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27.11.13

PNE aprovado na Comissão de Educação

PNE vai para o plenário do Senado no dia 11 de dezembro. O governo deve querer apresentar emendas, mas devemos apoiar o apresentado pelo Senador Alvaro Dias, aprovado, hoje. Vitória para quem defende as crianças e adolescentes brasileiros!

27/11/2013 - 18h20 Comissões - Educação - Atualizado em 27/11/2013 - 19h48

Aprovado em dois minutos, PNE desagrada o governo

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Patrícia Oliveira
Dois minutos. Foi o tempo necessário para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na tarde desta quarta-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença de cinco parlamentares, e a ausência do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB- PR) justificou a rapidez da decisão em uma frase:
- A oposição foi mais pontual.
Em pronunciamento no Plenário, Eduardo Braga se disse indignado. Ele considerou a votação de "uma estranheza enorme", que "fragilizou o debate". O senador informou que entregou toda a documentação necessária para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova tramitação do projeto.
Comissão
Já o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório do projeto (PLC 103/2012)foi votado e aprovado. Cyro ainda criticou a ausência de Eduardo Braga nas sete audiências em que foram ouvidas 35 pessoas de todos os setores da educação.
- Não vi Vossa Excelência em nenhuma dessas audiências - disse.
Eduardo Braga rebateu reclamando que na reunião desta quarta-feira não foi distribuído e nem lido o adendo ao relatório apresentado por ele no início da semana. E ainda condenou a aprovação de um pedido de urgência para votação do projeto no Plenário, sem a quantidade de assinaturas necessárias, um total de 27.
- A lista de presença foi assinada pela manhã. Não é correto o que aconteceu na Comissão de Educação - reiterou.
Segundo Braga, agora, com as emendas, a matéria corre o risco de não passar na Câmara nos Deputados.
- Diante da posição que os deputados têm adotado em relação aquilo que fazemos no Senado, significa dizer que estaremos construindo algo para não acontecer - afirmou.
Plano
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
O parecer do senador Alvaro Dias foi apresentado e debatido na semana passada, com pedidos de vista. Das 92 emendas, 44 foram acatadas total ou parcialmente.
Para Alvaro Dias, falhou a estratégia do governo em retirar do texto a exigência do cumprimento das metas. O senador propôs, por exemplo, condicionar o repasse de recursos ao pagamento do piso salarial do professor, uma das 101 modificações que fez no projeto. Ele citou outros pontos divergentes.
- Tribunal de Contas para avaliar o desempenho, a própria presidência da República prestando contas anualmente, e questões essenciais, como a do ensino especial e a inclusão educacional - disse o relator.
A meta 15, sobre os recursos para o ensino público, é outra fonte de discordância. O texto aprovado garante o financiamento preservando os programas existentes.
O parlamentar agora espera um novo confronto no Plenário do Senado, previsto para o próximo dia 11 de dezembro, quando o governo - maioria na Casa - deve voltar a propor mudanças no texto.
- Se ficássemos com o plano do governo, seria um plano de intenções, que ficaria no papel, seria letra morta, e não teríamos avanço algum no sistema educacional - afirmou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

25.11.13

PLC 122 de 2006 - a luta continua...

Os telefonemas e e-mails tiveram um efeito enorme na não votação do PLC 122/2006, mas a luta continua, pois ainda não foi arquivado.

Siga as instruções abaixo e continue insistindo para que este PLC seja ARQUIVADO!

http://juliosevero.blogspot.com.br/2013/11/pelo-arquivamento-do-plc-122-lei-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JulioSevero+(Julio+Severo)

Solicite a APROVAÇÃO dos PLs 6033/13 e 6055/13, que revogam a LEI "CAVALO DE TROIA", Lei do aborto nº 12.845


 Escreva um e-mail para os Exmos. Senhores Deputados abaixo, Solicitando a APROVAÇÃO dos PLs 6033/13 e 6055/13, que revogam a LEI "CAVALO DE TROIA", Lei do aborto nº 12.845. Se desejar maiores informações solicite a: rozangelajustino@abraceh.org.br

Não envie apenas um email, que pode ser facilmente deletado. Mande um fax e faça um telefonema, principalmente para os deputados de seu próprio Estado. A RELAÇÃO DOS TELEFONES ENCONTRA-SE NO FINAL DESTA MENSAGEM. É necessário também explicar, ainda que brevemente, aos deputados e aos funcionários de seus gabinetes o que realmente aconteceu. Para isso, vc precisa ler toda esta mensagem. Mas, se a sua vida for muito corrida, já ajuda se enviar e-mails, mas peça para os seus amigos fazerem o mesmo para lotarmos a caixa de e-mails dos parlamentares. Envie e-mails em dois grupos. Se retornarem alguns e-mails é porque a caixa da Câmara estava cheia. Reenvie. O e-mail dos deputados da Comissão em que se encontram os projetos que queremos aprovar: 



Paz e todo o bem.
Rozangela Alves Justino
Missionária Evangélica no Congresso Nacional

Não compre os produtos anunciados durante o programa da Fátima Bernardes


Várias pessoas vem denunciando as redes de TVs que apresentam programas contra a vida e à família constituída segundo os valores cristãos. O Programa da Fátima Bernardes, REDE GLOBO, recentemente, expôs crianças a cenas de homem beijando homem para incentivá-las ao sexo com pessoas do mesmo sexo. Portanto, veja as sugestões abaixo para acabar com a TV que atentar contra a vida e à família, no caso:

1) Não comprar os produtos anunciados durante o programa, pois são os anúncios durante o intervalo do programa que o  financiam. Ou seja, não compre os produtos anunciados durante o programa da Fátima Bernardes;
2) Desligar a TV GLOBO;
3) Denunciar ao MP-Ministério Público, esta rede de TV por expor as crianças a tais cenas, colocando-as como objeto de experimento para ver a reação delas. 

Que tal divulgarmos estas sugestões nas redes sociais?

ABORTO LEGALIZADO

Assista o filme BLOOD MONEY – aborto legalizado. Precisamos incentivar pessoas a verem este documentário e se posicionarem contra a legalização do aborto no Brasil.
Veja em sua cidade onde está sendo exibido:

A Familia no Centro da Politica

Julio Severo: Com Lula, o fortalecimento do desastre socialista

Julio Severo: Com Lula, o fortalecimento do desastre socialista

22.11.13

Julio Severo: Uso de pílulas anticoncepcionais dobra o risco de ...

Julio Severo: Uso de pílulas anticoncepcionais dobra o risco de ...: Uso de pílulas anticoncepcionais dobra o risco de glaucoma, aponta estudo Nota de Julio Severo: De acordo com o jornal inglês Daily Ma...

20.11.13

A luta contra o PLC 122/2006, continua...

O PLC 122/2006 foi retirado de pauta (20 11 2013),  conforme notícia do Senado, abaixo,  mas precisamos continuar a enviar e-mails, faxes e telefonemas e pedir para os Senadores arquivarem o projeto. Veja mensagens anteriores a esta. Não podemos aprovar junto com os direitos religiosos a sodomia / relações contrárias à natureza envolvendo crianças. A Rede Globo esta semana apresentou programa televisivo para estimular crianças a praticarem sexo com outras crianças. Precisamos sabotar os programas de TV não somente desligando o canal da Rede Globo como também não comprando os produtos anunciados nesta emissora, uma forma de acabar com o financiamento desta TV que trabalha contra a família, contra as crianças e os adolescentes.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/11/20/falta-de-consenso-impede-votacao-de-projeto-que-criminaliza-homofobia
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20/11/2013 - 11h30 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 20/11/2013 - 15h21

Falta de consenso impede votação de projeto que criminaliza homofobia

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Iara Guimarães Altafin e Anderson Vieira

Ana Rita (E) e Paulo Paim, relator, ouvem ponderações sobre o projeto antes da reunião
Manifestações de deputados da bancada evangélica e de representantes de igrejas marcaram a primeira tentativa de votação, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do substitutivo de Paulo Paim (PT-RS) ao projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero (PLS 122/2006).
A pedido de lideranças partidárias e de senadores da CDH, Paim pediu a retirada da matéria da pauta da comissão, para buscar consenso sobre o texto. Ele, no entanto, disse já ter realizado diversas conversas para a elaboração do substitutivo, tanto com entidades religiosas como com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Para atender a demandas dos grupos religiosos, o relator já havia, por exemplo, modificado artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, incluindo ressalva para que seja “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.
A medida, no entanto, não foi suficiente para o entendimento.
– Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão – explicou, ao reafirmar sua disposição ao diálogo.
Empenho
Também a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a comissão buscará promover o entendimento, para que o projeto seja aprovado ainda este ano.
– É importante que os líderes partidários se empenhem. Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados – opinou.
Em sentido oposto, o senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, afirma que o texto atual “não contempla ninguém” com interesse na questão.
– Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância – afirmou o senador capixaba.
Já Gustavo Bernardes, representante do Conselho Nacional LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, considera que o substitutivo é fruto de entendimento, onde cada setor cedeu um pouco, e deve ser votado, para que o país possa ter uma legislação de proteção às minorias.
– Apesar de, em 2012, terem sido registrados 310 assassinatos motivados por homofobia no Brasil, ainda há setores que se negam a reconhecer que exista violência contra a população LGBT – frisou.
Tramitação
De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122/2006 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. O texto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado por substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide.
Na CDH, Paulo Paim elaborou novo substitutivo, na tentativa de superar a polêmica que acompanha a matéria. Na busca do consenso, ele ampliou a lei que já pune a discriminação racial (Lei 7.716/1989) e o capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que trata do crime de injúria, para incluir o combate a todo tipo de preconceito, não apenas aos homossexuais, mas também ao direcionado a idosos, mulheres e deficientes físicos.
De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
Depois da votação na CDH, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

17.11.13

DIGA NÃO AO PLC 122 de 2006, em pauta na quarta-feira, no Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos.


O QUE FAZER? PEDIR O ARQUIVAMENTO DO PLC 122.
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MANDE HOJE MESMO UM EMAIL AO SEU SENADOR.
TELEFONE PARA ELE.
PEÇA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PLC 122.
DIVULGUE ESTA MENSAGEM ENQUANTO HÁ TEMPO.
Ore a Deus para que livre o Brasil de leis que gayzistas.

E-MAILS E TELEFONES DOS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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EDUARDO LOPES (PRB-RJ)
TELEFONE: (61) 3303-5730
(61) 3303-2211
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GIM ARGELO (PTB-DF)
TELEFONE: (61) 3303-1161/3303-1547
(61) 3303-1650
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JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)
TELEFONE: (61) 3303-9011/3303-9014
(61) 3303-9019
=====================================================
JOÃO DURVAL (PDT-BA)
TELEFONE: (61) 3303-3173
(61) 3303-2862
=====================================================
JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI)
TELEFONE: (61) 3303-2415/4847/3055
(61) 3303-2967
=====================================================
LÍDICE DA MATA (PSB-BA)
TELEFONE: (61) 3303-6408/ 3303-6417
(61) 3303-6414
=====================================================
MAGNO MALTA (PR-ES)
TELEFONE: (61) 3303-4161/5867
(61) 3303-1656
=====================================================
OSVALDO SOBRINHO (PTB-MT)
TELEFONE: (61) 3303-1146/3303-1148/3303-4061
(61) 3303-2973
=====================================================
PAULO DAVIM (PV-RN)
TELEFONE: (61) 3303-2371 / 2372 / 2377
(61) 3303-1813
=====================================================
PAULO PAIM (PT-RS)
TELEFONE: (61) 3303-5227/5232
(61) 3303-5235
=====================================================
RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES)
TELEFONE: (61) 3303-6590
(61) 3303-6592
=====================================================
ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR)
TELEFONE: (61) 3303-6623/6624
(61) 3303-6628
=====================================================
SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)
TELEFONE: (61) 3303-6706 a 6713
(61) 3303.6714
=====================================================
SÉRGIO SOUZA (PMDB-PR)
TELEFONE: (61) 3303-6271/ 6261
(61) 3303-6273
=====================================================
WILDER MORAIS (DEM-GO)
TELEFONE: (61)3303 2092 a (61)3303 2099
(61) 3303 2964

Julio Severo: Urgente: PLC 122 pode ser aprovado nesta quarta-fe...

Julio Severo: Urgente: PLC 122 pode ser aprovado nesta quarta-fe...: Urgente: PLC 122 pode ser aprovado nesta quarta-feira, dia 20 Modelo de mensagem de alerta a ser copiado, colado e distribuído por emai...

15.11.13

DIGA NÃO AO PLC 122 de 2006!


DIGA NÃO À APROVAÇÃO DO PLC 122 de 2006!

Escreva, telefone, envie fax para os Senadores da Comissão de Direitos Humanos (www.senado.gov.br) e peça para eles votarem contra o PLC 122 de 2006, que deverá ir para a pauta de votação na quarta-feira, no Senado Federal. Compareça ao Senado e leve cartazes de papel do tamanho de uma cartolina dizendo: “NÃO AO PLC 122 de 2006!”

Ligue para 0800 612 211 e peça para os Senadores da CDH - Comissão de direitos Humanos dizerem não a este Projeto de Lei, nocivo à sociedade brasileira, sob pena de não reelegermos os Senadores que aprovarem tal projeto de lei.

Vá para as ruas e escreva cartazes pedindo para o povo do Rio Grande do Sul não reeleger o Senador Paulo Paim, por ele estar fazendo um atentado contra os valores do povo brasileiro, obrigando pela força da lei,  o nosso povo a se voltar contra a vida humana e a família cristã, sendo a maioria do nosso povo CRISTÃO!

Por que devemos rejeitar totalmente o PLC 122 de 2006?

Embora tenham incluído no Projeto a “proteção” ao direito dos religiosos, é para nos enganar, pois se aprovarmos o projeto com as palavras “orientação sexual” e “gênero”, estaremos dizendo que  concordamos igualmente com a desconstrução de todos os conceitos e  valores da vida e da família e sabotaremos os valores cristãos,  e a maioria do povo brasileiro é cristão. Por que vamos aprovar uma lei se ela está indo contra os nossos valores, contra os valores da maioria do povo brasileiro? É para nos afrontar!

As palavras “orientação sexual e diversidade de gênero”  estão associadas:
1.     “Orientação sexual” significa aprovar a pedofilia, pois ela já está sendo considerada mais uma das formas de orientação sexual;
2.     “Gênero” está carregada dos seguintes significados:
a.      Aprovar a liberação sexual, inclusive de crianças, ou seja, a pedofilia; o sexo entre crianças; a relação sexual entre  adultos e crianças, inclusive dentro dos lares;
b.     Incluir a relação sexual em todas as relações de amizade, inclusive com crianças;
c.      Incluir o aborto como um direito da mulher;
d.     Promover a não diferenciação sexual (menino; menina) na educação das crianças;
e.      Gerar nas mulheres a aversão à maternidade e ao casamento com um homem;
f.       Destruir a figura feminina, a mulher, o sexo feminino como Deus criou;
g.      Desconstruir a figura masculina, e todo o potencial do homem macho, com o seu sexo masculino como Deus o criou;
h.     Destruir a família constituída segundo os valores cristãos;
i.        Destituir o cristianismo enquanto religião;
j.        Liberar as relações contrárias à natureza, a sodomia;
k.     Liberar a prostituição, inclusive a infantil.

“Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo geme.” Provérbios 29:2

NOTÍCIA DO SENADO:

14/11/2013 - 13h50 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 14/11/2013 - 21h56

CDH pode votar na quarta projeto que criminaliza homofobia

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Iara Guimarães Altafin


Paulo Paim entregou substitutivo à CDH
O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou nesta quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20).
Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia.
– No texto, não vai entrar a palavra homofobia.
O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual.
– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.
Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.
– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.
Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".
– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.
De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)