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29.1.14

Por que o Governo Federal quer que as crianças passem 7 horas diárias nas escolas?

Fui do tempo em que o colégio público tinha três turnos durante o dia e o ensino era de excelente qualidade! Sete horas na escola é para transmitir a ideologia contrária à vida humana e à família constituída segundo os valores cristãos. O governo não está interessado no povo brasileiro, mas de implantar sua ideologia marxista socialista, comunista!

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/461123-DEPUTADOS-PODEM-VOLTAR-A-DISCUTIR-A-PEC-DA-EDUCACAO-INTEGRAL.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email
29/01/2014 - 11h10

Deputados podem voltar a discutir a PEC da Educação Integral

A proposta precisa ser votada em dois turnos no Plenário e chegou a ser incluída na pauta do esforço concentrado no fim do ano passado.
Uma proposta de emenda à Constituição que amplia a jornada escolar da rede pública para sete horas é considerada prioritária para os líderes partidários na Câmara dos Deputados (PEC134/07). O assunto divide opiniões entre parlamentares e professores.
Pelo texto, a ampliação da carga horária valerá para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio regulares. As escolas teriam até 2020 para implantar a nova jornada, que deve incluir também atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas de educação formal.
O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), em discussão na Câmara, já prevê a meta de oferecer tempo integral, gradativamente, pelos próximos dez anos, nas escolas públicas do País.
Melhorar a qualidade
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considera o ensino integral um instrumento fundamental para melhorar a qualidade da educação no País.
Gustavo Lima
Dep. Ângelo Vanhoni
Vanhoni: o ensino integral é um instrumento fundamental para melhorar a qualidade da educação no País.
"Todas as pesquisas demonstram que, para as crianças que frequentam o regime integral, o desenvolvimento educacional é muito mais facilitado do que o regime que temos hoje, que é de quatro horas”, afirma o relator.
“O que nós precisamos é institucionalizar um programa nacional de apoio, de estímulo e de meta, porque a aprendizagem, a qualidade da educação muda no Brasil a partir do momento em que tivermos a maior parte das nossas crianças na educação integral", acrescenta Vanhoni.
Faltam condições
A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Rosilene Corrêa, avalia que obrigar as escolas a ampliarem a carga horária sem as condições para isso pode tornar precário o sistema educacional.
"Primeiro, as escolas não têm espaço físico adequado para manter esses alunos lá o dia todo. Em muitos casos, estão considerando como tempo integral, mas os alunos são remanejados para atividades em outras áreas, como por exemplo, escolas-parque”, diz a sindicalista.
“O aluno vêm de uma escola regular e é atendido uma ou duas vezes por semana na escola-parque e isso entra na cota de tempo integral. Outro dia, ele vai para o CIL (Centro Interescolar de Línguas). Enfim, uma acomodação, porque nossas escolas não estão preparadas, não estão estruturadas para isso. Para ter o aluno o tempo todo na escola, você tem que reduzir o número de alunos por cada escola, para que tenha espaço físico para manter esse aluno lá", acrescenta Rosilene.
Apoio técnico e financeiro
A proposta de emenda à Constituição em discussão na Câmara determina que para a implantação progressiva do ensino integral, estados e municípios contarão com "apoio técnico e financeiro" da União. Estima-se que seriam necessários R$ 20 bilhões para adotar a jornada de sete horas em todas as escolas públicas do País.
Outras propostas
Também tramitam na Câmara outras cinco propostas que instituem o ensino integral na educação pública. A mais recente é o Projeto de Lei 413/11, do deputado licenciado Gastão Vieira (PMDB-MA), atual ministro do Turismo.
Entre outras determinações, esse projeto torna obrigatório o ensino fundamental regular em tempo integral, com jornada escolar de, pelo menos, sete horas diárias.
Além do PL 413/11, tratam de ensino integral as propostas de emenda à Constituição (PEC)317/08 e 141/07, que tramitam em conjunto com a PEC 134/07, portanto prontas para serem votadas em Plenário, e os PLs 5408/09 e 7420/06.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

26.1.14

Até quando o Brasil vai tolerar as mentiras e loucuras de Jean Wyllys e Maria do Rosário?

Julio Severo: 
http://juliosevero.blogspot.com.br/2014/01/ate-quando-o-brasil-vai-tolerar-as.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JulioSevero+(Julio+Severo)
Quando o jovem homossexual Kaique Augusto Batista dos Santos apareceu morto dias atrás em São Paulo, Jean Wyllys já sabia a resposta: “homofobia.” O deputado, quase sempre alucinado, disse em seu típico tom estridente: “Kaique foi morto. Outros virão. Cada vítima tem um assassino. Mas há outros, no Congresso, no governo e nas igrejas.”
...
Ele levou suas estridentices à Carta Capital, que, se tivesse um pingo de jornalismo real, teria investigado o caso. Mas quem trabalha com motivações ideológicas não precisa apurar nada nem se preocupar com a verdade.
A Pizzaria Brasil, em excelente vídeo intitulado “Os Caçadores de ‘Homofóbicos’’’ (http://youtu.be/MFKDlQKURaQ) deu até agora a melhor versão do caso.
A versão oficial da polícia de São Paulo foi que o rapaz se matou depois de sair de um boate gay. O motivo do suicídio? Perdeu o amante. Mas para Jean Wyllys, quem foi o culpado? Ele disse, na Carta Capital, sobre o caso Kaique: “Em cada caso aparece, como pano de fundo, o discurso de ódio alimentado por igrejas caça-níquel e pela bancada fundamentalista no Congresso federal, que em 2013 ganhou de cínico presente, com o apoio da bancada governista, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. É claro que a violência é praticada por pessoas violentas e os agressores são responsáveis por seus atos, mas não é por acaso que as vítimas dessas agressões sejam, repetidamente, jovens homossexuais, e que muitas vezes as pancadas venham acompanhadas por citações bíblicas. A culpa não é da Bíblia, mas dos charlatães que, em nome de uma fé que não têm, distorcem seu texto e seu contexto para usá-la contra a população LGBT, pregando o ódio e convocando a violência. Eles fazem isso por dinheiro e poder — ou você acha que realmente acreditam em alguma coisa? — e o resultado é um país que já se acostumou a assistir no Jornal Nacional à morte de mais um jovem gay, mais uma jovem lésbica, mais uma travesti ou uma pessoa transexual, vítimas do ódio irracional que os fundamentalistas promovem.”
Isto é, se o jovem homossexual se suicidou, a culpa não é a perda de seu amante ou envolvimento em depravada boate gay, mas do “ódio irracional que os fundamentalistas promovem” — que são as igrejas, a bancada evangélica e Marco Feliciano!
Anos atrás, no artigo “Homolatria: As vítimas VIP da violência no Brasil,” apontei que não existe nenhum holocausto homossexual no Brasil. Mas Wyllys e outros insistem em ver por toda parte homossexuais assassinados por “homofobia” — de preferência, assassinados por pastores e outros cristãos. Sem mencionar que incham todos os números, como sempre fizeram com a parada gay.
Já nos casos de pessoas assassinadas por homossexuais, Wyllys e sua turma silenciam, como mostrei no artigo: “Dois assassinatos horrendos, um assassino e nenhum homossexual.”
Mas a loucura sobre o suicídio de Kaique não veio somente de Wyllys. Augusto Nunes, colunista da revista Vejadiz:
Maria do Rosário resolveu tudo com outra nota oficial cuja essência é reproduzida a seguir:
“A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). (…) “As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. (…) Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos”.
Nesta terça-feira, a mãe de Kaique admitiu que o filho cometeu suicídio, hipótese robustecida por mensagens escrita por Kaíque, filmes e depoimentos. Os que embarcaram nas fantasias de Maria do Rosário vão caindo fora da nau dos insensatos. Maria do Rosário continua por lá. E continua ministra. É o Brasil.
Foi Nelson Rodrigues quem constatou que os idiotas estavam por toda parte. Menos de 50 anos depois da descoberta, os cretinos fundamentais são amplamente majoritários no primeiro escalão do governo federal.
Mesmo assim, com sua abundante mente fantasiosa de crimes de ficção, Wyllys inventou um quadro melodramático de assassinato “homofóbico” para Kaique.               
Sem medir os neurônios, ele diz: “Essa loucura tem de parar! E tem que parar a hipocrisia e o oportunismo dos políticos sem coragem que fazem de conta que não veem o que acontece.”
Sim, concordo. As loucuras de Wyllys têm de parar! E tem que parar a hipocrisia e o oportunismo dos políticos sem coragem que fazem de conta que não veem as mentiras e loucuras de Wyllys e Maria do Rosário.
Wyllys lamentou que o Senado tivesse enterrado o PLC 122, impedindo que os autores de “assassinatos homofóbicos” como o de Kaique recebessem uma pena agravada. Os autores, para Wyllys, são as vítimas de sempre: as igrejas, a bancada evangélica e Marco Feliciano.
Usando de mais estridência, o deputado gay desvairado grita:
“Eu já disse uma vez e vou repetir. Cada uma dessas vítimas tem um algoz material — o assassino, aquele que enfia a faca, que puxa o gatilho, que "desce o pau", como o pastor Malafaia pediu numa de suas famosas declarações televisivas. Mas há outros algozes, que também têm sangue nas mãos. São aqueles que, no Congresso, no governo e nas igrejas fundamentalistas, promovem, festejam, incitam ou fecham os olhos, por conveniência, oportunismo, poder e dinheiro, cada vez que mais um Kaique é morto. Eles também são assassinos.”
Paranoia de Wyllys: Toda vez que um gay se matar por perder um amante, culpe Malafaia, Feliciano e igrejas!
Paranoia de Wyllys: Toda vez que um gay for assassinato em perigosa zona de prostituição e drogas, culpe os cristãos!
Minha pergunta é: até quando o Brasil vai aguentar as loucuras e mentiras desse homem?

24.1.14

Homem que doou sêmen para lésbicas é obrigado a pagar pensão

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/posts/2014/01/24/homem-que-doou-semen-casal-de-lesbicas-obrigado-pagar-pensao-521933.asp
Enviado por Fernando Moreira - 
24.01.2014
 | 
15h46m

Homem que doou sêmen a casal de lésbicas é obrigado a pagar pensão

Foto: AP

Uma juíza do Kansas determinou que um homem (foto), de 46 anos, quedoara sêmen para um casal de lésbicas pague pensão alimentícia, apesar de as partes terem assinado um documento que aliviava William Marotta das obrigações legais como pai biológico da criança que seria gerada. 

Segundo a juíza Mary Mattivi, William e o casal não cumpriram a lei estadual, que exigia a presença de um médico licenciado durante a inseminação artificial. Essa violação, afirmou a magistrada, mantém todos os deveres de William como pai, segundo o "Topeka-Capital Journal". 

Em 2009, William respondeu a um anúncio de Jennifer Schreiner e Angela Bauer no site de classificados Craigslist. Um ano depois da doação de sêmen, Jennifer deu à luz. 

Só que, pouco depois do nascimento da criança, o casal se separou. Após dois ano, Angela sofreu uma lesão e ficou impossibilitada de trabalhar. Jennifer entrou, então, com pedido de pensão do governo. O pedido foi negado. 

O estado do Kansas resolveu recorrer ao pai biológico, pedindo na Justiça que William pagasse pensão para a criança do filho que ele gerara. Venceu a batalha.

Blood Money - Aborto Legalizado Dublado e Completo

23.1.14

Julio Severo: Nigéria aprova lei que pune casamento gay com pris...

Julio Severo: Nigéria aprova lei que pune casamento gay com pris...: Nigéria aprova lei que pune casamento gay com prisão Texto criticado pelos EUA foi assinado pelo presidente Goodluck Jonathan O presi...

FRAUDE NAS ELEIÇÕES

Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/voto-eletronico-hacker-de-19-anos-revela-no-rio-como-fraudou-eleicao.html

Voto eletrônico: Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição

publicado em 11 de dezembro de 2012 às 19:57

 por Apio Gomes, no portal do PDT, via Amilcar Brunazzo Filho
Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.
Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.
“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.
O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades –  foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.
Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A fraude, acrescentou, era feita em benefício de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que  também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel  - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.
Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências:
“Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras –  mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque  ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.
Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.
A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.
Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são “ultrapassadas e inseguras”. Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis,  especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.
Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – hoje inseguro, na sua opinião.
O relato de Rangel – precedido pela exposição do especialista em redes de dados, Reinaldo, que mostrou como ocorre a fraude dentro da intranet, que a Justiça Eleitoral garante ser segura e inexpugnável – foi o ponto alto do seminário.
Peregrino informou que o seminário  será transformado em livro e tema de um documentário que com certeza dará origem a outros encontros sobre o mesmo assunto – ano que vem. Disse ainda estar disposto a levar a denuncia de Rangel as últimas conseqüências e já se considerava um militante pela transparência das eleições brasileiras: “Estamos aqui comprometidos com a trasnparência do sistema eletrônico de votação e com a democracia no Brasil”, concluiu. (OM)
Leia também:
Amilcar Brunazo: Nova evidência de que o Brasil está na contramão

22.1.14

Pais podem processar escolas e denunciar ao MP se discordarem de educação sexual na escola


Fonte: http://www.escolasempartido.org/educacao-moral/442-quem-disse-que-educacao-sexual-e-conteudo-obrigatorio?fb_action_ids=220248081513823&fb_action_types=og.recommends

Quem disse que educação sexual é conteúdo obrigatório?

Por Miguel Nagib *
O presente estudo foi elaborado com os seguintes objetivos:
1 - desmentir a crença generalizada de que a educação sexual é um componente obrigatório docurriculum escolar (ao contrário do que se pensa, obrigatório, como veremos, é não veicular esse conteúdo no âmbito das disciplinas obrigatórias); e
2 - servir de subsídio aos pais para que eles pais exerçam, efetivamente -- recorrendo à Justiça, se necessário --, o direito, que lhes é assegurado pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Dado que a temática da educação sexual está compreendida no plano mais abrangente da educação moral, examinaremos aqui, de forma também abrangente, se o professor está legalmente obrigado ou autorizado a tratar de questões morais em sala de aula.
Cuidando-se de uma análise estritamente jurídica, não nos interessa saber se o que os professores estão ensinando em matéria de valores morais é positivo ou negativo (para isso, recomendamos que o leitor assista a este vídeo); nem se é conveniente ou inconveniente que questões morais sejam levadas para dentro da sala de aula (para isso, recomendamos a leituradesta entrevista); mas apenas se a Constituição e as leis do país permitem que isso seja feito e, caso permitam, em que condições.
Como ninguém ignora, as salas de aula estão sendo usadas de modo intensivo para promover determinados valores, com a finalidade de moldar o juízo moral, os sentimentos e as atitudes dos estudantes em relação a certos temas.
Que temas são esses? Depende da moda, das novelas, da ONU, da UNESCO e das minorias que controlam o MEC e as secretarias de educação. Pode ser orientação sexual, questões de gênero, “direitos reprodutivos” (p. ex., aborto), modelos familiares, ética, etc.
Os educadores chamam isso de “educação de valores”.
Não existe uma disciplina escolar intitulada “educação de valores”. Esse conteúdo é “espalhado” nas disciplinas obrigatórias do curriculum -- Português, Matemática, Geografia, Biologia, História --, por meio de uma técnica chamada transversalidade. Assim, por exemplo, numa aula de Ciências, ao tratar do aparelho reprodutor, o professor aproveita para explicar aos alunos “como se transa”; ou, numa aula de Comunicação e Expressão, o professor manda que os alunos leiam um texto que, a pretexto de combater o “preconceito”, promove o comportamento homossexual.
Nesse tipo de educação, o objetivo não é transmitir conhecimento, mas, sim, inculcar valores e sentimentos na consciência do estudante de modo que ele tenha determinado comportamento. É um tipo de lavagem cerebral, porque utiliza, muitas vezes, técnicas de manipulação mental bastantes conhecidas, conforme demonstrado por Pascal Bernardin, no livro  “Maquiavel Pedagogo ou o ministério da reforma psicológica”.
Acontece que os valores promovidos pela escola não coincidem necessariamente com aqueles que o estudante aprende em casa com seus pais. E isso fica muito claro quando o assunto é alguma questão relacionada à moral sexual.
Como se sabe, um dos temas mais explorados na educação de valores é a sexualidade. E, ao tratar desse tema nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) -- um documento que contém recomendações a serem observadas pelas escolas de todo o país --, o MEC adota dois princípios fundamentais:  “direito ao prazer” e “sexo seguro”. Tudo mais é rotulado de “tabu” ou “preconceito” (a palavra preconceito aparece 17 vezes no caderno de orientação sexual dos PCNs).
O texto abaixo -- extraído de um livro escrito para crianças de 7 a 10 anos, intitulado “Mamãe, como eu nasci?” -- é um exemplo de como a coisa funciona na prática. O autor, Marcos Ribeiro, é sexólogo, com curso de Educação Sexual pelo Centro Nacional de Educación Sexual (Havana, Cuba); consultor em Sexualidade para o Ministério da Saúde, Fundação Roberto Marinho, entre outras instituições públicas e privadas; parecerista para o Ministério da Educação nos Parâmetros Curriculares Nacionais e co-autor dos Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Ou seja, é um especialista que presta serviço para o governo e para entidades que atuam na educação de crianças e jovens.
Pois bem, ao tratar do tema da masturbação infantil, o Sr. Marcos Ribeiro, dirigindo-se a crianças de 7 a 10 anos, escreve o seguinte:
“Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso.
As pessoas grandes dizem que isso vicia ou "tira a mão daí que isso é feio". Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema. Você só tem que tomar cuidado para não sujar ou machucar, porque é um lugar muito sensível.
Mas não esqueça: essa brincadeira, que dá uma cosquinha muito boa, não é para ser feita em qualquer lugar. É bom que você esteja num canto, sem ninguém por perto.”
(Para ler outros trechos desse livro, clique aqui)
[Chamo a atenção para a sintonia entre a abordagem feita pelo autor e os princípios adotados pelo MEC nos PCNs: direito ao prazer e sexo seguro.]
Transcrevo, a seguir, uma passagem do caderno de Orientação Sexual dos PCNs que contém sugestões de temas a serem tratados em sala de aula:
“Com a inclusão da Orientação Sexual nas escolas, a discussão de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o “ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia, dentro de uma perspectiva democrática e pluralista [leia-se: relativista], em muito contribui para o bem-estar das crianças, dos adolescentes e dos jovens na vivência de sua sexualidade atual e futura.”
Em suma, não há dúvida de que as disciplinas obrigatórias do curriculum -- tanto das escolas públicas, quanto das particulares -- estão sendo usadas para promover determinados valores morais, especialmente, em questões ligadas à sexualidade.
O problema -- e aqui chegamos ao aspecto propriamente jurídico da matéria -- é que isto se choca com o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Que direito é esse?
Além de ser um direito natural -- ou seja, um direito que existe  independentemente de estar previsto em lei, porque decorre da própria natureza das coisas --, esse direito é garantido expressamente pelo art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica.
O art. 12 da CADH diz o seguinte:
“Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”
A CADH é um tratado internacional assinado pelo governo brasileiro que tem força de lei no Brasil desde 1992. Ou melhor: de acordo com o Supremo Tribunal Federal, a CADH, por ser um tratado sobre direitos humanos, está no mesmo nível hierárquico da Constituição Federal.
Ao dizer que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções, a CADH está reconhecendo aos pais o direito de decidir a educação moral que será transmitida a seus filhos.
Ora, se cabe aos pais decidir o que seus filhos devem aprender em matéria de moral, nem o governo, nem a escola, nem os professores têm o direito de usar as disciplinas obrigatórias -- aquelas disciplinas que o estudante é obrigado a frequentar sob pena de ser reprovado --, para tratar de conteúdos morais que não tenham sido previamente aprovados pelos pais dos alunos.
Com outras palavras: o governo, as escolas e os professores não podem se aproveitar do fato de os pais serem obrigados a mandar seus filhos para a escola, e do fato de os estudantes não poderem deixar de frequentar as disciplinas obrigatórias, para desenvolver nessas disciplinas conteúdos morais que possam estar em conflito com as convicções dos pais.
Por outro lado, o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, estabelece:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, (...);
Ora, se o governo, as escolas ou os professores usarem as disciplinas obrigatórias para tentar obter a adesão dos alunos a determinadas pautas morais, isso fatalmente se chocará com a liberdade de consciência dos alunos.
Observo, de passagem, que a liberdade de consciência é absoluta. As pessoas são 100% livres para ter suas próprias convicções e opiniões a respeito do que quer que seja. Ninguém pode obrigar uma pessoa a acreditar ou não acreditar em alguma coisa. O Estado pode obrigá-la a fazer ou não fazer alguma coisa, mas não pode pretender invadir a consciência do indivíduo para forçá-lo ou induzi-lo a ter essa ou aquela opinião sobre determinado assunto. Isto só acontece em países totalitários como Cuba e Coreia do Norte.
Como o ensino obrigatório não anula e não restringe a liberdade de consciência do indivíduo -- do contrário, ele seria inconstitucional --, o fato de o estudante ser obrigado a cursar determinada disciplina impede terminantemente que o Estado, a escola ou o professor se utilizem dessa disciplina para inculcar valores e sentimentos na consciência do aluno.
Além disso, é preciso considerar que a nossa religião é inseparável da nossa moral. Portanto, a liberdade religiosa dos nossos filhos também estará ameaçada se as disciplinas obrigatórias do curriculum veicularem conteúdos morais incompatíveis com os preceitos da nossa religião.
Como se vê, o ordenamento jurídico oferece ao estudante e seus pais toda a proteção necessária para impedir que o Estado, as escolas e os professores se utilizem das disciplinas obrigatórias para promover a tal "educação de valores".
Mas não é só isso. Parece-nos inaceitável que um Estado laico como o nosso possa usar o sistema de ensino para promover valores morais. Pela simples razão de que a moral é inseparável da religião (pelo menos no que se refere à religião da esmagadora maioria do povo brasileiro, que é o Cristianismo). Se o Estado não pode promover uma determinada religião, também não pode promover uma determinada “moralidade”.
Em todo caso, se o Estado pudesse utilizar o sistema de ensino para promover valores morais, seria necessário saber, antes de mais nada, que valores seriam esses. Haveria uma lista de valores? Quem iria aprovar essa lista? O Congresso Nacional? O Presidente da República? Os Governadores dos Estados? Os Prefeitos? Os funcionários do Ministério da Educação? Cada professor em sua respectiva sala de aula?
Por aí já se vê a absoluta impossibilidade constitucional da utilização do sistema de ensino para a promoção de uma determinada agenda moral. Mas, a despeito dessa impossibilidade constitucional, essa política está sendo aplicada em nosso país pela burocracia do MEC e das secretarias estaduais e municipais de educação, pelas escolas, pelos professores e pelas editoras de livros didáticos.
A abordagem de questões morais em sala de aula -- em prejuízo, diga-se, de conteúdos que a escola deveria transmitir aos alunos -- vem sendo feita sem nenhuma base legal. Não existe lei, votada pelo Congresso Nacional ou pelas Assembleias Legislativas dos Estados, determinando ou permitindo que o sistema de ensino seja usado com essa finalidade. E se lei existisse, ela seria inconstitucional.
Isso está sendo feito por iniciativa exclusiva de funcionários públicos. Servidores dos ministérios e das secretarias de educação e professores estão decidindo por conta própria o que deve ser ensinado aos nossos filhos em matéria de moral -- principalmente moral sexual. Funcionários públicos estão fazendo aquilo que o próprio Congresso Nacional não tem poderes para fazer.
Portanto, ao contrário do que se pensa, os professores e as escolas não só não estão obrigados a seguir as recomendações dos PCNs em matéria de educação sexual -- o que o próprio MEC reconhece --, como estão proibidosde fazê-lo.
Mas suponhamos, para efeito de raciocínio, que o Estado possuísse uma “lista de valores morais” e tivesse o direito de usar o sistema de ensino para promovê-la. Nesse caso, seria necessário compatibilizar o exercício desse direito com a liberdade de consciência e de crença dos alunos e com o direito assegurado aos pais pelo art. 12 da CADH. É que, obviamente, o exercício desse suposto direito por parte do Estado não poderia ocorrer em prejuízo da liberdade dos estudantes e do direito dos pais, ambos assegurados pelas leis do país.
No entanto, é exatamente isso o que vai acontecer se os temas da tal “educação de valores” forem veiculados nas disciplinas obrigatórias, como têm sido hoje em dia, por meio da técnica da transversalidade.
Pois bem, admitindo-se que o Estado pudesse usar o sistema de ensino para promover a moralidade estatal -- o que não é possível, conforme demonstrado --, qual seria a solução?
É simples. Bastaria que esses conteúdos fossem veiculados numa disciplinafacultativa, a exemplo do que acontece com o ensino religioso. Conhecendo previamente o programa dessa disciplina, os pais decidiriam livremente se querem ou não que seus filhos a frequentem.
[Observação: É claro que nada disso não se aplica às escolas confessionais, já que, ao matricular seus filhos numa dessas escolas, os pais manifestam de forma inequívoca a sua concordância com os princípios morais adotados pela instituição.]
Se isso fosse feito, estariam resguardados, de um lado, o (suposto) direito do Estado de usar o sistema de ensino para promover valores morais; e, de outro, o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções e a liberdade de consciência e de crença dos estudantes.
Enquanto isso não acontecer, o governo, as escolas e os professores estão obrigados a respeitar o direito dos pais e a liberdade de consciência e de crença dos alunos. E os pais podem recorrer ao Judiciário para fazer valer esse direito.
Em resumo: o art. 12 da CADH e o art. 5º, VI, da Constituição Federal, exigem que os conteúdos morais hoje presentes nos programas das disciplinas obrigatórias sejam reduzidos ao mínimo indispensável para a assegurar que a escola possa cumprir aquela que é a sua função primordial: transmitir conhecimento aos estudantes.
Tudo o que passar disso deve ser colocado, quando muito, no programa de uma disciplina facultativa. Conhecendo o programa dessa disciplina, os pais decidirão se querem que seus filhos a frequentem.
* Procurador do Estado de São Paulo, fundador e coordenador do site www.escolasempartido.org

21.1.14

Código Penal pune conduta de Maria do Rosário com pena de 1 a 6 meses de prisão

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JOVEM COMETEU SUICÍDIO, POSSIVELMENTE, DEVIDO A DECEPÇÃO AMOROSA COM PESSOA DO MESMO SEXO

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/01/21/familia-de-jovem-gay-encontrado-morto-no-centro-de-sp-agora-acredita-que-ele-cometeu-suicidio.htm

Família de jovem gay encontrado morto no centro de SP agora diz que ele cometeu suicídio

Do UOL, em São Paulo
Isabel Cristina Batista, mãe do jovem Kaique Augusto Batista dos Santos, encontrado morto no sábado (11) no centro de São Paulo, disse nesta terça-feira (21) acreditar que o jovem cometeu suicídio, e não foi vítima de crime de homofobia, possibilidade que foi sugerida desde o início das investigações e chegou a ser tratada como fato por representantes do governo federal.
A mudança de posicionamento da família de Kaique foi comunicada durante uma entrevista coletiva, realizada no início da tarde desta terça-feira na zona oeste de São Paulo.
A mãe do jovem gay, ao lado do advogado que cuida dos interesses da família, Ademar Gomes, pediu desculpas à polícia --que desde o início tratava a possibilidade de suicídio como a principal linha de investigação da morte de Kaique--, por ter sugerido que as autoridades resistiam em considerar a hipótese de crime de homofobia. "Estou convicta de que foi suicídio", disse.
A mãe de Kaique e o advogado afirmaram que a mudança de postura em relação às razões para a morte do jovem foi motivada por uma investigação paralela, que foi conduzida sem participação da polícia, que ouviu amigos dos jovem e teve acesso a documentos privados do jovem --como um diário. Segundo Gomes, em nenhum momento a polícia impediu a investigação paralela de ser conduzida. "As pessoas que foram ouvidas pela polícia também foram ouvidas pela minha equipe", disse o advogado, ressaltando que não encontrou nenhuma contradição entre sua investigação e a realizada pela polícia.
Para o advogado, a falta de esclarecimento em relação às circunstâncias em que o corpo de Kaique foi encontrado levou a mãe do adolescente a acreditar que se tratava de um homicídio. "De fato, não há nenhuma testemunha que viu Kaique se suicidando. Mas após analisar o diário do filho e conversar com seus amigos, Isabel chegou à conclusão de que ele estava em depressão profunda", disse Gomes. 
"Está sendo muito difícil, porque eu não tinha conhecimento dessa depressão dele, a reação dele dentro de casa não era o que ele escrevia", disse Isabel, acrescentando que Kaique sempre se mostrava alegre com a família. Ela negou que o jovem sofresse preconceito da parte da família por ser homossexual. "Eu nunca rejeitei meu filho, sou uma cabeleireira e trabalho com muitos homossexuais, nunca tive preconceito com isso."
Sem dar mais detalhes sobre o conteúdo do diário de Kaique, o advogado da família sugeriu que o suicídio poderia ter sido motivado por uma decepção amorosa. "Pode ter sido alguma decepção, uma briga entre casais, isso é comum."

Entenda o caso

Kaique foi achado morto na madrugada do último sábado (11), na região central de São Paulo. Segundo a "Folha de S.Paulo", ele tinha sido visto pela última vez em uma festa destinada ao público gay na região da República.
A Polícia Civil de São Paulo registrou a morte de Kaique como suicídio, o que provocou revolta da família e ativistas da causa gay. O jovem foi encontrado morto embaixo do viaduto da avenida Nove de Julho, sem os dentes e com uma fratura exposta na perna. A polícia ainda investiga o caso, mas cogita que os ferimentos possam ser resultado de uma suposta queda do viaduto.

O novo cardeal espanhol diz que a homossexualidade é uma “deficiência”

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/01/19/sociedad/1390137704_225998.html

O novo cardeal espanhol diz que a homossexualidade é uma “deficiência”

Fernando Sebastián acha que a orientação sexual "pode se normalizar com tratamento"

O novo cardeal espanhol designado pelo papa Francisco, Fernando Sebastián, apontou a homossexualidade como uma deficiência e aposta em tratamentos corrigi-la. Foi isso que o arcebispo emérito de Pamplona afirmou em uma entrevista ao diário Sul, de Málaga.
Perguntado sobre a atitude do novo Papa com os homossexuais -que disse: "Quem sou eu para os julgar?"- o cardeal responde: "Uma coisa é manifestar acolhimento e afeto a uma pessoa homossexual e outra, justificar moralmente o exercício da homossexualidade. É possível reconhecer que uma pessoa tem uma deficiência, que é o que é, mas isso não justifica que deixe de a estimar e a ajudar. Acho que essa é a postura do Papa, o mesmo respeito com casal homossexual ou com os divórcios. Estaremos a seu lado, mas a Igreja não pode mudar as exigências da moral".
O arcebispo bateu na tecla da deficiência: "Com todo o respeito, digo que a homossexualidade é uma maneira deficiente de manifestar a sexualidade, porque esta tem uma estrutura e um fim, que é o da procriação. Em nosso corpo temos muitas deficiências. Eu tenho hipertensão, mas, se alguém falar sobre isso, eu vou me aborrecer? É uma deficiência que tenho de corrigir da melhor maneira".
Em relação ao escândalo sobre a pederastia na Igreja, que nesta semana foi discutido na ONU, Sebastián disse: "Na Igreja temos que educar bem nos seminários, discernir, selecionar os candidatos a sacerdotes o melhor que podemos, sempre cientes de que as pessoas não são máquinas e podem falhar. É admirável o valor de Bento XVI e do Papa Francisco de enfrentar este problema, reconhecer as deficiências e remediar na medida que cabe à Igreja".
O espanhol faz parte do primeiro turno de novos cardeais eleitores designados por Francisco. A lista inclui 19 pessoas, incluídos três eméritos e quatro membros da Cúria. Entre os outros 12, ganha peso a América Latina, com 4, e África e Ásia com dois cada uma.

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