A SABOTAGEM DOS DIREITOS HUMANOS, DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

“Qualquer que recebe uma criança em meu nome, a mim me recebe ... e quem fizer tropeçar a um destes pequeninos que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho, e fosse afogado na profundeza do mar...” (Mateus 18:5-6)

PEDOFILIA: UMA SABOTAGEM AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Por Rozangela Alves Justino[1]


Meus primeiros escritos sobre este tema datam de 2006. Entretanto, ao revisá-los para este artigo, percebi que poucas alterações seriam necessárias, pois, infelizmente, o tema continua atual. Inicio, então, propondo alguns questionamentos:

· Por que o governo brasileiro insiste em apresentar resoluções para a “livre expressão da orientação e da diversidade sexual” na ONU?

· Combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes tem sido prioritário em nossa sociedade?

· É preciso que o Ministério da Educação firme convênios com movimentos sociais para promover a livre expressão da orientação e diversidade sexual das crianças nas escolas brasileiras?

· O dinheiro investido pelo poder público para promover a liberação sexual no Brasil poderia ter outro destino?

· O interesse em produzir “um novo saber” acerca da homossexualidade por parte de ativistas, da mídia, de alguns intelectuais da academia e de conselhos profissionais não poderia se abrir à discussão com grupos, profissionais e estudiosos que discordam desse novo saber, em prol de uma conhecer científico melhor embasado?

· Por que o “movimento de apoio” e os psicólogos que apoiam os que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade são tão perseguidos no Brasil?

Há tempos que se buscam respostas para essas questões sem que as encontre. No entanto, sabemos que há movimentos internacionais que propões o "livre amor entre homens e meninos”. Entre tais grupos estão a ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas) e a NAMBLA (sigla em inglês para Associação Norte Americana de Amor Entre Homens e Meninos).

No boletim de notícias da Comunidade Gay, há um artigo escrito pelo militante Michael Swift (15-21 de fevereiro de 1987), que se proclama revolucionário gay. O texto foi citado tanto por Severo (1998, p. 54), pesquisador do movimento homossexual, quanto em seu inteiro teor por Dobson (2003, p.136-137), conforme transcrito abaixo:

"Nós sodomizaremos seus filhos, emblemas de sua frágil masculinidade, de seus sonhos superficiais e mentiras vulgares. Vamos seduzi-los nas escolas, nos dormitórios, nos ginásios, nos vestiários, nas quadras de esportes, nos seminários, nos grupos de juventude, nos banheiros dos cinemas, nas casernas do exército, nas paradas de caminhões, nos clubes masculinos, nas casas do Congresso, onde quer que homens fiquem juntos com homens. Seus filhos se tornarão nossos subordinados e cumprirão nossas ordens. Serão refeitos à nossa imagem. Irão ansiar por nós e adorar-nos.

Todas as leis que proíbem a atividade homossexual serão revogadas. Em vez disso, serão expedidas leis que produzam o amor entre homens. Todos os homossexuais devem unir-se como irmãos; devemos nos unir artística, filosófica, social, política e financeiramente. Só triunfaremos quando apresentarmos uma face comum para o odioso inimigo heterossexual.

A unidade familiar – campo crescente de mentiras, traições, mediocridade, hipocrisia e violência – será abolida. A unidade familiar, que só refreia a imaginação e reprime o livre-arbítrio, deve ser eliminada. Meninos perfeitos serão concebidos e criados em laboratório genético. Irão unir-se num ambiente comunitário, sob o controle e instrução de cientistas homossexuais.

Todas as igrejas que nos condenam serão fechadas. Nossos únicos deuses são os jovens bonitos. Aderimos a um culto de beleza, moral e estética. Tudo o que é feio, vulgar e banal será aniquilado. Desde que estamos afastados das convenções heterossexuais da classe média, temos liberdade para viver de acordo com os ditames da pura imaginação. Para nós demais não é suficiente.

Seremos vitoriosos porque estamos cheios da amargura feroz dos oprimidos, forçados a desempenhar partes aparentemente diminutas em seus tolos espetáculos heterossexuais através das idades. Nós também somos capazes de disparar armas e guarnecer as trincheiras da revolução final.

Tremam porcos heterossexuais, quando aparecermos diante de vocês sem máscara.”
(Swift, 1987)

Dessa forma, urge que se cuide da integridade física e moral de crianças e adolescentes, uma vez que a filosofia desses movimentos tem se concretizado através de ações junto ao poder público e à sociedade. Muitas vezes, a política de DIREITOS HUMANOS é manipulada por esses movimentos, que utilizam, em especial, o poder da mídia para a difusão dos seus intentos.

Chama atenção das instituições de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade o fato de que, no mínimo, 85% das pessoas que procuram apoio sofreram abusos sexuais na infância e/ou adolescência, fato que parece contribuir para o desenvolvimento da homossexualidade de muitos apoiados, a maioria do sexo masculino.

A ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência, hoje chamada OBSERVATÓRIO DA INFÂNCIA, declara que 50% das vítimas de abusos sexuais tornam-se autoras de abusos. (ABRAPIA, 2002, p.7).

Esses números constam também do “Manual sobre crimes de abuso sexual infantil: para promotores de justiça” (PGJ, 2004, p.9). Além disso, a pesquisa mostra que somente 1 em cada 100 meninos têm o abuso sexual denunciado. Ainda assim, as estatísticas mostram que 1(um) em cada 4 meninos, e 1(uma) em cada 3 meninas são abusados sexualmente antes dos 18 anos. Dessa forma, a situação é mais séria do que se possa imaginar.

Se o movimento pró-homossexual declara que 10% da população brasileira “está homossexual”, podemos presumir que 85% dela pode ter sofrido abuso sexual, e que 42,5% seja autora de abuso sexual, seguindo as pesquisas da ABRAPIA e o Manual da Promotoria antes citados. Quantos milhões de brasileiros, que não receberam qualquer apoio para a reorientação sexual, podem ser autores de abusos sexuais? É só fazermos as contas.

O Art. 4º do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – convoca todo o cidadão a proteger os direitos das crianças e dos adolescentes; também o Art. 227 da CF/88 considera todos os cidadãos responsáveis por colocar crianças e adolescentes a salvo de formas de exploração, violência e crueldade; o Art. 70 do ECA trata da prevenção de ameaça aos seus direitos; o Art. 225 do ECA faz um alerta com relação aos crimes praticados por ação ou omissão e, fundamentado no Art. 245, do ECA, obriga todo cidadão a comunicar o caso de SUSPEITA DE ABUSO ou EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, sob pena de crime.

Portanto, quem sequer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes deve notificar ao Ministério Público, e/ou ao Conselho Tutelar, e/ou ao Juiz da Infância e Adolescência de sua cidade. A denúncia poderá ser anônima e também é feita através do disque 100.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAPIA. Abuso Sexual: Por que?! Quem?!, O Que?! - Mitos e Realidade. Coleção Garantias de Direito,Nº 3, 1a. ed. Petrópolis, RJ: Autores & Agentes & Associados, 1997.
ACUPS - Associação Cristã Uruguaia de Profissionais da Saúde. Boletim Eletrônico de Fevereiro de 2004. Disponível em:http://www.chasque.net/acups / acups@chasque.net
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 5 de outubro de 1988, 18º ed., atualizada e ampliada. Editora Saraiva, 1998.
DOBSON, James. Educando Meninos. São Paulo: Mundo Cristão, 2003.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, 8ª ed., atualizada e ampliada. Editora Saraiva, 1998.
JUSTINO, Rozangela Alves. Câmara dos Deputados. Deputado Federal Henrique Afonso. A “normalização” da pedofilia. Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações, 2008.
MANUAL SOBRE CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL: para promotores de justiça. Rio de Janeiro: PGJ, 2004.
SEVERO, Júlio. O Movimento Homossexual - sua história, suas tramas e ações, seu impacto na sociedade, seu impacto na igreja. Minas Gerais: Betânia, 1998.

[1] Rozangela Alves Justino é Psicóloga (CRP 05/4917), especializada em Psicologia Clínica e Escolar/educacional. Pós-graduada em Psicodrama e Psicopedagogia, possui, ainda, treinamento em EMDR (Terapia do Estresse Pós-traumático). Cursou a especialização em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica/PUC-RJ. Cristã evangélica, fundou e preside a ABRACEH –ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA – desde 2004.