DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE É UM DIREITO HUMANO E CONSTITUCIONAL

DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE É UM DIREITO
HUMANO E CONSTITUCIONAL.[1]
Por Rozangela Alves Justino[2]
Considerações Iniciais:

“Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; ... Criou Deus, pois, o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. (...) tornando-se os dois uma só carne.” (Gen. 1:26a-27 e 2:24c)

Partindo do princípio bíblico citado, o ser humano foi criado para ser um homem ou uma mulher e os dois complementarem-se através do casamento. Por algumas razões, há os que desenvolveram a homossexualidade e encontram-se insatisfeitos, em estado de sofrimento, em conflito com os seus valores, expressando o desejo de abandonar este comportamento. Associar-se a outros com o objetivo de ajuda mútua, bem como procurar apoio profissional, é um direito inalienável.

Diversas pessoas declaram ter deixado ou desejarem deixar a homossexualidade. Desde 1976, têm-se conhecimento de instituições formadas pela iniciativa destas, organizadas através dos chamados “ministérios de ajuda” - melhor expressão: “ministério de apoio”; apoio é aplaudir, incentivar, confirmar, ... mais que ajudar. Estas missões são compostas por apoiadores, de ambos os sexos, independente de já terem “estado” homossexuais ou não, que sentiram um forte desejo de oferecer apoio e compreensão aos que lutam contra a homossexualidade.

Alguns profissionais da área da psicologia relatam que há quem tenha ido procurar apoio psicoterápico para trabalhar questões de vida, que não a homossexual e, no decorrer do processo psicoterapêutico, deixou a homossexualidade, tendo, inclusive, desenvolvido a heterossexualidade. Isto significa que aqueles que “estão” homossexuais podem mudar, se assim desejarem, e é injusto serem discriminados por isto.


No entanto, há uma forte pressão do movimento da desconstrução social, com o respaldo da academia e políticas públicas, em nome dos direitos humanos, para a construção de uma nova teoria, uma nova forma de viver, uma nova construção social perversa, ou seja, contrária às leis da natureza humana criadas por Deus, e da vida moral projetada pelo criador para o bem-estar da humanidade. Surge a teoria queer, implementada na sociedade através de uma nova educação mundial - sua repercussão tem refletido no mundo e no Brasil, contrariando os princípios cristãos, conseqüentemente o movimento de apoio. Vide artigo “O MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – MOVIMENTO QUEER”.








Partirei, agora, para a análise da forma com que o movimento da desconstrução social-queer- liberal sexual-pró-homossexualismo tem usado os direitos humanos para cumprir os seus intentos, cerceando o direito do movimento de apoio.


A DISCRIMINAÇÃO DO DIREITO DE APOIAR E SER APOIADO

No Brasil, o direito de apoiar e ser apoiado não é reconhecido pelos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e nem pelo Ministério Público. Apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade está sendo considerado conduta preconceituosa e discriminatória, passível de punição. O responsável por esta perseguição aos profissionais e ministérios de apoio é o movimento politicamente organizado dos ativistas do movimento pró-homossexualismo / diversidade sexual / livre expressão sexual – presente no mundo inteiro, hoje, também, expressivo no Brasil. O movimento pró-homossexualismo tem sido um dos mais expressivos, juntamente com o movimento feminista, compondo juntamente com outros movimentos sociais o MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL – QUEER.

Atualmente, os profissionais da área da psicologia, que professam a fé cristã evangélica, são citados na mídia e em reuniões públicas como pseudo-profissionais pelo seu próprio Conselho Profissional, quando se dispõem a ouvir o pedido de apoio daqueles que desejam deixar a homossexualidade - marca da influência pró-homossexualismo queer na classe profissional.

O CFP-Conselho Federal de Psicologia baixou a Resolução queer Nº 1/99, de 23 de março de 1999, para tratar da homossexualidade. Esta Resolução fere o direito à liberdade, igualdade, expressão de pensamento, livre atividade científica e de comunicação, assegurados no Art. 5º da CF/88-Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Contraria os Artigos 1º, 3º, 7º, 18, 19, 20 e 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948.

A DISCRIMINAÇÃO TORNANDO-SE PERSEGUIÇÃO
A Presidente do CFP declarou à Revista Veja, de 26 de abril de 2000, que a Resolução foi feita para perseguir os psicólogos cristãos, o que demonstra completa ignorância e preconceito quanto a estes profissionais, além de discriminação religiosa. No Brasil, a liberdade religiosa está protegida pela CF/88, Art. 3º, IV; 4º, II; Art. 5º, VI, VII e VIII. Como o politicamente correto é se queer, transformar o certo em errado e o errado em certo, as leis também estão se tornando queer.

No dia 22 de março de 1999, os ativistas do movimento pró-homossexualismo comemoravam a Resolução do CFP, abertamente, nas salas de bate-papo gay, antes da própria categoria profissional ter conhecimento da mesma. A Resolução foi construída sem uma prévia discussão acerca do seu teor com os profissionais registrados em seus respectivos CRP-Conselhos Regionais de Psicologia, o que sugere desrespeito e abuso de poder, além do fato de não se ter uma posição definida acerca da homossexualidade no mundo das ciências psicológicas, nem mesmo na psiquiatria. Esta também parece ser uma manifestação do movimento queer.

A OMS CONSIDERA VÁRIAS FORMAS DE EXPRESSÃO SEXUAL COMO TRANTORNO

Embora na CID 10 (Classificação Internacional das Doenças) a orientação (homossexual, heterossexual e bissexual) por si só não seja considerada um transtorno (conjunto de sintomas ou comportamentos associados a sofrimentos com disfunção pessoal), outras formas de homossexualidade, tais como o travestismo bivalente, o transexualismo, o transtorno de identidade sexual na infância e outros de preferência sexual não especificados são considerados transtornos de identidade sexual.


ORIENTAÇÃO SEXUAL PODE MUDAR, DECLARA SPITZER, SUMIDADE EM SEXUALIDADE HUMANA

O psiquiatra Robert Spitzer, responsável por retirar do DSM (Manual de Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais dos Estados Unidos da América, utilizado como base para a realização das mudanças na CID) a afirmação de que a homossexualidade é doença e um comportamento imutável, em 1973, já fez uma revisão dos seus estudos. Desde 9 de maio de 2002, ele transmitiu o resultado de suas pesquisas através de uma conferência na APA-Associação Americana de Psiquiatria, afirmando que pessoas altamente motivadas podem deixar a orientação homossexual. O conceito de imutabilidade não é o mais atual e a Resolução do CFP precisa ser anulada. Como estamos na era queer a tendência é permanecer como está, a não ser que o povo brasileiro se manifeste contra ao movimento queer.


CFP – ALIADO DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO REALIZA O SEU IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS QUEER

Em dezembro de 2002, eu, Rozangela Alves Justino, participei do IV Seminário Nacional de Direitos Humanos promovido pelo CFP, que contou com a liderança da psicóloga e professora da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Eliana Conde, representante da comissão de Direitos Humanos na época, em um dos trabalhos em grupo, cuja proposta foi o diálogo com os movimentos sociais. Um dos grupos foi o dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” que, num determinado momento, cobrou do CFP punição dos psicólogos cristãos, principalmente dos que estiveram presentes no III Encontro do Exodus que aconteceu em Viçosa, MG, em junho de 1998.

A psicóloga respondeu que existem muitas controvérsias no meio profissional acerca da homossexualidade e que os psicólogos que se encontravam naquele evento eram pseudo-psicólogos, pois nestes encontros as pessoas se reúnem para fazer exorcismo, expulsarem os demônios dos homossexuais – todos acharam muito engraçado. Isto demonstra completa ignorância quanto ao papel dos psicólogos que professam a fé cristã, pois para expulsar demônios, tais profissionais, não precisariam de graduação em psicologia e nem investimento de tempo e dinheiro em especializações, mestrados e doutorados. Qualquer cristão poderá expulsar demônios, em nome de Jesus. O psicólogo, independente de professar ou não a fé cristã, foi para a universidade aprender a profissão para exercitá-la e trabalha como qualquer outro profissional.

Participei deste Seminário e me posicionei, publicamente, quando nos foi dado um espaço para avaliação. Explanei que durante todo o Seminário o discurso dos conferencistas foram marcados pela palavra-chave em Direitos Humanos: “INCLUSÃO” e não “EXCLUSÃO”, mas através da Resolução 01/99, o CFP estava discriminando e excluindo as pessoas que desejavam deixar a homossexualidade, assim como os profissionais que apóiam tais pessoas nas mudanças que elas mesmas desejam efetuar em suas vidas.

Fiz um breve relato do meu envolvimento com pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade desde 1989, onde registrei as minhas primeiras experiências no livrete: "Da Homossexualidade à Heterossexualidade - há possibilidade de resgate da heterossexualidade", até colaborar com a implantação do Exodus no Brasil, de novembro/1998 a janeiro/2002. Divulguei o site do Exodus e compartilhei que vários dos seus missionários estiveram no Brasil relatando os seus depoimentos de saída da homossexualidade, bem como as suas experiências com ministérios de apoio. Coloquei-me à disposição dos colegas para esclarecimentos, além de ter falado sobre a importância da inclusão de pessoas que deixaram a homossexualidade nos Seminários do CFP e não somente os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”.

No entanto, a Resolução 01/99 queer, tem levado pessoas a abandonarem os estudos sobre a homossexualidade e a verdade científica, pois pessoas sérias não encontram mais espaço na academia queer. O próprio CFP está prestes a exterminar a categoria profissional, em nome do MOVIMENTO QUEER.

PREOCUPAÇÃO DO CFP – POLÍTICA, NÃO CIENTÍFICA

A psicologia se propõe ao estudo das diversas manifestações do comportamento humano e não é possível interpretar, avaliar, dar um parecer sem conhecimento de causa. As observações acerca dos comportamentos também não devem ser conclusivas, pois o ser humano é dinâmico, sujeito a constantes mudanças. A gestão do CFP que baixou a Resolução 01/99 não se baseou na ciência, já que não foi realizada uma pesquisa e estudo mais profundo acerca do movimento de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, nem mesmo fundamentaram cientificamente as motivações da Resolução 01/99 do CFP. Tal conduta demonstra quão intensa é a influência pró-homossexualismo no CFP ao ponto destes profissionais irem de encontro aos posicionamentos técnicos de sua classe profissional deixando-se levar, apenas, pelo imaginário de que os profissionais cristãos não utilizam técnicas psicoterápicas consagradas no meio acadêmico e sim o exorcismo. Ficaram claros também o preconceito e a discriminação religiosa. O movimento queer é contra o cristianismo, pois este se propõe a integrar e fortalecer o ser humano e o movimento queer a desorientá-lo, desintegrá-lo, fragilizá-lo, destruí-lo.

LIBERDADE RELIGIOSA AMEAÇADA

A liberdade religiosa cristã está sob a ameaça dos ativistas do movimento pró-homossexualismo. Não só as igrejas católicas e as evangélicas, mas especialmente os ministérios de apoio que proclamam a mensagem de libertação da homossexualidade através de Jesus Cristo e Sua Igreja.

Tal ameaça por parte dos ativistas do movimento pró-homossexualismo-queer, que se utilizam, neste momento, da Resolução do CFP para defenderem a sua ideologia é para criar um clima de terror nas igrejas, impedindo-as de divulgarem mensagens que expressem as suas crenças e valores, especialmente quando se referem à homossexualidade como um comportamento pecaminoso. Isto é ditadura e cerceamento de direitos. É terrorismo queer!

Diversas leis pró-homossexualismo estão sendo tramitadas no Congresso e pensamos que estas são, apenas, para a proteção contra as discriminações sociais. Na verdade são para serem usadas para a punição de todo e qualquer cidadão que eles entenderem não estar de acordo com a “filosofia pró-gay”[3], especialmente os cristãos (católicos e protestantes), odiados pelos ativistas deste movimento por se pautarem na teoria da criação de Deus, contrária ao movimento queer.


O MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR QUE NOS PREOCUPARMOS COM ELE?

É um desafio lidar com o diferente do EU, especialmente com o TU e suas com posições contrárias ao EU, às nossas, mas ... Deus[4] se preocupa com os Direitos Humanos:

“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:39)
“Qualquer que não pratica a justiça, e não ama a seu irmão, não é de Deus.” (I João 3:10)
“Conhecemos a caridade nisto: que Ele deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (I João 3:16)
“ (...) quem ama a Deus, ame também a seu irmão.” (I João 4:31)

Depois de amar a Deus em primeiro lugar, o segundo maior mandamento dEle é o amor ao próximo, igualmente a nós mesmos. Este é o nosso grande desafio: primeiro amar o EU, aceitar-me enquanto pessoa e da mesma maneira amar o TU, diferente de mim. Ele mesmo criou o homem e a mulher – o EU diferente do TU / homens e mulheres diferentes uns dos outros. Deus se preocupou com as relações humanas, com o respeito às diferenças. Todos foram incluídos no tratado dos Direitos Humanos que é a própria Palavra de Deus. Ele nos deixou o Velho e o Novo Testamento onde encontramos a orientação para participarmos do Seu Reino onde o amor e a justiça são bases para o ser individual e a vida coletiva.

Cabe a nós retornarmos com maior força para os princípios cristãos, única forma de resgate do homem criado à imagem e semelhança de Deus, fonte de esperança! Os adeptos do movimento queer encontram-se desesperados, perdidos. Jesus veio ao mundo resgatar o perdido!


DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Para o mundo, o marco dos Direitos Humanos aconteceu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos[5], aprovada pela ONU, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. De fato, todas as nações deveriam assegurar o direito à vida, liberdade, igualdade, dignidade, segurança e outros, contudo quando o homem se utiliza do direito, percebemos que este muda de acordo com as circunstâncias, não é natural, mas histórico e conquistado.[6]

O direito positivo (que se torna legislado, transformado em lei) é baseado, primeiramente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não tem força de lei, mas é a base da criação das leis. A CF/88-Constituição Federal, por exemplo, tem força de lei em nosso país. A nossa Constituição inclui a Declaração dos Direitos Humanos em seu Art. 4:

Art. 4: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
II – prevalência dos direitos humanos.

Mais completa é a lei quando cumpre toda a compreensão dos Direitos Humanos, torna-se um projeto de cidadania e tem a proposta de um trabalho.[7]

O respeito aos Direitos Humanos não é tão simples, pois os valores são estabelecidos em consenso entre várias pessoas, grupos e nações. Para se conseguir a paz, meios têm sido trabalhados pelos diversos grupos de movimentos sociais visando a garantia dos Direitos Humanos. O fato de existir a lei não significa que o direito tenha sido alcançado, daí o slogan dos Direitos Humanos: “Século XX – Era dos Direitos Humanos / Século XXI – Era da Garantia dos Direitos Humanos”.

Vivemos, então, na chamada cultura garantista, ou seja, a consciência de que se tem o direito e ele precisa ser assegurado, porém só chegará até as pessoas se elas realizarem algum movimento para a sua garantia. O direito pode ser efetivado ou abandonado se não houver sustentação para ele num determinado momento histórico e social. O respaldo está na produção de conhecimento e na realidade vivida que envolve a necessidade de respeito à cultura, crenças e valores sociais.

Se por um lado, há o questionamento por parte do movimento queer acerca das crenças e valores sociais; por outro lado, parece haver o reconhecimento de que o sistema de crenças e valores voltados para Deus, podem ser reconhecidos, pois nenhuma lei humana é perfeita por si só, completa só a lei de Deus, eonde encontramos o absoluto, no mais, tudo é relativo.

Há uma preocupação constante com a proteção dos Direitos Humanos, um modo mais seguro de garanti-los, para que não sejam, continuamente, violados. Por esta razão, é que se estudam meios de proteção e garantia dos direitos.

“Modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:

Noberto Bobbio, no livro: “A Era dos Direitos”, Rio de Janeiro, Campus, 1992, quando trata do “Presente e Futuro dos Direitos do Homem”, p. 25, relata os seguintes “modos de fundar valores” para a garantia dos direitos:

1) Deduzi-los de um dado objetivo constante.
Um exemplo é a natureza humana. A questão é que a natureza humana pode ser interpretada de diferentes modos e o apelo à natureza serviu para justificar sistemas de valores até mesmo diversos entre si. Conforme o enfoque que dou para a natureza ela muda. Absoluto, só Deus!

Qual é o direito fundamental do homem segundo a sua natureza? O direito do mais forte, disse Spinoza; o direito à liberdade – Kant. John Loke elaborou a idéia do jusnaturalismo moderno (fase em que os filósofos apoiavam a sua posição pela natureza) - parte da idéia de que o homem tem direitos, por natureza, que ninguém lhe pode subtrair e que ele mesmo não pode alienar e nem transferir.

Observando o nosso cotidiano verificamos que: “A liberdade e a igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência, mas um valor; não são um ser, mas um dever ser”. (BOBBIO, 1992, p.29)

2) Considerá-los como verdades evidentes em si mesmas.
Historicamente ocorrem as mudanças - valores considerados evidentes por alguns em determinados momentos não foram considerados evidentes por outros em outros momentos.

3) Num dado período histórico eles são aceitos.
Mostrar que são apoiados no consenso, o que significa que um valor é tanto mais fundado quanto mais é aceito. Esta é a prova da intersubjetividade dos valores – o consenso.

Bobbio, afirma que as Declarações de Direitos nascem como teorias filosóficas. Os legisladores acolhem as teorias com o fim de pô-las como base para uma “nova concepção do Estado – (...), a afirmação dos direitos do homem não é mais uma expressão de uma nobre exigência, mas o ponto de partida para a instituição de um autêntico sistema de direitos (...) enquanto direitos positivos ou efetivos”. (BOBBIO, 1992, p.29)

Como já verificamos foi através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948, que os sistemas de valores puderam ser humanamente fundados e reconhecidos. Esta foi considerada a maior prova histórica do consenso de um sistema de valores - mostra que a humanidade partilha de valores comuns.

Parece que neste momento da história, até mesmo a ONU não tem se mostrado mais um órgão confiável, devido ao seu envolvimento com o movimento queer.

ATIVISTAS DO MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO JUNTO À ONU

Há um intenso investimento dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo” de levarem para a ONU as suas idéias, na tentativa dos seus intentos serem reconhecidos a nível internacional e, depois, transformados em leis. Esforçam-se para apresentarem “números” de pessoas que partilham as suas idéias para se justificarem. Este movimento social tem sido amplamente apoiado pelo Governo Federal e tudo isto custeado pelos impostos pagos pelo cidadão brasileiro, mesmo aquele que não concorda com a filosofia do “movimento pró-homossexualismo”.

A criação de um dia para a comemoração do movimento como “O Dia do Orgulho Gay”/ “O dia Contra a Homofobia” / “Programa: O Brasil Contra a Homofobia”, incluindo as passeatas gays, etc, fazem parte das chamadas “Ações Afirmativas” do movimento dos grupos das minorias sociais, estudadas e utilizadas pelo “movimento pró-homossexualismo”. Nestas, com a ajuda da mídia, os números de participantes sempre são estimados para cima, estrategicamente, bem como a contagem da proporção de pessoas que vivenciam a homossexualidade em relação à população, para obterem mais argumentos para defenderem as suas idéias.

Os ativistas do movimento pró-homossexualismo estudam as leis, têm construído uma biblioteca e divulgado através da internet e outros meios de comunicação, todo o material que produzem em forma de livros e periódicos, além de vídeos para o registro do “seu saber”. Até mesmo “o suposto saber psicológico”, através da Resolução 01/99, foi colocada a serviço da sua ideologia.

A tentativa do Governo Federal apresentar pela terceira vez na ONU a Resolução da Livre Expressão da Orientação Sexual, se aprovada, significaria todas as formas de expressão sexual sendo aprovadas no Brasil e no mundo – do pansexualismo à pedofilia; as manifestações contrárias seriam punidas.

Quanto ao Governo Federal, devido às últimas notícias na mídia, envolvendo políticos nos escândalos com mensalões, mensalinhos, sanguessugas, e outros nomes que inventam, mostra o quanto o poder público encontra-se influenciado pelo movimento queer. Isto enfraquece a nossa nação, tornando-a pouco confiável.

Seguindo esta linha de atuação, o movimento pró-homossexualismo vem sendo custeado pelos cofres públicos, além de instituições como a Fundação Ford e outras ligadas à criança e ao adolescente que ainda não se revelaram mais claramente, unidos para sabotar os direitos humanos/da criança e do adolescente.

Os ativistas do movimento pró-homossexualismo encontram-se em todos os Ministérios: da Educação ao de Relações Exteriores e ainda estão lutando. Acabaram de aprovar a lei para punir a “homofobia” pela Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que vão perseguir a todos os que forem considerados homofóbicos no Brasil, incluindo o “movimento de apoio”. Precisamos pressionar os Deputados Federais para que esta lei não seja aprovada.

Notícias nos chegaram dizendo que o movimento pró-homossexualismo conseguiu uma verba do Governo Federal, no valor de cento e vinte e cinco milhões de reais para o seu programa contra a homofobia, assim como assinou um convênio com o Ministério da Educação para treinar professores das escolas do Rio de Janeiro para implantar a sua filosofia. A escola que era um local que todos valorizavam está se tornando um espaço banalizado.


COMO O MOVIMENTO PRÓ-HOMOSSEXUALISMO CONSEGUE CONVENCER PESSOAS ACERCA DA IMUTABILIDADE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL?

Muitos adultos que vivenciam a homossexualidade estranham-se com uma carência incomum de afeto por parte de pessoas do mesmo sexo desde tenra idade. Além deste fato, a maioria foi estimulada homossexualmente na infância/adolescência (abuso sexual) e é possível que, a partir desta(s) experiência(s) tenha aprendido a associar o afeto ao sexo na relação com os iguais. Os ativistas do movimento pró-homossexualismo respaldam-se nas lembranças e sensações infantis para convencerem a sociedade e as próprias pessoas que vivenciam a homossexualidade que esta carência afetiva/sexual pelo mesmo gênero faz parte da natureza humana, ou seja, que as pessoas nascem homossexuais.

O empenho dos ativistas do movimento pró-homossexualismo está em construir o conceito de uma nova natureza, considerá-la evidente para a aceitação social neste momento da história e encontra eco entre eles, possivelmente pelas razões acima citadas.

O “movimentos de apoio” a pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade contraria os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” porque os seus conceitos e valores são baseados nos princípios cristãos, na evidência de que o homem não foi criado para vivenciar a homossexualidade e esta não fazer parte da natureza humana, do propósito do Criador.

A PERSEGUIÇÃO COMO FORMA DE “AÇÃO AFIRMATIVA”

Também faz parte das “ações afirmativas” (conjunto de afirmações para chamar a atenção do povo visando a garantia de direitos) a perseguição aos cristãos, como forma de cobrança a estes pelo sofrimento infringido aos que vivenciavam a homossexualidade no passado. Segundo os ativistas do “movimento pró-homossexualismo”, os cristãos já levaram muitas pessoas que vivenciam a homossexualidade à morte, razão pela qual estão imbuídos do desejo de vingança contra os cristãos. Hoje, quem está pagando é o “movimento de apoio” aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, que inclui profissionais, além dos ministérios de apoio e igrejas cristãs. Os que buscam apoio para a saída da homossexualidade são considerados traidores do “movimento pró-homossexualismo”. Eles trabalham para a homossexualização da sociedade e o movimento de apoio para a deshomossexualização.

Os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” querem que a humanidade acredite em “suas verdades”:
1)declaram que nasceram homossexuais (mesmo não havendo comprovação científica para esta afirmação);
2) que a homossexualidade não é doença (há controvérsias quanto a este ponto);
3) nem pecado (querem criar uma nova teologia).

Estão trabalhando para que tais “verdades” se tornem evidentes neste momento da história da humanidade. A verdade é transformada em mentira e a mentira em verdade – está instalado o “politicamente correto” – queer.


“Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.

A Revista Équo, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, 2000, Rio de Janeiro, RJ, permite-nos uma maior compreensão desta temática, através do artigo escrito pelo Dr. José Ricardo Cunha (Advogado, Coordenador do Programa de Defesa e Garantia dos Direitos da Fundação Bento Rubião), referente à Cultura Garantista, sob o tema: “Saber é Poder: a produção de conhecimento como fator de transformação”.

Dr. Cunha constata que todo conhecimento é provisório, pois a vida e as sociedades humanas estão em constantes mutações tornando-se necessária a reafirmação histórica e cultural dos saberes, ou seja, a sua fundamentação deverá fazer sentido, estando vinculada à realidade concreta. Trabalhos freqüentes de caráter teórico-prático no âmbito político, jurídico e social são indispensáveis como uma preocupação ética da construção e garantia de direitos.

Por estas razões, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” não querem que o “movimento de apoio” a pessoas que desejam deixar a homossexualidade tenha visibilidade (seja reconhecido) e nem que leis sejam criadas em seu benefício.

O Direito Positivo (legislado/lei) tanto precisa atender à demanda baseada na realidade concreta das práticas sociais / das ações dos movimentos dos grupos oprimidos, bem como as exigências éticas do ordenamento jurídico, segundo os valores e princípios de proteção da dignidade da pessoa humana.[8]

Segundo o Dr. Cunha, neste processo poderá haver a consolidação dos direitos constitucionais, seja através da regulamentação dos novos dispositivos através de leis complementares onde poderá ser um avanço com relação à garantia dos direitos fundamentais ou um retrocesso, dependendo da construção histórico-cultural do conhecimento que é um processo cultural, ou seja, tudo dependerá dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade.


Por que a ABRACEH tem chamado tanto a atenção dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”?

Se tudo vai depender dos comportamentos, crenças e instituições da sociedade, os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” receiam que haja a união de todas as pessoas que potencialmente compõem o “movimento de apoio” (dos cristãos aos demais religiosos e todo brasileiro que não concorda com a ideologia dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”), mobilizando-se para impedir a visibilidade deles. No entanto, o povo ainda não acordou para o poder da unidade.


A importância dos poderes legislativo e judiciário neste processo

O Poder Judiciário tem sido apontado, neste momento, como o espaço que se deve usar para a resolução de conflitos de forma pacífica – a obrigação do Judiciário é cumprir a lei, daí a necessidade do Poder Legislativo criar leis para que o Judiciário possa encontrar respaldo e aplicar a lei, conforme o Art. 5º da CF/1988, II – “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Nunca os ativistas do movimento pró-homossexualismo se preocuparam tanto com o estudo das leis e apresentação da sua filosofia através de leis para a garantia de direitos. Percebe-se que estes têm seguido todos os passos dos estudiosos da “cultura garantista” das minorias sociais, pautados nos Direitos Humanos. Da pressão à sociedade, incluindo perseguição aos cristãos, seguida do legislativo para o judiciário.

Foi o que os ativistas fizeram com o CFP-Conselho Federal de Psicologia. Organizaram-se para que o CFP criasse a Resolução 01/99 e, depois passaram a cobrar do CFP a punição dos profissionais que eles consideram atrapalhar os seus intentos, razão pela qual respondi a quatro notificações do CRP-RJ, pautadas na Resolução 01/99, sendo a primeira aceita como prescrita.


As conseqüências da omissão do povo junto ao poder legislativo e a aprovação das leis para o prejuízo do povo

A Bíblia, desde o Velho Testamento, relata momentos em que o povo sofria por escolher mal o legislador ou por se omitir diante da criação leis e depois era obrigado a cumpri-las, mesmo não concordando com as mesmas. A igreja evangélica sempre foi atuante em trabalhos sociais, mas a partir do período da ditadura militar ela se encolheu e começou a haver ênfase nas pregações baseadas nas passagens bíblicas que tratam do alto respeito que se deve às autoridades. Hoje, os cristãos evangélicos temem contrariar as autoridades e consideram a omissão um comportamento cristão valorizado.

A lei só faz sentido se for em benefício de todos e os políticos estão no poder porque a população brasileira votou neles para serem os seus representantes e atenderem aos seus interesses. Não concordando com a atuação dos mesmos é possível tirá-los da posição que ocupam não votando mais neles. O poder é do povo e não do político, pois o povo coloca o político no poder e poderá retirá-lo ou não deixá-lo mais voltar ao poder público. Durante o tempo em que permanecerem no poder é preciso sinalizar para eles quais são as leis que interessam a aprovação e a necessidade de criação de outras para a garantia dos direitos que o povo deseja. É o que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” estão fazendo.


Defendendo os Direitos Humanos - a posição do cristão diante da ditadura gay

Estamos vivendo num momento da história em que os ativistas do “movimento pró-homossexualismo” são quem estão ditando as leis e se não tomarmos providências voltaremos ao tempo da ditadura, agora , “ditadura-gay-queer”, que é uma sabotagem aos direitos humanos e constitucionais. Já assistimos igrejas, profissionais e ministérios de apoio oprimidos e com medo dos escândalos dos ativistas do “movimento pró-homossexualismo”. A intimidação e espalhar terror é uma das estratégia deles para o avanço de seus projetos. Se não tomarmos uma atitude já, igrejas correm o risco de serem fechadas, profissionais de psicologia e psiquiatria não poderão dizer que pessoas deixaram a homossexualidade a partir da sua prática profissional e ministérios de apoio não mais atuarão no Brasil.

O que importa para nós? Fazermos a vontade de Deus ou adotarmos a filosofia do politicamente correto? Por todas estas razões é que surgiu a necessidade da criação da ABRACEH, para a união de pessoas visando a garantia do direito de apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Todo e qualquer cidadão poderá ser apoiador da ABRACEH. Quanto mais adesões, maiores as possibilidades de garantirmos o direito de cumprir as nossas finalidades estatutárias e regimentais.

Em 1948, o Brasil assinou a Declaração dos Direitos Humanos; em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil; ambas nos asseguram o direito de nos associarmos, de criarmos a ABRACEH, pois a lei prevê a igualdade de direito, livre expressão e liberdade de associação, independentemente de autorização do poder público, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Os artigos da Declaração de Direitos Humanos e Constituição Federal/88[9] asseguram à ABRACEH o direito de:
a) PENSAR (liberdade de consciência);
b) EXPOR SUAS IDÉIAS (liberdade intelectual e científica);
c) ASSOCIAR PARA APOIAR OS QUE QUEREM SER APOIADOS (liberdade de trabalhar e/ou fornecer informações à sociedade).

Por estas razões, antes de criar a ABRACEH, dei início a um abaixo-assinado num encontro promovido pela Missão Grupo de Amigos, ocorrido no espaço da Primeira Igreja Batista de Niterói, em 9 de novembro de 2002, como um primeiro passo para a garantia do direito de apoiar pessoas a deixarem a homossexualidade. Os termos do abaixo-assinado foram:


ABAIXO-ASSINADO
Considerando os termos do arts. 3º, IV e 5º, VI, IX, XIII, XIV da CF/88, que nos assegura o direito de:
a) PENSAR, (liberdade de consciência);
b) EXPOR NOSSAS IDÉIAS, (liberdade intelectual e científica);
c) E AJUDAR OS QUE QUEREM SER AJUDADOS, (liberdade de trabalhar, ou fornecer informações à sociedade);
d) SEM SERMOS DISCRIMINADOS POR ISTO. (liberdade e igualdade perante a lei, sem discriminações).

Nós, seja na condição de pessoas que desejam deixar a homossexualidade, seja na condição de familiares, amigos, profissionais, membros de igrejas, missionários, representantes de ongs denominadas ministérios de ajuda[10] e conselheiros cristãos, abaixo-assinamos este documento de forma a garantir a não discriminação e o não cerceamento ao nosso direito de sermos ajudados ou de ajudarmos a todos os que desejam abandonar o comportamento homossexual, bem como realizarmos trabalhos preventivos.

Requeremos apoio à nível Federal, Estadual, Municipal no desenvolvimento de programas que visem a coleta e divulgação de informações, junto a organizações governamentais e não governamentais, sobre a prevenção, apoio e/ou a possibilidade de reorientação sexual aos que vivenciam a homossexualidade, incluindo crianças e adolescentes como pessoas em processo de desenvolvimento.

Queremos que os nossos direitos sejam reconhecidos no âmbito social e garantidos pelos Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo e pelo Ministério Público.

Nome Completo
Registro Geral / CPF / Título de Eleitor
Cidade
UF
Religião
Profissão







Este abaixo-assinado foi um dos documentos que pensamos encaminhar, no momento oportuno, aos Conselhos de Direitos Humanos existentes à nível Municipal, Estadual e Federal, bem como aos políticos cristãos para que haja o reconhecimento social, garantia do direito daqueles que desejam deixar a homossexualidade, não discriminação e o não cerceamento do direito de apoiar por parte das igrejas evangélicas, missões e profissionais, o que já vem ocorrendo a longa data. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro já recebeu o documento anexo, com a cópia deste abaixo- assinado.
O que mais podemos fazer de prático?
1) conseguirmos o maior número possível de associados para a ABRACEH;
2) reunirmos o máximo de material possível.

Além da adesão à ABRACEH, pessoas devem escrever os seus depoimentos, tanto as que deixaram a homossexualidade, quanto as cujos sistemas de crenças e valores as têm levado a desejar abandonar o comportamento homossexual, independente do estágio em que se encontram: deixaram o comportamento homossexual; também a orientação homossexual; desenvolveram a heterossexualidade.

Quem não vivenciou a homossexualidade, mas já testemunhou a mudança de alguém, assim como profissionais, devem registrar as suas experiências.

A Narth, associação americana de pesquisa e terapia da homossexualidade, composta por PHDs, tem várias dissertações e teses que demonstram a possibilidade de reorientação sexual ( www.narth.com ). A Narth tem colocado a nossa disposição os seus artigos para traduzirmos e publicarmos e já o temos feito. V. site da ABRACEH: www.abraceh.org.br

Também são necessários encontros/congressos registrados em forma de livros, vídeos, etc. Já temos algum material publicado pela EIRENE/CPPC, bem como fitas cassetes e CDs dos Encontros e Congressos do Exodus e ministérios de apoio. Só precisamos organizar todo este material e a sugestão é que, a ABRACEH, enquanto uma associação brasileira, fique como referência para a guarda e administração de todo o material produzido no Brasil. Se você tiver algum material, coloque-o à disposição da ABRACEH.

Não nos esquecendo que o nosso maior acervo, para a garantia dos Direitos Humanos a ser colocado em ação está contido nas Escrituras Sagradas.


Considerações Finais:

Cremos que Jesus Cristo pode libertar pessoas dos seus pecados, inclusive dos da homossexualidade, conforme as Escrituras em I Coríntios 6:9 a 11 - "fostes assim alguns de vós...”. Jesus veio perdoar, salvar, justificar, libertar os cativos e oprimidos e se manifestou para desfazer as obras do diabo, também assim descrevem as Escrituras.

A incredulidade quanto a saída da homossexualidade tem sido tão grande que já se fala em homossexuais não só como um terceiro sexo, mas como uma nova raça, uma nova criatura – quem quer distorcer o homem criado à imagem e semelhança de Deus e transformá-lo numa nova criatura, numa nova raça? Quando é que a glória da segunda casa se manifestará maior do que a primeira? Quando daremos início ao que o Senhor quer fazer através da Sua Igreja, com a missão com pessoas que desejam deixar a homossexualidade?

Certamente os ativistas do movimento pró-homossexualismo têm nos obrigado a fazer muitas reflexões acerca dos erros dos cristãos no passado e no presente. Também faz-se necessária uma consulta individual acerca da nossa tolerância, amor e posicionamento justo para com os que vivenciam a homossexualidade - se somos capazes de nos colocarmos no lugar deles como Jesus fez com cada um de nós. O que não significa apoiar a homossexualidade, perdendo o referencial do pecado, como já tem acontecido com muitas denominações, não somente nas igrejas ditas “cristãs-gays”, mas em “igrejas normais”. As Escrituras não escondem que muitas igrejas distorcerão os ensinamentos bíblicos, ensinando ao povo o que é errado, o que não procede de Deus.

Quem se prontificará a abrir passagem para os que vivenciam a homossexualidade encontrarem a porta “Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. (...) Eu sou o bom Pastor: o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas.” (João 10:9/11)

Quem Jesus encontrará, como a Pedro, após a sua ressurreição, para perguntar: Você me ama? “Apascente os meus cordeiros, as minhas ovelhas.” (João 21:15-17)

Quem amará os ativistas do movimento pró-homossexualismo, que tanto nos perseguem? Quem conseguirá amá-los, ao mesmo tempo estabelecendo limites, não sendo coniventes com eles? “Mas a vós, que ouvis, digo: Amai a vossos inimigos, fazei bem aos que vos aborrecem; Bendizei os que vos maldizem, e orai pelos que vos caluniam”. (Lucas 6:27-28)

Que o Espírito Santo de Deus em tudo nos oriente e nos dê a paz!

Rozangela Alves Justino
rjustino@urbi.com.br
rozangelajustino@abraceh.org.br



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BÍBLIA DE ESTUDOS ESPERANÇA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada, 2a. ed., Sociedade Bíblica do Brasil, copyright, 1995.
BOBBIO, Norberto, 1909 – A Era dos Direitos? Norberto Bobbio; tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1992, 217 p.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988. Editora Saraiva, 18º edição, atualizada e ampliada, 1998.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948.
PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Coordenadoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, 2a. ed. Revisada e Ampliada, Rio de Janeiro, setembro de 2002.
REVISTA ÉQUO, Ano 1, Número 1 – Revista do Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, da Fundação Bento Rubião, Rio de Janeiro, RJ, 2000.

Obs. Além das referências bibliográficas citadas no corpo deste artigo, foram utilizadas também anotações de sala de aula do curso de especialização em atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-Rio, 2002.
[1] Em ago/03, atualizado em ago/05 e revisado em jul/06.

[2] Graduada em psicologia, especialista na área clínica e escolar/educacional, com formação em psicodrama, psicopedagogia e treinamento em EMDR - dessensibilização e reprocessamento de memórias traumáticas; cursou a especialização em atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Desde 1987/9, apoiando pessoas que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade. Apoiou a implantação de diversos Ministérios de Apoio e atuou na: Missão Grupo de Amigos, Exodus Brasil e é presidente da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA (www.abraceh.org.br). E-mail: rjustino@urbi.com.br ou rozangelajustino@abraceh.org.br; tel.:(21) 9966-8840.
http://rozangelajustino.blogspot.com



[3] Refiro-me aqui, movimento pró-gay, como eles se denominam. Gay significa alegria. Utilizo homossexualismo porque, para mim, a palavra gay é utilizada para mascarar a realidade vivida por eles. No fundo há muito sofrimento e revolta e isto não é gerar gay, mas homossexualismo, enfermidade social.
[4] Citações da Bíblia de Estudo Esperança. São Paulo – SP: Sociedade Religiosa. Edições Vida Nova, 2000. 1024p. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada. 2a. Ed.Sociedade Bíblica do Brasil, 1995.
[5] Anexa, a Declaração dos Direitos Humanos
[6] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito, Norberto Bobbio
[7] idem
[8] O sublinhado destaca as anotações de aula no curso de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, na PUC-RJ, 2002, baseadas no filósofo do Direito Norberto Bobbio

[9] Estes artigos encontram-se citados na penúltima notificação do CRP-RJ a Rozangela Alves Justino.

[10] Na época ainda era denominado ajuda, agora é apoio.