A AIDS E O PRESERVATIVO

A AIDS e o preservativo
Por Mons. Michel Schooyans


É sabido que muitas pessoas contraíram a AIDS sem que sua responsabilidade moral tenha sido nem um pouco envolvida. Essa doença pode ter sido transmitida por ocasião de uma transfusão de sangue, por um erro médico ou contato acidental. Há, também, pessoas que cuidam desses doentes que contraem o mal a se dedicarem a esses doentes soropositivos.

Esses não são os assuntos que examinaremos aqui. Nós nos referiremos às declarações emitidas nesses últimos anos provenientes de diversas personalidades do mundo acadêmico e/ou de eclesiásticos, principalmente moralistas e pastores. Nós o chamaremos de dignitários. Vamos nos abster de citá-los para evitar personalizar o debate e para concentrar nossa atenção sobre a discussão moral[1].

Desconcêrto e confusão

Tratando do uso do preservativo no caso da AIDS, essas declarações semeiam um desconcêrto na opinião pública e na Igreja. Elas são muitas vezes acompanhadas de considerações surpreendentes relativas à pessoa e a função do Papa, bem como à autoridade da Igreja. Em seguida encontram-se, também, as habituais ladainhas de queixas sobre a moral sexual, o celibato, o homossexualismo, a ordenação de mulheres, a comunhão dada aos divorciados que se tornam a casar e aos aborteiros, etc. Uma ocasião entre outras de globalizar os problemas...
Esses dignitários se manifestaram com uma certa complacência na mídia de grande público. Preconizam o uso do preservativo em caso de risco de contaminação da AIDS pelo parceiro são. A Igreja deveria, segundo eles, mudar sua posição nesse caso.

Essas declarações provocam muita confusão na opinião pública; elas confundem os fiéis, dividem os padres, abalam o episcopado, desacreditam o corpo cardinalício, minam o magistério da Igreja e atingem frontalmente o Santo Padre. Hoje, essas declarações muitas vezes provocam consternação já que o povo espera mais prudência, mais rigor moral, teológico e disciplinária da parte desses dignitários. Influenciados pelas idéias em moda em alguns meios, esse dignitários se esforçam por “justificar” o uso do preservativo improvisando uma “argumentação”, com truques que já não enganam ninguém, como o mal menor e o duplo efeito.

Um desses dignitários foi além tornando o preservativo um dever moral se se quer evitar infringir o V° mandamento. De fato argumenta ele, se uma pessoa com AIDS se recusa a praticar a abstinência, deve proteger seu parceiro e o único meio de o fazer , nesse caso, é o de recorrer ao preservativo.

Tais propostas nos deixam perplexos e são oriundas de um conhecimento parcial da moral mais natural e em particular da moral cristã. Sua maneira de apresentar as coisas é, pelo menos, muito estranha.

Um problema de moral natural

Palavras alentadoras mas enganosas

A argumentação desses dignitários sobre o uso do preservativo é de um simplismo inesperado e se recomendaria, com prazer, aos interessados tomar conhecimento de estudos científicos e clínicos autorizados, antes de repetir e de abonar boatos há tempo desmentidos por testes publicados nas revistas de defesa dos consumidores.

Como silenciar que o efeito de “contenção” que parece exercer o preservativo é ilusório? Ilusório o efeito o é na medida em que esse preservativo é mecanicamente frágil, incita à multiplicação de parceiros, favorece a variedade de experiências sexuais, e na medida em que, por todas essas razões, aumenta os riscos em vez de diminuí-los.

Quanto à única prevenção eficaz deve ser procurada na renúncia aos comportamentos de risco e na fidelidade.

Desse ponto de vista, a qualificação moral do uso do preservativo é um problema de honestidade científica e de moral natural. A Igreja tem não somente o direito mas também o dever de se pronunciar sobre esse assunto.

“O fracaso é a morte certa”

Ora as intervenções dos dignitários omitem mencionar estudos recentes e de valor científico incontestáveis, tal como o do Dr. Jacques Suaudeau.[2] Na falta de serem informados sobre recentes estudos, os autores poderiam ao menos levar em conta as advertências anteriores emanadas das mais altas autoridades científicas. Em 1996, por exemplo, lê-se no relatório do Professor Henri Lestradet, da Academia Nacional de Medicina (Paris)[3]:

“Convém [...] assinalar que o preservativo foi inicialmente preconizado como meio contraceptivo. Ora [...] o índice de “falha” varia em geral entre 5 a 12% por casal e por ano de uso.

A priori, [...] vê-se mal como o HIV quinhentas vezes menor que um espermatozóide se beneficiaria de um índice de falha inferior. Entretanto há uma grande diferença entre essas duas situações. De fato, quando como um meio de contracepção o preservativo não é perfeitamente eficaz, sua falha tem como conseqüência o desenvolvimento de uma nova vida, enquanto que com o HIV, a falha é a morte certa.”[4]

Considerando em seguida o caso dos soropositivos, o mesmo relatório assinala que:

“A única atitude responsável da parte de um homem soropositivo é, na realidade, de se abster de toda relação sexual, protegida ou não. [...] Se uma relação estável do casal é considerada, as recomendações deveriam ser as seguintes: fazer, cada um, um teste de detecção e repeti-lo três meses depois e, nesse intervalo, abster-se de toda relação sexual (com ou sem preservativo). Em seguida privilegiar a fidelidade recíproca”[5]

Os dignitários, autores das considerações que analisamos, fariam bem se prestassem atenção a uma conclusão dramática do estudo médico que citamos:

“A afirmação mil vezes proclamada (pelos responsáveis pela saúde, o Conselho superior da AIDS e as associações de luta contra a AIDS) da segurança total levada em todas as circunstâncias pelo preservativo é, sem nenhuma dúvida, a fonte de muitas e numerosas contaminações das quais se recusa atualmente a descobrir a origem”[6].

Campanhas internacionais são feitas nas sociedades “expostas” para inundá-las de preservativos . Autoridades religiosas são convidadas a lhe dar seu eminente patrocínio. Apesar dessas campanhas, e provavelmente por causa dessas campanhas, progressos da pandemia são regularmente observados.

Em julho de 2004, uma das mais altas autoridades mundiais em matéria de AIDS, o médico belga Jean-Louis Lamboray, pediu demissão do Programa das Nações Unidas contra a AIDS (UNAIDS). Sua demissão foi motivada pela “falha das políticas para frear a propagação dessa doença”. Essas políticas fracassaram porque a “UNAIDS esqueceu que as verdadeiras medidas preventivas se decidem nas casas das pessoas e não nos escritórios dos ‘experts’”[7].

Antes de lançar de lançar declarações peremptórias, os dignitários poderiam se lembrar do que declarava um médico muito badalado pela mídia e pouco suspeito de simpatias pelas posições da Igreja. Eis o que escrevia, em 1989, o Professor Léon Schwartzenberg:

“São, com certeza, principalmente os jovens que serão os propagadores [da AIDS]; ora eles não estão absolutamente conscientes do drama da AIDS, que para eles é uma doença de velho. Eles são confortados nessa convicção pela atitude da classe política, muito mais velha que eles e que organiza uma propaganda débil: a publicidade oficial a favor dos preservativos parece ser feita por pessoas que jamais os utilizam para pessoas que não querem utilizá-los”[8].

Os ouvintes, leitores e telespectadores não podem, portanto, engolir, sem mais nem menos, palavras imprudentes que lhes dirigem os dignitários sem o que corram o risco de, como eles, se verem acusados mais cedo ou mais tarde de estarem “na fonte de muitas e numerosas contaminações”.

Um problema de moral cristã

Além do mais, é falacioso afirmar que a Igreja não tem um ensino oficial sobre AIDS e o preservativo. Mesmo se o Papa evita sistematicamente utilizar essa última palavra, os problemas morais levantados pelo uso do preservativo são abordados em todos os grandes ensinamentos que se referem às relações conjugais e aos fins do matrimônio. Desde que se aborda a questão da AIDS e do preservativo à luz da moral cristã, é preciso lembrar que esta abrange pontos essenciais: a união carnal deve se fazer dentro do matrimônio monogâmico do homem e da mulher; a fidelidade conjugal é o melhor baluarte contra as doenças sexualmente transmissíveis e a AIDS; a união conjugal deve ser aberta à vida --ao que convém acrescentar o respeito à vida do outro.

Cônjuges ou parceiros?

Segue-se que a Igreja não tem a incumbência de pregar uma “moral” da parceria sexual. Ela deve ensinar e ensina uma moral conjugal e familiar. Ela se dirige aos esposos, aos casais unidos sacramentalmente pelo matrimônio, que é monogâmico e heterossexual. As posições divulgadas a respeito do preservativo pelos dignitários dizem respeito a parceiros que mantêm relações pré- ou extra- matrimoniais, episódicas ou seguidas, heterossexuais, homossexuais, lesbianas, sadomasoquistas, etc. Não se vê porque a Igreja, e menos ainda dignitários investidos de autoridade magistral, deveriam, com o risco de escandalizar, vir a afiançar a vagabundagem sexual e gerar os pecados daqueles que, na maioria dos casos, zombam completamente da moral cristã: “Pequem, meus irmãos, mas com toda segurança!”. Depois do “Sexo Seguro” (Safe Sex) eis aí o “Pecado Seguro” (Safe Sin).

A Igreja e seus dignitários não têm como missão explicar como fazer para pecar confortavelmente. Abusariam de sua autoridade se se metessem a dar conselhos sobre a maneira de concluir um divórcio, uma vez que a Igreja considera que o divórcio é sempre um mal. Chegar-se-ia, inclusive, a endurecer o pecador se se lhe ensinasse como deveria proceder para escapar às conseqüências indesejáveis do seu pecado.

Daí a pergunta: é admissível que dignitários, normalmente guardiões da doutrina, ocultem as exigências da moral natural e da moral evangélica, e que antes não apelem para uma mudança de conduta?

É inadmissível e irresponsável que dignitários dêem seu aval à idéia de “safe sex”, utilizada para tranquilizar os usuários do preservativo, uma vez que é sabido que essa expressão é mentirosa e leva ao abismo. Esses distintos dignitários deveriam se perguntar se não somente não induzem a desprezar o VI° mandamento da lei de Deus, mas também a descumprir o V° mandamento:

“Não matarás”. A falsa segurança oferecida pelo preservativo, longe de reduzir os riscos de contaminação, multiplica-os. A crítica feita de não honrar o V° mandamento volta-se contra aqueles mesmos que a endereçavam aos “parceiros” que não fazem uso do preservativo.
A argumentação invocada para tentar “justificar” o uso “profilático” do preservativo fica assim reduzida a zero, tanto do ponto de vista da moral natural quanto da moral cristã.

Talvez fosse mais simples dizer que, se os cônjuges se amam verdadeiramente e se um deles é atingido pela cólera, peste bubônica ou tuberculose pulmonar, eles irão se abster de contatos para evitar o contágio.

O objetivo: o grande reboliço

Um erro de método

No início desta análise, assinalávamos que os dignitários que preconizam o preservativo associavam, freqüentemente, a seu pleito outras causas além da dos “parceiros” sexuais previdentes e organizados. De fato, focaliza-se a atenção sobre esse caso a fim de colocar em questão todo o ensino da Igreja sobre a sexualidade humana, sobre o matrimônio, sobre a família, sobre a sociedade, sobre a própria Igreja. Isso explica em parte a ausência quase total de interesse desses dignitários pelas conclusões científicas e pelos subsídios da moral natural.

Entretanto os dignitários deveriam levar em consideração essas conclusões e esses subsídios antes de tomarem em consideração os ensinamentos da moral cristã. Em razão desse erro de método – voluntário ou não – os dignitários querem abrir o caminho que leva a transtornar a moral cristã. Querem até transtornar a dogmática cristã, uma vez que se reservam o direito de apelar para suas opiniões em vista de convocar toda a instituição eclesiástica a uma reforma susceptível de abonar sua moral e sua dogmática. Eles pretendem assim participar, a seu nível, dessa nova revolução cultural.

Entretanto, como esses dignitários cometeram, desde o início, um erro de método, negligenciando informações essenciais do problema que pretendem tratar, eles se engajam inevitavelmente num terreno escorregadio. A partir de premissas falsas, só se pode chegar a conclusões falsas. É fácil ver onde conduzem as considerações erráticas desses dignitários. Podem ser resumidas em três sofismas demonstráveis por qualquer colegial.

Três sofismas

Primeiro sofisma

Maior: Não usar preservativo favorece a AIDS;
Menor: Ora, favorecer a AIDS é favorecer a morte;
Conclusão: Logo, não utilizar o preservativo é favorecer a morte.

Esse raciocínio torcido está baseado na idéia de que proteger-se é utilizar o preservativo. Os parceiros podem ser vários. A fidelidade nem mesmo é considerada. Sendo os impulsos sexuais supostamente irresistíveis e a fidelidade conjugal impossível, o único meio para não contrair a AIDS é o uso do preservativo

Segundo sofisma

Maior: O preservativo é a única proteção contra a AIDS;
Menor: Ora a Igreja é contra o preservativo;
Conclusão: Logo a Igreja favorece a AIDS.

Esse pseudo-silogismo repousa sobre uma afirmação abusiva enunciada na maior, a saber que o preservativo é a única proteção contra a AIDS. Estamos em presença de uma petição de princípio. Trata-se aqui de um raciocínio falacioso em que, a primeira premissa sendo apresentada como incontestável, segue-se que o resto também o é. Afirma-se como verdadeiro o que deveria ser demonstrado, isto é, que o preservativo é a única proteção contra a AIDS.

Um caso de polissilogismo

Eis finalmente um exemplo de pseudo-polissilogismo, um sorites sofístico, sobre o qual os dignitários poderiam meditar:
Maior: A Igreja é contra o preservativo;
Menor: Ora, o preservativo impede a gravidez não desejada;
Conclusão/Maior: Logo a Igreja favorece as gravidezes não desejadas;
Menor: Ora, as gravidezes não desejadas são solucionadas pelo aborto;
Conclusão: Logo, a Igreja favorece o aborto.

Em resumo, a renovação da moral e da eclesiologia cristãs não têm nada a esperar da exploração pérfida dos doentes e da sua morte.

Texto publicado em 2005.
Divulgação autorizada e desejada.
michel.schooyans@uclouvain.be
http://perso.infonie.be/le.feu

Michel Schooyans foi professor na Universidade católica de São Paulo e catedrático da Universidade católica de Louvain, Bélgica. Ensinou a filosofia políticas e as políticas de população. É Membro da Academia Pontifícia de Ciências Sociais, da Academia Pontifícia pela Vida, da Academia Mexicana de Bioética. É Consultor do Conselho Pontifício para a Família. É autor de uns trinta livros de repercussão internacional.
[1] Fonte : Michel Schooyans et Anne-Marie Libert, Le terrorisme à visage humain, 2ª edição, Paris, F.-X. de Guibert, 2008, pp. 173-179.
[2] Dr. Jacques SUAUDEAU, artigo “Sexo seguro” no Lexicon, Madrid, Ed. Palabra, 2004; ver pp. 1041-1061. A edição italiana publicada em Bolonha. Ed. EDB, 2003.
[3] Henri LESTRADET, Le Sida, Propagation et prévention. Rapports de la commission VII de l’Académie nationale de Médicine, avec commentaires, Paris, Éditions de Paris, 1996.
[4] Le Sida, o.c. anteriormente; cf. p. 42
[5] Le Sida, o.c. anteriormente; cf. p. 46
[6] Le Sida, o.c. anteriormente; cf. pp. 46 s.
[7] Cf. la dépêche de l’ACI du 6 juillet 2004
[8] Léon Schwartzenberg, Intreview em La Libre Belgique (Bruxelas) 13 d março de 1989, p. 2