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ministrado pela professora Irene Rizzini e sua assistente Carla Sartor sobre a violência e suas manifestações na vida das pessoas, especialmente, as violências sofridas na infância e/ou adolescência. Esta síntese sofreu acréscimos teóricos e outros feitos por Rozangela Alves Justino que não constam do trabalho original.
Elaboramos um instrumento de pesquisa, onde nos baseamos no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), como também em conceitos e definições de diversos autores como Cukier, Fahlberg, Furniss, López, Fuertes, Zwahlen, Rizzini, Assis, Aguiar, Marques, Morgado, Buvinic, Morrison, Shifter, Larraín, Constantino, Hirigoyen, Allender, Silva, outros pesquisadores e estudiosos do tema e instituições como ABRAPIA-Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, FIA-Fundação para a Infância e Adolescência, SBP–Sociedade Brasileira de Pediatria, CLAVES-Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, ENSP-Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, além da nossa experiência em clínica psicológica e instituições de atendimento às pessoas vítimas de violências diversas.
189 pessoas de 18 a 72 anos (média de idade = 32/33 anos) responderam ao instrumento de pesquisa em 30 dias, iniciados no dia 22 de junho de 2002:
Gênero: masculino = 75; feminino=113; 1 indefinido;
Escolaridade: 1 não mencionou o grau de escolaridade; 8 não estudaram; 23 ensino fundamental incompleto; 12 ensino fundamental; 37 ensino médio incompleto; 44 ensino médio; 27 superior incompleto; 29 superior; 5 pós-graduação; 3 mestrado;
Religião: 76 evangélicas; 73 católicas; 2 cristãos; 14 espíritas; 1 acredita em Deus; 1 universalista; 1 testemunha de Jeová; 21 não professam qualquer religião.
Estado Civil: 54 casadas; 114 solteiras; 8 viúvas; 9 separadas; 1 divorciada; 3 não colocaram o estado civil.
Filhos: 73 têm filhos; 116 não têm.
O universo pesquisado foi o de profissionais das áreas de saúde e humanas; universitários; estudantes do ensino médio de colégio público estadual; comunidades rurais; baixada fluminense; pessoas que vivenciam ou vivenciaram a homossexualidade; ex dependentes/dependentes químicos que estão em instituição de atendimento e pessoas de origens diversas.
A proposta era verificar:
1) Se as pessoas costumam sofrer violência(s) na infância e/ou adolescência;
2) As violências predominantes, conforme o gênero masculino ou feminino;
3) A faixa etária em que as violências foram mais freqüentes;
4) Se estas violências foram sofridas no lar ou fora dele;
5) Os sentimentos aflorados diante das situações de violência;
6) As promessas que as pessoas fizeram para a vida adulta após terem sofrido as violências;
7) Se as violências sofridas lhes trouxeram dificuldades na vida adulta;
8) Se receberam algum tipo de apoio/ajuda para superarem as suas dificuldades e quais foram;
9) Se estas violências se repetiram nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas na vida adulta ou tornarem-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram.
II - VIOLÊNCIA SOCIAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
Partindo do conceito de sociedade como a reunião de homens, que vivem em grupos organizados e sujeitos às mesmas leis, sempre que uma lei é desrespeitada o homem está cometendo uma violência contra a sociedade em que ele vive, pois a violência é um desrespeito aos limites estabelecidos por esta sociedade sob a forma de constrangimento físico, psíquico ou moral exercido sobre alguém ou sob a própria sociedade.
As normas sociais podem ser reformuladas de acordo com o momento histórico e cultural de um povo. Quem avalia se o comportamento é violento ou não precisa se despir dos conceitos e valores pessoais, para levar em conta a percepção individual das pessoas envolvidas, o seu histórico, os seus conceitos e valores, a cultura em que vive, além do momento sócio-político em que a sociedade se encontra. Por estas razões, é complexo avaliar se o comportamento foi ou não violento.
As várias sociedades e países da América Latina não concordam quanto à maneira de definir a ‘violência’. As diferenças ainda são maiores quando se trata de definir ‘violência doméstica’. A principal dificuldade é que a tolerância e a aceitação da violência variam de uma para a outra. Assim, é muito difícil estabelecer uma definição comum e universalmente aceita de violência doméstica. As definições existentes discordam quanto ao comportamento e às manifestações consideradas violentas. Algumas incluem apenas a violência física, enquanto outras levam em conta a agressão psicológica e a negligência grave. Algumas consideram que um único episódio é suficiente para a violência existir, enquanto outras acham que o comportamento tem de ser repetido. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)
Segundo Rosana Morgado, em sua Tese de Doutorado: Abuso Sexual Incestuoso: seu enfrentamento pela mulher/mãe. PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115, a família é uma instituição social atravessada por relações de poder e dominação, porém, no imaginário social, a família é considerada um espaço de socialização pelo afeto, respeito aos indivíduos e união pelo amor. A Igreja, a medicina, o direito, a psicologia e a formulação sociológica funcionalista foram os seguimentos sociais que sustentaram e difundiram este modelo de família ao longo do Séc. XX.
Inúmeras pesquisas têm demonstrado que o lar é um espaço de extremo risco para crianças e adolescentes, em todas as classes sociais e nas mais diferentes sociedades. A família, longe de ser o espaço de exercício de amor e respeito entre seus membros, destaca-se como o locus de graves agressões, que continuam sendo mantidos, sob o mais forte sigilo. (MORGADO, 2001: 99)
Morgado cita diversos autores que respaldam as suas afirmações:
Giffin faz suas as palavras de Prado & Oliveira (1982), [A família] “é agora definida como um terreno privilegiado para o aprendizado de normas, valores e técnicas de violência”. Prossegue, citando Moreira et al. (1992): “assim considerada, a violência (doméstica) insere-se no plano da ordem, não é desvio” (GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001: 100)
Observam Saffioti e Almeida que: “o domicílio constitui um lugar extremamente violento para as mulheres e crianças de ambos os sexos, especialmente as meninas”. (SAFFIOTI e ALMEIDA, 1995: 33, in MORGADO, 2001: 99)
No Rio de Janeiro, em 1991, os boletins da polícia civil demonstraram que “67% dos homicídios praticados contra crianças (zero a onze anos) foram perpetrados na própria família”. (apud, SOARES, 1999:24, in MORGADO, 2001: 100)
Quanto à violência sexual, estudo realizado no ABC paulista, registrou-se que “90% das gestações em jovens com até 14 anos foram fruto de incesto [abuso sexual incestuoso], sendo o autor, na sua maioria, pai, tio ou padrasto”. (SEIXAS, 1999:118, in MORGADO, 2001: 99)
“(...) o ambiente familiar é, com maior freqüência do que seria desejável, um ambiente factível de expressão da violência e como tal deve ser encarado”. (ASSIS, 1994:45, in MORGADO, 2001:100)
Segal (1989) afirma que: “longe de ser uma proteção para as mulheres, a família nuclear burguesa tradicional tem sido um lugar onde a prevalência de abuso de crianças, violência doméstica, e estupro é sistematicamente ocultada e negada”. (apud, GIFFIN, 1994:150, in MORGADO, 2001:100)
Ferenczi, em 1932: “mesmo crianças que pertencem a famílias honradas e de tradições puritanas, com mais freqüência do que ousaríamos supor, são vítimas de violências e estupros (...)”. (apud, LAMOUR, 1997: 46, in MORGADO, 2001:100)
Morgado chama a atenção para o fato de que é preciso problematizar o atual modelo dominante de família e as suas relações afastando-se do simplismo de caracterizar como desajustadas ou desestruturadas, aquelas famílias em que a violência doméstica tem lugar, pois “(...) ao culpabilizar indivíduos ou patologizar o fenômeno, estamos reduzindo um problema de ordem pública à esfera do individual, negando o quanto os sujeitos se constituem e são constituídos nas e pelas relações sociais”. (MORGADO, 2001: 99)
Saffioti também compartilha desta mesma posição dizendo que “(...) é necessário que passemos a ver a dor pessoal, a mágoa e a cicatrização de cada criança, como um assunto não de caráter privado, mas social”. (SAFFIOTI, 1989: 88, in MORGADO, 2001: 99)
Victória Fahlberg faz afirmações semelhantes: “A sociedade promove a violência quando a violência é usada como um meio para resolver problemas sociais”. (FAHLBERG, 1996:24)
Numa matéria da Revista Superinteressante-especial, Ed. Abril/2002, p.9 encontramos as seguintes afirmações:
“O Brasil é considerado um dos países mais violentos da América Latina, que é a região mais violenta do globo terrestre”. ( ...)
Em uma pesquisa da ONU, realizada com dados de 1977,
(...) o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. (...) Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres,( ...).
Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões de reais” (REVISTA SUPERINTERESSANTE. 2002: 9).
Continua Fahlberg: “A exploração é um mal profundamente enraizado na cultura do Brasil desde o período colonial. Todos são atingidos pela exploração embora os fracos, que incluem os velhos, as crianças, os pobres, os negros e as mulheres, sejam os grupos mais fortemente atingidos”. (FAHLBERG, 1996:25)
“Quando uma sociedade cria um sistema político que deixa o seu povo com um senso de impotência, esse mesmo povo impotente tentará compensar por seu desamparo dominando alguém mais fraco que ele próprio, tendo como resultado o domínio de crianças”. (FAHLBERG, 1996: 26).
É como um slogan de um cartaz da ABRAPIA em conjunto com a FIA que diz: “... Pais apanham da vida e filhos apanham dos pais!”
Longe de ser uma prioridade das políticas sociais públicas já está havendo uma crescente preocupação com a violência doméstica/violência social enquanto uma preocupação pública:
“A violência política e social tem sido um fator permanente nos países da América Latina e do Caribe. Só na última geração, no entanto, é que a violência contra as mulheres tornou-se uma preocupação pública”. (LARRAIN in MORRISON e BIEHL. 2000: 113)
III - A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO PARA A PRÉ-PESQUISA
Utilizamos o termo “pré-pesquisa” porque desejávamos avaliar o instrumento que criamos e experimentá-lo para ver a sua funcionalidade.
Relacionamos no instrumento os itens, abaixo, das possíveis violências que uma pessoa poderá sofrer na infância/adolescência. Alguns conceitos abaixo foram acrescentados aqui e não constam do instrumento original.
NEGLIGÊNCIAS:
A) Negligência.
Não recebeu alimento, abrigo, não foi conduzido à escola em idade apropriada, não recebeu atendimento médico e socorro em caso de acidente quando necessitou, etc.
B) Abandono.
Foi deixado desamparado, desprezado, esquecido, largado em algum lugar.
C) Criação diferente da cultura/costumes do país ou lugar em que nasceu.
Era vestido(a) e tratado(a) como pessoa do sexo oposto ao que nasceu, de forma diferente dos costumes e cultura do lugar em que vivia; acredita que a criação recebida favoreceu a discriminação social/sexual com relação a sua pessoa.
D) Trabalho.
Foi obrigado(a) a trabalhar na infância (até 12 anos de idade) e/ou na adolescência realizando tarefas que ultrapassavam a sua condição de aprendiz e/ou em horário noturno e local perigoso, insalubre ou penoso, prejudiciais a sua formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, impedindo-o(a) de estudar.
VIOLÊNCIAS FÍSICAS:
E) Agressão física.
Recebeu tapa, empurrão, sufocação, chute, espancamento, entorse nos braços, queimadura proposital, cárcere privado e lesão provocada por instrumento contundente ou perfurante.
VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS:
F) Agressão verbal.
Foi chamado por palavrão, xingamento, que o(a) desagradou ou se sentiu agredido(a) emocionalmente.
G) Opressão emocional.
Foi manipulado(a), submetido(a) a ameaças e gritos como meios predominantes de resolver conflitos, torturado(a), comparado(a) com outras crianças ou adolescentes; teve seus pertences pessoais destruídos.
H) Opressão espiritual.
Foi manipulado(a) usando o nome de Deus, Jesus ou ameaça de inferno.
I) Discriminação.
Sofreu chacotas ou recebeu apelidos em razão de sua cor, etnia, estatura, peso, condição financeira, religião, sexo, orientação sexual, fragilidades, etc.
J) Presenciar cenas de violência.
Presenciou uma ou mais cenas das violências citadas ou outras; assistia a cenas de violência na TV, jornal, internet, jogos eletrônicos, etc.
VIOLÊNCIA SOCIAL - FÍSICA/PSICOLÓGICA
K) Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, roubado ou assaltado.
SÍNDROME DE MUNCHAUSEN TRANSFERIDA OU POR PROCURAÇÃO
L) Foi levado(a) ao médico com sintomas que foram simulados ou induzidos pela pessoa que o levou ao médico, fazendo com que você fosse submetido a tratamento médico desnecessário e potencialmente causador de um mal.
Sintetizando: Alguém produziu sintomas físicos em você, intencionalmente? Foi envenenado, tomou injeção desnecessária, foi forçado(a) a ingerir fezes, sufocado e revitalizado, etc?
VIOLÊNCIAS SEXUAIS:
M) Exploração Sexual.
Foi estimulado ou obrigado a ter relações sexuais ou a gratificar sexualmente a uma pessoa adulta, brasileira ou estrangeira, com o intuito de obter algum ganho financeiro/ou para dar o dinheiro para algum adulto ou ao seu responsável; foi enviado para outra cidade ou país com esta(s) finalidade(s).
N) Assédio Sexual.
Foi pressionado por outra pessoa com o fito de impor-lhe relações sexuais que não desejava.
As mais conhecidas são os assédios no ambiente de trabalho, servindo-se o patrão, chefe, encarregado ou o colega das relações de poder que têm sobre as trabalhadoras (es).
A relação professor-aluno também é usada com alguma freqüência como pressão mais ou menos explícita para obter favores sexuais.
Os autores nunca são denunciados em função do medo de perder o emprego; pela crença de não obter provas e a vergonha, além dos sentimentos de culpa.
O) Violação Sexual.
Foi obrigado a ter relações sexuais com penetração vaginal/anal sem mútuo consentimento – com a utilização da força e intimidação quando ainda tinha 12 anos ou não possuía o uso da razão.
O coito anal e oral, bem como outras formas de comportamento sexual vexatórias estão sendo tratadas como violação somente agora, por alguns juízes e algumas legislações.
A violação é sempre acompanhada de um ato de violência física ou psíquica que impede a liberdade do outro, obrigando-o a praticar comportamentos sexuais que não deseja. Força a intimidade do outro, e a violação adquire um significado social e pessoal adicional, o que acrescenta aos danos físicos sofrimentos psicológicos.
P) Atentado Violento ao pudor.
Foi constrangido(a) a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal/anal, utilizando violência ou grave ameaça. Se em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida como estupro.
Q) Abuso sexual.
1) Foi conduzido(a) por algum adulto, ou pessoa mais forte que você, ou cinco anos mais velho(a):
Através de manipulação ou oferta de recompensas, presentes, carinho, afeto, privilégios, etc; e/ou
Foi obrigado(a) através de ameaças físicas ou verbais a:
• Despir-se, parcial ou totalmente;
• Deixar tocar em seus órgãos genitais (pênis, vulva);
• Masturbar-se, ou participar com a pessoa em masturbação;
• Contemplar a nudez total ou parcial da pessoa;
• Participar de ato sexual normal, oral ou anal;
• Assistir a filme, ver revista, foto ou internet no qual se mostre cenas de sexo explícito entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto, envolvendo objetos, animais, ou qualquer outro elemento estranho;
• Ser protagonista de filme ou foto pornográfica, na companhia de outra criança, adolescente, adulto, animal ou fazendo uso de objetos ou outro elemento estranho;
• Participar de conversas abertas sobre sexo para despertar o interesse sexual ou chocar;
• Receber telefonemas obscenos;
• Incluir no abuso sexual flagelação, tortura e surras;
• Ver pornografia para estimular a curiosidade e/ou mostrar como o autor deseja que seja praticado o sexo.
2) Alguns autores também consideram abuso sexual:
• Foi intimidado(a) sexualmente através de situações criadas em que viu, ouviu coisas que não quis, não pode entender e que o(a) envergonhou, como, por ex, ouviu ou observou as relações sexuais dos pais “por um descuido”;
• Foi considerado por sua mãe/madrasta mais importante que o seu pai/ padrasto; foi considerada por seu pai/padrasto mais importante que a sua mãe/madrasta - sentia-se como “marido da mãe/madrasta ou esposa do pai/padrasto e não como filho(a), enteado(a)”;
• Seu pai/mãe ou padrasto/madrasta deixava clara a admiração pelo seu corpo e que adorariam ter outra idade para namorá-lo ou se casar com você, comparando-o(a) dizendo que era melhor, mais esperto(a), bonito(a) e capaz que o próprio cônjuge;
• Alguém lhe dava banhos quando já era grande o suficiente para realizar a sua higiene corporal sozinho(a), como, por ex, seu(ua) responsável dava-lhe banho aos 10 anos e/ou secava a sua parte genital para “evitar assaduras”;
• Não recebeu informação sexual adequada a sua idade:
1) Era menina e não lhe foi falado que iria menstruar; foi-lhe dito que a masturbação causa lesões físicas; que o beijo poderia engravidar, etc;
2) Recebeu informações excessivas para a sua idade - coisas que ainda não estava preparado(a) e não podia compreender por ser muito pequeno(a), como, por ex, foi-lhe explicado os pormenores de uma relação sexual, o que lhe deixou confuso(a), assustado(a), etc;
• Era pequeno(a) e não sabia quando o adulto tinha a intenção sexual, mas pode perceber algo estranho no ar que lhe fez se sentir envergonhado(a), lesado(a) em sua auto-estima, levando-o(a) a imaginar conseqüências terríveis para o seu futuro, passando a se sentir fadado(a) a um destino trágico.
BULLYING:
R) Foi abordado por atos agressivos, repetidos contra você quando ainda não tinha como se defender, tais como: atos físicos, verbais, diretos ou indiretos (e-mail, celular, exclusão, deboches e ridicularizações de forma indireta, etc. Forma mais comum: colocar nomes e apelidos.
Você já sofreu o Bullying na: escola, no play, vizinhança, corredores, banheiros da escola, na sala de aula, na universidade, nos estabelecimentos de formação de militares, igreja ou instituição religiosa, trabalho.
Você sofria calado ou não tinha a quem recorrer ou quem pudesse lhe oferecer ajuda, defendendo-o ou as tentativas de defesa não foram suficientes para ajudá-lo e continuava a sofrer o bullying.
IV - PROMESSAS QUE FIZERAM PARA A VIDA ADULTA APÓS TEREM SOFRIDO A VIOLÊNCIA.
Também desejávamos saber quais foram as promessas que as pessoas fizeram após terem sofrido a(s) violência(s).
“...quando uma criança percebe que um adulto está sendo injusto ou abusivo, sente raiva, mas nada pode fazer a não ser se submeter. Tal submissão forçada gera, por sua vez, sentimentos de vergonha, humilhação e inferioridade que jamais serão esquecidos, apesar de todos os esforços que fizer para negá-los, disfarçá-los e/ou modificá-los.
Nesses momentos de tensão a criança decide algo secreto, como se fosse uma espécie de juramento consigo mesma, e que consiste basicamente num pacto de vingança e ou resgate da dignidade perdida. Algo como: ‘Quando eu crescer e tiver o poder físico que os adultos têm, nunca mais vou permitir que façam isso comigo ou com as pessoas que amo’.
Em suma, por trás das dificuldades dos meus clientes adultos, comecei a perceber a existência quase sistemática de uma criança com seus projetos de vingança e resgate da dignidade perdida, e que, exatamente pela perseverança do projeto infantil, acabava criando as dificuldades adultas atuais” (CUKIER, 1998:24).
V - RESULTADOS PRELIMINARES CONFORME A PROPOSTA:
1) As pessoas costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência, independente de gênero, grau de instrução, religião;
2) As principais violências relatadas por todas as pessoas foram: agressão verbal, discriminação, agressão física, abuso sexual e presenciar cenas de violências.
As violências predominantes de acordo com os grupos pesquisados foram:
a) Profissionais:
- Gênero masculino: presenciar cenas de violência;
- Gênero feminino: abuso sexual.
b) Universitários:
- Gênero masculino: Foi assaltado, roubado ou viu alguém ser assassinado, assaltado ou roubado / agressão física;
- Gênero feminino: Agressão verbal / discriminação.
c) Estudantes de Ensino Médio:
- Gênero masculino: não teve representante do sexo masculino neste grupo;
- Gênero feminino: agressão verbal.
d) Comunidades Rurais:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: abuso sexual.
e) Baixada Fluminense:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão física.
f) Pessoas que vivenciam/vivenciaram a homossexualidade:
- Gênero masculino: agressão verbal / abuso sexual;
- Gênero feminino: agressão verbal / discriminação / abuso sexual.
g) Dependentes químicos/ex dependentes químicos:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: agressão verbal.
h) Origens diversas:
- Gênero masculino: agressão verbal;
- Gênero feminino: discriminação.
3) Recordam-se de terem sofrido violências, principalmente, no final da infância para o início da adolescência;
4) Os principais autores citados foram as pessoas da família e/ou ligadas afetivamente a elas, tais como, amigos, colegas, e outros;
5) Os sentimentos que mais afloraram nestas situações foram: raiva/ódio, medo, vergonha e em situações de abuso sexual/gênero masculino: alegria, prazer, satisfação;
6) Muitas relataram as promessas que fizeram para a vida adulta e estas sugerem relação com o comportamento atual destas pessoas;
7) Diversas pessoas correlacionaram as suas dificuldades atuais com as violências sofridas; várias declararam a superação das dificuldades devido às violências que sofreram; a maioria parece viver sem muita consciência das violências que sofreram, embora as tenham relatado;
8) As pessoas procuram apoio/ajuda, primeiramente, entre amigos e familiares; muitas tentaram superar sozinhas, com o tempo – poucas procuram ajuda profissional e foram escassas as citações de contarem com a ajuda das instituições religiosas as quais pertencem;
9) Muitas declararam perceber a repetição das violências nas relações com outras pessoas de forma a serem revitimadas ou tornando-se autoras das mesmas ou outras violências que sofreram; algumas declararam que as violências sofridas serviram de motivação para ajudar pessoas que sofrem violências.
VI - OUTRAS CONSIDERAÇÕES:
Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e concluímos que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar, principalmente, quanto à reação das pessoas às violências que sofreram.
Poucos correlacionaram as suas vivências passadas com as atuais, com exceção daquelas que sofreram abuso sexual. Parece que este tipo de violência é o que mais marca as pessoas em suas vidas adultas.
Pessoas que tiveram que trabalhar na infância em detrimento dos seus estudos, por exemplo, não demonstraram consciência de terem sofrido violência estrutural (político/social). O mesmo aconteceu com os jovens universitários quanto às violências sofridas através da mídia – muitos questionaram se assistir a cenas de violência era violência, pois já se tornou algo natural na vida deles - ainda carecemos de maiores estudos nestas áreas.
Pode ser também que as pessoas que não fizeram tais correlações estejam enquadradas nas observações abaixo, retiradas do livro “Assédio Moral”:
Pequenos Atos Perversos são tão corriqueiros que parecem normais. Começam com uma simples falta de respeito, uma mentira ou manipulação. Não achamos isso insuportável, a menos que sejamos diretamente atingidos. Se o grupo social em que tais condutas aparecem não se manifesta, elas se transformam progressivamente em condutas perversas ostensivas, que têm conseqüências graves sobre a saúde psicológica das vítimas. Não tendo certeza de serem compreendidas, estas se calam e sofrem em silêncio. (HIRIGOYEN, 2002:19)
As pessoas tanto do gênero feminino quanto as do gênero masculino mencionaram a agressão verbal como a mais sofrida por eles. Parece que tudo começa com o abuso verbal e depois ocorrem as outras violências.
Quando às pessoas que nos procuram, em nossos consultórios ou instituições, chegam com os sintomas - uma sensação de mal estar, angústia, ansiedade, depressão e muitas não correlacionam estas sensações, estes sintomas, com as suas vivências atuais e nem passadas. No decorrer da psicoterapia elas vão conseguindo estabelecer as correlações e compreendendo melhor os seus sentimentos e, aos poucos, vão encontrando alívio e uma forma mais adequada de lidar tanto com os seus sentimentos, quanto com as situações com que se deparam, no seu dia-a-dia, para viverem uma vida melhor.
Quanto ao item referente ao apoio/ajuda, verificamos respostas diversas. Muitas responderam não ter recebido nem procurado qualquer apoio; algumas citaram a procura da ajuda de literaturas e muito menos procuram a ajuda profissional e/ou de algum líder religioso; a maioria busca os familiares e amigos.
O interessante é que as pessoas, normalmente, são apoiadas pela sua família e, em segundo lugar, pelos amigos, ou seja, aquelas mais achegadas a elas. Mas, são, justamente, estas pessoas, que mais parecem lhes violentar, especialmente, as da família. No entanto, é com a família que elas podem contar, assim como os amigos e é a própria família quem lhes fazem sofrer, assim como os amigos e colegas.
Quanto à repetição dos abusos na vida adulta, como já mencionamos no próprio instrumento, muitas pessoas se tornam autoras dos abusos que sofreram, mas com outras acontece o que é mencionado no livro “Lágrimas Secretas”:
A tragédia do abuso se apresenta de diversos modos, mas uma característica que se repete em muitos casos é que as vítimas do abuso, freqüentemente se vêem repetindo padrões e iniciando relacionamentos em que passam por violações semelhantes ao abuso sofrido no passado. A nova ofensas apenas intensifica a decisão de se refugiar em suas próprias fontes de força e defesa. A conseqüência é a perda e tristeza para eles e para outros. (ALLENDER, 1999:30)
Verificamos na pesquisa que muitas pessoas reconhecem que acabam se revitimando. Algumas declararam-se autoras dos mesmos ou outros abusos que sofreram e outras declararam que as violências sofridas fizeram com que elas se tornassem auxiliadoras/ajudadoras de pessoas abusadas.
O que as pessoas parecem não se dar conta é de que as violências ocorridas no âmbito familiar e no grupo social mais próximo a elas,
(...) parece ser resultado de uma combinação de fatores dos indivíduos envolvidos, da família, da comunidade e da sociedade. (...) A violência doméstica ocorre quando a família é influenciada por fatores negativos que servem para aumentar o risco de abuso ou negligência, enquanto que, simultaneamente, é carente de fatores positivos que poderiam impedir as situações de violência doméstica. (FAHLBERG, 1996:2)
Também comenta Victória Fahlberg em seus escritos que, a visão sociológica aponta para a existência de condições sociais que favorecem o estresse familiar, até mesmo práticas culturais que incentivam a violência. Isto foi muito claro para nós quando algumas pessoas disseram que apanharam dos seus pais porque eles estavam preocupados com a sua educação. É possível que estas pessoas tenham recebido uma sansão física não tão intensa, como já mencionamos quando comentamos à respeito das gradações dos abusos físicos, anteriormente. Uma pessoa que recebe um tapa pode ser diferente daquela que recebe uma surra que lhe deixa marcas no corpo.
“(...) parece que a maneira mais adequada e útil de entender como e porque ocorre o abuso de crianças, é pensar em termos de como os diversos sistemas influenciam o outro”. (FAHLBERG, 1996:4)
Estas questões merecem um estudo de profissionais de diversas áreas, com diferentes visões, pois os abuso de crianças e adolescentes são multicausais, portanto, não podemos dissociar a violência doméstica da violência social. A violência cujos autores são pessoas da família também é uma questão de cunho social.
VII - CONCLUSÃO
Propomo-nos a introduzir estudos sobre este tema e chegamos à conclusão de que para cada violência que pesquisamos muito se tem a estudar.
Chamou-nos a atenção que os grupos que mais citaram ter sofrido violências na infância e/ou adolescência foi o da dependência química e homossexualidade.
As pessoas, realmente, costumam sofrer violências na infância e/ou adolescência e estas parecem refletir na vida adulta de muitas.
As promessas que as pessoas fizeram diante das violências sugerem relação com as dificuldades delas na vida adulta.
As violências parecem interferir, marcar a vida adulta mais ou menos, conforme a leitura individual de cada pessoa, na época em que sofreu a violência, o que dependerá das características individuais, bem como do contexto grupal e social em que a pessoa vive/viveu.
VIII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAPIA. Coleção Garantias de Direito:
Nº 1. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes:Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Educadores. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 2. Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes: Proteção e Prevenção. - Guia de Orientação para Profissionais de Saúde. Autores & Agentes & Associados, 2a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
Nº 3. Abuso Sexual: Por que?! Quem?!, O Que?! - Mitos e Realidade. Autores & Agentes & Associados, 1a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
ALLENDER, Dan B. Lágrimas Secretas.Ed. Mundo Cristão, São Paulo, SP, 1999.
ALMEIDA, João Ferreira de – A Bíblia Sagrada. Copyright da versão Revista e Corrigida no Brasil – 1969, SBB, Barueri, SP, 2000.
ASSIS, Simone Gonçalves e Constantino, Patrícia. Filhas do Mundo: Infração Juvenil Feminina no Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
CUKIER, Rosa - Sobrevivência Emocional: As Dores da Infância Revividas no Drama Adulto. Agora, São Paulo, SP, 1998.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
FAHLBERG, Victoria – Fatores que Influenciam o Risco de Violência Doméstica, PUC-RJ, 1996.
FOLHA DE SÃO PAULO. Os males fabricados; um caso brasileiro da síndrome; o flagrante de um distúrbio. Domingo, 18 de maio de 1997, mais! 5
FURNISS, Tilman – Abuso Sexual da Criança. Artes Médicas,Porto Alegre, RS, 1993.
GUIA DE ATUAÇÃO FRENTE A MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Fiocruz, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça. 2a. edição, Rio de Janeiro,RJ, março de 2001.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano. 3a. ed., Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
LÓPEZ, F. e FUERTES, A . – Para entender a Sexualidade. Loyola, São Paulo, SP, 1989.
MORGADO, Rosana. Abuso Sexual Incestuoso:seu enfrentamento pela mulher/mãe. Tese de Doutorado, PUC-SP, 2001, cap. 2 p. 85-115
MORRISON, Andrew R .e BIEHL, María L., eds. - A Família Ameaçada: Violência Doméstica nas Américas. Ed. FGV, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
PRÁXIS. Jornal do Conselho de Serviço Social – 7a. Região, Rio de Janeiro, ano IV, nº 16, julho/2002.
NETO, Aramis A. Lopes e SAAVEDRA, Lúcia Helena. Diga não para o Bullying – programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro:ABRAPIA, 2003.
REVISTA SUPERINTERESSANTE. Ed. Abril, out/2001.
REVISTA SUPERINTERESSANTE . Edição Especial, Ed. Abril, abr/2002.
REVISTA VIVER PSICOLOGIA. Francisco Vitar, ano 5, nº 53.
RIZZINI, Irene. O Século Perdido: Raízes Históricas das Políticas Públicas para a Infância no Brasil. USU Ed. Universitária: Amais, Rio de Janeiro, RJ, 1997.
SILVA, Clayse Moreira - Curso sobre Abuso Sexual: Identificação e Prevenção. Conselho Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, abr/2001.
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ZWAHLEN, Isabel - Abuso Sexual. Editora Bompastor, São Paulo, SP, 1996.
Thursday, March 08, 2007
O QUE ESTÁ POR TRÁS DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL?
Por Rozangela Justino
Janeiro de 2007.
“Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem, mal; que fazem da escuridade luz e da luz,
escuridade; põem o amargo por doce e o doce, por amargo!” (Isaías 5:20)
O movimento homossexual, mais o feminista e o da revolução científica, juntamente com todos os opositores do sistema de crenças e valores sociais, especialmente dos valores cristãos, identificados como anarquistas, anti-sociais, satanistas e outros, têm se denominado: movimento da desconstrução social ou movimento ‘queer’.
‘Queer’ é uma palavra inglesa que significa estranho, torto, contra, também tem sido tratada como sinônima de homens e mulheres que vivenciam a homossexualidade e todo e qualquer simpatizante da liberação sexual.
Construir significa juntar partes diferentes para se chegar a um objetivo – a construção. O desconstrucionismo se dispõe a minar cada parte da construção e derrubá-la, impondo a nova forma disforme, fazendo as pessoas acreditarem que a não forma é a certa e usa todos os meios para calar os contrários.
A preocupação do movimento da desconstrução social-‘queer’ é a criação e a implantação de uma nova teoria, de uma nova educação baseada nos seus próprios valores: a cultura ‘queer’. Seu principal veículo de divulgação e influência é a mídia. Respaldam os seus intentos através das ações afirmativas, em nome dos direitos humanos, onde estão incluídos os seus projetos de leis e as suas produções teóricas. O movimento ‘queer’ produz seus próprios teóricos, que alimentam o seu movimento desconstrutivo.
Em várias passagens das Escrituras Sagradas observamos a descrição de tais grupos por se recusarem, intencionalmente, a amarem e seguirem a verdade, determinada pelo evangelho de Jesus Cristo e assim serem salvos. Pelo contrário, procuram transformar a verdade em mentira e enganam quantos podem através das suas teorias e a vivência das suas produções disformes, sem limites, anarquistas, anti-sociais. Podemos identificar tais grupos também pela ênfase na crença no homem e exclusão de Deus, especialmente da fé cristã e perseguição dos que trabalham em prol do ser humano e da família, dos seguidores do cristianismo.
Percebemos os efeitos deste movimento desconstrucionista nas produções intelectuais, culturais e espirituais, não somente na validação de todas as formas de expressão sexual, que parece incluir o abuso sexual da criança e do adolescente, como também a transformação do certo em errado nas áreas da política, economia, educação, saúde, em todos os seguimentos sociais.
Cabe a lembrança de que muitos estão sendo enganados pelo movimento da desconstrução social ‘queer’, inclusive pessoas que vivenciam a homossexualidade. Diversos estão perplexos, em estado de sofrimento, desejam voluntariamente deixar a homossexualidade e necessitam da nossa compreensão, assim como os seus familiares.
O movimento de apoio ao ser humano e à família tem se preocupado com o acolhimento de pessoas acometidas pelos diversos transtornos, inclusive os sexuais e sua prevenção, razão pela qual tem sido perseguido pelo movimento desconstrucionista, cuja preocupação não é com a pessoa, mas com o seu movimento teórico e prático que visa a sua própria destruição e a destruição do ser humano, criado para refletir a imagem e semelhança de Deus.
Este artigo foi publicado no jornal da VINACC (www.vinacc.org.br), ano 5, nº 9, janeiro a março de 2007.
Ele está sendo mais ampliado para breve publicação.
Referências Bibliográficas:
BÍBLIA DE ESTUDOS ESPERANÇA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada, 2a. ed., Sociedade Bíblica do Brasil, copyright, 1995.
BARBERO, Graciela Haydée - Homossexualidade e Perversão na Psicanálise: uma resposta aos gays and lesbian studies. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005, 260p
BAUDRILLARD, Jean - A transparência do Mal: ensaio sobre os fenômenos extremos. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Campinas, SP: Papirus, 1990, 185p.
BUTLER, Judith P. - Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro:Civilização Brasileiroa, 2003, 236p.
HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade - Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro - 10a. ed - Rio de Janeiro: DP&A, 2005, 102 p.
LOURO, Guacira Lopes - Um Corpo Estranho - ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004, 96p.
NOLASCO, Sócrates - De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro: Rocco, 2001, 318 p.
SILVA, Tomaz Tadeu da - Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000, 133p
Thursday, July 27, 2006
DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE É UM DIREITO HUMANO E CONSTITUCIONAL
DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE É UM DIREITO
HUMANO E CONSTITUCIONAL.[1]
Por Rozangela Alves Justino[2]
Considerações Iniciais:
“Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; ... Criou Deus, pois, o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. (...) tornando-se os dois uma só carne.” (Gen. 1:26a-27 e 2:24c)
Partindo do princípio bíblico citado, o ser humano foi criado para ser um homem ou uma mulher e os dois complementarem-se através do casamento. Por algumas razões, há os que desenvolveram a homossexualidade e encontram-se insatisfeitos, em estado de sofrimento, em conflito com os seus valores, expressando o desejo de abandonar este comportamento. Associar-se a outros com o objetivo de ajuda mútua, bem como procurar apoio profissional, é um direito inalienável.
Diversas pessoas declaram ter deixado ou desejarem deixar a homossexualidade. Desde 1976, têm-se conhecimento de instituições formadas pela iniciativa destas, organizadas através dos chamados “ministérios de ajuda” - melhor expressão: “ministério de apoio”; apoio é aplaudir, incentivar, confirmar, ... mais que ajudar. Estas missões são compostas por apoiadores, de ambos os sexos, independente de já terem “estado” homossexuais ou não, que sentiram um forte desejo de oferecer apoio e compreensão aos que lutam contra a homossexualidade.
Alguns profissionais da área da psicologia relatam que há quem tenha ido procurar apoio psicoterápico para trabalhar questões de vida, que não a homossexual e, no decorrer do processo psicoterapêutico, deixou a homossexualidade, tendo, inclusive, desenvolvido a heterossexualidade. Isto significa que aqueles que “estão” homossexuais podem mudar, se assim desejarem, e é injusto serem discriminados por isto.
No entanto, há uma forte pressão do movimento da desconstrução social, com o respaldo da academia e políticas públicas, em nome dos direitos humanos, para a construção de uma nova teoria, uma nova forma de viver, uma nova construção social perversa, ou seja, contrária às leis da natureza humana criadas por Deus, e da vida moral projetada pelo criador para o bem-estar da humanidade. Surge a teoria queer, implementada na sociedade através de uma nova educação mundial - sua repercussão tem refletido no mundo e no Brasil, contrariando os princípios cristãos, conseqüentemente o movimento de apoio. Vide artigo “O MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – MOVIMENTO QUEER”.
Partirei, agora, para a análise da forma com que o movimento da desconstrução social-queer- liberal sexual-pró-homossexualismo tem usado os direitos humanos para cumprir os seus intentos, cerceando o direito do movimento de apoio.
A DISCRIMINAÇÃO DO DIREITO DE APOIAR E SER APOIADO
No Brasil, o direito de apoiar e ser apoiado não é reconhecido pelos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e nem pelo Ministério Público. Apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade está sendo considerado conduta preconceituosa e discriminatória, passível de punição. O responsável por esta perseguição aos profissionais e ministérios de apoio é o movimento politicamente organizado dos ativistas do movimento pró-homossexualismo / diversidade sexual / livre expressão sexual – presente no mundo inteiro, hoje, também, expressivo no Brasil. O movimento pró-homossexualismo tem sido um dos mais expressivos, juntamente com o movimento feminista, compondo juntamente com outros movimentos sociais o MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – QUEER.
Atualmente, os profissionais da área da psicologia, que professam a fé cristã evangélica, são citados na mídia e em reuniões públicas como pseudo-profissionais pelo seu próprio Conselho Profissional, quando se dispõem a ouvir o pedido de apoio daqueles que desejam deixar a homossexualidade - marca da influência pró-homossexualismo queer na classe profissional.
O CFP-Conselho Federal de Psicologia baixou a Resolução queer Nº 1/99, de 23 de março de 1999, para tratar da homossexualidade. Esta Resolução fere o direito à liberdade, igualdade, expressão de pensamento, livre atividade científica e de comunicação, assegurados no Art. 5º da CF/88-Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Contraria os Artigos 1º, 3º, 7º, 18, 19, 20 e 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948.
A DISCRIMINAÇÃO TORNANDO-SE PERSEGUIÇÃO
A Presidente do CFP declarou à Revista Veja, de 26 de abril de 2000, que a Resolução foi feita para perseguir os psicólogos cristãos, o que demonstra completa ignorância e preconceito quanto a estes profissionais, além de discriminação religiosa. No Brasil, a liberdade religiosa está protegida pela CF/88, Art. 3º, IV; 4º, II; Art. 5º, VI, VII e VIII. Como o politicamente correto é se queer, transformar o certo em errado e o errado em certo, as leis também estão se tornando queer.
No dia 22 de março de 1999, os ativistas do movimento pró-homossexualismo comemoravam a Resolução do CFP, abertamente, nas salas de bate-papo gay, antes da própria categoria profissional ter conhecimento da mesma. A Resolução foi construída sem uma prévia discussão acerca do seu teor com os profissionais registrados em seus respectivos CRP-Conselhos Regionais de Psicologia, o que sugere desrespeito e abuso de poder, além do fato de não se ter uma posição definida acerca da homossexualidade no mundo das ciências psicológicas, nem mesmo na psiquiatria. Esta também parece ser uma manifestação do movimento queer.
A OMS CONSIDERA VÁRIAS FORMAS DE EXPRESSÃO SEXUAL COMO TRANTORNO
Embora na CID 10 (Classificação Internacional das Doenças) a orientação (homossexual, heterossexual e bissexual) por si só não seja considerada um transtorno (conjunto de sintomas ou comportamentos associados a sofrimentos com disfunção pessoal), outras formas de homossexualidade, tais como o travestismo bivalente, o transexualismo, o transtorno de identidade sexual na infância e outros de preferência sexual não especificados são considerados transtornos de identidade sexual.
ORIENTAÇÃO SEXUAL PODE MUDAR, DECLARA SPITZER, SUMIDADE EM SEXUALIDADE HUMANA
O psiquiatra Robert Spitzer, responsável por retirar do DSM (Manual de Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais dos Estados Unidos da América, utilizado como base para a realização das mudanças na CID) a afirmação de que a homossexualidade é doença e um comportamento imutável, em 1973, já fez uma revisão dos seus estudos. Desde 9 de maio de 2002, ele transmitiu o resultado de suas pesquisas através de uma conferência na APA-Associação Americana de Psiquiatria, afirmando que pessoas altamente motivadas podem deixar a orientação homossexual. O conceito de imutabilidade não é o mais atual e a Resolução do CFP precisa ser anulada. Como estamos na era queer a tendência é permanecer como está, a não ser que o povo brasileiro se manifeste contra ao movimento queer.
CFP – ALIADO DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO REALIZA O SEU IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS QUEER
Em dezembro de 2002, eu, Rozangela Alves Justino, participei do IV Seminário Nacional de Direitos Humanos promovido pelo CFP, que contou com a liderança da psicóloga e professora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Eliana Conde, representante da comissão de Direitos Humanos na época, em um dos trabalhos em grupo, cuja proposta foi o diálogo com os movimentos sociais. Um dos grupos foi o dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” que, num determinado momento, cobrou do CFP punição dos psicólogos cristãos, principalmente dos que estiveram presentes no III Encontro do Exodus que aconteceu em Viçosa, MG, em junho de 1998.
A psicóloga respondeu que existem muitas controvérsias no meio profissional acerca da homossexualidade e que os psicólogos que se encontravam naquele evento eram pseudo-psicólogos, pois nestes encontros as pessoas se reúnem para fazer exorcismo, expulsarem os demônios dos homossexuais – todos acharam muito engraçado. Isto demonstra completa ignorância quanto ao papel dos psicólogos que professam a fé cristã, pois para expulsar demônios, tais profissionais, não precisariam de graduação em psicologia e nem investimento de tempo e dinheiro em especializações, mestrados e doutorados. Qualquer cristão poderá expulsar demônios, em nome de Jesus. O psicólogo, independente de professar ou não a fé cristã, foi para a universidade aprender a profissão para exercitá-la e trabalha como qualquer outro profissional.
Participei deste Seminário e me posicionei, publicamente, quando nos foi dado um espaço para avaliação. Explanei que durante todo o Seminário o discurso dos conferencistas foram marcados pela palavra-chave em Direitos Humanos: “INCLUSÃO” e não “EXCLUSÃO”, mas através da Resolução 01/99, o CFP estava discriminando e excluindo as pessoas que desejavam deixar a homossexualidade, assim como os profissionais que apóiam tais pessoas nas mudanças que elas mesmas desejam efetuar em suas vidas.
Fiz um breve relato do meu envolvimento com pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade desde 1989, onde registrei as minhas primeiras experiências no livrete: "Da Homossexualidade à Heterossexualidade - há possibilidade de resgate da heterossexualidade", até colaborar com a implantação do Exodus no Brasil, de novembro/1998 a janeiro/2002. Divulguei o site do Exodus e compartilhei que vários dos seus missionários estiveram no Brasil relatando os seus depoimentos de saída da homossexualidade, bem como as suas experiências com ministérios de apoio. Coloquei-me à disposição dos colegas para esclarecimentos, além de ter falado sobre a importância da inclusão de pessoas que deixaram a homossexualidade nos Seminários do CFP e não somente os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”.
No entanto, a Resolução 01/99 queer, tem levado pessoas a abandonarem os estudos sobre a homossexualidade e a verdade científica, pois pessoas sérias não encontram mais espaço na academia queer. O próprio CFP está prestes a exterminar a categoria profissional, em nome do MOVIMENTO QUEER.
PREOCUPAÇÃO DO CFP – POLÍTICA, NÃO CIENTÍFICA
A psicologia se propõe ao estudo das diversas manifestações do comportamento humano e não é possível interpretar, avaliar, dar um parecer sem conhecimento de causa. As observações acerca dos comportamentos também não devem ser conclusivas, pois o ser humano é dinâmico, sujeito a constantes mudanças. A gestão do CFP que baixou a Resolução 01/99 não se baseou na ciência, já que não foi realizada uma pesquisa e estudo mais profundo acerca do movimento de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, nem mesmo fundamentaram cientificamente as motivações da Resolução 01/99 do CFP. Tal conduta demonstra quão intensa é a influência pró-homossexualismo no CFP ao ponto destes profissionais irem de encontro aos posicionamentos técnicos de sua classe profissional deixando-se levar, apenas, pelo imaginário de que os profissionais cristãos não utilizam técnicas psicoterápicas consagradas no meio acadêmico e sim o exorcismo. Ficaram claros também o preconceito e a discriminação religiosa. O movimento queer é contra o cristianismo, pois este se propõe a integrar e fortalecer o ser humano e o movimento queer a desorientá-lo, desintegrá-lo, fragilizá-lo, destruí-lo.
LIBERDADE RELIGIOSA AMEAÇADA
A liberdade religiosa cristã está sob a ameaça dos ativistas do movimento pró-homossexualismo. Não só as igrejas católicas e as evangélicas, mas especialmente os ministérios de apoio que proclamam a mensagem de libertação da homossexualidade através de Jesus Cristo e Sua Igreja.
Tal ameaça por parte dos ativistas do movimento pró-homossexualismo-queer, que se utilizam, neste momento, da Resolução do CFP para defenderem a sua ideologia é para criar um clima de terror nas igrejas, impedindo-as de divulgarem mensagens que expressem as suas crenças e valores, especialmente quando se referem à homossexualidade como um comportamento pecaminoso. Isto é ditadura e cerceamento de direitos. É terrorismo queer!
Diversas leis pró-homossexualismo estão sendo tramitadas no Congresso e pensamos que estas são, apenas, para a proteção contra as discriminações sociais. Na verdade são para serem usadas para a punição de todo e qualquer cidadão que eles entenderem não estar de acordo com a “filosofia pró-gay”[3], especialmente os cristãos (católicos e protestantes), odiados pelos ativistas deste movimento por se pautarem na teoria da criação de Deus, contrária ao movimento queer.
O MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR QUE NOS PREOCUPARMOS COM ELE?
É um desafio lidar com o diferente do EU, especialmente com o TU e suas com posições contrárias ao EU, às nossas, mas ... Deus[4] se preocupa com os Direitos Humanos:
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:39)
“Qualquer que não pratica a justiça, e não ama a seu irmão, não é de Deus.” (I João 3:10)
“Conhecemos a caridade nisto: que Ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (I João 3:16)
“ (...) quem ama a Deus, ame também a seu irmão.” (I João 4:31)
Depois de amar a Deus em primeiro lugar, o segundo maior mandamento dEle é o amor ao próximo, igualmente a nós mesmos. Este é o nosso grande desafio: primeiro amar o EU, aceitar-me enquanto pessoa e da mesma maneira amar o TU, diferente de mim. Ele mesmo criou o homem e a mulher – o EU diferente do TU / homens e mulheres diferentes uns dos outros. Deus se preocupou com as relações humanas, com o respeito às diferenças. Todos foram incluídos no tratado dos Direitos Humanos que é a própria Palavra de Deus. Ele nos deixou o Velho e o Novo Testamento onde encontramos a orientação para participarmos do Seu Reino onde o amor e a justiça são bases para o ser individual e a vida coletiva.
Cabe a nós retornarmos com maior força para os princípios cristãos, única forma de resgate do homem criado à imagem e semelhança de Deus, fonte de esperança! Os adeptos do movimento queer encontram-se desesperados, perdidos. Jesus veio ao mundo resgatar o perdido!
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Para o mundo, o marco dos Direitos Humanos aconteceu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos[5], aprovada pela ONU, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. De fato, todas as nações deveriam assegurar o direito à vida, liberdade, igualdade, dignidade, segurança e outros, contudo quando o homem se utiliza do direito, percebemos que este muda de acordo com as circunstâncias, não é natural, mas histórico e conquistado.[6]
O direito positivo (que se torna legislado, transformado em lei) é baseado, primeiramente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não tem força de lei, mas é a base da criação das leis. A CF/88-Constituição Federal, por exemplo, tem força de lei em nosso país. A nossa Constituição inclui a Declaração dos Direitos Humanos em seu Art. 4:
Art. 4: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II – prevalência dos direitos humanos.
Mais completa é a lei quando cumpre toda a compreensão dos Direitos Humanos, torna-se um projeto de cidadania e tem a proposta de um trabalho.[7]
O respeito aos Direitos Humanos não é tão simples, pois os valores são estabelecidos em consenso entre várias pessoas, grupos e nações. Para se conseguir a paz, meios têm sido trabalhados pelos diversos grupos de movimentos sociais visando a garantia dos Direitos Humanos. O fato de existir a lei não significa que o direito tenha sido alcançado, daí o slogan dos Direitos Humanos: “Século XX – Era dos Direitos Humanos / Século XXI – Era da Garantia dos Direitos Humanos”.
Vivemos, então, na chamada cultura garantista, ou seja, a consciência de que se tem o direito e ele precisa ser assegurado, porém só chegará até as pessoas se elas realizarem algum movimento para a sua garantia. O direito pode ser efetivado ou abandonado se não houver sustentação para ele num determinado momento histórico e social. O respaldo está na produção de conhecimento e na realidade vivida que envolve a necessidade de respeito à cultura, crenças e valores sociais.
Se por um lado, há o questionamento por parte do movimento queer acerca das crenças e valores sociais; por outro lado, parece haver o reconhecimento de que o sistema de crenças e valores voltados para Deus, podem ser reconhecidos, pois nenhuma lei humana é perfeita por si só, completa só a lei de Deus, eonde encontramos o absoluto, no mais, tudo é relativo.
Há uma preocupação constante com a proteção dos Direitos Humanos, um modo mais seguro de garanti-los, para que não sejam, continuamente, violados. Por esta razão, é que se estudam meios de proteção e garantia dos direitos.
“Modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:
Noberto Bobbio, no livro: “A Era dos Direitos”, Rio de Janeiro, Campus, 1992, quando trata do “Presente e Futuro dos Direitos do Homem”, p. 25, relata os seguintes “modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:
1) Deduzi-los de um dado objetivo constante.
Um exemplo é a natureza humana. A questão é que a natureza humana pode ser interpretada de diferentes modos e o apelo à natureza serviu para justificar sistemas de valores até mesmo diversos entre si. Conforme o enfoque que dou para a natureza ela muda. Absoluto, só Deus!
Qual é o direito fundamental do homem segundo a sua natureza? O direito do mais forte, disse Spinoza; o direito à liberdade – Kant. John Loke elaborou a idéia do jusnaturalismo moderno (fase em que os filósofos apoiavam a sua posição pela natureza) - parte da idéia de que o homem tem direitos, por natureza, que ninguém lhe pode subtrair e que ele mesmo não pode alienar e nem transferir.
Observando o nosso cotidiano verificamos que: “A liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência, mas um valor; não são um ser, mas um dever ser”. (BOBBIO, 1992, p.29)
2) Considerá-los como verdades evidentes em si mesmas.
Historicamente ocorrem as mudanças - valores considerados evidentes por alguns em determinados momentos não foram considerados evidentes por outros em outros momentos.
3) Num dado período histórico eles são aceitos.
Mostrar que são apoiados no consenso, o que significa que um valor é tanto mais fundado quanto mais é aceito. Esta é a prova da intersubjetividade dos valores – o consenso.
Bobbio, afirma que as Declarações de Direitos nascem como teorias filosóficas. Os legisladores acolhem as teorias com o fim de pô-las como base para uma “nova concepção do Estado – (...), a afirmação dos direitos do homem não é mais uma expressão de uma nobre exigência, mas o ponto de partida para a instituição de um autêntico sistema de direitos (...) enquanto direitos positivos ou efetivos”. (BOBBIO, 1992, p.29)
Como já verificamos foi através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948, que os sistemas de valores puderam ser humanamente fundados e reconhecidos. Esta foi considerada a maior prova histórica do consenso de um sistema de valores - mostra que a humanidade partilha de valores comuns.
Parece que neste momento da história, até mesmo a ONU não tem se mostrado mais um órgão confiável, devido ao seu envolvimento com o movimento queer.
ATIVISTAS DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO JUNTO À ONU
Há um intenso investimento dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” de levarem para a ONU as suas idéias, na tentativa dos seus intentos serem reconhecidos a nível internacional e, depois, transformados em leis. Esforçam-se para apresentarem “números” de pessoas que partilham as suas idéias para se justificarem. Este movimento social tem sido amplamente apoiado pelo Governo Federal e tudo isto custeado pelos impostos pagos pelo cidadão brasileiro, mesmo aquele que não concorda com a filosofia do “movimento pró-homossexualismo”.
A criação de um dia para a comemoração do movimento como “O Dia do Orgulho Gay”/ “O dia Contra a Homofobia” / “Programa: O Brasil Contra a Homofobia”, incluindo as passeatas gays, etc, fazem parte das chamadas “Ações Afirmativas” do movimento dos grupos das minorias sociais, estudadas e utilizadas pelo “movimento pró-homossexualismo”. Nestas, com a ajuda da mídia, os números de participantes sempre são estimados para cima, estrategicamente, bem como a contagem da proporção de pessoas que vivenciam a homossexualidade em relação à população, para obterem mais argumentos para defenderem as suas idéias.
Os ativistas do movimento pró-homossexualismo estudam as leis, têm construído uma biblioteca e divulgado através da internet e outros meios de comunicação, todo o material que produzem em forma de livros e periódicos, além de vídeos para o registro do “seu saber”. Até mesmo “o suposto saber psicológico”, através da Resolução 01/99, foi colocada a serviço da sua ideologia.
A tentativa do Governo Federal apresentar pela terceira vez na ONU a Resolução da Livre Expressão da Orientação Sexual, se aprovada, significaria todas as formas de expressão sexual sendo aprovadas no Brasil e no mundo – do pansexualismo à pedofilia; as manifestações contrárias seriam punidas.
Quanto ao Governo Federal, devido às últimas notícias na mídia, envolvendo políticos nos escândalos com mensalões, mensalinhos, sanguessugas, e outros nomes que inventam, mostra o quanto o poder público encontra-se influenciado pelo movimento queer. Isto enfraquece a nossa nação, tornando-a pouco confiável.
Seguindo esta linha de atuação, o movimento pró-homossexualismo vem sendo custeado pelos cofres públicos, além de instituições como a Fundação Ford e outras ligadas à criança e ao adolescente que ainda não se revelaram mais claramente, unidos para sabotar os direitos humanos/da criança e do adolescente.
Os ativistas do movimento pró-homossexualismo encontram-se em todos os Ministérios: da Educação ao de Relações Exteriores e ainda estão lutando. Acabaram de aprovar a lei para punir a “homofobia” pela Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que vão perseguir a todos os que forem considerados homofóbicos no Brasil, incluindo o “movimento de apoio”. Precisamos pressionar os Deputados Federais para que esta lei não seja aprovada.
Notícias nos chegaram dizendo que o movimento pró-homossexualismo conseguiu uma verba do Governo Federal, no valor de cento e vinte e cinco milhões de reais para o seu programa contra a homofobia, assim como assinou um convênio com o Ministério da Educação para treinar professores das escolas do Rio de Janeiro para implantar a sua filosofia. A escola que era um local que todos valorizavam está se tornando um espaço banalizado.
COMO O MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO CONSEGUE CONVENCER PESSOAS ACERCA DA IMUTABILIDADE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL?
Muitos adultos que vivenciam a homossexualidade estranham-se com uma carência incomum de afeto por parte de pessoas do mesmo sexo desde tenra idade. Além deste fato, a maioria foi estimulada homossexualmente na infância/adolescência (abuso sexual) e é possível que, a partir desta(s) experiência(s) tenha aprendido a associar o afeto ao sexo na relação com os iguais. Os ativistas do movimento pró-homossexualismo respaldam-se nas lembranças e sensações infantis para convencerem a sociedade e as próprias pessoas que vivenciam a homossexualidade que esta carência afetiva/sexual pelo mesmo gênero faz parte da natureza humana, ou seja, que as pessoas nascem homossexuais.
O empenho dos ativistas do movimento pró-homossexualismo está em construir o conceito de uma nova natureza, considerá-la evidente para a aceitação social neste momento da história e encontra eco entre eles, possivelmente pelas razões acima citadas.
O “movimentos de apoio” a pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade contraria os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” porque os seus conceitos e valores são baseados nos princípios cristãos, na evidência de que o homem não foi criado para vivenciar a homossexualidade e esta não fazer parte da natureza humana, do propósito do Criador.
A PERSEGUIÇÃO COMO FORMA DE “AÇÃO AFIRMATIVA”
Também faz parte das “ações afirmativas” (conjunto de afirmações para chamar a atenção do povo visando a garantia de direitos) a perseguição aos cristãos, como forma de cobrança a estes pelo sofrimento infringido aos que vivenciavam a homossexualidade no passado. Segundo os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”, os cristãos já levaram muitas pessoas que vivenciam a homossexualidade à morte, razão pela qual estão imbuídos do desejo de vingança contra os cristãos. Hoje, quem está pagando é o “movimento de apoio” aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, que inclui profissionais, além dos ministérios de apoio e igrejas cristãs. Os que buscam apoio para a saída da homossexualidade são considerados traidores do “movimento pró-homossexualismo”. Eles trabalham para a homossexualização da sociedade e o movimento de apoio para a deshomossexualização.
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” querem que a humanidade acredite em “suas verdades”:
1)declaram que nasceram homossexuais (mesmo não havendo comprovação científica para esta afirmação);
2) que a homossexualidade não é doença (há controvérsias quanto a este ponto);
3) nem pecado (querem criar uma nova teologia).
Estão trabalhando para que tais “verdades” se tornem evidentes neste momento da história da humanidade. A verdade é transformada em mentira e a mentira em verdade – está instalado o “politicamente correto” – queer.
“Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.
A Revista Équo, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, 2000, Rio de Janeiro, RJ, permite-nos uma maior compreensão desta temática, através do artigo escrito pelo Dr. José Ricardo Cunha (Advogado, Coordenador do Programa de Defesa e Garantia dos Direitos da Fundação Bento Rubião), referente à Cultura Garantista, sob o tema: “Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.
Dr. Cunha constata que todo conhecimento é provisório, pois a vida e as sociedades humanas estão em constantes mutações tornando-se necessária a reafirmação histórica e cultural dos saberes, ou seja, a sua fundamentação deverá fazer sentido, estando vinculada à realidade concreta. Trabalhos freqüentes de caráter teórico-prático no âmbito político, jurídico e social são indispensáveis como uma preocupação ética da construção e garantia de direitos.
Por estas razões, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” não querem que o “movimento de apoio” a pessoas que desejam deixar a homossexualidade tenha visibilidade (seja reconhecido) e nem que leis sejam criadas em seu benefício.
O Direito Positivo (legislado/lei) tanto precisa atender à demanda baseada na realidade concreta das práticas sociais / das ações dos movimentos dos grupos oprimidos, bem como as exigências éticas do ordenamento jurídico, segundo os valores e princípios de proteção da dignidade da pessoa humana.[8]
Segundo o Dr. Cunha, neste processo poderá haver a consolidação dos direitos constitucionais, seja através da regulamentação dos novos dispositivos através de leis complementares onde poderá ser um avanço com relação à garantia dos direitos fundamentais ou um retrocesso, dependendo da construção histórico-cultural do conhecimento que é um processo cultural, ou seja, tudo dependerá dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade.
Por que a ABRACEH tem chamado tanto a atenção dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”?
Se tudo vai depender dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” receiam que haja a união de todas as pessoas que potencialmente compõem o “movimento de apoio” (dos cristãos aos demais religiosos e todo brasileiro que não concorda com a ideologia dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”), mobilizando-se para impedir a visibilidade deles. No entanto, o povo ainda não acordou para o poder da unidade.
A importância dos poderes legislativo e judiciário neste processo
O Poder Judiciário tem sido apontado, neste momento, como o espaço que se deve usar para a resolução de conflitos de forma pacífica – a obrigação do Judiciário é cumprir a lei, daí a necessidade do Poder Legislativo criar leis para que o Judiciário possa encontrar respaldo e aplicar a lei, conforme o Art. 5º da CF/1988, II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Nunca os ativistas do movimento pró-homossexualismo se preocuparam tanto com o estudo das leis e apresentação da sua filosofia através de leis para a garantia de direitos. Percebe-se que estes têm seguido todos os passos dos estudiosos da “cultura garantista” das minorias sociais, pautados nos Direitos Humanos. Da pressão à sociedade, incluindo perseguição aos cristãos, seguida do legislativo para o judiciário.
Foi o que os ativistas fizeram com o CFP-Conselho Federal de Psicologia. Organizaram-se para que o CFP criasse a Resolução 01/99 e, depois passaram a cobrar do CFP a punição dos profissionais que eles consideram atrapalhar os seus intentos, razão pela qual respondi a quatro notificações do CRP-RJ, pautadas na Resolução 01/99, sendo a primeira aceita como prescrita.
As conseqüências da omissão do povo junto ao poder legislativo e a aprovação das leis para o prejuízo do povo
A Bíblia, desde o Velho Testamento, relata momentos em que o povo sofria por escolher mal o legislador ou por se omitir diante da criação leis e depois era obrigado a cumpri-las, mesmo não concordando com as mesmas. A igreja evangélica sempre foi atuante em trabalhos sociais, mas a partir do período da ditadura militar ela se encolheu e começou a haver ênfase nas pregações baseadas nas passagens bíblicas que tratam do alto respeito que se deve às autoridades. Hoje, os cristãos evangélicos temem contrariar as autoridades e consideram a omissão um comportamento cristão valorizado.
A lei só faz sentido se for em benefício de todos e os políticos estão no poder porque a população brasileira votou neles para serem os seus representantes e atenderem aos seus interesses. Não concordando com a atuação dos mesmos é possível tirá-los da posição que ocupam não votando mais neles. O poder é do povo e não do político, pois o povo coloca o político no poder e poderá retirá-lo ou não deixá-lo mais voltar ao poder público. Durante o tempo em que permanecerem no poder é preciso sinalizar para eles quais são as leis que interessam a aprovação e a necessidade de criação de outras para a garantia dos direitos que o povo deseja. É o que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” estão fazendo.
Defendendo os Direitos Humanos - a posição do cristão diante da ditadura gay
Estamos vivendo num momento da história em que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” são quem estão ditando as leis e se não tomarmos providências voltaremos ao tempo da ditadura, agora , “ditadura-gay-queer”, que é uma sabotagem aos direitos humanos e constitucionais. Já assistimos igrejas, profissionais e ministérios de apoio oprimidos e com medo dos escândalos dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”. A intimidação e espalhar terror é uma das estratégia deles para o avanço de seus projetos. Se não tomarmos uma atitude já, igrejas correm o risco de serem fechadas, profissionais de psicologia e psiquiatria não poderão dizer que pessoas deixaram a homossexualidade a partir da sua prática profissional e ministérios de apoio não mais atuarão no Brasil.
O que importa para nós? Fazermos a vontade de Deus ou adotarmos a filosofia do politicamente correto? Por todas estas razões é que surgiu a necessidade da criação da ABRACEH, para a união de pessoas visando a garantia do direito de apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Todo e qualquer cidadão poderá ser apoiador da ABRACEH. Quanto mais adesões, maiores as possibilidades de garantirmos o direito de cumprir as nossas finalidades estatutárias e regimentais.
Em 1948, o Brasil assinou a Declaração dos Direitos Humanos; em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil; ambas nos asseguram o direito de nos associarmos, de criarmos a ABRACEH, pois a lei prevê a igualdade de direito, livre expressão e liberdade de associação, independentemente de autorização do poder público, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Os artigos da Declaração de Direitos Humanos e Constituição Federal/88[9] asseguram à ABRACEH o direito de:
a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR SUAS IDÉIAS (liberdade intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de trabalhar e/ou fornecer informações à sociedade).
Por estas razões, antes de criar a ABRACEH, dei início a um abaixo-assinado num encontro promovido pela Missão Grupo de Amigos, ocorrido no espaço da Primeira Igreja Batista de Niterói, em 9 de novembro de 2002, como um primeiro passo para a garantia do direito de apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade. Os termos do abaixo-assinado foram:
ABAIXO-ASSINADO
Considerando os termos do arts. 3º, IV e 5º, VI, IX, XIII, XIV da CF/88, que nos assegura o direito de:
a) PENSAR, (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS, (liberdade intelectual e científica);
c) E AJUDAR OS QUE QUEREM SER AJUDADOS, (liberdade de trabalhar, ou fornecer informações à sociedade);
d) SEM SERMOS DISCRIMINADOS POR ISTO. (liberdade e igualdade perante a lei, sem discriminações).
Nós, seja na condição de pessoas que desejam deixar a homossexualidade, seja na condição de familiares, amigos, profissionais, membros de igrejas, missionários, representantes de ongs denominadas ministérios de ajuda[10] e conselheiros cristãos, abaixo-assinamos este documento de forma a garantir a não discriminação e o não cerceamento ao nosso direito de sermos ajudados ou de ajudarmos a todos os que desejam abandonar o comportamento homossexual, bem como realizarmos trabalhos preventivos.
Requeremos apoio à nível Federal, Estadual, Municipal no desenvolvimento de programas que visem a coleta e divulgação de informações, junto a organizações governamentais e não governamentais, sobre a prevenção, apoio e/ou a possibilidade de reorientação sexual aos que vivenciam a homossexualidade, incluindo crianças e adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.
Queremos que os nossos direitos sejam reconhecidos no âmbito social e garantidos pelos Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo e pelo Ministério Público.
Nome Completo
Registro Geral / CPF / Título de Eleitor
Cidade
UF
Religião
Profissão
Este abaixo-assinado foi um dos documentos que pensamos encaminhar, no momento oportuno, aos Conselhos de Direitos Humanos existentes à nível Municipal, Estadual e Federal, bem como aos políticos cristãos para que haja o reconhecimento social, garantia do direito daqueles que desejam deixar a homossexualidade, não discriminação e o não cerceamento do direito de apoiar por parte das igrejas evangélicas, missões e profissionais, o que já vem ocorrendo a longa data. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro já recebeu o documento anexo, com a cópia deste abaixo- assinado.
O que mais podemos fazer de prático?
1) conseguirmos o maior número possível de associados para a ABRACEH;
2) reunirmos o máximo de material possível.
Além da adesão à ABRACEH, pessoas devem escrever os seus depoimentos, tanto as que deixaram a homossexualidade, quanto as cujos sistemas de crenças e valores as têm levado a desejar abandonar o comportamento homossexual, independente do estágio em que se encontram: deixaram o comportamento homossexual; também a orientação homossexual; desenvolveram a heterossexualidade.
Quem não vivenciou a homossexualidade, mas já testemunhou a mudança de alguém, assim como profissionais, devem registrar as suas experiências.
A Narth, associação americana de pesquisa e terapia da homossexualidade, composta por PHDs, tem várias dissertações e teses que demonstram a possibilidade de reorientação sexual ( www.narth.com ). A Narth tem colocado a nossa disposição os seus artigos para traduzirmos e publicarmos e já o temos feito. V. site da ABRACEH: www.abraceh.org.br
Também são necessários encontros/congressos registrados em forma de livros, vídeos, etc. Já temos algum material publicado pela EIRENE/CPPC, bem como fitas cassetes e CDs dos Encontros e Congressos do Exodus e ministérios de apoio. Só precisamos organizar todo este material e a sugestão é que, a ABRACEH, enquanto uma associação brasileira, fique como referência para a guarda e administração de todo o material produzido no Brasil. Se você tiver algum material, coloque-o à disposição da ABRACEH.
Não nos esquecendo que o nosso maior acervo, para a garantia dos Direitos Humanos a ser colocado em ação está contido nas Escrituras Sagradas.
Considerações Finais:
Cremos que Jesus Cristo pode libertar pessoas dos seus pecados, inclusive dos da homossexualidade, conforme as Escrituras em I Coríntios 6:9 a 11 - "fostes assim alguns de vós...”. Jesus veio perdoar, salvar, justificar, libertar os cativos e oprimidos e se manifestou para desfazer as obras do diabo, também assim descrevem as Escrituras.
A incredulidade quanto a saída da homossexualidade tem sido tão grande que já se fala em homossexuais não só como um terceiro sexo, mas como uma nova raça, uma nova criatura – quem quer distorcer o homem criado à imagem e semelhança de Deus e transformá-lo numa nova criatura, numa nova raça? Quando é que a glória da segunda casa se manifestará maior do que a primeira? Quando daremos início ao que o Senhor quer fazer através da Sua Igreja, com a missão com pessoas que desejam deixar a homossexualidade?
Certamente os ativistas do movimento pró-homossexualismo têm nos obrigado a fazer muitas reflexões acerca dos erros dos cristãos no passado e no presente. Também faz-se necessária uma consulta individual acerca da nossa tolerância, amor e posicionamento justo para com os que vivenciam a homossexualidade - se somos capazes de nos colocarmos no lugar deles como Jesus fez com cada um de nós. O que não significa apoiar a homossexualidade, perdendo o referencial do pecado, como já tem acontecido com muitas denominações, não somente nas igrejas ditas “cristãs-gays”, mas em “igrejas normais”. As Escrituras não escondem que muitas igrejas distorcerão os ensinamentos bíblicos, ensinando ao povo o que é errado, o que não procede de Deus.
Quem se prontificará a abrir passagem para os que vivenciam a homossexualidade encontrarem a porta “Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. (...) Eu sou o bom Pastor: o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.” (João 10:9/11)
Quem Jesus encontrará, como a Pedro, após a sua ressurreição, para perguntar: Você me ama? “Apascente os meus cordeiros, as minhas ovelhas.” (João 21:15-17)
Quem amará os ativistas do movimento pró-homossexualismo, que tanto nos perseguem? Quem conseguirá amá-los, ao mesmo tempo estabelecendo limites, não sendo coniventes com eles? “Mas a vós, que ouvis, digo: Amai a vossos inimigos, fazei bem aos que vos aborrecem; Bendizei os que vos maldizem, e orai pelos que vos caluniam”. (Lucas 6:27-28)
Que o Espírito Santo de Deus em tudo nos oriente e nos dê a paz!
Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BÍBLIA DE ESTUDOS ESPERANÇA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada, 2a. ed., Sociedade Bíblica do Brasil, copyright, 1995.
BOBBIO, Norberto, 1909 – A Era dos Direitos? Norberto Bobbio; tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1992, 217 p.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948.
PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Coordenadoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, 2a. ed. Revisada e Ampliada, Rio de Janeiro, setembro de 2002.
REVISTA ÉQUO, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
Obs. Além das referências bibliográficas citadas no corpo deste artigo, foram utilizadas também anotações de sala de aula do curso de especialização em atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-Rio, 2002.
[1] Em ago/03, atualizado em ago/05 e revisado em jul/06.
[2] Graduada em psicologia, especialista na área clínica e escolar/educacional, com formação em psicodrama, psicopedagogia e treinamento em EMDR - dessensibilização e reprocessamento de memórias traumáticas; cursou a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Desde 1987/9, apoiando pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Apoiou a implantação de diversos Ministérios de Apoio e atuou na: Missão Grupo de Amigos, Exodus Brasil e é presidente da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA (www.abraceh.org.br). E-mail: rjustino@urbi.com.br ou rozangelajustino@abraceh.org.br; tel.:(21) 9966-8840.
http://rozangelajustino.blogspot.com
[3] Refiro-me aqui, movimento pró-gay, como eles se denominam. Gay significa alegria. Utilizo homossexualismo porque, para mim, a palavra gay é utilizada para mascarar a realidade vivida por eles. No fundo há muito sofrimento e revolta e isto não é gerar gay, mas homossexualismo, enfermidade social.
[4] Citações da Bíblia de Estudo Esperança. São Paulo – SP: Sociedade Religiosa. Edições Vida Nova, 2000. 1024p. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada. 2a. Ed.Sociedade Bíblica do Brasil, 1995.
[5] Anexa, a Declaração dos Direitos Humanos
[6] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito, Norberto Bobbio
[7] idem
[8] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito Norberto Bobbio
[9] Estes artigos encontram-se citados na penúltima notificação do CRP-RJ a Rozangela Alves Justino.
[10] Na época ainda era denominado ajuda, agora é apoio.
HUMANO E CONSTITUCIONAL.[1]
Por Rozangela Alves Justino[2]
Considerações Iniciais:
“Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; ... Criou Deus, pois, o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. (...) tornando-se os dois uma só carne.” (Gen. 1:26a-27 e 2:24c)
Partindo do princípio bíblico citado, o ser humano foi criado para ser um homem ou uma mulher e os dois complementarem-se através do casamento. Por algumas razões, há os que desenvolveram a homossexualidade e encontram-se insatisfeitos, em estado de sofrimento, em conflito com os seus valores, expressando o desejo de abandonar este comportamento. Associar-se a outros com o objetivo de ajuda mútua, bem como procurar apoio profissional, é um direito inalienável.
Diversas pessoas declaram ter deixado ou desejarem deixar a homossexualidade. Desde 1976, têm-se conhecimento de instituições formadas pela iniciativa destas, organizadas através dos chamados “ministérios de ajuda” - melhor expressão: “ministério de apoio”; apoio é aplaudir, incentivar, confirmar, ... mais que ajudar. Estas missões são compostas por apoiadores, de ambos os sexos, independente de já terem “estado” homossexuais ou não, que sentiram um forte desejo de oferecer apoio e compreensão aos que lutam contra a homossexualidade.
Alguns profissionais da área da psicologia relatam que há quem tenha ido procurar apoio psicoterápico para trabalhar questões de vida, que não a homossexual e, no decorrer do processo psicoterapêutico, deixou a homossexualidade, tendo, inclusive, desenvolvido a heterossexualidade. Isto significa que aqueles que “estão” homossexuais podem mudar, se assim desejarem, e é injusto serem discriminados por isto.
No entanto, há uma forte pressão do movimento da desconstrução social, com o respaldo da academia e políticas públicas, em nome dos direitos humanos, para a construção de uma nova teoria, uma nova forma de viver, uma nova construção social perversa, ou seja, contrária às leis da natureza humana criadas por Deus, e da vida moral projetada pelo criador para o bem-estar da humanidade. Surge a teoria queer, implementada na sociedade através de uma nova educação mundial - sua repercussão tem refletido no mundo e no Brasil, contrariando os princípios cristãos, conseqüentemente o movimento de apoio. Vide artigo “O MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – MOVIMENTO QUEER”.
Partirei, agora, para a análise da forma com que o movimento da desconstrução social-queer- liberal sexual-pró-homossexualismo tem usado os direitos humanos para cumprir os seus intentos, cerceando o direito do movimento de apoio.
A DISCRIMINAÇÃO DO DIREITO DE APOIAR E SER APOIADO
No Brasil, o direito de apoiar e ser apoiado não é reconhecido pelos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e nem pelo Ministério Público. Apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade está sendo considerado conduta preconceituosa e discriminatória, passível de punição. O responsável por esta perseguição aos profissionais e ministérios de apoio é o movimento politicamente organizado dos ativistas do movimento pró-homossexualismo / diversidade sexual / livre expressão sexual – presente no mundo inteiro, hoje, também, expressivo no Brasil. O movimento pró-homossexualismo tem sido um dos mais expressivos, juntamente com o movimento feminista, compondo juntamente com outros movimentos sociais o MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – QUEER.
Atualmente, os profissionais da área da psicologia, que professam a fé cristã evangélica, são citados na mídia e em reuniões públicas como pseudo-profissionais pelo seu próprio Conselho Profissional, quando se dispõem a ouvir o pedido de apoio daqueles que desejam deixar a homossexualidade - marca da influência pró-homossexualismo queer na classe profissional.
O CFP-Conselho Federal de Psicologia baixou a Resolução queer Nº 1/99, de 23 de março de 1999, para tratar da homossexualidade. Esta Resolução fere o direito à liberdade, igualdade, expressão de pensamento, livre atividade científica e de comunicação, assegurados no Art. 5º da CF/88-Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Contraria os Artigos 1º, 3º, 7º, 18, 19, 20 e 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948.
A DISCRIMINAÇÃO TORNANDO-SE PERSEGUIÇÃO
A Presidente do CFP declarou à Revista Veja, de 26 de abril de 2000, que a Resolução foi feita para perseguir os psicólogos cristãos, o que demonstra completa ignorância e preconceito quanto a estes profissionais, além de discriminação religiosa. No Brasil, a liberdade religiosa está protegida pela CF/88, Art. 3º, IV; 4º, II; Art. 5º, VI, VII e VIII. Como o politicamente correto é se queer, transformar o certo em errado e o errado em certo, as leis também estão se tornando queer.
No dia 22 de março de 1999, os ativistas do movimento pró-homossexualismo comemoravam a Resolução do CFP, abertamente, nas salas de bate-papo gay, antes da própria categoria profissional ter conhecimento da mesma. A Resolução foi construída sem uma prévia discussão acerca do seu teor com os profissionais registrados em seus respectivos CRP-Conselhos Regionais de Psicologia, o que sugere desrespeito e abuso de poder, além do fato de não se ter uma posição definida acerca da homossexualidade no mundo das ciências psicológicas, nem mesmo na psiquiatria. Esta também parece ser uma manifestação do movimento queer.
A OMS CONSIDERA VÁRIAS FORMAS DE EXPRESSÃO SEXUAL COMO TRANTORNO
Embora na CID 10 (Classificação Internacional das Doenças) a orientação (homossexual, heterossexual e bissexual) por si só não seja considerada um transtorno (conjunto de sintomas ou comportamentos associados a sofrimentos com disfunção pessoal), outras formas de homossexualidade, tais como o travestismo bivalente, o transexualismo, o transtorno de identidade sexual na infância e outros de preferência sexual não especificados são considerados transtornos de identidade sexual.
ORIENTAÇÃO SEXUAL PODE MUDAR, DECLARA SPITZER, SUMIDADE EM SEXUALIDADE HUMANA
O psiquiatra Robert Spitzer, responsável por retirar do DSM (Manual de Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais dos Estados Unidos da América, utilizado como base para a realização das mudanças na CID) a afirmação de que a homossexualidade é doença e um comportamento imutável, em 1973, já fez uma revisão dos seus estudos. Desde 9 de maio de 2002, ele transmitiu o resultado de suas pesquisas através de uma conferência na APA-Associação Americana de Psiquiatria, afirmando que pessoas altamente motivadas podem deixar a orientação homossexual. O conceito de imutabilidade não é o mais atual e a Resolução do CFP precisa ser anulada. Como estamos na era queer a tendência é permanecer como está, a não ser que o povo brasileiro se manifeste contra ao movimento queer.
CFP – ALIADO DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO REALIZA O SEU IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS QUEER
Em dezembro de 2002, eu, Rozangela Alves Justino, participei do IV Seminário Nacional de Direitos Humanos promovido pelo CFP, que contou com a liderança da psicóloga e professora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Eliana Conde, representante da comissão de Direitos Humanos na época, em um dos trabalhos em grupo, cuja proposta foi o diálogo com os movimentos sociais. Um dos grupos foi o dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” que, num determinado momento, cobrou do CFP punição dos psicólogos cristãos, principalmente dos que estiveram presentes no III Encontro do Exodus que aconteceu em Viçosa, MG, em junho de 1998.
A psicóloga respondeu que existem muitas controvérsias no meio profissional acerca da homossexualidade e que os psicólogos que se encontravam naquele evento eram pseudo-psicólogos, pois nestes encontros as pessoas se reúnem para fazer exorcismo, expulsarem os demônios dos homossexuais – todos acharam muito engraçado. Isto demonstra completa ignorância quanto ao papel dos psicólogos que professam a fé cristã, pois para expulsar demônios, tais profissionais, não precisariam de graduação em psicologia e nem investimento de tempo e dinheiro em especializações, mestrados e doutorados. Qualquer cristão poderá expulsar demônios, em nome de Jesus. O psicólogo, independente de professar ou não a fé cristã, foi para a universidade aprender a profissão para exercitá-la e trabalha como qualquer outro profissional.
Participei deste Seminário e me posicionei, publicamente, quando nos foi dado um espaço para avaliação. Explanei que durante todo o Seminário o discurso dos conferencistas foram marcados pela palavra-chave em Direitos Humanos: “INCLUSÃO” e não “EXCLUSÃO”, mas através da Resolução 01/99, o CFP estava discriminando e excluindo as pessoas que desejavam deixar a homossexualidade, assim como os profissionais que apóiam tais pessoas nas mudanças que elas mesmas desejam efetuar em suas vidas.
Fiz um breve relato do meu envolvimento com pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade desde 1989, onde registrei as minhas primeiras experiências no livrete: "Da Homossexualidade à Heterossexualidade - há possibilidade de resgate da heterossexualidade", até colaborar com a implantação do Exodus no Brasil, de novembro/1998 a janeiro/2002. Divulguei o site do Exodus e compartilhei que vários dos seus missionários estiveram no Brasil relatando os seus depoimentos de saída da homossexualidade, bem como as suas experiências com ministérios de apoio. Coloquei-me à disposição dos colegas para esclarecimentos, além de ter falado sobre a importância da inclusão de pessoas que deixaram a homossexualidade nos Seminários do CFP e não somente os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”.
No entanto, a Resolução 01/99 queer, tem levado pessoas a abandonarem os estudos sobre a homossexualidade e a verdade científica, pois pessoas sérias não encontram mais espaço na academia queer. O próprio CFP está prestes a exterminar a categoria profissional, em nome do MOVIMENTO QUEER.
PREOCUPAÇÃO DO CFP – POLÍTICA, NÃO CIENTÍFICA
A psicologia se propõe ao estudo das diversas manifestações do comportamento humano e não é possível interpretar, avaliar, dar um parecer sem conhecimento de causa. As observações acerca dos comportamentos também não devem ser conclusivas, pois o ser humano é dinâmico, sujeito a constantes mudanças. A gestão do CFP que baixou a Resolução 01/99 não se baseou na ciência, já que não foi realizada uma pesquisa e estudo mais profundo acerca do movimento de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, nem mesmo fundamentaram cientificamente as motivações da Resolução 01/99 do CFP. Tal conduta demonstra quão intensa é a influência pró-homossexualismo no CFP ao ponto destes profissionais irem de encontro aos posicionamentos técnicos de sua classe profissional deixando-se levar, apenas, pelo imaginário de que os profissionais cristãos não utilizam técnicas psicoterápicas consagradas no meio acadêmico e sim o exorcismo. Ficaram claros também o preconceito e a discriminação religiosa. O movimento queer é contra o cristianismo, pois este se propõe a integrar e fortalecer o ser humano e o movimento queer a desorientá-lo, desintegrá-lo, fragilizá-lo, destruí-lo.
LIBERDADE RELIGIOSA AMEAÇADA
A liberdade religiosa cristã está sob a ameaça dos ativistas do movimento pró-homossexualismo. Não só as igrejas católicas e as evangélicas, mas especialmente os ministérios de apoio que proclamam a mensagem de libertação da homossexualidade através de Jesus Cristo e Sua Igreja.
Tal ameaça por parte dos ativistas do movimento pró-homossexualismo-queer, que se utilizam, neste momento, da Resolução do CFP para defenderem a sua ideologia é para criar um clima de terror nas igrejas, impedindo-as de divulgarem mensagens que expressem as suas crenças e valores, especialmente quando se referem à homossexualidade como um comportamento pecaminoso. Isto é ditadura e cerceamento de direitos. É terrorismo queer!
Diversas leis pró-homossexualismo estão sendo tramitadas no Congresso e pensamos que estas são, apenas, para a proteção contra as discriminações sociais. Na verdade são para serem usadas para a punição de todo e qualquer cidadão que eles entenderem não estar de acordo com a “filosofia pró-gay”[3], especialmente os cristãos (católicos e protestantes), odiados pelos ativistas deste movimento por se pautarem na teoria da criação de Deus, contrária ao movimento queer.
O MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR QUE NOS PREOCUPARMOS COM ELE?
É um desafio lidar com o diferente do EU, especialmente com o TU e suas com posições contrárias ao EU, às nossas, mas ... Deus[4] se preocupa com os Direitos Humanos:
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:39)
“Qualquer que não pratica a justiça, e não ama a seu irmão, não é de Deus.” (I João 3:10)
“Conhecemos a caridade nisto: que Ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (I João 3:16)
“ (...) quem ama a Deus, ame também a seu irmão.” (I João 4:31)
Depois de amar a Deus em primeiro lugar, o segundo maior mandamento dEle é o amor ao próximo, igualmente a nós mesmos. Este é o nosso grande desafio: primeiro amar o EU, aceitar-me enquanto pessoa e da mesma maneira amar o TU, diferente de mim. Ele mesmo criou o homem e a mulher – o EU diferente do TU / homens e mulheres diferentes uns dos outros. Deus se preocupou com as relações humanas, com o respeito às diferenças. Todos foram incluídos no tratado dos Direitos Humanos que é a própria Palavra de Deus. Ele nos deixou o Velho e o Novo Testamento onde encontramos a orientação para participarmos do Seu Reino onde o amor e a justiça são bases para o ser individual e a vida coletiva.
Cabe a nós retornarmos com maior força para os princípios cristãos, única forma de resgate do homem criado à imagem e semelhança de Deus, fonte de esperança! Os adeptos do movimento queer encontram-se desesperados, perdidos. Jesus veio ao mundo resgatar o perdido!
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Para o mundo, o marco dos Direitos Humanos aconteceu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos[5], aprovada pela ONU, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. De fato, todas as nações deveriam assegurar o direito à vida, liberdade, igualdade, dignidade, segurança e outros, contudo quando o homem se utiliza do direito, percebemos que este muda de acordo com as circunstâncias, não é natural, mas histórico e conquistado.[6]
O direito positivo (que se torna legislado, transformado em lei) é baseado, primeiramente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não tem força de lei, mas é a base da criação das leis. A CF/88-Constituição Federal, por exemplo, tem força de lei em nosso país. A nossa Constituição inclui a Declaração dos Direitos Humanos em seu Art. 4:
Art. 4: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II – prevalência dos direitos humanos.
Mais completa é a lei quando cumpre toda a compreensão dos Direitos Humanos, torna-se um projeto de cidadania e tem a proposta de um trabalho.[7]
O respeito aos Direitos Humanos não é tão simples, pois os valores são estabelecidos em consenso entre várias pessoas, grupos e nações. Para se conseguir a paz, meios têm sido trabalhados pelos diversos grupos de movimentos sociais visando a garantia dos Direitos Humanos. O fato de existir a lei não significa que o direito tenha sido alcançado, daí o slogan dos Direitos Humanos: “Século XX – Era dos Direitos Humanos / Século XXI – Era da Garantia dos Direitos Humanos”.
Vivemos, então, na chamada cultura garantista, ou seja, a consciência de que se tem o direito e ele precisa ser assegurado, porém só chegará até as pessoas se elas realizarem algum movimento para a sua garantia. O direito pode ser efetivado ou abandonado se não houver sustentação para ele num determinado momento histórico e social. O respaldo está na produção de conhecimento e na realidade vivida que envolve a necessidade de respeito à cultura, crenças e valores sociais.
Se por um lado, há o questionamento por parte do movimento queer acerca das crenças e valores sociais; por outro lado, parece haver o reconhecimento de que o sistema de crenças e valores voltados para Deus, podem ser reconhecidos, pois nenhuma lei humana é perfeita por si só, completa só a lei de Deus, eonde encontramos o absoluto, no mais, tudo é relativo.
Há uma preocupação constante com a proteção dos Direitos Humanos, um modo mais seguro de garanti-los, para que não sejam, continuamente, violados. Por esta razão, é que se estudam meios de proteção e garantia dos direitos.
“Modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:
Noberto Bobbio, no livro: “A Era dos Direitos”, Rio de Janeiro, Campus, 1992, quando trata do “Presente e Futuro dos Direitos do Homem”, p. 25, relata os seguintes “modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:
1) Deduzi-los de um dado objetivo constante.
Um exemplo é a natureza humana. A questão é que a natureza humana pode ser interpretada de diferentes modos e o apelo à natureza serviu para justificar sistemas de valores até mesmo diversos entre si. Conforme o enfoque que dou para a natureza ela muda. Absoluto, só Deus!
Qual é o direito fundamental do homem segundo a sua natureza? O direito do mais forte, disse Spinoza; o direito à liberdade – Kant. John Loke elaborou a idéia do jusnaturalismo moderno (fase em que os filósofos apoiavam a sua posição pela natureza) - parte da idéia de que o homem tem direitos, por natureza, que ninguém lhe pode subtrair e que ele mesmo não pode alienar e nem transferir.
Observando o nosso cotidiano verificamos que: “A liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência, mas um valor; não são um ser, mas um dever ser”. (BOBBIO, 1992, p.29)
2) Considerá-los como verdades evidentes em si mesmas.
Historicamente ocorrem as mudanças - valores considerados evidentes por alguns em determinados momentos não foram considerados evidentes por outros em outros momentos.
3) Num dado período histórico eles são aceitos.
Mostrar que são apoiados no consenso, o que significa que um valor é tanto mais fundado quanto mais é aceito. Esta é a prova da intersubjetividade dos valores – o consenso.
Bobbio, afirma que as Declarações de Direitos nascem como teorias filosóficas. Os legisladores acolhem as teorias com o fim de pô-las como base para uma “nova concepção do Estado – (...), a afirmação dos direitos do homem não é mais uma expressão de uma nobre exigência, mas o ponto de partida para a instituição de um autêntico sistema de direitos (...) enquanto direitos positivos ou efetivos”. (BOBBIO, 1992, p.29)
Como já verificamos foi através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948, que os sistemas de valores puderam ser humanamente fundados e reconhecidos. Esta foi considerada a maior prova histórica do consenso de um sistema de valores - mostra que a humanidade partilha de valores comuns.
Parece que neste momento da história, até mesmo a ONU não tem se mostrado mais um órgão confiável, devido ao seu envolvimento com o movimento queer.
ATIVISTAS DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO JUNTO À ONU
Há um intenso investimento dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” de levarem para a ONU as suas idéias, na tentativa dos seus intentos serem reconhecidos a nível internacional e, depois, transformados em leis. Esforçam-se para apresentarem “números” de pessoas que partilham as suas idéias para se justificarem. Este movimento social tem sido amplamente apoiado pelo Governo Federal e tudo isto custeado pelos impostos pagos pelo cidadão brasileiro, mesmo aquele que não concorda com a filosofia do “movimento pró-homossexualismo”.
A criação de um dia para a comemoração do movimento como “O Dia do Orgulho Gay”/ “O dia Contra a Homofobia” / “Programa: O Brasil Contra a Homofobia”, incluindo as passeatas gays, etc, fazem parte das chamadas “Ações Afirmativas” do movimento dos grupos das minorias sociais, estudadas e utilizadas pelo “movimento pró-homossexualismo”. Nestas, com a ajuda da mídia, os números de participantes sempre são estimados para cima, estrategicamente, bem como a contagem da proporção de pessoas que vivenciam a homossexualidade em relação à população, para obterem mais argumentos para defenderem as suas idéias.
Os ativistas do movimento pró-homossexualismo estudam as leis, têm construído uma biblioteca e divulgado através da internet e outros meios de comunicação, todo o material que produzem em forma de livros e periódicos, além de vídeos para o registro do “seu saber”. Até mesmo “o suposto saber psicológico”, através da Resolução 01/99, foi colocada a serviço da sua ideologia.
A tentativa do Governo Federal apresentar pela terceira vez na ONU a Resolução da Livre Expressão da Orientação Sexual, se aprovada, significaria todas as formas de expressão sexual sendo aprovadas no Brasil e no mundo – do pansexualismo à pedofilia; as manifestações contrárias seriam punidas.
Quanto ao Governo Federal, devido às últimas notícias na mídia, envolvendo políticos nos escândalos com mensalões, mensalinhos, sanguessugas, e outros nomes que inventam, mostra o quanto o poder público encontra-se influenciado pelo movimento queer. Isto enfraquece a nossa nação, tornando-a pouco confiável.
Seguindo esta linha de atuação, o movimento pró-homossexualismo vem sendo custeado pelos cofres públicos, além de instituições como a Fundação Ford e outras ligadas à criança e ao adolescente que ainda não se revelaram mais claramente, unidos para sabotar os direitos humanos/da criança e do adolescente.
Os ativistas do movimento pró-homossexualismo encontram-se em todos os Ministérios: da Educação ao de Relações Exteriores e ainda estão lutando. Acabaram de aprovar a lei para punir a “homofobia” pela Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que vão perseguir a todos os que forem considerados homofóbicos no Brasil, incluindo o “movimento de apoio”. Precisamos pressionar os Deputados Federais para que esta lei não seja aprovada.
Notícias nos chegaram dizendo que o movimento pró-homossexualismo conseguiu uma verba do Governo Federal, no valor de cento e vinte e cinco milhões de reais para o seu programa contra a homofobia, assim como assinou um convênio com o Ministério da Educação para treinar professores das escolas do Rio de Janeiro para implantar a sua filosofia. A escola que era um local que todos valorizavam está se tornando um espaço banalizado.
COMO O MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO CONSEGUE CONVENCER PESSOAS ACERCA DA IMUTABILIDADE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL?
Muitos adultos que vivenciam a homossexualidade estranham-se com uma carência incomum de afeto por parte de pessoas do mesmo sexo desde tenra idade. Além deste fato, a maioria foi estimulada homossexualmente na infância/adolescência (abuso sexual) e é possível que, a partir desta(s) experiência(s) tenha aprendido a associar o afeto ao sexo na relação com os iguais. Os ativistas do movimento pró-homossexualismo respaldam-se nas lembranças e sensações infantis para convencerem a sociedade e as próprias pessoas que vivenciam a homossexualidade que esta carência afetiva/sexual pelo mesmo gênero faz parte da natureza humana, ou seja, que as pessoas nascem homossexuais.
O empenho dos ativistas do movimento pró-homossexualismo está em construir o conceito de uma nova natureza, considerá-la evidente para a aceitação social neste momento da história e encontra eco entre eles, possivelmente pelas razões acima citadas.
O “movimentos de apoio” a pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade contraria os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” porque os seus conceitos e valores são baseados nos princípios cristãos, na evidência de que o homem não foi criado para vivenciar a homossexualidade e esta não fazer parte da natureza humana, do propósito do Criador.
A PERSEGUIÇÃO COMO FORMA DE “AÇÃO AFIRMATIVA”
Também faz parte das “ações afirmativas” (conjunto de afirmações para chamar a atenção do povo visando a garantia de direitos) a perseguição aos cristãos, como forma de cobrança a estes pelo sofrimento infringido aos que vivenciavam a homossexualidade no passado. Segundo os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”, os cristãos já levaram muitas pessoas que vivenciam a homossexualidade à morte, razão pela qual estão imbuídos do desejo de vingança contra os cristãos. Hoje, quem está pagando é o “movimento de apoio” aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, que inclui profissionais, além dos ministérios de apoio e igrejas cristãs. Os que buscam apoio para a saída da homossexualidade são considerados traidores do “movimento pró-homossexualismo”. Eles trabalham para a homossexualização da sociedade e o movimento de apoio para a deshomossexualização.
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” querem que a humanidade acredite em “suas verdades”:
1)declaram que nasceram homossexuais (mesmo não havendo comprovação científica para esta afirmação);
2) que a homossexualidade não é doença (há controvérsias quanto a este ponto);
3) nem pecado (querem criar uma nova teologia).
Estão trabalhando para que tais “verdades” se tornem evidentes neste momento da história da humanidade. A verdade é transformada em mentira e a mentira em verdade – está instalado o “politicamente correto” – queer.
“Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.
A Revista Équo, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, 2000, Rio de Janeiro, RJ, permite-nos uma maior compreensão desta temática, através do artigo escrito pelo Dr. José Ricardo Cunha (Advogado, Coordenador do Programa de Defesa e Garantia dos Direitos da Fundação Bento Rubião), referente à Cultura Garantista, sob o tema: “Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.
Dr. Cunha constata que todo conhecimento é provisório, pois a vida e as sociedades humanas estão em constantes mutações tornando-se necessária a reafirmação histórica e cultural dos saberes, ou seja, a sua fundamentação deverá fazer sentido, estando vinculada à realidade concreta. Trabalhos freqüentes de caráter teórico-prático no âmbito político, jurídico e social são indispensáveis como uma preocupação ética da construção e garantia de direitos.
Por estas razões, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” não querem que o “movimento de apoio” a pessoas que desejam deixar a homossexualidade tenha visibilidade (seja reconhecido) e nem que leis sejam criadas em seu benefício.
O Direito Positivo (legislado/lei) tanto precisa atender à demanda baseada na realidade concreta das práticas sociais / das ações dos movimentos dos grupos oprimidos, bem como as exigências éticas do ordenamento jurídico, segundo os valores e princípios de proteção da dignidade da pessoa humana.[8]
Segundo o Dr. Cunha, neste processo poderá haver a consolidação dos direitos constitucionais, seja através da regulamentação dos novos dispositivos através de leis complementares onde poderá ser um avanço com relação à garantia dos direitos fundamentais ou um retrocesso, dependendo da construção histórico-cultural do conhecimento que é um processo cultural, ou seja, tudo dependerá dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade.
Por que a ABRACEH tem chamado tanto a atenção dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”?
Se tudo vai depender dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” receiam que haja a união de todas as pessoas que potencialmente compõem o “movimento de apoio” (dos cristãos aos demais religiosos e todo brasileiro que não concorda com a ideologia dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”), mobilizando-se para impedir a visibilidade deles. No entanto, o povo ainda não acordou para o poder da unidade.
A importância dos poderes legislativo e judiciário neste processo
O Poder Judiciário tem sido apontado, neste momento, como o espaço que se deve usar para a resolução de conflitos de forma pacífica – a obrigação do Judiciário é cumprir a lei, daí a necessidade do Poder Legislativo criar leis para que o Judiciário possa encontrar respaldo e aplicar a lei, conforme o Art. 5º da CF/1988, II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Nunca os ativistas do movimento pró-homossexualismo se preocuparam tanto com o estudo das leis e apresentação da sua filosofia através de leis para a garantia de direitos. Percebe-se que estes têm seguido todos os passos dos estudiosos da “cultura garantista” das minorias sociais, pautados nos Direitos Humanos. Da pressão à sociedade, incluindo perseguição aos cristãos, seguida do legislativo para o judiciário.
Foi o que os ativistas fizeram com o CFP-Conselho Federal de Psicologia. Organizaram-se para que o CFP criasse a Resolução 01/99 e, depois passaram a cobrar do CFP a punição dos profissionais que eles consideram atrapalhar os seus intentos, razão pela qual respondi a quatro notificações do CRP-RJ, pautadas na Resolução 01/99, sendo a primeira aceita como prescrita.
As conseqüências da omissão do povo junto ao poder legislativo e a aprovação das leis para o prejuízo do povo
A Bíblia, desde o Velho Testamento, relata momentos em que o povo sofria por escolher mal o legislador ou por se omitir diante da criação leis e depois era obrigado a cumpri-las, mesmo não concordando com as mesmas. A igreja evangélica sempre foi atuante em trabalhos sociais, mas a partir do período da ditadura militar ela se encolheu e começou a haver ênfase nas pregações baseadas nas passagens bíblicas que tratam do alto respeito que se deve às autoridades. Hoje, os cristãos evangélicos temem contrariar as autoridades e consideram a omissão um comportamento cristão valorizado.
A lei só faz sentido se for em benefício de todos e os políticos estão no poder porque a população brasileira votou neles para serem os seus representantes e atenderem aos seus interesses. Não concordando com a atuação dos mesmos é possível tirá-los da posição que ocupam não votando mais neles. O poder é do povo e não do político, pois o povo coloca o político no poder e poderá retirá-lo ou não deixá-lo mais voltar ao poder público. Durante o tempo em que permanecerem no poder é preciso sinalizar para eles quais são as leis que interessam a aprovação e a necessidade de criação de outras para a garantia dos direitos que o povo deseja. É o que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” estão fazendo.
Defendendo os Direitos Humanos - a posição do cristão diante da ditadura gay
Estamos vivendo num momento da história em que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” são quem estão ditando as leis e se não tomarmos providências voltaremos ao tempo da ditadura, agora , “ditadura-gay-queer”, que é uma sabotagem aos direitos humanos e constitucionais. Já assistimos igrejas, profissionais e ministérios de apoio oprimidos e com medo dos escândalos dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”. A intimidação e espalhar terror é uma das estratégia deles para o avanço de seus projetos. Se não tomarmos uma atitude já, igrejas correm o risco de serem fechadas, profissionais de psicologia e psiquiatria não poderão dizer que pessoas deixaram a homossexualidade a partir da sua prática profissional e ministérios de apoio não mais atuarão no Brasil.
O que importa para nós? Fazermos a vontade de Deus ou adotarmos a filosofia do politicamente correto? Por todas estas razões é que surgiu a necessidade da criação da ABRACEH, para a união de pessoas visando a garantia do direito de apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Todo e qualquer cidadão poderá ser apoiador da ABRACEH. Quanto mais adesões, maiores as possibilidades de garantirmos o direito de cumprir as nossas finalidades estatutárias e regimentais.
Em 1948, o Brasil assinou a Declaração dos Direitos Humanos; em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil; ambas nos asseguram o direito de nos associarmos, de criarmos a ABRACEH, pois a lei prevê a igualdade de direito, livre expressão e liberdade de associação, independentemente de autorização do poder público, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Os artigos da Declaração de Direitos Humanos e Constituição Federal/88[9] asseguram à ABRACEH o direito de:
a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR SUAS IDÉIAS (liberdade intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de trabalhar e/ou fornecer informações à sociedade).
Por estas razões, antes de criar a ABRACEH, dei início a um abaixo-assinado num encontro promovido pela Missão Grupo de Amigos, ocorrido no espaço da Primeira Igreja Batista de Niterói, em 9 de novembro de 2002, como um primeiro passo para a garantia do direito de apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade. Os termos do abaixo-assinado foram:
ABAIXO-ASSINADO
Considerando os termos do arts. 3º, IV e 5º, VI, IX, XIII, XIV da CF/88, que nos assegura o direito de:
a) PENSAR, (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS, (liberdade intelectual e científica);
c) E AJUDAR OS QUE QUEREM SER AJUDADOS, (liberdade de trabalhar, ou fornecer informações à sociedade);
d) SEM SERMOS DISCRIMINADOS POR ISTO. (liberdade e igualdade perante a lei, sem discriminações).
Nós, seja na condição de pessoas que desejam deixar a homossexualidade, seja na condição de familiares, amigos, profissionais, membros de igrejas, missionários, representantes de ongs denominadas ministérios de ajuda[10] e conselheiros cristãos, abaixo-assinamos este documento de forma a garantir a não discriminação e o não cerceamento ao nosso direito de sermos ajudados ou de ajudarmos a todos os que desejam abandonar o comportamento homossexual, bem como realizarmos trabalhos preventivos.
Requeremos apoio à nível Federal, Estadual, Municipal no desenvolvimento de programas que visem a coleta e divulgação de informações, junto a organizações governamentais e não governamentais, sobre a prevenção, apoio e/ou a possibilidade de reorientação sexual aos que vivenciam a homossexualidade, incluindo crianças e adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.
Queremos que os nossos direitos sejam reconhecidos no âmbito social e garantidos pelos Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo e pelo Ministério Público.
Nome Completo
Registro Geral / CPF / Título de Eleitor
Cidade
UF
Religião
Profissão
Este abaixo-assinado foi um dos documentos que pensamos encaminhar, no momento oportuno, aos Conselhos de Direitos Humanos existentes à nível Municipal, Estadual e Federal, bem como aos políticos cristãos para que haja o reconhecimento social, garantia do direito daqueles que desejam deixar a homossexualidade, não discriminação e o não cerceamento do direito de apoiar por parte das igrejas evangélicas, missões e profissionais, o que já vem ocorrendo a longa data. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro já recebeu o documento anexo, com a cópia deste abaixo- assinado.
O que mais podemos fazer de prático?
1) conseguirmos o maior número possível de associados para a ABRACEH;
2) reunirmos o máximo de material possível.
Além da adesão à ABRACEH, pessoas devem escrever os seus depoimentos, tanto as que deixaram a homossexualidade, quanto as cujos sistemas de crenças e valores as têm levado a desejar abandonar o comportamento homossexual, independente do estágio em que se encontram: deixaram o comportamento homossexual; também a orientação homossexual; desenvolveram a heterossexualidade.
Quem não vivenciou a homossexualidade, mas já testemunhou a mudança de alguém, assim como profissionais, devem registrar as suas experiências.
A Narth, associação americana de pesquisa e terapia da homossexualidade, composta por PHDs, tem várias dissertações e teses que demonstram a possibilidade de reorientação sexual ( www.narth.com ). A Narth tem colocado a nossa disposição os seus artigos para traduzirmos e publicarmos e já o temos feito. V. site da ABRACEH: www.abraceh.org.br
Também são necessários encontros/congressos registrados em forma de livros, vídeos, etc. Já temos algum material publicado pela EIRENE/CPPC, bem como fitas cassetes e CDs dos Encontros e Congressos do Exodus e ministérios de apoio. Só precisamos organizar todo este material e a sugestão é que, a ABRACEH, enquanto uma associação brasileira, fique como referência para a guarda e administração de todo o material produzido no Brasil. Se você tiver algum material, coloque-o à disposição da ABRACEH.
Não nos esquecendo que o nosso maior acervo, para a garantia dos Direitos Humanos a ser colocado em ação está contido nas Escrituras Sagradas.
Considerações Finais:
Cremos que Jesus Cristo pode libertar pessoas dos seus pecados, inclusive dos da homossexualidade, conforme as Escrituras em I Coríntios 6:9 a 11 - "fostes assim alguns de vós...”. Jesus veio perdoar, salvar, justificar, libertar os cativos e oprimidos e se manifestou para desfazer as obras do diabo, também assim descrevem as Escrituras.
A incredulidade quanto a saída da homossexualidade tem sido tão grande que já se fala em homossexuais não só como um terceiro sexo, mas como uma nova raça, uma nova criatura – quem quer distorcer o homem criado à imagem e semelhança de Deus e transformá-lo numa nova criatura, numa nova raça? Quando é que a glória da segunda casa se manifestará maior do que a primeira? Quando daremos início ao que o Senhor quer fazer através da Sua Igreja, com a missão com pessoas que desejam deixar a homossexualidade?
Certamente os ativistas do movimento pró-homossexualismo têm nos obrigado a fazer muitas reflexões acerca dos erros dos cristãos no passado e no presente. Também faz-se necessária uma consulta individual acerca da nossa tolerância, amor e posicionamento justo para com os que vivenciam a homossexualidade - se somos capazes de nos colocarmos no lugar deles como Jesus fez com cada um de nós. O que não significa apoiar a homossexualidade, perdendo o referencial do pecado, como já tem acontecido com muitas denominações, não somente nas igrejas ditas “cristãs-gays”, mas em “igrejas normais”. As Escrituras não escondem que muitas igrejas distorcerão os ensinamentos bíblicos, ensinando ao povo o que é errado, o que não procede de Deus.
Quem se prontificará a abrir passagem para os que vivenciam a homossexualidade encontrarem a porta “Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. (...) Eu sou o bom Pastor: o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.” (João 10:9/11)
Quem Jesus encontrará, como a Pedro, após a sua ressurreição, para perguntar: Você me ama? “Apascente os meus cordeiros, as minhas ovelhas.” (João 21:15-17)
Quem amará os ativistas do movimento pró-homossexualismo, que tanto nos perseguem? Quem conseguirá amá-los, ao mesmo tempo estabelecendo limites, não sendo coniventes com eles? “Mas a vós, que ouvis, digo: Amai a vossos inimigos, fazei bem aos que vos aborrecem; Bendizei os que vos maldizem, e orai pelos que vos caluniam”. (Lucas 6:27-28)
Que o Espírito Santo de Deus em tudo nos oriente e nos dê a paz!
Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BÍBLIA DE ESTUDOS ESPERANÇA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada, 2a. ed., Sociedade Bíblica do Brasil, copyright, 1995.
BOBBIO, Norberto, 1909 – A Era dos Direitos? Norberto Bobbio; tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1992, 217 p.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948.
PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Coordenadoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, 2a. ed. Revisada e Ampliada, Rio de Janeiro, setembro de 2002.
REVISTA ÉQUO, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, Rio de Janeiro, RJ, 2000.
Obs. Além das referências bibliográficas citadas no corpo deste artigo, foram utilizadas também anotações de sala de aula do curso de especialização em atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-Rio, 2002.
[1] Em ago/03, atualizado em ago/05 e revisado em jul/06.
[2] Graduada em psicologia, especialista na área clínica e escolar/educacional, com formação em psicodrama, psicopedagogia e treinamento em EMDR - dessensibilização e reprocessamento de memórias traumáticas; cursou a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Desde 1987/9, apoiando pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Apoiou a implantação de diversos Ministérios de Apoio e atuou na: Missão Grupo de Amigos, Exodus Brasil e é presidente da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA (www.abraceh.org.br). E-mail: rjustino@urbi.com.br ou rozangelajustino@abraceh.org.br; tel.:(21) 9966-8840.
http://rozangelajustino.blogspot.com
[3] Refiro-me aqui, movimento pró-gay, como eles se denominam. Gay significa alegria. Utilizo homossexualismo porque, para mim, a palavra gay é utilizada para mascarar a realidade vivida por eles. No fundo há muito sofrimento e revolta e isto não é gerar gay, mas homossexualismo, enfermidade social.
[4] Citações da Bíblia de Estudo Esperança. São Paulo – SP: Sociedade Religiosa. Edições Vida Nova, 2000. 1024p. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada. 2a. Ed.Sociedade Bíblica do Brasil, 1995.
[5] Anexa, a Declaração dos Direitos Humanos
[6] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito, Norberto Bobbio
[7] idem
[8] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito Norberto Bobbio
[9] Estes artigos encontram-se citados na penúltima notificação do CRP-RJ a Rozangela Alves Justino.
[10] Na época ainda era denominado ajuda, agora é apoio.
A ALIANÇA DO CFP COM O MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO PARA A PERSEGUIÇÃO DE PSICÓLOGOS
A ALIANÇA DO CFP COM O
“MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO”
PARA A PERSEGUIÇÃO DE PSICÓLOGOS[1].
Por Rozangela Alves Justino[2]
Este artigo foi elaborado para ser apresentando no:
FÓRUM DE DEBATES SOBRE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA
ALERJ-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROMOVIDO PELO
MOVIMENTO CONS-CIÊNCIA PSI (OPOSIÇÃO AO CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA/ COMISSÃO GESTORA DO CFP NO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO).
Na época, ainda não havia atentado para o fato de que o CFP e o movimento da liberação sexual estivessem envolvidos com o movimento da desconstrução social-queer[3].
Leia o artigo: “MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – MOVIMENTO QUEER” para melhor compreender as motivações desta aliança.
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Eis o artigo de 2004:
Embora o momento esteja me obrigando a discursar acerca de temas ligados à sexualidade, quero deixar claro que a minha prática clínica não é exclusiva com pessoas acometidas por transtornos ligados à sexualidade e homossexualidade, e que nunca tive a pretensão de ser conhecida por este viés. No entanto, não posso me calar diante da perseguição profissional que venho sofrendo POR PARTE DO CFP E SUA COMISSÃO GESTORA NO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, acionada pelo “movimento pró-homossexualismo”[4], razão de ter sido convidada pelo MOVIMENTO CONS-CIÊNCIA Psi para estar nesta mesa juntamente com outros preletores para discursar sobre o TEMA preconceito e discriminação.
MINHA EXPERIÊNCIA profissional COM OS QUE VIVENCIAM A HOMOSSEXUALIDADE___________________________________________________
Desde 1987 venho acompanhando pessoas e instituições de apoio[5] aos que estão em estado de sofrimento com o seu comportamento e orientação homossexual, desejando, voluntariamente, deixá-los. Denomino este movimento de “movimento de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade”, ou simplesmente “movimento de apoio”.
O QUE DIZ A OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE SOBRE O TRATAMENTO DOS QUE “ESTÃO” HOMOSSEXUAIS?______________________
Digo que pessoas “estão” homossexuais e “não são” homossexuais porque a homossexualidade é um estado passível de mudança, conforme explicarei mais adiante.
A CID-10- Classificação Internacional de Doenças - é oficial, editada pela OMS e está na sua 10ª versão, incluindo os seguintes Transtornos[6] relacionados à sexualidade:
F64 - Transtornos de identidade sexual:
F64.0 - Transexualismo
F64.1 - Transvestismo de duplo papel
F64.2 - Transtorno de identidade sexual na infância.
F65 - Transtornos de preferência sexual:
F65.0 – Fetichismo
F65.1 - Transvestismos fetichista
F65.2 - Exibicionismo
F65.3 - Voyeurismo
F65.4 - Pedofilia
F65.5 - Sadomasoquismo
F65.6 - Transtornos múltiplos de preferência sexual.
F66. - Transtornos psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientação sexuais:
F66.0 - Transtorno de maturação sexual
F66.1 - Orientação sexual egodistônica (essa orientação pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual)
F66.2 - Transtorno de relacionamento sexual.
Todos estes transtornos descritos na CID-10 pela OMS sugerem necessidade de tratamento. Se há sofrimento, é clara a indicação de intervenção profissional. O “movimento pró-homossexualismo” discorda do termo doença, mas tanto doença quanto transtorno são palavras que sinalizam sofrimento e necessidade de tratamento. A Dra. Maria Luiza Cury, médica pediatra, chamou-me a atenção numa das reuniões da ABRACEH, declarando que a homossexualidade sugere doença por seus sinais e sintomas levarem pessoas ao sofrimento psíquico.
Faço minhas as palavras do Dr. Uriel Hercket[7], (ago/2004):
O homossexualismo, em si, tem a ver com a ORIENTAÇÃO sexual. Não se trata, basicamente, de problema de identidade sexual, se bem que as pessoas com transtorno de identidade sexual (o transexual, por exemplo) freqüentemente têm uma orientação homossexual. Também não se trata de transtorno de preferência sexual.
Pessoas que vivenciam a homossexualidade também podem ser acometidas pelos transtornos de preferência sexual (fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyerismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual).
“A homossexualidade é, então, entendida pela OMS como uma orientação sexual que pode ser bem aceita/assumida pela pessoa (egossintônica), ou pode ser mal aceita (egodistônica)” (HERCKET, ago/2004).
Vejamos a descrição da OMS sobre a orientação sexual egodistônica e a indicação para o seu tratamento, conforme CID-10, p. 217:
F66.1 Orientação sexual egodistônica
Não existe dúvida quanto à identidade ou à preferência sexual (heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade ou pré-púbere), mas o sujeito desejaria que isto ocorresse de outra forma devido a transtornos psicológicos ou de comportamento associados a esta identidade ou a esta preferência e PODE BUSCAR TRATAMENTO PARA ALTERÁ-LA. (grifos e destaques meus)
Continua Dr. Hercket, com quem eu concordo plenamente:
ESSE É O PONTO CHAVE DA ARGUMENTAÇÃO DE QUALQUER PROFISSIONAL PARA TRATAR O HOMOSSEXUALISMO: existem inúmeros casos de orientação sexual homossexual egodistônica, e estes podem buscar apoio, e devem ser respeitados nas suas razões éticas, pessoais, familiares ou religiosas que os levam a não aceitar sua condição.
Essa verdade os ativistas tentam esconder, alegando que são casos oriundos do preconceito que existe na sociedade. Eles crêem, erroneamente, que é só necessário acabar com o preconceito e, assim, todos os homossexuais seriam egossintônicos, o que é uma ilusão.
Logo em seguida, aqueles radicais passam a atacar as convicções cristãs, pois elas incentivam as pessoas a não aceitarem passivamente suas inclinações e desejos. (HERCKET, agosto/2004).
Então, em pessoas cuja homossexualidade seja egodistônica, respeitando a motivação individual para efetuar as mudanças que elas mesmas desejarem, o estado homossexual é passível de mudança, conforme depoimentos de diversas pessoas que deixaram a homossexualidade citadas pelo “movimento de apoio” em sites como o do Exodus, por exemplo: www.exodusglobalalliance.org / www.exoduslatinoamerica.org / www.exodus.org.br .
Tenho visto pessoas deixarem o comportamento homossexual; outras, além do comportamento, deixarem o desejo (orientação) homossexual; e outras, além de deixarem o comportamento e a orientação, desenvolveram a heterossexualidade.
O fato, por exemplo, de uma pessoa ter deixado somente o comportamento, e não a orientação homossexual, e de não ter desenvolvido a heterossexualidade, não desqualifica a única mudança que ela pôde efetuar (comportamento) num determinado momento de sua vida. Ela deve ser respeitada, acolhida, e não discriminada ou desqualificada em sua mudança, pois é a pessoa quem determina a mudança que quer e pode alcançar, e o papel do profissional/apoiador é estar ao seu lado, apoiando-a nas mudanças que ela mesma desejar e puder fazer em sua vida.
Também tenho testemunhado pessoas que deixaram a homossexualidade a partir da psicoterapia e/ou grupos de mútua-ajuda e/ou apoio religioso; outras, até mesmo sozinhas, sem qualquer apoio.
Quero chamar a atenção dos colegas, profissionais da área de saúde, especialmente os de psicologia, que não aprofundaram os seus estudos acerca desta temática e têm desestimulado os que procuram tratamento para deixar a homossexualidade, dizendo-lhes que não há mudança para o comportamento/orientação homossexual, negando o estado egodistônico. Tais profissionais estão influenciados tão somente pelo discurso dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” e pela propaganda das maravilhas da vida gay divulgadas via mídia pró-homossexualismo, descomprometida com a verdade científica. Outros profissionais da área da psicologia, mesmo acreditando na possibilidade de mudança daqueles que desejam deixar a homossexualidade, têm se recusado a atender pessoas em estado de sofrimento acometidas pela ORIENTAÇÃO SEXUAL EGODISTÔNICA com medo da “ditadura gay” e da punição do CFP.
HÁ POSSIBILIDADE DE MUDANÇA PARA OS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE_______________________________
Não há nenhuma originalidade em minhas afirmações quanto à possibilidade de mudança dos que desejam deixar a homossexualidade. O Dr. Robert Spitzer, que estudou 200 casos de pessoas que afirmam ter deixado a homossexualidade, declarou:
Da mesma forma que muitos psiquiatras, eu pensava que alguém pudesse resistir ao comportamento homossexual, mas que ninguém pudesse realmente mudar a orientação sexual. Agora acredito que isso é falso: algumas pessoas podem mudar e realmente mudam.
(por Dra. Linda Nicolosi, da Narth - Associação Americana de Terapia da Homossexualidade).
Dr. Robert Spitzer declara ainda que pessoas suficientemente motivadas conseguem deixar a homossexualidade. A pesquisa foi apresentada na Associação Psiquiátrica Americana e publicada logo em seguida. (SPITZER, 2003, p. 403-417).
A Narth, composta por Ph.D.’s, apresenta uma riqueza de pesquisas e trabalhos mostrando a eficácia do que denomina terapia reparativa ou de reorientação sexual. Todos poderão acessar estes trabalhos através do seu site: www.narth.com
O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” AO “MOVIMENTO DE APOIO” AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE –
A SABOTAGEM DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS_E À OMS.
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” tentam invalidar as chamadas "terapias de reparação", negando o reconhecimento do apoio aos que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade, levando pessoas que estão homossexuais, famílias, crianças e adolescentes em processo de desenvolvimento a acreditarem na fatalidade da imutabilidade da orientação homossexual. Isto, além de PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO, parece uma forma de enganar a sociedade brasileira e deveria ser elaborada uma legislação que punisse tais cidadãos – fica esta sugestão para os Ilmos. Senhores Deputados.
Nós, profissionais que lidamos com esta temática, entendemos que a homossexualidade é um comportamento de natureza complexa, com causas variadas e ainda não bem esclarecidas. Embora possa ser tratada, segundo a OMS, não consideramos correto, cientificamente, fechar posicionamentos rígidos sobre esta questão. Só precisamos garantir o direito de acolher/apoiar a estas pessoas que estão em estado de sofrimento. Penso que negar-lhes apoio ou desqualificar o seu sofrimento em nome do politicamente correto é uma CRUELDADE e uma VIOLÊNCIA sem IGUAL.
Também cabe a lembrança de que estamos na era da garantia dos Direitos Humanos e inclusão social. Faço minhas as palavras do Dr. Uriel Hercket quando diz que:
Este respeito deverá ser considerado em todas as direções e não só naquela que parece mais relevante para determinado grupo social.Assim, precisam ser respeitados também aqueles que diferem do padrão que se quer impor; no caso, aqueles que não desejam se adequar aquilo que se convenciona hoje como ‘politicamente correto’, com o assumir pura e simples da homossexualidade. (HERCKET, agosto de 2004)
Compreendo que pessoas que vivenciam a homossexualidade têm sofrido discriminações e diversas violências ao longo de suas vidas, mas não se resolve uma discriminação impondo outra.
A VIOLÊNCIA SOCIAL CONTRA A PESSOA QUE ESTÁ HOMOSSEXUAL, A REAÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” POSSIVELMENTE PELA SUA IDENTIFICAÇÃO COM OS AUTORES DA VIOLÊNCIA SOCIAL:
Em 2002, 189 pessoas devolveram-me um questionário visando a uma pesquisa exploratória que realizei com adultos para verificar as violências que haviam sofrido na infância e/ou adolescência e se percebiam os seus reflexos na vida adulta[8]. A agressão verbal e o abuso sexual foram igualmente as violências mais citadas pelo grupo dos que vivenciam/vivenciaram a homossexualidade. Também verifiquei que este grupo foi um dos que mais declarou ter sofrido diversas outras violências ao longo de suas vidas. Ficou confirmado em todos os grupos que os autores das violências são as pessoas da família e as ligadas afetivamente aos sobreviventes das violências.
O “movimento pró-homossexualismo” assemelha-se, pela sua própria história, a um movimento de revolta contra a família /sociedade brasileira; e o seu propósito aponta para a destruição da família constituída nos moldes tradicionais. Minha hipótese é que esta seja uma reação ao bullying[9] (conjunto de violências) sofrido ao longo de suas vidas, uma forma de identificação com os autores do bullying.
Parece que o “movimento pró-homossexualismo” está cometendo um erro no alvo da sua revolta. Tem disparado tiros para todos os lados e estes vêm atingindo, indevidamente, o “movimento de apoio”, que também não concorda com a violência social contra a pessoa que está homossexual. O “movimento de apoio” aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade (que inclui os profissionais da área da psicologia envolvidos nesse movimento) se dispõe a acolher os egodistônicos, isto é, os que “estão” homossexuais em estado de sofrimento. Estes fazem parte da minoria das minorias, razão pela qual me coloco ao lado destas pessoas porque elas sofrem discriminação e preconceito social muito maiores, inclusive por parte do “movimento pró-homossexualismo”, pois são vistos como traidores deste.
O EMPENHO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” E O SEU PROJETO DE DESCONSTRUÇÃO SOCIAL/HOMOSSEXUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE:
O “movimento pró-homossexualismo” tem se declarado uma nova raça. Tenho lido alguns autores, trocado idéias com algumas pessoas e venho percebendo que o “movimento pró-homossexualismo” vem trabalhando ativamente contra os princípios cristãos. Rebela-se contra o cristianismo e declara a morte de Deus como forma de efetivar seu PROJETO DE DESCONSTRUÇÃO SOCIAL/HOMOSSEXUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Conforme palavras do antropólogo da UFRJ, Dr. Luiz Fernando Dias Duarte no Seminário de Religião e Sexualidade promovido pelo CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos/IMS/UERJ - e pelo ISER - Instituto de Estudos da Religião - no Rio de Janeiro, no dia 02/10/2003, o “movimento pró-homossexualismo” “tem assumido contornos de quase uma religiosidade”.
A VIOLÊNCIA CONTRA O MACHO HETEROSSEXUAL:
Sócrates Nolasco, Doutor em psicologia, realiza estudos sobre a violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais e faz um alerta quanto ao sistema sócio-político-cultural que vem sendo construído, em que o homem (macho e heterossexual) é apresentado como um ser violento, representante do próprio mal. Pautado em diversos autores, entre eles o francês Jean Baudrillard (considerado um dos mais provocativos pensadores da contemporaneidade), declara ainda que o homem heterossexual está sendo enfraquecido. Nolasco aponta os grupos feministas e o movimento ativista gay como possíveis responsáveis por detonar o homem neste momento da história mundial: “O homem heterossexual, considerado herdeiro direto do sistema patriarcal, foi colocado como inimigo do propósito de liberação sexual representado pelo movimento de mulheres e gays”. Também nos alerta para o perigo de a humanidade ser destruída, pois, se o homem heterossexual for destruído, toda a humanidade também o será, uma vez que a destruição do outro sempre gera a sua própria”. (NOLASCO, 2001, p. 187).
A UNIÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA / MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO / REVOLUÇÃO CIENTÍFICA PARA O EXTERMÍNIO DOS HETEROSSEXUAIS:
Para Jean Baudrillard, não é casual a união entre o movimento feminista, o movimento pró-gay (ambos querem exterminar os homens heterossexuais do modelo patriarcal) e a revolução científica.
A primeira fase da liberação sexual envolve a dissociação da atividade sexual da procriação [...]. A segunda fase, na qual começamos a entrar agora, é a dissociação entre a reprodução e o sexo. Primeiro, o sexo foi liberado da reprodução; hoje é a reprodução que é liberada do sexo por meios de modos de reprodução assexuais e biotecnológicos, tais como a inseminação artificial ou a clonagem total do corpo. (BAUDRILLARD, 2001. p. 16).
A RECRIAÇÃO DO HUMANO SEGUNDO A IMAGEM E SEMELHANÇA DA MÁQUINA:
Jean Baudrilard entende que a morte de Deus (declarada por estes movimentos sociais) representa mais do que a eliminação do princípio religioso como um princípio de organização social, correspondendo à restrição do uso do universo simbólico ao tecnológico e ao mercadológico.
Temos então a recriação do humano segundo a imagem e semelhança da máquina. Surge o transexual, o transeconômico, o transgênico e o transestético como representações pós-modernas do sujeito contemporâneo. (BAUDRILLARD in NOLASCO, 2001. p. 115).
A PERSEGUIÇÃO DO CFP AOS PSICÓLOGOS
Fica a pergunta: Que razões teria um Conselho Profissional para desinformar a mídia e a população, especialmente as pessoas que vivenciam a homossexualidade? Por que criar confusão e cerceamento de direitos entre os seus profissionais sob a forma de PERSEGUIÇÃO através de patrulhamento, intimidação, intolerância, preconceito, discriminação, exclusão e tentativa de impedir a livre expressão de opiniões, impedindo a liberdade científica? Por que obrigam pessoas e profissionais a acreditarem na fatalidade da imutabilidade da homossexualidade, impondo uma visão parcial dos fatos, de forma a calar as diferenças, promovendo a censura científica?
JUNHO de 1998:
Esta perseguição começou a partir do III ENCONTRO DO EXODUS BRASIL, em Viçosa, MG.
O Exodus teve início nos EUA (anos 70) e leva milhares de pessoas aos seus Congressos, desde as egodistônicas até as que se dispõem a apoiar a estas. Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” não queriam que o Exodus viesse para o Brasil porque o Exodus reúne milhares de pessoas em seus congressos, o que mostra que há um público que deseja e reconhece a necessidade deste trabalho, e os ativistas queriam impedir que este reconhecimento acontecesse no Brasil.
Por ocasião deste Encontro, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” inflamaram-se e ameaçaram impedir o evento. Apareceram manchetes em jornais criticando o fato de “evangélicos quererem curar gays”, sob o argumento de que a OMS já não mais considerava a homossexualidade como doença.
Este jogo de palavras para criar confusão no meio do povo e aos pouco atentos da comunidade científica tem impedido os “egodistônicos” de receberem tratamento. No entanto, foi em meio a esta distorção que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” fizeram uma denúncia ao CFP – Conselho Federal de Psicologia, dizendo que havia psicólogos presentes no III Encontro. O Conselho de Psicologia, então, chamou o Dr. “Catito” (um dos psicólogos presentes neste Encontro) para depor em Curitiba, sendo que nenhum desabono à sua conduta profissional foi encontrado.
Ficamos perplexos e sem compreender, na época, a reação do “movimento pró-homossexualismo” e do CFP. Se vivemos em um país democrático, onde os direitos constitucionais e humanos são respeitados e todas as pessoas são colocadas em posição de igualdade perante a lei, com liberdade de associação, de expressão científica, de pensamento e religiosa, não entendíamos o motivo da coação de um movimento social contra o outro.
22 de MARÇO de 1999:
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” comemoravam a Resolução 01/99 do CFP-Conselho Federal de Psicologia - abertamente, nas salas de bate-papo gay, antes da própria categoria profissional ter conhecimento da mesma.
23 de MARÇO de 1999:
Todos os profissionais e “movimentos de apoio” foram surpreendidos com a Resolução 01/99 do CFP para PERSEGUIR os psicólogos, conforme declaração pública da Sra. Ana Bock à Revista Veja de 26 de abril de 2000, época em que foi presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Se formos ver a definição do termo PERSEGUIÇÃO, verificaremos ser o ato ou efeito de oprimir, importunar, prejudicar, atormentar uma pessoa.
No meu entender, a motivação para a criação deste instrumento por si só já se constitui causa para a sua anulação (dos seus efeitos passados, presentes e futuros).
Além de sofrer PERSEGUIÇÃO em todos os espaços em que estou presente, seja em palestras ou em pronunciamentos na mídia, tenho recebido AMEAÇAS e PERSEGUIÇÃO CONCRETA do próprio CFP via sua Comissão Gestora da 5a. Região: acabo de responder, pela segunda vez, a uma notificação do CRP acionada pelo “movimento pró-homossexualismo”.
PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA?
Tenho hipóteses para a motivação desta perseguição – suspeito de que se trata de perseguição religiosa, motivada pelo MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL - MOVIMENTO QUEER. O movimento da liberação sexual segue o movimento da desconstrução social, do qual o movimento pró-homossexualismo faz parte.
Como já vimos, o “movimento pró-homossexualismo” assemelha-se :
§ a uma religião e quer derrubar a religião instituída: o cristianismo (católicos e protestantes), que reúne a maioria dos adeptos, negando os efeitos da fé na recuperação das pessoas, fato já reconhecido pelos profissionais da área de saúde, poder público e OMS[10];
§ a um movimento ditador para desconstruir o instituído, que tem encontrado eco no meio acadêmico.
A maioria dos evangélicos omite a sua religião para conseguir a aceitação e o respeito dos colegas de classe nas universidades, especialmente se do curso de psicologia. Isto também ocorre com os católicos praticantes, embora com os cristãos evangélicos esta reação seja mais comum. Quando a fé cristã das pessoas é revelada, o BULLYING é disparado em forma de deboches, chacotas, desqualificação intelectual e brincadeiras diversas, causando constrangimentos inadmissíveis num momento da história do mundo em que tanto falamos em inclusão social e direitos humanos, liberdade religiosa e garantia destes direitos.
A SABOTAGEM DOS DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES e À OMS:
Suspeito ainda, que a PERSEGUIÇÃO do CFP/Comissão Gestora do Regional no Rio de Janeiro parece estar implícita na filosofia declarada do “movimento pró-homossexualismo”, já do conhecimento do próprio CFP e de sua Comissão Gestora do Regional do Rio de Janeiro, do Cons-Ciência Psi, dos amigos e os que fazem parte da minha mala direta de e-mails e até do MP-Ministério Público que nenhuma providência tomou até então.
Tem chamado a atenção das instituições de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade o fato de que, no mínimo, 85% das pessoas que procuram a sua assistência sofreram abusos sexuais na infância e/ou adolescência, parecendo contribuir para o desenvolvimento da homossexualidade de muitos clientes, a maioria do sexo masculino.
A ABRAPIA - associação brasileira multiprofissional de proteção à infância e à adolescência, declara que 50% das vítimas de abusos sexuais tornam-se autoras de abusos. (ABRAPIA , 2002, p. 7).
Esta pesquisa consta também do “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de justiça”. Rio de Janeiro: PGJ, 2004, p. 9. Além do relato de que 50% dos que sofreram abusos tornarem-se autores de abusos sexuais, tal pesquisa mostra que somente 1 em cada 100 garotos têm o abuso sexual denunciado. Ainda assim, as estatísticas mostram que 1 em cada 4 meninos e 1 em cada 3 meninas são abusadas sexualmente antes dos 18 anos. Desta forma, a situação é mais séria do que podemos imaginar.
Se o “movimento pró-homossexualismo” declara que 10% da população brasileira “está homossexual”, podemos presumir que 85% dela pode ter sofrido abuso sexual e 42,5% é autora de abuso sexual, segundo a ABRAPIA e o Manual da Promotoria citados. Quantos milhões de brasileiros, que não receberam qualquer tratamento, podem ser autores de abusos sexuais? É só fazermos as contas.
Em pesquisas recentes, verifiquei que não é de hoje que se tem conhecimento de que a ILGA (sigla inglesa que significa Associação Internacional de Gays e Lésbicas) tem ligações com instituições pró-gays brasileiras e estas com a NAMBLA (sigla em inglês que significa Associação Norte Americana de Amor Entre Homens e Meninos), empenhados na promoção do "livre amor entre homens homossexuais e meninos".
No boletim de notícias da Comunidade Gay, há um artigo escrito pelo militante pró-gay Michael Swift (15-21 de fevereiro de 1987), que se proclama revolucionário gay. Este foi citado, resumidamente, por Júlio Severo (1998, p. 54), pesquisador do movimento homossexual, conforme a parte grifada abaixo; e em seu inteiro teor no livro “Educando Meninos”, de James Dobson (2003, p.136-137).
"Nós sodomizaremos seus filhos, emblemas de sua frágil masculinidade, de seus sonhos superficiais e mentiras vulgares. Vamos seduzi-los nas escolas, nos dormitórios, nos ginásios, nos vestiários, nas quadras de esportes, nos seminários, nos grupos de juventude, nos banheiros dos cinemas, nas casernas do exército, nas paradas de caminhões, nos clubes masculinos, nas casas do Congresso, onde quer que homens fiquem juntos com homens. Seus filhos se tornarão nossos subordinados e cumprirão nossas ordens. Serão refeitos à nossa imagem. Irão ansiar por nós e adorar-nos.
Todas as leis que proíbem a atividade homossexual serão revogadas. Em vez disso, serão expedidas leis que produzam o amor entre homens. Todos os homossexuais devem unir-se como irmãos; devemos nos unir artística, filosófica, social, política e financeiramente. Só triunfaremos quando apresentarmos uma face comum para o odioso inimigo heterossexual.
Todas as igrejas que nos condenam serão fechadas. Nossos únicos deuses são os jovens bonitos. Aderimos a um culto de beleza, moral e estética. Tudo o que é feio, vulgar e banal será aniquilado. Desde que estamos afastados das convenções heterossexuais da classe média, temos liberdade para viver de acordo com os ditames da pura imaginação. Para nós demais não é suficiente.
Seremos vitoriosos porque estamos cheios da amargura feroz dos oprimidos, forçados a desempenhar partes aparentemente diminutas em seus tolos espetáculos heterossexuais através das idades. Nós também somos capazes de disparar armas e guarnecer as trincheiras da revolução final.
Tremam porcos heterossexuais, quando aparecermos diante de vocês sem máscara." (SWIFT, 1987). Grifos meus.
Esta parece ser a filosofia do “movimento pró-homossexualismo”, que tem se concretizado através das ações deste movimento junto ao poder público, especialmente o legislativo, CFP e sociedade brasileira, utilizando, em especial, o poder da mídia para a difusão dos seus intentos.
Estará o CFP e sua Comissão Gestora no Regional do Rio de Janeiro/ “movimento pró-homossexualismo” de acordo com a Filosofia pró-gay/NAMBLA? Os Senhores, aqui, presentes concordam com o abuso sexual de crianças e adolescentes?
O “movimento pró-homossexualismo” parece estar investindo na sabotagem dos direitos humanos, especialmente dos da criança e do adolescente. Aqui no Brasil, parece que os grupos a favor da proteção das crianças e adolescentes em situação de risco ainda não perceberam este fato.
Vários estudiosos e instituições internacionais já têm estado atentos ao movimento “pró-homossexualismo”, como por exemplo: VIDA HUMANA INTERNACIONAL; FAMILY RESEARCH; os profissionais ligados à ACUPS - Associação Cristã Uruguaia de Profissionais da Saúde e os autores citados.
CONCLUSÃO
Quando recebi o boletim eletrônico da ACUPS, datado de fevereiro de 2004, foi que ampliei a minha compreensão acerca da possível motivação da PERSEGUIÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” VIA CFP E SUA COMISSÃO GESTORA NO RIO DE JANEIRO AOS PSICÓLOGOS DO MOVIMENTO DE APOIO AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE. Este boletim tratou do abuso e da exploração sexual contra a criança e o adolescente, fazendo referência à ligação entre ILGA e NAMBLA. Como já vimos, a OMS não impede o tratamento dos que vivenciam a homossexualidade, segundo apregoa o “movimento pró-homossexualismo”, o CFP e sua Comissão Gestora no Regional do Rio de Janeiro. O que se pretende é que seja construída uma nova teoria (teoria QUEER) e que a primeira seja desconstruída e isto pode incluir a legalização do abuso sexual e da exploração sexual das crianças e dos adolescentes.
A ABRACEH, síntese do “movimento de apoio” no Brasil, tem sido PERSEGUIDA e desqualificada pelo CFP e pelos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”, possivelmente:
por ter sido fundada por mim, profissional da área de psicologia que defende o direito das pessoas em estado de sofrimento (egodistônicas) de receberem tratamento, apoio e compreensão;
por também valorizar os princípios cristãos;
além de prever trabalhos preventivos, assistenciais e de proteção também para a criança e o adolescente em situação de risco, especialmente às vítimas do abuso e exploração sexuais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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ACUPS - Associação Cristã Uruguaia de Profissionais da Saúde. Boletim Eletrônico de Fevereiro de 2004 (http://www.chasque.net/acups / acups@chasque.net)
BAUDRILLARD, Jean. A Ilusão Vital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.
- Simulacros e Simulações (1991); Tela Total (1997) A Transparência do Mal (1992). In: NOLASCO, Sócrates. De Tarzan a Homer Simpson; banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro, Rocco, 2001.
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DOBSON, James. “Educando Meninos”. São Paulo: Mundo Cristão, 2003.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
EXODUS AMERICA LATINA: www.exoduslatinoamerica.org
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JUSTINO, Rozangela Alves e CASTRO, Sylvanir. As Violências Sofridas na Infância e/ou Adolescência e os seus Reflexos na Vida Adulta. PUC-RJ – disciplina ministrada pela profa. Irene Rizzini: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro, 2002.
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NETO, Aramis A. Lopes e SAAVEDRA, Lúcia Helena. Diga não para o Bullying – programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro: ABRAPIA, 2003.
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SEVERO, Júlio. O Movimento Homossexual - sua história, suas tramas e ações, seu impacto na sociedade, seu impacto na igreja , Minas Gerais: Betânia, 1998.
SPITZER, Robert L. Can some gay men and lesbians change their sexual orientation? 200 participants reporting a change from homosexual to heterosexual orientation. Archives of Sexual Behavior, volume 32, Issue 5, october 2003.
[1]Artigo produzido em 19/08/2004, revisado em set/05 e em julho de 2006.
[2] Psicóloga graduada em dez/1981, CRP 05/4917, especialista em psicologia clínica e escolar/educacional, com formação em psicodrama, psicopedagogia e treinamento em EMDR (terapia do estresse pós-traumático); cursou a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica/social.
[3] queer significa estranho, esquisito, contra, oposição a todos os conceitos, valores e normas sociais.
[4] Passarei a denominar o “movimento pró-gay” como “movimento pró-homossexualismo” por entender que esta seja a melhor expressão para designar este movimento social e por não concordar com a filosofia do “movimento da livre expressão da orientação sexual/diversidade sexual”, que luta para que todas as formas de expressão sexual sejam aprovadas por leis e pela sociedade, e o homossexualizar a sociedade , ou seja, promover o homossexualismo, parece ser apenas o primeiro passo deste movimento, como veremos no decorrer do meu discurso.
[5] Apoiei a implantação da missão - Grupo de Amigos - GA (RJ) – nos seus primeiros quatro anos; e também a do escritório do Exodus no Brasil, do qual fui coordenadora de nov/1998 a jan/2002. Exodus é a maior rede de apoio mundial a pessoas e instituições de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, que teve início nos EUA, em 1976, e tem escritórios em todo continente formando o Exodus Global Alliance, com sede no Canadá. Em jan/2004, fundei na cidade do Rio de Janeiro a ABRACEH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE, hoje, denominada ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA..
[6] O termo “transtorno” é usado “... para indicar a existência de um conjunto de sintomas ou comportamentos clinicamente reconhecível associado, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”.(CID 10, p. 5).
[7] Doutor em Psiquiatria, assessora o CPPC – Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos.
[8] Esta pesquisa foi realizada por mim em conjunto com a colega Sylvanir Castro, em 2002, por ocasião dos estudos na PUC-RJ para a disciplina: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ministrados pela profa. Irene Rizzini. O resultado desta pesquisa foi apresentado no III Fórum Social Mundial em Porto Alegre e a sua síntese foi publicada no Boletim de Psicoteologia do CPPC- Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, 1º semestre 2003 – Ano XVI – nº 33; também foi apresentada em forma de painel no Seminário de Direitos Humanos promovido pelo CFP, no DF, em dez/2002.
[9] Bullying é uma palavra inglesa que identifica, praticamente, todos os maus comportamentos, não havendo termo equivalente em português. “Bully” é traduzido como brigão, valentão, tirano e como verbo significa tiranizar, oprimir, amedrontar, ameaçar, intimidar, maltratar. Bullying são atos agressivos, repetidos contra os pares quando ainda não tinham como se defender. Podem ser atos físicos, verbais, diretos ou indiretos através de e-mail, celular, exclusão, deboches e ridicularizações de forma indireta, etc.
A forma mais comum é colocar nomes e apelidos, seja na escola, no play, vizinhança, nos corredores e banheiros da escola, na sala de aula, na universidade, nos estabelecimentos de formação de militares ou religiosos e no trabalho. O bullying pode levar à baixa auto-estima, falta de confiança em si próprio, ansiedade, depressão, somatização, tentativas de suicídio e suicídio consumado. O sofrimento é maior quando a vítima sofre calada ou não tem a quem recorrer ou quem possa lhe oferecer ajuda, defendendo-a, ou as tentativas de defesa não foram suficientes para ajudá-la e continuava a sofrer o bullying.
Os autores do bullying estão mais comumente associados a comportamentos delinqüentes. Algumas situações já amplamente noticiadas em que alunos armados invadiram suas escolas e atiraram contra colegas e professores, alguns desses jovens eram sabidamente vítimas de bullying que para combater o poder que os fazia sucumbir recorreram às armas. Em quase todos os casos não havia alvo específico. Parece que o real desejo deles era o de “matar a Escola” e todos que lá estivessem porque todos os viram sofrer e nada fizeram para protegê-los. (NETO e SAAVEDRA, 2003)
[10] Segundo a médica, Dra. Mannoum Chimelli, a definição mais moderna de saúde inclui o bem-estar espiritual devido à observação de pacientes que, por possuírem FÉ em Deus, reagem muito melhor às enfermidades. A definição de saúde, segundo a OMS é: “completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas ausência de doenças" - v. site: www.who.int/about/en/. Independente de a homossexualidade ser considerada doença ou não, a pessoa poderá não ser considerada saudável se não estiver bem em todas as suas dimensões, inclusive na social/espiritual, não só na dimensão fisiológica. No site http://personales.ya.com/erfac/derec2.htm podemos observar a definição: “saúde é o estado absoluto de bem-estar físico, mental e social, sem distinção de religião, credos políticos e classes sociais”, conforme direito à saúde definido no Congresso de Constituição da OMS, em 7 de abril de 1948.
“MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO”
PARA A PERSEGUIÇÃO DE PSICÓLOGOS[1].
Por Rozangela Alves Justino[2]
Este artigo foi elaborado para ser apresentando no:
FÓRUM DE DEBATES SOBRE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA
ALERJ-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROMOVIDO PELO
MOVIMENTO CONS-CIÊNCIA PSI (OPOSIÇÃO AO CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA/ COMISSÃO GESTORA DO CFP NO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO).
Na época, ainda não havia atentado para o fato de que o CFP e o movimento da liberação sexual estivessem envolvidos com o movimento da desconstrução social-queer[3].
Leia o artigo: “MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – MOVIMENTO QUEER” para melhor compreender as motivações desta aliança.
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Eis o artigo de 2004:
Embora o momento esteja me obrigando a discursar acerca de temas ligados à sexualidade, quero deixar claro que a minha prática clínica não é exclusiva com pessoas acometidas por transtornos ligados à sexualidade e homossexualidade, e que nunca tive a pretensão de ser conhecida por este viés. No entanto, não posso me calar diante da perseguição profissional que venho sofrendo POR PARTE DO CFP E SUA COMISSÃO GESTORA NO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, acionada pelo “movimento pró-homossexualismo”[4], razão de ter sido convidada pelo MOVIMENTO CONS-CIÊNCIA Psi para estar nesta mesa juntamente com outros preletores para discursar sobre o TEMA preconceito e discriminação.
MINHA EXPERIÊNCIA profissional COM OS QUE VIVENCIAM A HOMOSSEXUALIDADE___________________________________________________
Desde 1987 venho acompanhando pessoas e instituições de apoio[5] aos que estão em estado de sofrimento com o seu comportamento e orientação homossexual, desejando, voluntariamente, deixá-los. Denomino este movimento de “movimento de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade”, ou simplesmente “movimento de apoio”.
O QUE DIZ A OMS-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE SOBRE O TRATAMENTO DOS QUE “ESTÃO” HOMOSSEXUAIS?______________________
Digo que pessoas “estão” homossexuais e “não são” homossexuais porque a homossexualidade é um estado passível de mudança, conforme explicarei mais adiante.
A CID-10- Classificação Internacional de Doenças - é oficial, editada pela OMS e está na sua 10ª versão, incluindo os seguintes Transtornos[6] relacionados à sexualidade:
F64 - Transtornos de identidade sexual:
F64.0 - Transexualismo
F64.1 - Transvestismo de duplo papel
F64.2 - Transtorno de identidade sexual na infância.
F65 - Transtornos de preferência sexual:
F65.0 – Fetichismo
F65.1 - Transvestismos fetichista
F65.2 - Exibicionismo
F65.3 - Voyeurismo
F65.4 - Pedofilia
F65.5 - Sadomasoquismo
F65.6 - Transtornos múltiplos de preferência sexual.
F66. - Transtornos psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientação sexuais:
F66.0 - Transtorno de maturação sexual
F66.1 - Orientação sexual egodistônica (essa orientação pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual)
F66.2 - Transtorno de relacionamento sexual.
Todos estes transtornos descritos na CID-10 pela OMS sugerem necessidade de tratamento. Se há sofrimento, é clara a indicação de intervenção profissional. O “movimento pró-homossexualismo” discorda do termo doença, mas tanto doença quanto transtorno são palavras que sinalizam sofrimento e necessidade de tratamento. A Dra. Maria Luiza Cury, médica pediatra, chamou-me a atenção numa das reuniões da ABRACEH, declarando que a homossexualidade sugere doença por seus sinais e sintomas levarem pessoas ao sofrimento psíquico.
Faço minhas as palavras do Dr. Uriel Hercket[7], (ago/2004):
O homossexualismo, em si, tem a ver com a ORIENTAÇÃO sexual. Não se trata, basicamente, de problema de identidade sexual, se bem que as pessoas com transtorno de identidade sexual (o transexual, por exemplo) freqüentemente têm uma orientação homossexual. Também não se trata de transtorno de preferência sexual.
Pessoas que vivenciam a homossexualidade também podem ser acometidas pelos transtornos de preferência sexual (fetichismo, transvestismo fetichista, exibicionismo, voyerismo, pedofilia, sadomasoquismo, transtornos múltiplos de preferência sexual).
“A homossexualidade é, então, entendida pela OMS como uma orientação sexual que pode ser bem aceita/assumida pela pessoa (egossintônica), ou pode ser mal aceita (egodistônica)” (HERCKET, ago/2004).
Vejamos a descrição da OMS sobre a orientação sexual egodistônica e a indicação para o seu tratamento, conforme CID-10, p. 217:
F66.1 Orientação sexual egodistônica
Não existe dúvida quanto à identidade ou à preferência sexual (heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade ou pré-púbere), mas o sujeito desejaria que isto ocorresse de outra forma devido a transtornos psicológicos ou de comportamento associados a esta identidade ou a esta preferência e PODE BUSCAR TRATAMENTO PARA ALTERÁ-LA. (grifos e destaques meus)
Continua Dr. Hercket, com quem eu concordo plenamente:
ESSE É O PONTO CHAVE DA ARGUMENTAÇÃO DE QUALQUER PROFISSIONAL PARA TRATAR O HOMOSSEXUALISMO: existem inúmeros casos de orientação sexual homossexual egodistônica, e estes podem buscar apoio, e devem ser respeitados nas suas razões éticas, pessoais, familiares ou religiosas que os levam a não aceitar sua condição.
Essa verdade os ativistas tentam esconder, alegando que são casos oriundos do preconceito que existe na sociedade. Eles crêem, erroneamente, que é só necessário acabar com o preconceito e, assim, todos os homossexuais seriam egossintônicos, o que é uma ilusão.
Logo em seguida, aqueles radicais passam a atacar as convicções cristãs, pois elas incentivam as pessoas a não aceitarem passivamente suas inclinações e desejos. (HERCKET, agosto/2004).
Então, em pessoas cuja homossexualidade seja egodistônica, respeitando a motivação individual para efetuar as mudanças que elas mesmas desejarem, o estado homossexual é passível de mudança, conforme depoimentos de diversas pessoas que deixaram a homossexualidade citadas pelo “movimento de apoio” em sites como o do Exodus, por exemplo: www.exodusglobalalliance.org / www.exoduslatinoamerica.org / www.exodus.org.br .
Tenho visto pessoas deixarem o comportamento homossexual; outras, além do comportamento, deixarem o desejo (orientação) homossexual; e outras, além de deixarem o comportamento e a orientação, desenvolveram a heterossexualidade.
O fato, por exemplo, de uma pessoa ter deixado somente o comportamento, e não a orientação homossexual, e de não ter desenvolvido a heterossexualidade, não desqualifica a única mudança que ela pôde efetuar (comportamento) num determinado momento de sua vida. Ela deve ser respeitada, acolhida, e não discriminada ou desqualificada em sua mudança, pois é a pessoa quem determina a mudança que quer e pode alcançar, e o papel do profissional/apoiador é estar ao seu lado, apoiando-a nas mudanças que ela mesma desejar e puder fazer em sua vida.
Também tenho testemunhado pessoas que deixaram a homossexualidade a partir da psicoterapia e/ou grupos de mútua-ajuda e/ou apoio religioso; outras, até mesmo sozinhas, sem qualquer apoio.
Quero chamar a atenção dos colegas, profissionais da área de saúde, especialmente os de psicologia, que não aprofundaram os seus estudos acerca desta temática e têm desestimulado os que procuram tratamento para deixar a homossexualidade, dizendo-lhes que não há mudança para o comportamento/orientação homossexual, negando o estado egodistônico. Tais profissionais estão influenciados tão somente pelo discurso dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” e pela propaganda das maravilhas da vida gay divulgadas via mídia pró-homossexualismo, descomprometida com a verdade científica. Outros profissionais da área da psicologia, mesmo acreditando na possibilidade de mudança daqueles que desejam deixar a homossexualidade, têm se recusado a atender pessoas em estado de sofrimento acometidas pela ORIENTAÇÃO SEXUAL EGODISTÔNICA com medo da “ditadura gay” e da punição do CFP.
HÁ POSSIBILIDADE DE MUDANÇA PARA OS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE_______________________________
Não há nenhuma originalidade em minhas afirmações quanto à possibilidade de mudança dos que desejam deixar a homossexualidade. O Dr. Robert Spitzer, que estudou 200 casos de pessoas que afirmam ter deixado a homossexualidade, declarou:
Da mesma forma que muitos psiquiatras, eu pensava que alguém pudesse resistir ao comportamento homossexual, mas que ninguém pudesse realmente mudar a orientação sexual. Agora acredito que isso é falso: algumas pessoas podem mudar e realmente mudam.
(por Dra. Linda Nicolosi, da Narth - Associação Americana de Terapia da Homossexualidade).
Dr. Robert Spitzer declara ainda que pessoas suficientemente motivadas conseguem deixar a homossexualidade. A pesquisa foi apresentada na Associação Psiquiátrica Americana e publicada logo em seguida. (SPITZER, 2003, p. 403-417).
A Narth, composta por Ph.D.’s, apresenta uma riqueza de pesquisas e trabalhos mostrando a eficácia do que denomina terapia reparativa ou de reorientação sexual. Todos poderão acessar estes trabalhos através do seu site: www.narth.com
O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” AO “MOVIMENTO DE APOIO” AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE –
A SABOTAGEM DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS_E À OMS.
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” tentam invalidar as chamadas "terapias de reparação", negando o reconhecimento do apoio aos que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade, levando pessoas que estão homossexuais, famílias, crianças e adolescentes em processo de desenvolvimento a acreditarem na fatalidade da imutabilidade da orientação homossexual. Isto, além de PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO, parece uma forma de enganar a sociedade brasileira e deveria ser elaborada uma legislação que punisse tais cidadãos – fica esta sugestão para os Ilmos. Senhores Deputados.
Nós, profissionais que lidamos com esta temática, entendemos que a homossexualidade é um comportamento de natureza complexa, com causas variadas e ainda não bem esclarecidas. Embora possa ser tratada, segundo a OMS, não consideramos correto, cientificamente, fechar posicionamentos rígidos sobre esta questão. Só precisamos garantir o direito de acolher/apoiar a estas pessoas que estão em estado de sofrimento. Penso que negar-lhes apoio ou desqualificar o seu sofrimento em nome do politicamente correto é uma CRUELDADE e uma VIOLÊNCIA sem IGUAL.
Também cabe a lembrança de que estamos na era da garantia dos Direitos Humanos e inclusão social. Faço minhas as palavras do Dr. Uriel Hercket quando diz que:
Este respeito deverá ser considerado em todas as direções e não só naquela que parece mais relevante para determinado grupo social.Assim, precisam ser respeitados também aqueles que diferem do padrão que se quer impor; no caso, aqueles que não desejam se adequar aquilo que se convenciona hoje como ‘politicamente correto’, com o assumir pura e simples da homossexualidade. (HERCKET, agosto de 2004)
Compreendo que pessoas que vivenciam a homossexualidade têm sofrido discriminações e diversas violências ao longo de suas vidas, mas não se resolve uma discriminação impondo outra.
A VIOLÊNCIA SOCIAL CONTRA A PESSOA QUE ESTÁ HOMOSSEXUAL, A REAÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” POSSIVELMENTE PELA SUA IDENTIFICAÇÃO COM OS AUTORES DA VIOLÊNCIA SOCIAL:
Em 2002, 189 pessoas devolveram-me um questionário visando a uma pesquisa exploratória que realizei com adultos para verificar as violências que haviam sofrido na infância e/ou adolescência e se percebiam os seus reflexos na vida adulta[8]. A agressão verbal e o abuso sexual foram igualmente as violências mais citadas pelo grupo dos que vivenciam/vivenciaram a homossexualidade. Também verifiquei que este grupo foi um dos que mais declarou ter sofrido diversas outras violências ao longo de suas vidas. Ficou confirmado em todos os grupos que os autores das violências são as pessoas da família e as ligadas afetivamente aos sobreviventes das violências.
O “movimento pró-homossexualismo” assemelha-se, pela sua própria história, a um movimento de revolta contra a família /sociedade brasileira; e o seu propósito aponta para a destruição da família constituída nos moldes tradicionais. Minha hipótese é que esta seja uma reação ao bullying[9] (conjunto de violências) sofrido ao longo de suas vidas, uma forma de identificação com os autores do bullying.
Parece que o “movimento pró-homossexualismo” está cometendo um erro no alvo da sua revolta. Tem disparado tiros para todos os lados e estes vêm atingindo, indevidamente, o “movimento de apoio”, que também não concorda com a violência social contra a pessoa que está homossexual. O “movimento de apoio” aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade (que inclui os profissionais da área da psicologia envolvidos nesse movimento) se dispõe a acolher os egodistônicos, isto é, os que “estão” homossexuais em estado de sofrimento. Estes fazem parte da minoria das minorias, razão pela qual me coloco ao lado destas pessoas porque elas sofrem discriminação e preconceito social muito maiores, inclusive por parte do “movimento pró-homossexualismo”, pois são vistos como traidores deste.
O EMPENHO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” E O SEU PROJETO DE DESCONSTRUÇÃO SOCIAL/HOMOSSEXUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE:
O “movimento pró-homossexualismo” tem se declarado uma nova raça. Tenho lido alguns autores, trocado idéias com algumas pessoas e venho percebendo que o “movimento pró-homossexualismo” vem trabalhando ativamente contra os princípios cristãos. Rebela-se contra o cristianismo e declara a morte de Deus como forma de efetivar seu PROJETO DE DESCONSTRUÇÃO SOCIAL/HOMOSSEXUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
Conforme palavras do antropólogo da UFRJ, Dr. Luiz Fernando Dias Duarte no Seminário de Religião e Sexualidade promovido pelo CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos/IMS/UERJ - e pelo ISER - Instituto de Estudos da Religião - no Rio de Janeiro, no dia 02/10/2003, o “movimento pró-homossexualismo” “tem assumido contornos de quase uma religiosidade”.
A VIOLÊNCIA CONTRA O MACHO HETEROSSEXUAL:
Sócrates Nolasco, Doutor em psicologia, realiza estudos sobre a violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais e faz um alerta quanto ao sistema sócio-político-cultural que vem sendo construído, em que o homem (macho e heterossexual) é apresentado como um ser violento, representante do próprio mal. Pautado em diversos autores, entre eles o francês Jean Baudrillard (considerado um dos mais provocativos pensadores da contemporaneidade), declara ainda que o homem heterossexual está sendo enfraquecido. Nolasco aponta os grupos feministas e o movimento ativista gay como possíveis responsáveis por detonar o homem neste momento da história mundial: “O homem heterossexual, considerado herdeiro direto do sistema patriarcal, foi colocado como inimigo do propósito de liberação sexual representado pelo movimento de mulheres e gays”. Também nos alerta para o perigo de a humanidade ser destruída, pois, se o homem heterossexual for destruído, toda a humanidade também o será, uma vez que a destruição do outro sempre gera a sua própria”. (NOLASCO, 2001, p. 187).
A UNIÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA / MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO / REVOLUÇÃO CIENTÍFICA PARA O EXTERMÍNIO DOS HETEROSSEXUAIS:
Para Jean Baudrillard, não é casual a união entre o movimento feminista, o movimento pró-gay (ambos querem exterminar os homens heterossexuais do modelo patriarcal) e a revolução científica.
A primeira fase da liberação sexual envolve a dissociação da atividade sexual da procriação [...]. A segunda fase, na qual começamos a entrar agora, é a dissociação entre a reprodução e o sexo. Primeiro, o sexo foi liberado da reprodução; hoje é a reprodução que é liberada do sexo por meios de modos de reprodução assexuais e biotecnológicos, tais como a inseminação artificial ou a clonagem total do corpo. (BAUDRILLARD, 2001. p. 16).
A RECRIAÇÃO DO HUMANO SEGUNDO A IMAGEM E SEMELHANÇA DA MÁQUINA:
Jean Baudrilard entende que a morte de Deus (declarada por estes movimentos sociais) representa mais do que a eliminação do princípio religioso como um princípio de organização social, correspondendo à restrição do uso do universo simbólico ao tecnológico e ao mercadológico.
Temos então a recriação do humano segundo a imagem e semelhança da máquina. Surge o transexual, o transeconômico, o transgênico e o transestético como representações pós-modernas do sujeito contemporâneo. (BAUDRILLARD in NOLASCO, 2001. p. 115).
A PERSEGUIÇÃO DO CFP AOS PSICÓLOGOS
Fica a pergunta: Que razões teria um Conselho Profissional para desinformar a mídia e a população, especialmente as pessoas que vivenciam a homossexualidade? Por que criar confusão e cerceamento de direitos entre os seus profissionais sob a forma de PERSEGUIÇÃO através de patrulhamento, intimidação, intolerância, preconceito, discriminação, exclusão e tentativa de impedir a livre expressão de opiniões, impedindo a liberdade científica? Por que obrigam pessoas e profissionais a acreditarem na fatalidade da imutabilidade da homossexualidade, impondo uma visão parcial dos fatos, de forma a calar as diferenças, promovendo a censura científica?
JUNHO de 1998:
Esta perseguição começou a partir do III ENCONTRO DO EXODUS BRASIL, em Viçosa, MG.
O Exodus teve início nos EUA (anos 70) e leva milhares de pessoas aos seus Congressos, desde as egodistônicas até as que se dispõem a apoiar a estas. Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” não queriam que o Exodus viesse para o Brasil porque o Exodus reúne milhares de pessoas em seus congressos, o que mostra que há um público que deseja e reconhece a necessidade deste trabalho, e os ativistas queriam impedir que este reconhecimento acontecesse no Brasil.
Por ocasião deste Encontro, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” inflamaram-se e ameaçaram impedir o evento. Apareceram manchetes em jornais criticando o fato de “evangélicos quererem curar gays”, sob o argumento de que a OMS já não mais considerava a homossexualidade como doença.
Este jogo de palavras para criar confusão no meio do povo e aos pouco atentos da comunidade científica tem impedido os “egodistônicos” de receberem tratamento. No entanto, foi em meio a esta distorção que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” fizeram uma denúncia ao CFP – Conselho Federal de Psicologia, dizendo que havia psicólogos presentes no III Encontro. O Conselho de Psicologia, então, chamou o Dr. “Catito” (um dos psicólogos presentes neste Encontro) para depor em Curitiba, sendo que nenhum desabono à sua conduta profissional foi encontrado.
Ficamos perplexos e sem compreender, na época, a reação do “movimento pró-homossexualismo” e do CFP. Se vivemos em um país democrático, onde os direitos constitucionais e humanos são respeitados e todas as pessoas são colocadas em posição de igualdade perante a lei, com liberdade de associação, de expressão científica, de pensamento e religiosa, não entendíamos o motivo da coação de um movimento social contra o outro.
22 de MARÇO de 1999:
Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” comemoravam a Resolução 01/99 do CFP-Conselho Federal de Psicologia - abertamente, nas salas de bate-papo gay, antes da própria categoria profissional ter conhecimento da mesma.
23 de MARÇO de 1999:
Todos os profissionais e “movimentos de apoio” foram surpreendidos com a Resolução 01/99 do CFP para PERSEGUIR os psicólogos, conforme declaração pública da Sra. Ana Bock à Revista Veja de 26 de abril de 2000, época em que foi presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Se formos ver a definição do termo PERSEGUIÇÃO, verificaremos ser o ato ou efeito de oprimir, importunar, prejudicar, atormentar uma pessoa.
No meu entender, a motivação para a criação deste instrumento por si só já se constitui causa para a sua anulação (dos seus efeitos passados, presentes e futuros).
Além de sofrer PERSEGUIÇÃO em todos os espaços em que estou presente, seja em palestras ou em pronunciamentos na mídia, tenho recebido AMEAÇAS e PERSEGUIÇÃO CONCRETA do próprio CFP via sua Comissão Gestora da 5a. Região: acabo de responder, pela segunda vez, a uma notificação do CRP acionada pelo “movimento pró-homossexualismo”.
PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA?
Tenho hipóteses para a motivação desta perseguição – suspeito de que se trata de perseguição religiosa, motivada pelo MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL - MOVIMENTO QUEER. O movimento da liberação sexual segue o movimento da desconstrução social, do qual o movimento pró-homossexualismo faz parte.
Como já vimos, o “movimento pró-homossexualismo” assemelha-se :
§ a uma religião e quer derrubar a religião instituída: o cristianismo (católicos e protestantes), que reúne a maioria dos adeptos, negando os efeitos da fé na recuperação das pessoas, fato já reconhecido pelos profissionais da área de saúde, poder público e OMS[10];
§ a um movimento ditador para desconstruir o instituído, que tem encontrado eco no meio acadêmico.
A maioria dos evangélicos omite a sua religião para conseguir a aceitação e o respeito dos colegas de classe nas universidades, especialmente se do curso de psicologia. Isto também ocorre com os católicos praticantes, embora com os cristãos evangélicos esta reação seja mais comum. Quando a fé cristã das pessoas é revelada, o BULLYING é disparado em forma de deboches, chacotas, desqualificação intelectual e brincadeiras diversas, causando constrangimentos inadmissíveis num momento da história do mundo em que tanto falamos em inclusão social e direitos humanos, liberdade religiosa e garantia destes direitos.
A SABOTAGEM DOS DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES e À OMS:
Suspeito ainda, que a PERSEGUIÇÃO do CFP/Comissão Gestora do Regional no Rio de Janeiro parece estar implícita na filosofia declarada do “movimento pró-homossexualismo”, já do conhecimento do próprio CFP e de sua Comissão Gestora do Regional do Rio de Janeiro, do Cons-Ciência Psi, dos amigos e os que fazem parte da minha mala direta de e-mails e até do MP-Ministério Público que nenhuma providência tomou até então.
Tem chamado a atenção das instituições de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade o fato de que, no mínimo, 85% das pessoas que procuram a sua assistência sofreram abusos sexuais na infância e/ou adolescência, parecendo contribuir para o desenvolvimento da homossexualidade de muitos clientes, a maioria do sexo masculino.
A ABRAPIA - associação brasileira multiprofissional de proteção à infância e à adolescência, declara que 50% das vítimas de abusos sexuais tornam-se autoras de abusos. (ABRAPIA , 2002, p. 7).
Esta pesquisa consta também do “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de justiça”. Rio de Janeiro: PGJ, 2004, p. 9. Além do relato de que 50% dos que sofreram abusos tornarem-se autores de abusos sexuais, tal pesquisa mostra que somente 1 em cada 100 garotos têm o abuso sexual denunciado. Ainda assim, as estatísticas mostram que 1 em cada 4 meninos e 1 em cada 3 meninas são abusadas sexualmente antes dos 18 anos. Desta forma, a situação é mais séria do que podemos imaginar.
Se o “movimento pró-homossexualismo” declara que 10% da população brasileira “está homossexual”, podemos presumir que 85% dela pode ter sofrido abuso sexual e 42,5% é autora de abuso sexual, segundo a ABRAPIA e o Manual da Promotoria citados. Quantos milhões de brasileiros, que não receberam qualquer tratamento, podem ser autores de abusos sexuais? É só fazermos as contas.
Em pesquisas recentes, verifiquei que não é de hoje que se tem conhecimento de que a ILGA (sigla inglesa que significa Associação Internacional de Gays e Lésbicas) tem ligações com instituições pró-gays brasileiras e estas com a NAMBLA (sigla em inglês que significa Associação Norte Americana de Amor Entre Homens e Meninos), empenhados na promoção do "livre amor entre homens homossexuais e meninos".
No boletim de notícias da Comunidade Gay, há um artigo escrito pelo militante pró-gay Michael Swift (15-21 de fevereiro de 1987), que se proclama revolucionário gay. Este foi citado, resumidamente, por Júlio Severo (1998, p. 54), pesquisador do movimento homossexual, conforme a parte grifada abaixo; e em seu inteiro teor no livro “Educando Meninos”, de James Dobson (2003, p.136-137).
"Nós sodomizaremos seus filhos, emblemas de sua frágil masculinidade, de seus sonhos superficiais e mentiras vulgares. Vamos seduzi-los nas escolas, nos dormitórios, nos ginásios, nos vestiários, nas quadras de esportes, nos seminários, nos grupos de juventude, nos banheiros dos cinemas, nas casernas do exército, nas paradas de caminhões, nos clubes masculinos, nas casas do Congresso, onde quer que homens fiquem juntos com homens. Seus filhos se tornarão nossos subordinados e cumprirão nossas ordens. Serão refeitos à nossa imagem. Irão ansiar por nós e adorar-nos.
Todas as leis que proíbem a atividade homossexual serão revogadas. Em vez disso, serão expedidas leis que produzam o amor entre homens. Todos os homossexuais devem unir-se como irmãos; devemos nos unir artística, filosófica, social, política e financeiramente. Só triunfaremos quando apresentarmos uma face comum para o odioso inimigo heterossexual.
Todas as igrejas que nos condenam serão fechadas. Nossos únicos deuses são os jovens bonitos. Aderimos a um culto de beleza, moral e estética. Tudo o que é feio, vulgar e banal será aniquilado. Desde que estamos afastados das convenções heterossexuais da classe média, temos liberdade para viver de acordo com os ditames da pura imaginação. Para nós demais não é suficiente.
Seremos vitoriosos porque estamos cheios da amargura feroz dos oprimidos, forçados a desempenhar partes aparentemente diminutas em seus tolos espetáculos heterossexuais através das idades. Nós também somos capazes de disparar armas e guarnecer as trincheiras da revolução final.
Tremam porcos heterossexuais, quando aparecermos diante de vocês sem máscara." (SWIFT, 1987). Grifos meus.
Esta parece ser a filosofia do “movimento pró-homossexualismo”, que tem se concretizado através das ações deste movimento junto ao poder público, especialmente o legislativo, CFP e sociedade brasileira, utilizando, em especial, o poder da mídia para a difusão dos seus intentos.
Estará o CFP e sua Comissão Gestora no Regional do Rio de Janeiro/ “movimento pró-homossexualismo” de acordo com a Filosofia pró-gay/NAMBLA? Os Senhores, aqui, presentes concordam com o abuso sexual de crianças e adolescentes?
O “movimento pró-homossexualismo” parece estar investindo na sabotagem dos direitos humanos, especialmente dos da criança e do adolescente. Aqui no Brasil, parece que os grupos a favor da proteção das crianças e adolescentes em situação de risco ainda não perceberam este fato.
Vários estudiosos e instituições internacionais já têm estado atentos ao movimento “pró-homossexualismo”, como por exemplo: VIDA HUMANA INTERNACIONAL; FAMILY RESEARCH; os profissionais ligados à ACUPS - Associação Cristã Uruguaia de Profissionais da Saúde e os autores citados.
CONCLUSÃO
Quando recebi o boletim eletrônico da ACUPS, datado de fevereiro de 2004, foi que ampliei a minha compreensão acerca da possível motivação da PERSEGUIÇÃO DO “MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO” VIA CFP E SUA COMISSÃO GESTORA NO RIO DE JANEIRO AOS PSICÓLOGOS DO MOVIMENTO DE APOIO AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE. Este boletim tratou do abuso e da exploração sexual contra a criança e o adolescente, fazendo referência à ligação entre ILGA e NAMBLA. Como já vimos, a OMS não impede o tratamento dos que vivenciam a homossexualidade, segundo apregoa o “movimento pró-homossexualismo”, o CFP e sua Comissão Gestora no Regional do Rio de Janeiro. O que se pretende é que seja construída uma nova teoria (teoria QUEER) e que a primeira seja desconstruída e isto pode incluir a legalização do abuso sexual e da exploração sexual das crianças e dos adolescentes.
A ABRACEH, síntese do “movimento de apoio” no Brasil, tem sido PERSEGUIDA e desqualificada pelo CFP e pelos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”, possivelmente:
por ter sido fundada por mim, profissional da área de psicologia que defende o direito das pessoas em estado de sofrimento (egodistônicas) de receberem tratamento, apoio e compreensão;
por também valorizar os princípios cristãos;
além de prever trabalhos preventivos, assistenciais e de proteção também para a criança e o adolescente em situação de risco, especialmente às vítimas do abuso e exploração sexuais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABRAPIA. Coleção Garantias de Direito:Nº 3. Abuso Sexual: Por que?! Quem?!, O Que?! - Mitos e Realidade. Autores & Agentes & Associados, 1a. ed, Petrópolis, RJ, 1997.
ACUPS - Associação Cristã Uruguaia de Profissionais da Saúde. Boletim Eletrônico de Fevereiro de 2004 (http://www.chasque.net/acups / acups@chasque.net)
BAUDRILLARD, Jean. A Ilusão Vital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.
- Simulacros e Simulações (1991); Tela Total (1997) A Transparência do Mal (1992). In: NOLASCO, Sócrates. De Tarzan a Homer Simpson; banalização e violência masculina em sociedades contemporâneas ocidentais. Rio de Janeiro, Rocco, 2001.
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DOBSON, James. “Educando Meninos”. São Paulo: Mundo Cristão, 2003.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Editora Saraiva, 8a. edição, atualizada e ampliada, 1998.
EXODUS AMERICA LATINA: www.exoduslatinoamerica.org
EXODUS BRASIL: exodus.org.br
EXODUS GLOBAL ALLIANCE: www.edodusglobalalliance.org
EXODUS AMERICA DO NORTE: www.exodus.to
JUSTINO, Rozangela Alves e CASTRO, Sylvanir. As Violências Sofridas na Infância e/ou Adolescência e os seus Reflexos na Vida Adulta. PUC-RJ – disciplina ministrada pela profa. Irene Rizzini: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro, 2002.
MANUAL SOBRE CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: para promotores de justiça. Rio de Janeiro: PGJ, 2004.
NARTH - Associação Americana de Terapia das Homossexualidades: www.narth.com
NETO, Aramis A. Lopes e SAAVEDRA, Lúcia Helena. Diga não para o Bullying – programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro: ABRAPIA, 2003.
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SPITZER, Robert L. Can some gay men and lesbians change their sexual orientation? 200 participants reporting a change from homosexual to heterosexual orientation. Archives of Sexual Behavior, volume 32, Issue 5, october 2003.
[1]Artigo produzido em 19/08/2004, revisado em set/05 e em julho de 2006.
[2] Psicóloga graduada em dez/1981, CRP 05/4917, especialista em psicologia clínica e escolar/educacional, com formação em psicodrama, psicopedagogia e treinamento em EMDR (terapia do estresse pós-traumático); cursou a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica/social.
[3] queer significa estranho, esquisito, contra, oposição a todos os conceitos, valores e normas sociais.
[4] Passarei a denominar o “movimento pró-gay” como “movimento pró-homossexualismo” por entender que esta seja a melhor expressão para designar este movimento social e por não concordar com a filosofia do “movimento da livre expressão da orientação sexual/diversidade sexual”, que luta para que todas as formas de expressão sexual sejam aprovadas por leis e pela sociedade, e o homossexualizar a sociedade , ou seja, promover o homossexualismo, parece ser apenas o primeiro passo deste movimento, como veremos no decorrer do meu discurso.
[5] Apoiei a implantação da missão - Grupo de Amigos - GA (RJ) – nos seus primeiros quatro anos; e também a do escritório do Exodus no Brasil, do qual fui coordenadora de nov/1998 a jan/2002. Exodus é a maior rede de apoio mundial a pessoas e instituições de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, que teve início nos EUA, em 1976, e tem escritórios em todo continente formando o Exodus Global Alliance, com sede no Canadá. Em jan/2004, fundei na cidade do Rio de Janeiro a ABRACEH-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE, hoje, denominada ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA..
[6] O termo “transtorno” é usado “... para indicar a existência de um conjunto de sintomas ou comportamentos clinicamente reconhecível associado, na maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”.(CID 10, p. 5).
[7] Doutor em Psiquiatria, assessora o CPPC – Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos.
[8] Esta pesquisa foi realizada por mim em conjunto com a colega Sylvanir Castro, em 2002, por ocasião dos estudos na PUC-RJ para a disciplina: Introdução ao Debate e aos Estudos sobre Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes, ministrados pela profa. Irene Rizzini. O resultado desta pesquisa foi apresentado no III Fórum Social Mundial em Porto Alegre e a sua síntese foi publicada no Boletim de Psicoteologia do CPPC- Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, 1º semestre 2003 – Ano XVI – nº 33; também foi apresentada em forma de painel no Seminário de Direitos Humanos promovido pelo CFP, no DF, em dez/2002.
[9] Bullying é uma palavra inglesa que identifica, praticamente, todos os maus comportamentos, não havendo termo equivalente em português. “Bully” é traduzido como brigão, valentão, tirano e como verbo significa tiranizar, oprimir, amedrontar, ameaçar, intimidar, maltratar. Bullying são atos agressivos, repetidos contra os pares quando ainda não tinham como se defender. Podem ser atos físicos, verbais, diretos ou indiretos através de e-mail, celular, exclusão, deboches e ridicularizações de forma indireta, etc.
A forma mais comum é colocar nomes e apelidos, seja na escola, no play, vizinhança, nos corredores e banheiros da escola, na sala de aula, na universidade, nos estabelecimentos de formação de militares ou religiosos e no trabalho. O bullying pode levar à baixa auto-estima, falta de confiança em si próprio, ansiedade, depressão, somatização, tentativas de suicídio e suicídio consumado. O sofrimento é maior quando a vítima sofre calada ou não tem a quem recorrer ou quem possa lhe oferecer ajuda, defendendo-a, ou as tentativas de defesa não foram suficientes para ajudá-la e continuava a sofrer o bullying.
Os autores do bullying estão mais comumente associados a comportamentos delinqüentes. Algumas situações já amplamente noticiadas em que alunos armados invadiram suas escolas e atiraram contra colegas e professores, alguns desses jovens eram sabidamente vítimas de bullying que para combater o poder que os fazia sucumbir recorreram às armas. Em quase todos os casos não havia alvo específico. Parece que o real desejo deles era o de “matar a Escola” e todos que lá estivessem porque todos os viram sofrer e nada fizeram para protegê-los. (NETO e SAAVEDRA, 2003)
[10] Segundo a médica, Dra. Mannoum Chimelli, a definição mais moderna de saúde inclui o bem-estar espiritual devido à observação de pacientes que, por possuírem FÉ em Deus, reagem muito melhor às enfermidades. A definição de saúde, segundo a OMS é: “completo estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas ausência de doenças" - v. site: www.who.int/about/en/. Independente de a homossexualidade ser considerada doença ou não, a pessoa poderá não ser considerada saudável se não estiver bem em todas as suas dimensões, inclusive na social/espiritual, não só na dimensão fisiológica. No site http://personales.ya.com/erfac/derec2.htm podemos observar a definição: “saúde é o estado absoluto de bem-estar físico, mental e social, sem distinção de religião, credos políticos e classes sociais”, conforme direito à saúde definido no Congresso de Constituição da OMS, em 7 de abril de 1948.
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