VOTAÇÃO DO PLC 122/2006, no Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos

Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois tu possuis todas as nações. Salmos 82:8

Parabéns Senadores Marcelo Crivela (Rio de Janeiro) e Magno Malta (Espirito Santo), pela brilhante atuação dos Senhores na última votação do PLC 122/2006!

O Senador Magno Malta pediu vistas ao PLC por algumas sessões e já informou que quer a realização das Audiências Públicas que já haviam sido requeridas na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Pensando melhor, seria muito bom enviarmos e-mails para todos os Senadores cumprimentando a atuação dos Senadores Crivela e Malta, além de outros que se posicionaram contra este PLC, para que todos tomem conhecimento do nosso reconhecimento a eles diante dos demais Senadores, uma forma também de encorajar os outros a se posicionarem contra tal PLC. Os endereços eletrônicos dos Senadores se encontram no blog: http://rozangelajustino.blogspot.com e www.abraceh.org.br (corpo da postagem anterior a esta).

Devemos ainda, escrever para os Deputados Federais incentivando-os a se fazerem presentes nestas ocasiões para fazer pressão política no Senado. Agradecemos a presença dos Deputados Henrique Afonso e Rodovalho na hora da votação do PLC 122/2006. Parece que foram os únicos que se organizaram para este dia importante para o povo brasileiro. Esperamos que os demais Deputados estejam presentes nas próximas votações e audiências. Por falar no Dep Henrique Afonso, ele estará no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro, para mais uma Jornada em Defesa da Vida e da Família! Guardem esta data que eu divulgarei o local para os interessados em conhecer o nosso brilhante Deputado evangélico presbiteriano do ACRE, punido pelo seu antigo partido (PT) por defender a vida humana, família e princípios cristãos!

Dois rapazes que fazem parte do MOVIMENTO DE APOIO AOS QUE VOLUNTARIAMENTE DESEJAM DEIXAR A HOMOSSEXUALIDADE, eles mesmos tendo abandonado o comportamento homossexual, foram inquietados por Deus para participarem desta votação e compartilharam comigo as suas impressões. Ficaram surpresos (devido ao estereótipo da IURD) e contentes com o discurso do Senador Marcelo Crivela em prol da família e dos princípios cristãos. O Senador Marcelo Crivela é autor da Lei nº. 12.025, de 03 de setembro de 2009, que Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Eu mesma já ouvi alguns discursos do nosso Exmo. Senhor Senador Crivela no Congresso Nacional, acerca do PLC 122/2006, e a minha impressão pessoal do Senador não difere da dos nossos irmãos que foram ao Senado Federal no dia da última votação. O Senador Crivela se posiciona muito bem contra este PLC. Testemunhada também pela assessoria da FPE - Frente Parlamentar Evangélica, o Senador Crivela esclareceu ao público a manobra que a Senadora Fátima Cleide usou para que o PLC 122/2006 fosse votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele inclusive disse que foi procurado pela CNBB que solicitou a realização de um amplo debate sobre o novo voto da Senadora Fátima Cleide, relatora deste PLC.

Mas os argumentos contra o PLC não foram apresentados na Comissão apenas por parte dos Senadores evangélicos, segundo a assessoria da FPE. O Senador Mão Santa-PSC-PI foi duro ao afirmar que o PLC 122/2006 não tem razão de existir, que é uma proposta absurda e que ele deveria ser arquivado, pois a Constituição já garante proteção aos homossexuais e inclusive citou o artigo da Carta Magna que garante a inviolabilidade da intimidade. Ele ainda disse que o presidente do seu Partido pediu que lutasse para arquivar este PLC.

Durante as discussões observou-se que os Senadores contra o PLC eram maioria e se no início da reunião o PLC tivesse sido colocado em votação ele seria rejeitado nesta Comissão. No entanto, no decorrer da reunião, outros Senadores a favor do PLC 122 foram chegando ao Plenário que se encontrava cheio de ativistas do movimento pró-homossexualismo.

Segundo a assessoria da FPE, a Senadora Fatima Cleide, relatora deste PLC, disse que tinha para mostrar naquele momento fortes imagens de homossexuais agredidos e inclusive a tela e o projetores já estavam posicionados. O Senador Magno Malta, com ousadia e coragem, disse que ele também tinha muitas imagens de crianças sendo agredidas, abusadas e violentadas e também tinha imagens de jovens e adolescentes sendo destruídos pelas drogas no Brasil. Já pedi ao Senador Magno Malta para apresentar cenas de meninos sendo estuprados por pedófilos que vivenciam a homossexualidade, pois as estatísticas mostram que o abuso sexual entre os meninos é muito maior que o heterossexual, mas devido à banalização dos abusos entre os homens tal abuso não parece abuso para a sociedade - são banalizados -, como se fossem apenas jogos sexuais, uma forma também de negar as conseqüências negativas para a vida adulta de homens que sofreram abusos sexuais, tais como homossexualidade, impotência sexual, adultério, e outras. Quem tiver imagens, denúncias ou desejar compartilhar o depoimento de abuso homossexual envie para o Senador Magno Malta. Se atentarmos para os filmes que assistimos verificaremos que existem muitos que mostram o abuso entre os meninos/homens e meninos, no entanto, esta é uma realidade pouco denunciada e reconhecida socialmente como abuso sexual! Que tal fazermos uma relação de tais filmes?

Segundo a assessoria da FPE, a Senadora Patrícia Sabóia (Ceará) falou que como católica não aceita que em sua igreja se fale contra a homossexualidade, querendo defender o PLC 122/2006, fazendo parecer que os que são contra são discriminadores, o que não é verdade. Diante desta afirmação, o debate passou para um clima caloroso, vários outros senadores se manifestaram, a exemplo do Senador Valter Pereira que afirmou que tem dúvidas sobre o PLC 122.

Assim, segundo a assessoria da FPE no Congresso Nacional, parece que os argumentos que esta FPE-Frente Parlamentar Evangélica tem levantado sobre a inconstitucionalidade e a injuridicidade do PLC 122/2006 tem sido observadas e consideradas pelos demais Senadores, que estão em dúvida quanto a necessidade deste PLC. Não somente os Senadores do Congresso Nacional como também pessoas que vivenciam a homossexualidade começam a questionar a imposição da HOMONORMATIVIDADE na sociedade brasileira. Esta foi uma boa notícia de representantes do movimento de apoio presente num evento, no Rio de Janeiro, na semana passada. Já tenho dito muitas vezes que Projetos de Leis que parecem “proteger” pessoas que estão homossexuais não tem este objetivo, e os que estão homossexuais estão sendo usados como massa de manobra para um projeto político com finalidades econômicas muito maior. Oremos para que Deus abra os olhos das próprias pessoas que vivenciam a homossexualidade para esta realidade, antes que elas mesmas sejam as mais prejudicadas. Nós, do movimento de apoio, não lutamos contra a pessoa que apresenta o estado homossexual, mas queremos proteger e defender o ser humano que sofre e voluntariamente deseja deixar a atração pelo mesmo sexo. Não corremos atrás de ninguém para a saída da homossexualidade e os que nos procuram o fazem espontaneamente. Sentimo-nos incomodados com o cerceamento de direitos, como o meu caso, divulgado amplamente, por ser impedida pela RESOLUÇÃO 01/99 do CFP de forma a não acolher os insatisfeitos com a homossexualidade e ainda ameaçada de morte por muitos ativistas gays.

Estavam presentes no Plenário também a assessoria jurídica da FPE e do FENASP - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política além dos jovens do MIB - Movimento Inova Brasil. Foi destaque também o Deputado Estadual Valter Araujo de Rondônia, um dos maiores líderes no Brasil na luta contra o PLC 122/2006 . Ele é do mesmo Estado da Senadora Fátima Cleide – Rondônia, o Estado com maior número de evangélicos do Brasil. O Dep Valter Araujo tem sido hoje o maior porta voz do povo evangélico de Rondônia, no combate à pedofilia – precisamos fazer uma campanha em Rondônia para que a Senadora Fátima Cleide não consiga mais se reeleger, assim como outros que trabalham contra a vida humana, a família e os princípios cristãos, como também a Senadora Patricia Saboya (Ceará) que defende o ativismo gay. Contudo, precisamos submeter este nosso desejo ao Senhor em oração:

Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois tu possuis todas as nações. (Salmos 82:8)